21/06/2009 - 07:13 - Luís Nassif, colunista do Último Segundo
Passou despercebido até agora, mas trata-se do mais importante trabalho até hoje feito sobre um dos maiores escândalos da política monetária: a subestimação dos “spreads” bancários pelo Banco Central, um processo histórico agravado pelas mudanças na metodologia de cálculo efetuadas em 2004, já na gestão Henrique Meirelles.
Trata-se do Relatório Preliminar da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (CACFE) do Senado, presidida por Francisco Dornelles, tendo como relator Tasso Jereissatti.
Na abertura, alerta-se que o trabalho expressa a opinião dos técnicos que participaram de sua elaboração - Marcos Köhler, Paulo Springer de Freitas, Samuel Pessoa e José Roberto Afonso, com a assessoria de Mansueto Almeida e Ana Paula Higa.
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O trabalho é amplo. Avalia o “spread” e outros aspectos da política monetária, como as inconsistências do atual regime de metas inflacionárias. Mas é um divisor de águas ao tratar do “spread”, consolidando diversos trabalhos sobre o tema.
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Como se sabe “spread” é a diferença entre o custo de captação e de aplicação dos bancos.
O BC nunca se preocupou em criar séries históricas sobre o “spread”. Limitou-se a divulgar sua metodologia e trabalhos periódicos.
Nessa metodologia, entram os seguintes fatores na composição do “spread”:
Custo administrativo: capital físico, trabalho, recursos operacionais e depósitos.;
Inadimplência: equivale a 20% das provisões para devedores duvidosos, calculadas de acordo com as regras de provisionamento estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.;
Custo do compulsório: corresponde ao custo de oportunidade que os bancos incorrem em deixar parte dos depósitos à vista e a prazo depositados no BC, com rendimento inferior ao que obteriam caso pudessem emprestar os recursos.
O trabalho questiona esse conceito, já que “a idéia de custo de oportunidade está associada a aplicações alternativas do capital, o que não se verifica nesse caso”;
Tributos e taxas: incluem tantos impostos indiretos como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
Resíduo: corresponde à diferença entre o spread total e a soma dos quatro componentes anteriores. Pode ser utilizado como indicador da margem auferida pelo banco.
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O trabalho levanta estudos existentes que comprovam:
O BC estima que os tributos representem de 5 a 6 pontos do spread. O trabalho menciona estudos que apontam que a eliminação dos tributos não impactaria em mais que 0,5 ponto o spread. Os bancos se apropriariam da diferença.
Redução de de 10 pontos percentuais no compulsório reduziria de 0 a 1,3 ponto o spread.
O trabalho levantou que a metodologia de 2004 praticou a subestimação sistemática dos custos administrativos. Excluiu dos cálculos os depósitos à vista (que não custam nada aos bancos) e escondeu operações extremamente rentáveis, como tarifas bancárias e administração de fundos.
Além disso, o BC tirou do cálculo os ganhos dos bancos com a aplicação livre dos recursos direcionados (eles podem aplicar livremente parte dos depósitos de poupança).
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/files/2009/06/090616-cacfe-anexo.pdf
Vladimir M Coutinho
www.vlad.blog.br
