Preço do Petróleo

Crise impulsiona software de código aberto

Estratégia: Com a necessidade de cortar custos, companhias passam a avaliar programas que dispensam licenças

André Borges, de São Paulo Valor Econômico 23/04/2009

A mesma crise econômica que tem fustigado o mercado de tecnologia da informação (TI) em todo o mundo vem direcionando os holofotes de milhares de empresas para o universo do software livre. O impulso por trás desse movimento é, principalmente, financeiro. Companhias especialistas em sistemas de código aberto como Canonical, IBM, Novell e Red Hat defendem a tese de que, como esses programas são distribuídos gratuitamente e seu uso está atrelado apenas a contratos de prestação de serviços de manutenção e suporte, o custo final da tecnologia para o usuário é menor, já que ele não precisa mais gastar recursos com as tradicionais licenças de software. No mês passado, uma pesquisa mundial conduzida pela consultoria IDC com 300 executivos de TI mediu o interesse das empresas em adotar o Linux. Os resultados do estudo patrocinado pela Novell apontaram que 67% dos entrevistados nas Américas avaliam ou já decidiram adotar o sistema operacional em seus servidores, os computadores de grande porte que gerenciam os recursos da rede. Aproximadamente metade dos executivos também declarou que a adoção da virtualização nos servidores tem acelerado a migração para o Linux. Entre os maiores interessados estão os setores de finanças, varejo, governo e telecomunicações. Com o tempo, o mercado também entendeu que software livre não é sinônimo de software gratuito, embora seja esta a realidade para a maioria dos usuários domésticos desses programas. No ambiente empresarial, a oferta de serviços atrelados a programas como Linux se transformaram em negócios altamente lucrativos, com projeções de crescimento que ajudam a entender por que a IBM, entre 2001 e 2004, injetou US$ 1 bilhão no desenvolvimento de sistemas baseados em software livre e hoje alimenta um laboratório de sistemas abertos com o patrocínio de US$ 100 milhões por ano. Comentário: ao invés de pagar bilhões de dólares em licenças ao multinacionais, a utilização de software livre favorece a geração de milhares de empregos na área de TI

Em meio à crise Serra aumenta impostos

ICMS paulista desconsidera desconto na venda de carros

Marta Watanabe, de São Paulo 27/03/2009

O alívio de custos trazido pela isenção de IPI concedida pelo governo federal para os automóveis tem sido, na prática, neutralizado em parte para as revendedoras paulistas por uma recente mudança da lei estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde janeiro, São Paulo impede a restituição do ICMS pago a mais por substituição tributária pelas montadoras, o que tem, segundo o setor, elevado a carga tributária do imposto. Algumas concessionárias já estudam contestar a restrição e outras já foram ao Judiciário. O ICMS por substituição tributária sobre automóveis é antecipado pelas indústrias com base nos preços sugeridos pela fábrica. Até o ano passado, quando o valor de venda efetivo ao consumidor estava abaixo do da tabela, a concessionária conseguia de volta o imposto que havia sido pago a mais na antecipação da indústria. A partir de janeiro, porém, essa restituição não é mais concedida pela Fazenda de São Paulo aos varejistas. A mudança afetou especialmente as concessionárias de veículos. O problema é que em função das ofertas e feirões que jogaram para baixo os preços dos veículos no varejo, a defasagem entre o preço sugerido pela montadora e o efetivamente cobrado do consumidor final aumentou. Como resultado, aumentou a diferença entre o ICMS antecipado com base no preço sugerido e o que seria efetivamente devido de acordo com o preço da concessionária. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, (Fenabrave), os valores de veículos novos atualmente estão 10% abaixo do que era praticado em setembro. O Estado de São Paulo participa com 61% da venda de veículos novos em todo o país. "Como essa diferença não é mais restituível, a carga tributária das concessionárias, na prática, aumentou. É como se tivessem elevado a alíquota de ICMS em São Paulo", diz Sérgio Reze, presidente da Fenabrave. "Como é impossível repassar esse custo ao consumidor neste momento, as revendedoras estão realmente pagando um ICMS maior." Algumas concessionárias já foram ao Judiciário para questionar a restrição. Uma revendedora da marca Fiat que questionou o assunto alegou defasagem de preços de R$ 2 mil a R$ 5 mil por veículo, conforme o modelo de carro. Tal defasagem foi apontada por pesquisa de preços divulgada em publicação especializada e também alegada no processo com base nas notas de entrada e saída da concessionária. A empresa conseguiu liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O advogado Almério Antunes de Andrade Júnior, do escritório Andrade e Gattás Advogados, que já entrou com oito ações contestando a mudança, alega que a diferença de valores entre o preço da fábrica e o cobrado pela varejista configura confisco. A liminar foi dada pelo juiz levando em consideração a anterioridade de 90 dias que não teria sido respeitada pela Fazenda. Por essa regra, as medidas que resultem em aumento do imposto só podem fazer efeito 90 dias após a sua publicação. Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria, diz que a medida afeta sensivelmente a carga de ICMS do segmento. Uma pequena revendedora que o escritório atende, por exemplo, vendeu no mês de fevereiro um total de 29 automóveis. O total da diferença entre o preço praticado ao consumidor e o valor sugerido e usado como cálculo do imposto antecipado foi de R$ 212 mil. Isso quer dizer que cada veículo foi vendido, em média, a um preço R$ 7,3 mil menor do que o usado para antecipação do ICMS. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo diz que a legislação em vigor determina que o ICMS antecipado por substituição sobre automóveis deve ser calculado sobre o preço sugerido pela fábrica. "Essa é a determinação da regulamentação em vigor no Estado", diz Guilherme Rodrigues Silva, coordenador adjunto de administração tributária da Fazenda. Segundo ele, os preços fornecidos pelas montadoras podem ser alterados a qualquer momento. "Caso a defasagem esteja acontecendo, as revendedoras devem pleitear às indústrias a revisão dos preços de suas tabelas." Silva diz ainda que São Paulo está apenas seguindo uma prática já adotada pelos demais Estados, de não conceder a restituição do ICMS antecipado por substituição tributária. Para o tributarista Marcelo Botelho Pupo, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, que estuda o assunto para algumas concessionárias, a sugestão da Fazenda não é tão simples de ser acatada. "As concessionárias não têm grande poder de negociação com montadoras e os preços são sugeridos pelas fábricas de acordo com o nicho de mercado que as indústrias querem atingir com cada modelo." Pupo acredita que a restrição à restituição pode ser questionada judicialmente. O grande entrave é a existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal, que analisa se a vedação à restituição é válida ou não. No caso de São Paulo, porém, acredita ele, seria possível o questionamento porque a legislação permite o ressarcimento para os casos em que o ICMS é definido de acordo com preços de pauta fiscal, uma outra forma de aplicação da substituição tributária. Um argumento possível, portanto, seria de que a lei traz tratamento desigual.

SP fecha trimestre com alta real na arrecadação

Do Valor Econômico 23/04/2009

A arrecadação tributária do Estado de São Paulo fechou em R$ 24,46 bilhões no primeiro trimestre do ano, com aumento real de 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado, com atualização pelo IPCA.

Qual é a mágica? Enquanto o governo federal se esforça para impulsionar a economia fazendo corte em impostos, o governo Serra aproveita para aumentar impostos. O aumento é sutil e a imprensa sabe e não bate (se fosse outro partido estaria descendo o pau). O mecanismo usado pelo Serra para aumentar impostos se chama substituição tributária: o imposto que seria cobrado na ponta (na venda ao consumidor) é cobrado na indústria, a alíquota continua a mesma, mas o Estado de SP presume um preço de venda. Com as isenções de IPI do governo federal, os preços ao consumidor caem, as vendas aumentam, mas o governo de SP cobra ICMS sobre o preço sem o desconto.

Veja a matéria ICMS paulista desconsidera desconto na venda de carros do Valor de 27/03/2009

IGP-M tem deflação de 0,33% em 2ª prévia do mês

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) verificou queda de 0,33% na segunda prévia do mês, variação próxima da apurada em igual intervalo de março, quando o indicador cedeu 0,36%. Na medição inicial de abril, a deflação foi mais expressiva, de 0,53%. Pelos dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentados ontem, o IGP-M teve baixa de 1,25% no acumulado do ano e marcou inflação de 5,19% em 12 meses.

MST ESCLARECE ACONTECIMENTOS OCORRIDOS NO PARÁ

MST ESCLARECE ACONTECIMENTOS OCORRIDOS NO PARÁ

20/04/2009

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os Sem Terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protesto pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores Sem Terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os Sem Terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os Sem Terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O Sem Terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores Sem Terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores Sem Terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores Sem Terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos Sem Terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O Sem Terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os Sem Terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6660

Pará, MST, Globo

É ridícula a cobertura da Globo (e de toda mídia) sobre os conflitos de terra no Pará. Eles tomam partido dos latifundiários, como se os Sem-Terra fossem um bando de baderneiros querendo terra prá vender. Até fiquei com pena no pobre latifundiário que sem se identificar disse estar com medo.

Para eles a Polícia deve estar a serviço dos ricos, tem que priorizá-los, nada de perder atendendo a população. O governo do PT lá está fazendo diferença.

Essa visão simplista e tosca difundida pela mídia e que infelizmente a maioria da nossa (in)culta classe média compartilha. A grande maioria das invasões do MST são pensadas, as terras são latifúndios, muitas vezes terras públicas. A mídia faz questão de atribuir ao MST todas as invasões (dando destaque às injustificadas).

No Pará, boa parte dos sem-terra são pequenos proprietários que tiveram suas terras surrupiadas por grileiros e latifundiários e agora se unem para lutar por suas posses.

Punição milionária por assédio moral

Valor Econômico 22/04/2009

Em uma decisão inédita, TST garantiu a ex-funcionário de um banco uma indenização de R$ 1,3 milhão por assédio moral Em uma decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a um ex-funcionário de um banco a maior indenização por assédio moral já concedida no país e a primeira por demissão imotivada em função da orientação sexual do trabalhador. A 2ª Turma do TST condenou o Bradesco a pagar R$ 1,3 milhão ao ex-gerente Antônio Ferreira dos Santos, que completou 20 anos de carreira em uma agência de Salvador (BA) e foi demitido em 2004 - segundo a Justiça, por preconceito. O banco ainda pode recorrer.

Paulo Renato manda assinar Folha e Estado para todas as escolas

Começou o pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos.

Veja a seguir a informação sobre compra sem licitação no Diário Oficial do Estado de um sábado (eita dia bom para ninguém perceber) 4/4/2009:

“Despachos da Diretoria de Projetos Especiais, de 3-4-2009 - Declarando inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0199/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “O Estado de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: S.A. “O Estado de S. Paulo”. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei; com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0200/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “Folha de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: Empresa Folha da Manhã S/A. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei.”

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/20/as-bondades-para-2010/

Nakano vê risco de queda de 2% a 4% no PIB deste ano

 O economista Yoshiaki Nakano acha improvável o Brasil escapar de uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Embora veja uma grande dificuldade para fazer previsões no atual cenário de incerteza, ele acredita que a economia brasileira pode ter uma queda de 2% a 4% em 2009 se a política econômica continuar como está. Diretor da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nakano diz que é fundamental destravar o crédito, reduzindo muito mais os depósitos compulsórios e os juros básicos. O Brasil, segundo ele, foi atingido com força pela crise principalmente porque "houve uma monumental barbeiragem das autoridades monetárias". O Banco Central demorou a agir e, quando o fez, foi tímido, critica Nakano, ex-secretário da Fazenda paulista.

A variação negativa do PIB, porém, não é irreversível, acredita ele. "É possível reverter essa situação, mas são necessárias medidas corajosas e muito fortes do lado do crédito", afirma Nakano, defendendo reduções mais significativas dos compulsórios e da taxa Selic. Ele vê espaço limitado para uma política fiscal anticíclica, num cenário de queda na arrecadação e aumento expressivo de gastos correntes.

Para Nakano, a crise no Brasil se desenvolveu de modo atípico, por não ter começado com uma contração de demanda. O travamento do crédito afetou imediatamente a oferta, com o tombo da produção, o que ajuda a explicar por que ela não é tão perceptível, diz Nakano. Num segundo momento, porém, a piora do mercado de trabalho afetará o consumo, lembra ele.

Nakano diz que o Brasil vivia uma situação singular antes da eclosão da crise, com a formação de "um novo polo dinâmico baseado na expansão do mercado doméstico". "Nós estávamos caminhando para um modelo de mercado de consumo de massa, que os americanos inventaram no fim do século 19 e no começo do século 20." Se for reativado o crédito, é possível retomar essa dinâmica, acredita Nakano, ressaltando, contudo, que não está defendendo uma economia fechada.

"É necessário expandir obrigatoriamente as exportações para o país poder importar mais porque a nova tecnologia vem sob a forma de novos bens de capital mais modernos." O economista acredita, aliás, que o Brasil pode conseguir aumentar as exportações mesmo com um mundo em recessão. A desvalorização do câmbio tende a ajudar o Brasil a vender mais para o exterior, aumentando a competitividade dos produtos manufaturados especialmente na América Latina e nos EUA, diz ele. 

O fim do embargo a Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu nesta segunda-feira suspender as restrições às viagens e aos envios de remessas a Cuba, declarou um alto funcionário do governo. Obama deu ordens aos Departamentos de Estado, do Tesouro e do Comércio para que comecem a eliminar estas restrições e facilitar as comunicações com a ilha.

China lança reforma para revitalizar rede pública de saúde

PAÍS NÃO TEM COBERTURA MÉDICA UNIVERSAL, E TODAS AS CONSULTAS SÃO PAGAS; CERCA DE 500 MILHÕES DE CHINESES NUNCA FORAM ATENDIDOS

RAUL JUSTE LORES
DE PEQUIM

Qualquer consulta em hospital público na China é cobrada, e a venda de remédios a preços altos é parte da receita dos centros médicos. Mas o governo prometeu na semana passada mudar a equação da saúde.
Nos próximos três anos, Pequim diz que vai investir 850 bilhões de yuans (cerca de R$ 290 bilhões) para tentar universalizar a saúde pública. O plano prevê a construção de 2.000 hospitais e a reforma de 5.000 clínicas e postos de saúde na zona rural. Promete atendimento gratuito e a distribuição de medicamentos a preços acessíveis pelo país.

Meio bilhão - de 1,3 bilhão- de chineses não sabe o que é uma consulta médica por não ter dinheiro. Depois do desemprego, gastos com saúde são a maior preocupação dos chineses.

Folha de São Paulo 12/04/2009

Sadia tem vocação financeira, diz ex-diretor

Valor Econômico

08/04/2009 07:41

SÃO PAULO - Após mais de seis meses de silêncio desde que a Sadia anunciou ter problemas com derivativos, o ex-diretor financeiro Adriano Ferreira resolveu se pronunciar publicamente depois que os controladores da empresa decidiram processá-lo. Em nota enviada à imprensa, aponta a " vocação financeira " da Sadia e se diz surpreso com a acusação, pois alega ter cumprido " com rigor a prestação de contas " , reportando-se diretamente ao então presidente do conselho de administração Walter Fontana, com relatórios mensais.

" A meu ver, a decisão de me processar é uma clara tentativa de isentar os demais administradores, que geriram a companhia junto comigo e compartilharam as mesmas decisões e consequências positivas " , afirma Ferreira.

Procurada, a Sadia não quis comentar e informou que o assunto será discutido na Justiça.

Veja a seguir a íntegra da nota enviada por Adriano Ferreira:

" Diante das notícias publicadas nesta terça-feira, dia 7 de abril, sobre a decisão dos acionistas controladores da Sadia de autorizar o ingresso de ação de responsabilidade civil contra mim, adotada em assembleia geral extraordinária, tenho a esclarecer que:

" 1. Recebi a notícia com surpresa após ter dedicado seis anos de minha vida profissional à Sadia, de forma fiel e responsável, período em que a companhia triplicou de tamanho e o seu valor de mercado, inclusive já levando em consideração as perdas. Orgulho-me de ter participado desta história de sucesso.

" 2. Ingressei na Sadia em 2002, com a missão de coordenar a gestão da liquidez e de proteger o patrimônio da Sadia por meio de operações de hedge, função que cumpri com excelência, adaptando-me às atipicidades da cultura financeira da organização e otimizando-a de forma significativa ao aprimorar controles e processos, sendo responsável inclusive pela criação da área de gestão de riscos.

" 3. Ressalto que a Sadia, além da vocação agroindustrial, possui também uma vocação financeira com atividades equivalentes e até mesmo superiores, as quais são conduzidas na própria Sadia, na Concórdia Corretora de Valores, há 21 anos em operação, e, mais recentemente em 2007, na criação da holding financeira e do banco múltiplo, com rentabilidades de extrema relevância nos lucros da organização.

" 4. Os instrumentos financeiros de derivativos sempre fizeram parte e tiveram papel essencial nas práticas comerciais e financeiras da Sadia e nos últimos seis anos, foram responsáveis por aproximadamente 60% do lucro da companhia.

" 5. A decisão comum a dezenas de outras companhias brasileiras de trabalhar com o " produto 2 por 1 " , como foram apelidados, deu-se pelo fato deste ser, à época, mais vantajoso, ou seja a empresa sempre esteve familiarizada com operações de derivativos..

" 6. Os mesmos derivativos 2x1 renderam à companhia no primeiro semestre de 2008 o correspondente a 80% dos resultados, ou seja, dos lucros da Sadia. Ressalte-se ainda que estas mesmas operações foram realizadas também em 2007, ano em que a Sadia apurou um resultado excepcional e que todas estas operações constavam do seus demonstrativos financeiros.

" 7. O fator que levou a Sadia a ter perdas financeiras na ordem de 2.5 bilhões de reais, conforme divulgado em seu último balanço, deve-se principalmente à crise econômica mundial sem precedentes, que aconteceu de forma abrupta e avassaladora, e à cultura da empresa nessas operações financeiras, a qual já era característica quando da minha entrada na companhia.

" 8. Após solicitação por escrito, me foi negado verbalmente o acesso ao relatório de auditoria especial preparado pela BDO Trevisan, o qual aparentemente embasou a decisão tomada na assembleia geral.

" 9. Dessa forma, surpreende-me também o relatório da BDO Trevisan, conforme o que li publicado na grande imprensa, considerar apenas o ano de 2008, ou seja, a história muito recente da companhia. .

" 10. Além disso, é possível perceber, por meio das notícias, que provavelmente foram cometidos erros conceituais no relatório da BTO Trevisan, já que me apontam como culpado pelas perdas da Sadia. Durante toda minha permanência na empresa eu trabalhei enquadrado nos parâmetros de riscos aceitos por ela. É importante lembrar que para eventuais cálculos do relatório serem legítimos deve ser levado em consideração o cenário macroeconômico e os melhores prognósticos disponíveis na data em que as operações foram fechadas e não seu valor final.

" 11. Sobre as perdas, informo ainda que no momento de minha saída o montante era bem inferior ao divulgado.. Desconheço as medidas e decisões tomadas, bem como seus impactos financeiros, subsequente à minha demissão da Sadia.

" 12. Quanto à minha atuação na companhia, cumpri com rigor a prestação de contas com a Sadia, me reportando diretamente ao presidente do Conselho de Administração, apresentando relatórios mensais e praticando todos os atos que me eram atribuídos.

" 13. Todas as operações financeiras coordenadas por mim sempre foram registradas, contabilizadas e auditadas por mais de uma vez, conforme era de praxe na Sadia.

" 14. Diante da crise financeira mundial e da tomada de conhecimento das possíveis perdas que a Sadia poderia sofrer, tomei as providências corretas e cabíveis, avisando imediatamente o Conselho e trabalhando rápida e eficazmente para zerar as operações em questão.

" 15. Quanto à política de governança corporativa da Sadia, a qual sempre respeitei, parece-me que realmente há problemas de controle interno, já que, meses após minha saída, a companhia decidiu modificar as estruturas de reporte.

" 16. A meu ver, a decisão de me processar é uma clara tentativa de isentar os demais Administradores da Sadia, que geriram a companhia junto comigo e que compartilharam as mesmas decisões e as consequências positivas delas.

" 17. Apesar de abatido, estou tranquilo e confiante de que a justiça será feita e eu serei inocentado das acusações a mim proferidas.

" São Paulo, 7 de abril de 2008.

Adriano Ferreira "

Brasil resiste à onda negativa. Isso é bom?

Luiz Sérgio Guimarães
Valor Econômico 08/04/2009

Em dias de otimismo em Nova York, os mercados brasileiros costumam operar mais animados do que a onda externa autorizaria. A recíproca não é verdadeira. Muitas vezes, os pregões domésticos não aceitam integralmente a orientação vinda de fora se ela é exageradamente negativa. Foi o que aconteceu ontem. A Bovespa resistiu à maior parte da influência deletéria procedente do Dow Jones e, enquanto este tombou 2,34%, o índice paulista recuou 0,78%. O dólar fechou no viés de baixa que indica distensão. Cotado a R$ 2,2170, desvalorizou-se 0,04%. E o juro persistiu em queda no mercado futuro. A taxa do swap de 360 dias cedeu de 9,88% para 9,84%. Essa alienação parcial dos mercados locais é boa ou ruim? Ela pode estar baseada em uma expectativa completamente falsa.

Há um cenário considerado pelas instituições tão verdadeiro, por si mesmo incontestável, que dispensa a apresentação de provas. Trata-se do vaticínio de que o Brasil será o emergente menos afetado pela crise e o primeiro a sair dela. Isso está sendo repetido com a mesma insistência que a qual foi reiterada, no meio do ano passado, a tese do "decoupling", o desacoplamento dos emergentes da crise irradiada pelos EUA. O deslocamento, logo se viu, não resistiu às primeiras informações sobre a atividade no quatro trimestre de 2008. O Brasil entrou tecnicamente em recessão com a inevitável queda do PIB no primeiro trimestre de 2009. Com abril, se inicia o segundo trimestre. Já voltamos a crescer?

A suposição de que o Brasil é melhor que os outros e sairá primeiro e quase incólume do atoleiro dispensa o Banco Central de medidas anticrise mais enérgicas. Trata-se da reiteração do erro básico, o de sempre propugnar por uma política monetária mais conservadora do que o necessário; a reprise do erro que, só para ficar em exemplos recentes, levou o Copom a manter a Selic em elevadíssimos 11,25% entre setembro de 2007 e março de 2008; a desfechar um ciclo de aperto para supostamente debelar um choque de oferta e puxar a Selic para até 13,75% quando já estava em curso nos EUA uma megacrise de crédito; e a retardar o ciclo de baixa em dezembro quando já estava evidente a devastação ocorrida na economia mundial. E agora viceja a tese do milagre da recuperação brasileira antes dos demais países. Tal tese, incompatível com os dados recentes sobre atividade e inflação, só interessa a quem quer evitar os prejuízos que viriam com o aprofundamento do corte da Selic.

Pelos dados divulgados ontem pela CNI, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) da indústria - um dos mais observados pelo Copom - bateu em 77,8% em fevereiro, estável na comparação com janeiro. O que significa a estabilidade? Significa manutenção de elevada ociosidade na indústria, o que explica as deflação do IPA e do IGP-DI. Este caiu 0,84% em março, após baixa de 0,13% em fevereiro. Se o Copom quiser reiterar a sua ortodoxia monetária no dia 29 terá de cortar a Selic em mais 1,5 ponto, para 9,75%. Se o Copom quisesse fazer cumprir as profecias sobre o novo milagre brasileiro teria de dar um choque nas expectativas por meio tanto de um corte da taxa básica direto para 9% quanto de uma redução mais acentuada dos compulsórios e introdução de novos estímulos administrativos ao crédito. As medidas contracíclicas fiscais já se esgotaram, só restam as políticas de juro e de crédito.

O Brasil não pode mesmo ficar dependente do humor externo, mas por razões objetivas, não por meras expectativas. Nesta segunda semana de abril, o mercado externo inverteu completamente a direção de franca euforia exibida na primeira. Tudo indica que os especuladores usaram fatos como a reunião do G-20 para puxar preços de ativos de forma a vendê-los depois em condições mais favoráveis. É o que está acontecendo agora, no início da safra de balanços trimestrais de corporações americanas. Antes da Alcoa divulgar, depois de encerrado o pregão da Nyse, um prejuízo de US$ 497 milhões, a bolsa foi abalada pelas informações de que a GM prepara aceleradamente a sua concordata. O papel da montadora fechou com perda de 11,89%. O mercado já amanheceu azedo, sob influência da notícia de que o FMI estaria dobrando a magnitude do lixo tóxico para US$ 4 trilhões e da revisão do PIB da zona do euro para uma contração de 1,5% no quatro trimestre de 2008. Pela informação anterior, a retração era menor, de 1,3%.

BC é maior entrave à ampliação do CCR

Valor Econômico  06/04/2009

O Banco Central tornou-se a principal resistência, no governo, às intenções dos ministérios de aumentar o alcance das operações de comércio exterior abrigadas pelo Convênio de Crédito Recíproco (CCR), mecanismo de compensação de moedas existentes entre os países da Associação Latino Americana de Integração (Aladi). O CCR reduz a necessidade de moeda forte, como o dólar, nas transações locais, dá garantias aos comerciantes, e é visto, entre técnicos do governo e exportadores como a melhor ferramenta para enfrentar a crescente concorrência da China, nos mercados da América do Sul. "Com o CCR, o Brasil, indiretamente, pode brecar o avanço chinês", concorda o vice-presidente da Associação dos Exportadores do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele comenta que a falta de crédito e a deterioração nas contas dos vizinhos latino-americanos deve estimular ofertas financeiras como o recente acordo em que a China ofereceu empréstimos equivalentes a US$ 10 bilhões, em yuan, à Argentina, para compra de produtos chineses. O CCR permite reduzir custos associados às garantias bancárias, e proteger exportadores contra riscos soberanos. As importações e exportações negociadas pelo CCR são registradas na Aladi e, a cada quadrimestre, os países fazem as compensações, em dólar: quem importou mais que exportou deposita os dólares devidos, e os que exportaram mais que importaram recebem. Por esse mecanismo, reduzem-se em até 60% as necessidades de moeda estrangeira para os países no comércio com outros sócios da Aladi: na história do CCR, firmado em 1982, foram realizadas transações que somam US$ 250,6 bilhões, que exigiram a transferência, entre os países, de pouco mais de US$ 100 bilhões. O Brasil é o segundo maior usuário do CCR nas exportações: no último quadrimestre até janeiro. Caso não tivesse recebido antecipadamente a maior parte das operações nesse regime, o BC brasileiro teria a receber mais de US$ 1 bilhão em janeiro, só atrás da Colômbia que fez exportações de US$ 2,1 bilhões sob o CCR, e depois de descontadas as importações e pagamentos antecipados, recebeu US$ 126 milhões. Grande parte desse resultado se deve à Venezuela, que, em consequência da política de centralização cambial, não tem rivais no uso do CCR para sustentar suas importações. A Venezuela representou, no ano passado, cerca de 94% de todas as importações realizadas sob o regime do CCR. No terceiro quadrimestre de 2008, segundo dados da Aladi, os venezuelanos canalizaram US$ 4,74 bilhões em importações pelo CCR. O segundo maior importador sob o regime é o Brasil, com apenas US$ 76 milhões em importações pelo CCR. "Esse mecanismo tende a ganhar cada vez mais importância nas transações do continente", comenta o representante do Brasil na Aladi, embaixador Régis Arslanian. Segundo exportadores, que discutiram o assunto recentemente em reunião promovida pela Confederação Nacional da Indústria, alguns empresários já informam que pretendem restringir suas operações com parceiros na América Latina aos negócios abrigados pelo CCR, porque, além de reduzir as necessidades de moeda estrangeira dos sócios, o convênio inclui um mecanismo de seguro, pelo qual os Bancos Centrais de cada país se comprometem a pagar ao exportador, em caso de inadimplência do país importador, ou do banco realizador da operação. Os técnicos nos ministérios querem criar novos mecanismos de redução do risco de crédito para os Bancos Centrais, para que seja possível ampliar o alcance do CCR, hoje limitado para operações de maior prazo, no Brasil - com restrições semelhantes em outros países da região. Em todo o ano passado, as operações abrigadas pelo CCR não chegaram a US$ 13 bilhões. Propostas para esses novos mecanismos, como a criação de um fundo regional de seguro de crédito para as operações do CCR, devem ser discutidos em um seminário que a Aladi promoverá, nesta semana, em Montevidéu. Entre as ideias em debate, estão a "harmonização" das regras internas de garantias para o CCR, em todos os países, redução do prazo de compensação, hoje quadrimestral, para dar mais segurança aos países, e o estabelecimento de um sistema de resseguro, para encorajar Bancos Centrais a assumirem maiores riscos.

Notícias do Trem bala Rio-São Paulo-Campinas

Valor Econômico 06/04/2009

O contrato pode dar grande impulso à indústria da construção civil e ao setor de transportes no país

Pelo menos seis grupos estrangeiros já se preparam para participar daquela que pode ser a maior concorrência federal da década, a do trem-bala que vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. O contrato, cujo valor é estimado em US$ 11 bilhões, pode dar grande impulso à indústria da construção civil e ao setor de transportes no país. Na quinta-feira, com três meses de atraso, chegou ao Ministério dos Transportes a primeira parte do estudo técnico preparado pela consultoria inglesa Halcrow, com informações detalhadas sobre traçado, o modelo de negócios e, sobretudo, a projeção de demanda para o trajeto - que determinará a viabilidade econômica do investimento. O material deverá ser colocado em consulta pública ainda neste mês. 

Os grupos que se preparam para disputar a concorrência são liderados pela francesa Alstom, a alemã Siemens, o conglomerado japonês Mistui (associado a vários fornecedores locais), as estatais responsáveis pelo trem-bala coreano, a China Railway Materials (CRM) e a italiana Ansaldo Breda. Fontes do setor acreditam que pelo menos quatro desses grupos devem chegar à concorrência com reais chances de ficar com o contrato.

Nas últimas semanas, os grupos estrangeiros envolvidos na disputa reuniram-se com potenciais investidores, fornecedores e sócios do projeto. As conversas envolvem bancos privados, fundos de investimento, fontes oficiais de crédito e empreiteiras nacionais e estrangeiras. Estima-se que, dos US$ 11 bilhões previstos para o projeto, 75% serão destinados à construção civil da obra e só 25% aos equipamentos de transporte. Por isso, os grupos estrangeiros estão a procura de sócios entre grandes construtoras.

As informações preliminares do relatório preparado pela Halcrow dão conta de que o negócio será formatado como uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP), com subsídio público, mas não necessariamente na forma de transferências regulares ao consórcio vencedor. O que deve haver é uma participação do Estado na engenharia financeira do projeto. Uma hipótese é a participação do BNDESPar e de fundos de pensão de estatais como sócios estratégicos na operação, para viabilizar o investimento, à semelhança do que foi proposto nos leilões das usinas do rio Madeira. 

O Brasil e o Mercosul

Depois de 18 anos de vida, o acordo que deveria integrar Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai permanece permeado de contradições. Vários produtos continuam sob regime especial. A lista de exceções à tarifa externa comum sofre revisões ditadas por choques passageiros. Cobra-se a tarifa de importação sobre produto importado de país fora do bloco cada vez que o produto é reexportado dentro do bloco.

Sem objetivos comuns, dificilmente o acordo pode chegar a bom destino. O Brasil vê o Mercosul como uma plataforma estratégica para aumentar sua estatura internacional. A Argentina o vê como a solução mais fácil para crises de curto prazo.

Grandes diferenças separam o Brasil de seus sócios, pois ele representa entre 70% e 80% do território, população, PIB e comércio dos quatro países. Desde 2003, nossas exportações para os outros membros do Mercosul vêm crescendo com maior rapidez do que as deles para nós. O resultado são superávits que, somados à desvalorização do real em relação ao dólar, tendem a agravar os ressentimentos dos parceiros, que reclamam das assimetrias entre o Brasil e o resto do grupo.

Entre 2003 e 2007, as exportações do Brasil para a Argentina cresceram 35% (contra 23% da Argentina para o Brasil); 23% do Brasil para o Paraguai (contra 7% do Paraguai para o Brasil); 33% do Brasil para o Uruguai (contra 11% do Uruguai para o Brasil). Para o Paraguai e o Uruguai, os déficits com o Brasil seriam a prova de que o Mercosul lhes traz poucos benefícios. A Argentina teme que a crescente penetração de produtos industriais brasileiros ameace o desenvolvimento de seu setor manufatureiro.

A evidência empírica parece indicar que as assimetrias das quais nossos parceiros se queixam são tão reais quanto as medidas protecionistas adotadas pela Argentina. No trabalho "Regionalism as Industrial Policy in Developing Countries", Pedro Moncarz, Marcelo Olarreaga e Marcel Vaillant (das universidades de Córdoba, Genebra e Montevidéu) apontam evidência consistente com a hipótese de que o Brasil atingiu objetivos industriais à custa dos parceiros do Mercosul.

Todos partidos para o castelo de areia

Maria Inês Nassif Valor Econômico 02/04/2009

Então, ficamos combinados: quando uma operação policial pegar um partido com a boca na botija, fazendo caixa dois com dinheiro de empreiteira, o responsável pela investigação deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e copiar e colar (ctrl C, ctrl V) o nome de todos os partidos registrados oficialmente. Segundo os líderes dos partidos de oposição que foram citados na Operação Castelo de Areia - uma investigação originalmente motivada por denúncias de que a empreiteira Camargo Corrêa teria cometido supostos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal - é pouco elegante denunciar como implicados na Operação apenas aqueles contra os quais foram levantadas provas. Não acusar o PT, o PV e o PTB é prova do partidarismo da Polícia Federal, que teria sido governista, segundo seus detratores, mesmo apontando igualmente, como beneficiários de supostas doações ilegais que teriam sido feitas pela construtora, os partidos governistas PP, PSB, PDT e PMDB. A regra não conta, todavia, quando o PT e seus aliados são o centro da investigação. No escândalo do "mensalão", o caso levado de forma mais discreta foi o do caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que usou em 1998 o mesmo esquema que o PT e seus aliados, para arrecadar dinheiro de campanha. Não seria de bom tom, afinal, dar grande publicidade ao caso do tucano mineiro. O grosso dos que esperam julgamento no STF, por conta de suposto envolvimento no "mensalão", é governista. Nesse caso, pode-se dizer que a PF é oposicionista? Deixou de ser quando mencionou o PSDB, o DEM e o PPS em outra investigação? Se a Operação Castelo de Areia for julgada no futuro pelo STF, e este considerar que o suposto caixa dois da Camargo Corrêa não fez réus, e o suposto caixa dois do "mensalão" sim, a Corte será governista ou oposicionista? No caso do "mensalão", o trabalho conjunto do Ministério Público Federal constituiu o que o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, chamou de "algo lítero-poético-recreativo"? Ou esteve adstrito às funções constitucionais das instituições envolvidas? O que diferenciou, então, o caso do "mensalão" da Operação Castelo de Areia? E daí, ficamos também assim: o controle exercido pelo Ministério Público sobre a Polícia Federal é "algo lítero-poético-recreativo", e portanto o MP e a PF estão fora de controle, pelo menos no caso da Operação Castelo de Areia e na Operação Satiagraha, as que são objeto das indignações do presidente do STF. Diz Mendes: "Muitas vezes o Ministério Público Federal é parte naquilo que chamamos de ação abusiva da polícia (...). Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, quem vai ser o controlador dessa operação?" Ele defende uma "vara especializada no controle das atividades policiais", que poderia ser instituída "facilmente" pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o presidente do STF é também presidente - ou seja, supõe-se que uma simples canetada de Mendes tem o poder de eliminar o controle constitucional que o MPF tem sobre a polícia. Isso quer dizer que a Constituição se submete ao CNJ? E, se assim for feito, Mendes, como o "presidente do Judiciário", passaria exercer o controle sobre a polícia e, com a sua serenidade e neutralidade, evitaria o "aparelhamento do aparato policial, um aparelhamento político" da PF, e a excessiva complacência do MPF? A Operação Castelo de Areia foi movida pelo Ministério Público, investigada pela Polícia Federal e monitorada pela 6ª Vara da Justiça, da qual é titular o juiz Fausto De Sanctis, que o CNJ do ministro Mendes processa pelas sentenças discordantes tomadas por ele contra as suas próprias. Uma ação da PF que foi acionada pelo MP e teve o controle de uma autoridade judicial não é um complô partidário - é assim que legitimamente se processam as investigações. Isso está longe de ser um clube "lítero-político-recreativo". Na verdade, dá para apostar que os procuradores, policiais e juízes envolvidos num trabalho dessa envergadura tenham pouco tempo para frequentar clubes lítero-político-recreativos. Apenas nenhum promotor, policial ou juiz pediu licença ao STF para concluir quais eram os crimes passíveis de indiciamento e quem os cometeu, nem submeteram suas conclusões ao STF, porque não é esse o papel da alta Corte nesse momento. Vai ser no futuro, se algum indiciado recorrer de sentenças ou procedimentos que considerem injustos ou ilícitos. Como, normalmente, pessoas com poder econômico costumam recorrer até a última instância judicial, o STF em algum momento vai se posicionar sobre o caso. E como parlamentares podem estar implicados, o caso deve parar direto no Supremo. Outra razão para Mendes não emitir juízos sobre o trabalho do MP, da PF e do juiz de primeira instância: afinal, vai julgá-lo mais para a frente. A PF virou alvo do presidente do STF desde a deflagração da Operação Satiagraha que, entre outras coisas, botou duas vezes na cadeia o empresário Daniel Dantas. Mas ainda assim, não percebe o risco que está correndo. As decisões que toma, mesmo técnicas, não estão apenas sendo combatidas por divergências quanto a métodos. O trabalho de descrédito da PF, do juiz De Sanctis e de mais alguns que têm levado adiante investigações por crimes de colarinho branco é para acuar toda a instituição policial. Se os grupos internos dão munição para essa ofensiva externa contra os seus adversários de corporação, por conta de uma disputa de poder, não perceberam que a PF é atingida sem poupar ninguém - e que esse movimento de opinião pública incitado por algumas figuras públicas torna cada vez mais arriscado, para qualquer grupo dela, a investigação de casos politicamente complicados, que envolvam interesses econômicos mais poderosos. Outro risco que se corre é a instituição STF ficar identificada como aquela que pode estar permeável a interesses. Num país altamente injusto, a mais alta Corte perder sua imagem de mediadora - e justa - e fixar-se como aquela que zela exclusivamente por grandes interesses, é o fim de esperanças de uma parcela da população altamente desassistida. É melancólico.