quinta-feira, 28 de maio de 2009

A mídia e a Petrobras

A mídia brasileira está cada vez mais ridícula, isso é bom, cada vez eles têm menos credibilidade. Agora a PETROBRAS é culpada até por ação (legal!!!) de subsidiária de empresa na qual a Petrobras detém participação minoritária. A matéria abaixo foi capa da Foia de São Paulo de hoje.



Sistema Petrobras privilegia PT em doações a candidatos

Reportagem de Fábio Zanini e Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha , informa que ao menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008. A maior parte das doações (54,86%) beneficiaram campanhas petistas.

As empresas que fizeram as doações integram o chamado "Sistema Petrobras" --a estatal tem participação acionária nelas, indica diretores e participa de seus conselhos. Por lei, a Petrobras é proibida de financiar candidatos e partidos. A legislação, entretanto, é omissa sobre as contribuições das empresas das quais as estatais são acionistas minoritárias.

A reportagem informa que representantes da Petrobras no conselho de administração da Braskem participaram da aprovação das doações. A Petrobras tem 23,78% do capital da Braskem.

A Petroquímica União fez a maior doação para um candidato em 2008: R$ 800 mil para Luiz Marinho (PT), eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). A Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital.

Outro lado

A Petrobras afirmou que as empresas que controla (subsidiárias ou em que é majoritária) não fazem doações eleitorais. Naquelas em que é acionista, informou que não decide sobre as contribuições eleitorais, embora integre o conselho e indique diretores.

sábado, 23 de maio de 2009

TODAS AS FUNÇÕES DO COMANDO EXECUTAR

Texto sugado do site Acidez Mental que por sua vez sugou de System Ice

Pouca gente sabe, mas o 'comando executar' do windows tem 117 funções, e não somente os manjados CMD, MSCONFIG e REGEDIT.

Aqui listo todos eles.

1 - Adicionar/Remover Programas: appwiz.cpl
2 - Ferramentas Administrativas: control admintools
3 - Atualizações Automáticas: wuaucpl.cpl
4 - Assistente para Transferência de Arquivos Bluetooth: fsquirt
5 - Compartilhamentos DDE: ddeshare
6 - Gestor de Dispositivos: devmgmt.msc
7 - Painel de Controlo do Direct X (se estiver instalado): directx.cpl
8 - Ferramenta de Diagnóstico do Direct X: dxdiag
9 - Limpeza de Disco: cleanmgr
10 - Verificação de Assinatura de Arquivo: sigverif
11 - Findfast: findfast.cpl
12 - Opções de Pasta: control folders
13 - Fontes: control fonts
14 - Pasta Fontes: fonts
15 - Conexões de Rede: control netconnections
16 - Conexões de Rede: ncpa.cpl
17 - Assistente para Configuração de Rede: netsetup.cpl
18 - Propriedades de Internet: inetcpl.cpl
19 - Configuração do IP (Exibe informações completas da Configuração da Conexão): ipconfig /all
20 - Configuração do IP (Exibe o conteúdo da Cache DNS Resolver): ipconfig /displaydns
21 - Configuração do IP (Depura a Cache DNS Resolver): ipconfig /flushdns
22 - Configuração do IP (Libera o endereço IP para o adaptador especificado): ipconfig /release
23 - Configuração do IP (Renova o endereço IP para o adaptador especificado): ipconfig /renew
24 - Configuração do IP (Atualiza todas as concessões DHCP e registra novamente nomes DNS): ipconfig /registerdns
25 - Configuração do IP (Exibe todas as identificações de classe DHCP permitidas para o adaptador): ipconfig /showclassid
26 - Configuração do IP (Modifica a identificação de classe DHCP): ipconfig /setclassid
27 - Usuários e Grupos Locais: lusrmgr.msc
28 - Logoff do Windows: logoff
29 - Bate -Papo: winchat
30 - Propriedades do mouse: control mouse
31 - Propriedades de Rato: main.cpl
32 - Impressoras e Aparelhos de Fax: control printers
33 - Pasta Impressoras: printers
34 - Editor de Caracteres Particulares: eudcedit
35 - Editor do Registro: regedit
36 - Editor do Registro: regedit32
37 - Conexão de Área de Trabalho Remota: mstsc
38 - Armazenamento Removível: ntmsmgr.msc
39 - Tarefas Agendadas: control schedtasks
40 - Central de Segurança do Windows: wscui.cpl
41 - Serviços: services.msc
42 - Pastas Compartilhadas: fsmgmt.msc
43 - Propriedades de Som e Dispositivos de Áudio: mmsys.cpl
44 - Utilitário de Rede para Clientes do SQL Server: cliconfg
45 - Editor de Configuração do Sistema: sysedit
46 - Utilitário de Configuração do Sistema: msconfig
47 - Propriedades do Sistema: sysdm.cpl
48 - Gestor de Tarefas: taskmgr
49 - Cliente de Telnet: telnet
50 - Desligar o Windows: shutdown
51 - System File Checker (Pesquisa imediatamente todos os APS): sfc /scannow
52 - System File Checker (Pesquisa imediatamente todos os APS a cada inicialização): sfc /scanboot
53 - Gestor de Utilitários: utilman
54 - Firewall do Windows: firewall.cpl
55 - System File Checker (Restaura a pesquisa à configuração padrão): sfc /revert
56 - Lente de Aumento: magnify
57 - Janela das Ligações de Rede: ncpa.cpl
58 - Windows Management Infrastructure: wmimgmt.msc
59 - Gestor de Disco: diskmgmt.msc
60 - Gestor de Partição: diskpart
61 - Propriedades de Vídeo: control desktop
62 - Propriedades de Vídeo: desk.cpl
63 - Propriedades de Vídeo (com a aba Aparência já seleccionada): control color
64 - Dr. Watson: drwtsn32
65 - Gestor de Verificação de controladores: verifier
66 - Visualizador de Eventos: eventvwr.msc
67 - Opções de Acessibilidade: verifier
68 - Assistente para Adicionar Hardware: hdwwiz.cpl
69 - Certificados: certmgr.msc
70 - Mapa de Caracteres: charmap
71 - Visualizador da Área de Transferência: clipbrd
72 - Linha de Comando: cmd
73 - Serviços de Componentes: dcomcnfg
74 - Propriedades de Teclado: control keyboard
75 - Configurações Locais de Segurança: secpol.msc
76 - Gestor de Objectos - Pacote: packager
77 - Administrador de Fonte de Dados ODBC: odbccp32.cpl
78 - Opções de Telefone e Modem: telephon.cpl
79 - Propriedades de Opções de Energia: powercfg.cpl
80 - Solicitações do Operador de Armazenamento Removível: ntmsoprq.msc
81 - Conjunto de Directivas Resultantes (XP Prof): rsop.msc
82 - Scanners e Câmeras: sticpl.cpl
83 - Serviços de Componentes: comexp.msc
84 - System File Checker (Limpa o cache do arquivo): sfc /purgecache
85 - Definições locais de segurança: secpol.msc
86 - Performance Monitor: perfmon.msc
87 - Resultant Set of Policies: rsop.msc
88 - Serviços: services.msc
89 - Contas de Usuário: control userpasswords2
90 - Gestor de Usuários do Wint Server (somente windows2003 server): usrmgr
91 - Instalador do Active Directory (somente Windows server): dcpromo
92 - Gestor de Tarefas: taskmgr
93 - Pastas Partilhadas: fsmgmt.msc
94 - Politicas de Grupo: gpedit.msc
95 - Utilizadores Locais e Grupos: lusrmgr.msc
96 - Desfragmentador de Disco: dfrg.msc
97 - Visualizador de Eventos: eventvwr.msc
98 - Protegendo Banco de Dados de Contas do Windows XP: syskey
99 - Conectar -se ao Site do Windows Update: wupdmgr
100 - Introdução ao Windows XP: tourstart
101 - Gestão do Computador: compmgmt.msc
102 - Gestão de Discos: diskmgmt.msc
103 - System File Checker (Define o tamanho de cache): sfc /cachesize=x
104 - Gestor de Dispositivos: devmgmt.msc
105 - Password Properties: password.cpl
106 - Desempenho: perfmon.msc
107 - Desempenho: perfmon
108 - Opções Regionais e de Idioma: intl.cpl
109 - Contas de Usuário: nusrmgr.cpl
110 - Controladores de Jogo: joy.cpl
111 - Group Policy Editor (XP Prof): gpedit.msc
112 - Iexpress Wizard: iexpress
113 - Serviço de Indexação: ciadv.msc
114 - Check Disk: chkdsk
115 - Gestor do Computador: compmgmt.msc
116 - Propriedades de Data e Hora: timedate.cpl
117 - Desfragmentador de Disco: dfrg.msc

Para a turma da bufunfa o Brasil já está ótimo

Aqui no Brasil está tudo ótimo, o mercado já estabeleceu um piso de 9,25%. O Meirelles já disse que há sinais claros de recuperação da demanda e que baixar mais o juros é bobagem, se baixar hoje terá que subir amanhã.

Como a turma da bufunfa acha 9,25% (DI futuro) muito baixo já estão defendendo através dos jornais que o CMN abaixe a meta de inflação.

"Crise já abre espaço para corte na meta de inflação" (Valor , 23/05/2009)

sexta-feira, 22 de maio de 2009

As operações de carry trade

Uma das operações mais nefastas aceitas pelo Banco Central ao longo dos últimos anos foi o “carry trade”.

Consiste no seguinte:

1. Fundos internacionais percebem diferenças entre os juros brasileiros e os internacionais.

2. Pegam, então, empréstimos em moedas com juros baixos e aplicam no Brasil.

3. Aqui, ganham duas vezes: com os juros internos (ou com a valorização das ações) e com a apreciação do real.

Confiram no exemplo:

1. O investidor pega US$ 1 milhão a 5% ao ano.

2. Converte em reais, com o dólar a R$ 2,30. Fica com R$ 2.300.000,00.

3. Depois, aplica na taxa Selic a 10%. Em um ano terá R$ 2.530.000,00.

4. Se o dólar cair para R$ 1.90, por exemplo, esse saldo será convertido para US $1,331,578.95.

5. Com 5% de juros ao ano, a dívida inicial estará em US$ 1.050.000,00. O saldo permitirá quitar o financiamento e proporcionar um lucro de US$ $281,578.95. Bastando, para tanto, que o investidor tenha crédito. Nem seu próprio capital ele precisará colocar.

Quando a Selic estava a 25% ao ano, supondo as taxas internacionais a 8% ao ano, o lucro do especulador era de US $433,157.89 para cada US$ 1 milhão que tomou emprestado.

Todo esse custo, no fundo, era debitado para o Tesouro Nacional. Ou seja, para os contribuintes. E embolsado pelos mesmos investidores que deblateram diariamente contra os gastos do Bolsa Família.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/22/as-operacoes-de-carry-trade/

terça-feira, 19 de maio de 2009

BNDES aponta potencial da petroquímica brasileira

Valor Econômico 18/05/2009

A descoberta de petróleo na área do pré-sal, gerando perspectiva de abundância de matérias-primas, e a manutenção do programa de investimentos em refino, inclusive a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com investimentos estimados em US$ 8,4 bilhões, abrem “perspectivas auspiciosas” para a inserção da petroquímica brasileira no cenário internacional.

Esta é uma das conclusões do estudo “Desafios da Petroquímica Brasileira no Cenário Global” que está sendo publicado na próxima edição da revista “BNDES Setorial”, elaborado pela economista Valéria Delgado Bastos, do Departamento de Indústria Química do banco estatal. O trabalho, obtido com exclusividade pelo Valor, diz que “o avanço histórico” da petroquímica brasileira dependerá, entre outros aspectos, da capacidade de resposta das empresas brasileiras à crise global e, “principalmente, de políticas ativas para assegurar os investimentos estruturais do pré-sal e da expansão da petroquímica, inclusive com medidas destinadas ao fortalecimento do segmento de transformados plásticos (terceira geração)”.

Questionada sobre a possibilidade de a crise global atrapalhar o programa de investimentos brasileiros, atualmente centralizado na Petrobras, Valéria disse que “os investimentos na petroquímica não se definem em função de um cenário conjuntural”, embora admita que o cenário de dificuldades possa gerar atrasos pontuais nos cronogramas previstos. A Petrobras, que retornou ao setor nos últimos anos, detendo hoje 30% do capital votante da Braskem e 46% do da Quattor, as duas maiores empresas do setor, tem sustentado seu cronograma, embora ainda procure parceiros, especialmente para o Comperj.

O planejamento da estatal prevê, além do Comperj (refinaria de 150 mil barris por dia voltada para a petroquímica e mais cinco empresas de segunda geração), com operação prevista para final de 2012 ou início de 2013, três outras refinarias: Pernambuco (230 mil barris de óleo por dia, 2011), Ceará (300 mil barris/dia) e Maranhão (600 mil barris/dia), as duas últimas com conclusões previstas para 2015/2016. As três refinarias do Nordeste, embora não estejam voltadas para a petroquímica propriamente dita, são consideradas essenciais para a produção de nafta, insumo petroquímico do qual o Brasil importa atualmente cerca de 30% do que consome.

Um estudo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), citado no trabalho do BNDES, estima que, mesmo com os investimentos previstos, o Brasil terá um déficit de aproximadamente 2,2 milhões de toneladas anuais em 2020, uma posição melhor do que a estimada para 2010 (4,2 milhões de toneladas), mas ainda deficitária. Contudo, a economista do BNDES avalia que com os investimentos programados e as exploração do pré-sal, o Brasil poderá tornar-se um importante exportador de resinas termoplásticas.

No estudo de 38 páginas, Valéria traça um panorama da petroquímica mundial, mostrando o inevitável deslocamento do eixo dos maiores produtores do mundo dos Estados Unidos (26%) e Europa (23%) para a Ásia (já líder, com 39% em dupla com a Oceania) e Oriente Médio. Esta última região, junto com a África, responde hoje por apenas 7% da produção e deverá chegar a 20% em 2015, com os investimentos já programados e associações de estatais locais com multinacionais, processo que a economista considera irreversível.

A América Latina, que produz hoje somente 4% do total, da qual o Brasil é disparado o maior produtor (mais de 50% do eteno e mais de 60% do propeno, para ficar nos petroquímicos básicos), tem chances de também pegar uma fatia desse rearranjo geográfico do setor. O estudo do BNDES mostra que esse deslocamento do eixo da produção obedece a uma lógica centrada no controle das matérias-primas e no acesso a mercados. Até recentemente, a lógica da expansão petroquímica era determinada pelo estágio de desenvolvimento econômico dos países produtores.

Ela mostra também que, por suas características de concentração em grandes empresas, a expansão do setor petroquímico acontece aos saltos, com períodos de excesso de oferta (quando se completa um ciclo de investimentos), logo, de margens deprimidas, com outros de demanda superior à oferta, com preços elevados e exigência de um novo ciclo de expansão.

Essa característica justificaria a manutenção dos investimentos atuais, especialmente no Brasil, ainda que a crise possa fazer surgir uma onda de barreiras protecionistas não-tarifárias do lado dos países desenvolvidos (grandes consumidores). Como a indústria brasileira é historicamente mais voltada para o mercado doméstico, a economista considera essencial que seja estimulado o incremento da indústria de artigos de plástico, consumidora final da cadeia, para assegurar demanda para a primeira e a segunda gerações.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

O mundo real e o modelo do Banco Central

Por Antonio Carlos Lemgruber


Onde está o mundo real no modelo do Banco Central que serve de base para fixar a taxa de juros dentro do regime de metas de inflação e de câmbio flexível?

O mundo real está resumido a duas variáveis: hiato do produto (é um nome complicado mas expressa o desemprego na economia ao calcular o “produto perdido” numa recessão) e a taxa real efetiva de câmbio (que reflete a variação do real em relação a uma cesta de moedas corrigida pela inflação).

Os empresários do mundo real precisam compreender mais a fundo estes conceitos do Banco Central. A taxa de juros atua positivamente sobre a taxa real efetiva de câmbio, e negativamente sobre o hiato do produto. É um duplo efeito negativo sobre a atividade econômica em termos reais. Quando os juros sobem, diminui a atividade econômica e portanto “aumenta” o hiato do produto ou o desemprego. Mais ainda, a taxa real efetiva de câmbio se aprecia com os juros mais altos, e isto é ruim para a balança comercial, sobretudo porque desestimula exportações de manufaturados e também porque estimula importações de manufaturados.

Claro que na queda de taxa de juros o efeito vem ao contrário. O desemprego diminui, o câmbio tende a desvalorizar, as exportações aumentam, a economia cresce.

Acontece que o Banco Central trabalha com uma regra monetária – a regra de Taylor. E no caso brasileiro, de extremo conservadorismo, esta regra diz o seguinte: subir os juros toda vez que a inflação ameaçar ultrapassar a meta. E só diz isso. Nada sobre o desemprego. Nada sobre o balanço de pagamentos. E o Banco Central ainda fica feliz porque os juros altos e crescentes apreciam o câmbio e atuam sobre a inflação desta maneira também.

Vale notar que uma subida nos juros internos é equivalente a uma queda nos juros externos – o que interessa é o diferencial. Portanto, recentemente, a despeito da queda de juros, o que estamos observando é o câmbio novamente apreciando e, portanto, um impacto recessivo sobre o PIB pelo lado da balança comercial.

Há vários problemas no sistema de metas de inflação do Banco Central que “ajudam” a controlar a inflação, mas por outro lado vem contribuindo para manter esta medíocre taxa de crescimento brasileira desde 1999 (quando começou o modelo) até 2008, sem falar em 2009, quando o PIB vai crescer negativamente 3%. Aqui não é o local para se detalhar estes problemas, mas um resumo cabe: o hiato do produto está sendo mensurado de forma inadequada; a taxa real efetiva de câmbio está sendo substituída pelo dólar apenas; o hiato do produto nem sequer entra na regra de Taylor dos conservadores banqueiros centrais brasileiros; o conceito de inércia ou persistência inflacionária está exagerado; o coeficiente de repasse do câmbio para a inflação está incorreto etc.

Se esses problemas fossem resolvidos, poderíamos ter tido um crescimento entre 1999 e 2008 parecido com o do milagre brasileiro de 1968-1973, comandado por Delfim Netto e Ernane Galvêas. Ou seja: uma alta taxa média de crescimento (quem sabe 5%?) sem maiores pressões inflacionárias. Uma pena. Somos elogiados porque o Banco Central virou o Bundesbank desde 1999 (ou antes), mas estamos convencidos de que a “produção perdida” entre 1999 e 2008 é muito maior do que aquela que aparece nas medidas oficiais de hiato do produto. Pode ser que tenhamos perdido cumulativamente 20% do PIB.

* Antonio Carlos Lemgruber é economista, ex-presidente do BC

Jornal do Brasil 23:12 - 12/05/2009

terça-feira, 12 de maio de 2009

Para Serra, BC sabe pouco de economia; por isso erra

Desta vez tenho que concordar com um tucano (mas só neste ponto)...



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Para Serra, BC sabe pouco de economia; por isso erra

Yan Boechat, de São Paulo
Valor Econômico 12/05/2009

Duas semanas após comparar a política monetária praticada pelo Banco Central com o esquema fraudulento criado pelo italiano Carlo Ponzi na década de 20 nos Estados Unidos, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou à carga de ataques à instituição comandada por Henrique Meirelles. Serra reafirmou que o BC errou ao não baixar os juros de forma mais aguda no auge da crise financeira e disse acreditar que os economistas que fazem parte do Comitê de Política Monetária (Copom) não estão preparados para a função.

Indagado se, assim como Ponzi, o BC agia de má fé na definição da política monetária, Serra declinou da hipótese, mas afirmou que falta conhecimento econômico ao Banco Central. "O problema é que eles têm conhecimento insuficiente das variáveis econômicas, mas não serei maldoso em afirmar que há má fé, todos que estão lá querem acertar, mas o conhecimento econômico é insuficiente", afirmou.

José Serra vem adotando a prática de criticar as políticas monetária e fiscal do Planalto desde o início do ano, quando a corrida eleitoral começou a dar mostras claras de que seria antecipada. Evitando entrar em questões ligadas a programas de governo específicas, como o PAC e o Bolsa Família, Serra elegeu o Banco Central como principal responsável pelas mazelas decorrentes da crise global que o país enfrenta hoje.

Ontem, durante o almoço de encerramento de um fórum sobre a crise organizado pela revista "Exame", ele voltou às críticas, dessa vez afirmando que o BC perdeu uma oportunidade única de desvalorizar o real sem criar pressões inflacionárias. "O BC poderia ter baixado os juros em 300 ou 400 pontos base no auge da crise que não haveria inflação, mas só foi agir em janeiro", afirmou o governador.

Perguntado sobre qual taxa de juros ele acreditava ser a ideal para o país nesse momento, José Serra eximiu-se de responder, afirmando que estava ali apenas como governador e economista. "Embora o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), os partidos e a imprensa me considerem pré-candidato, eu não assumi e não vou falar nessa condição", afirmou, no início de seu discurso.

Inicialmente José Serra iria dividir as atenções no encerramento do fórum com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pré-candidata petista, também não-assumida. Mas, assim como aconteceu no último evento que participaria com o governador de São Paulo, há duas semanas, Dilma cancelou sua presença.

Enquanto José Serra abria mão do papel de pré-candidato, o governador mineiro Aécio Neves, principal adversário de Serra na disputa interna do PSDB, se assumia como tal quase no outro extremo do país. Aécio foi até João Pessoa (PB) participar de um seminário de seu partido sobre políticas sociais. No evento de que também participaram o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o presidente do DEM, Rodrigo Maia, a grande ausência foi exatamente a do governador de São Paulo. Aécio Neves, uma vez mais, se colocou como opção do PSDB e seus aliados para ser o candidato à Presidência nas eleições de 2010.


Vladimir M Coutinho
www.vlad.blog.br

Trem-bala Rio-SP-Campinas deverá custar US$15 bi

Infraestrutura: Ligação entre Rio-SP-Campinas deve ter estação no Campo de Marte, mas leilão pode ser em 2010

Custo do trem-bala fica em US$ 15 bilhões

Daniel Rittner, de Brasília
Valor Econômico 12/05/2009

Custará pelo menos US$ 15 bilhões o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, que terá sua estação de partida provavelmente no Campo de Marte, na zona norte da capital paulista. Em 2014, ano previsto para a sua entrada em funcionamento, deverão circular até 31 milhões de passageiros nas oito estações de parada obrigatória.

Curiosamente, o fluxo maior se concentrará em ligações regionais: os trechos São Paulo-Campinas e São Paulo-São José dos Campos, com projeção de receber cerca de 21 milhões de passageiros (quase 60 mil pessoas por dia). O trajeto Rio-São Paulo, levando em conta ligações dentro do território fluminense - por exemplo, entre o Rio e Volta Redonda ou Barra Mansa -, transportará aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano.



Esse é o resumo do que está sendo discutindo hoje pelo governo, em sigilo total, após o recebimento do estudo encomendado à consultoria britânica Halcrow. O relatório estava previsto para o fim de 2008, atrasou e chegou às mãos das autoridades brasileiras no início de abril, com algumas surpresas. A maior delas é quanto ao custo do trem, preliminarmente avaliado em US$ 11 bilhões, o que já lhe garantia a condição de projeto mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em seus estudos, "pegando as piores condições possíveis", como diz uma fonte que examina o relatório da Halcrow, a consultoria estimou gastos superiores a US$ 20 bilhões.

Consultores brasileiros foram contratados para analisar o traçado e o orçamento propostos pela Halcrow. A meta é baixar o investimento estimado para US$ 15 bilhões, valor com o qual o governo ficará satisfeito. Para definir onde será melhor cavar túneis ou erguer viadutos, se os túneis serão de mão única ou se haverá duas vias, calcular a terraplanagem necessária e identificar o solo onde haverá trabalhos subterrâneos, o governo considera essencial aperfeiçoar os estudos geológicos, que ficarão prontos no fim de maio. Concentra-se na análise desses estudos a expectativa de baixar o valor do investimento no TAV, já que pelo menos 75% do gasto total será nas obras civis - o restante irá para a compra de equipamentos, como os trens, e a operação do sistema.

O estudo da Halcrow reforçou a convicção no governo de que o trem-bala tem viabilidade, mas também a percepção de que a injeção direta de recursos públicos é imprescindível. A participação estatal no projeto será estimada após o término das simulações sobre o fluxo de caixa do TAV.

É muito provável que o BNDES-Par e fundos de pensão sejam "convidados" a participar do investimento, como minoritários, mas não há mais dúvidas sobre a exigência de aplicação de recursos diretos. Isso pode fazer com que o período de concessão do trem-bala diminua de 50 anos, prazo máximo estabelecido pela Lei de Concessões, para 35 anos, o máximo permitido pela lei que regulamenta as parcerias público-privadas (PPPs).

O governo faz absoluta questão de que os investidores não apenas construam, mas operem o TAV. Isso pode contrariar parte dos interessados, como chineses e espanhóis, que preferiam encarregar-se apenas da construção e do fornecimento das composições. Mas esse modelo está descartado. Quem entrar na licitação, entrará sabendo que precisará operar o trem durante todo o período de concessão. Uma estatal ou nova autarquia será criada com o objetivo específico de coordenar o processo de absorção de tecnologias estrangeiras - pré-condição do projeto.

Hoje, trabalha-se internamente com o seguinte cronograma: colocar os estudos em consulta pública (30 dias) em junho, enviar a documentação para análise do TCU (45 dias) em julho e divulgar o edital de licitação em agosto. No caso de rodovias ou projetos de energia elétrica, é comum que os leilões sejam realizados um mês após a publicação do edital. Para o trem-bala, por ser um empreendimento inédito no Brasil e com várias tecnologias diferentes à disposição no mundo, os investidores interessados pediram ao governo um prazo entre quatro e seis meses, o que deve levar o leilão automaticamente para o início de 2010.

Serão dois tipos de viagem: expressa (ligação direta entre Rio e São Paulo), com duração de 1h35 a 1h40, e "pinga-pinga". A velocidade máxima poderá alcançar 350 quilômetros por hora, o que será possível graças a rampas com inclinação máxima de 3,5% e curvas bastante abertas, com raio de sete quilômetros - isto é, ao simular curvas hipotéticas de 360° completos, o raio projetado tem essa extensão. Do ponto de vista da engenharia, o maior obstáculo é a transposição da Serra das Araras, no Rio de Janeiro.

A princípio, como na usina hidrelétrica de Jirau, o consórcio vencedor poderá fazer pedidos de pequenas mudanças no traçado proposto. Nas regras para definir o vitorioso no leilão, dificilmente a menor tarifa será o único critério. O tempo de execução da obra e a menor contrapartida de dinheiro público deverão ser valorizados. Há convicção no governo de que o TAV ainda pode entrar em operação em 2014, data emblemática por ser o ano de realização da Copa do Mundo no Brasil, embora muitos especialistas digam nos bastidores que o cronograma desejado é irreal.

A seu favor, o governo usa o argumento de que alguns dos investidores interessados afirmam garantir a execução em tempo hábil. Os chineses, por exemplo, ressaltam o fato de que o trem-bala entre Pequim e Xangai, com extensão de 1.318 quilômetros, teve obras iniciadas em abril de 2008 e demorará três anos e meio para entrar em operação.

Conversas já foram iniciadas pela União com os governos estaduais do Rio e de São Paulo, além das prefeituras das duas capitais, Campinas, São José dos Campos, Volta Redonda e Barra Mansa. A expectativa do governo, depois das obras de implantação do TAV, é promover três "ondas" de estímulos econômicos. A primeira é com a criação de centros comerciais nas estações. A segunda deverá abranger empreendimentos imobiliários nas imediações das estações - prédios de escritórios, shopping centers, centros de convenções e condomínios residenciais de alto padrão -, facilitando a vida de pessoas que queiram morar no interior e trabalhar em São Paulo ou no Rio. A terceira onda envolveria a abertura de grandes avenidas e obras de transporte coletivo, como metrô e corredores de ônibus, para tornar mais fácil o acesso às estações do trem-bala.

Em São Paulo, falava-se inicialmente na Luz como ponto de partida do TAV. Mas a ocupação do centro da cidade - inclusive subterrânea - inviabiliza essa possibilidade. As opções estudadas passaram a ser Barra Funda e Campo de Marte; a segunda alternativa é a favorita, apesar de atualmente não estar integrada ao sistema de metrô. As outras sete estações deverão estar em Campinas, São José dos Campos e Volta Redonda ou Barra Mansa; a do Rio de Janeiro ficará na estação Leopoldina ou Central do Brasil; e em três aeroportos (Guarulhos, Galeão e Viracopos).

O governo não cogita, para baixar o valor do investimento, reduzir a velocidade do trem. Especialistas dizem que é possível cortar substancialmente os custos levando a velocidade máxima para algo em torno de 200 quilômetros por hora, como funcionam muitos trens expressos nos Estados Unidos. Para atrair os passageiros de avião, a tarifa deverá ficar em cerca de metade do que é cobrado na ponte aérea Rio-São Paulo. Estima-se uma migração do transporte aéreo para o ferroviário, mas não tão forte como foi verificado na ligação Londres-Paris. A diferença, no caso brasileiro, é a localização central dos aeroportos de Congonhas e do Santos Dumont, que reduzem o tempo de deslocamento.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Socorro financeiro ganha carta-branca

Acordo entre PT e PSDB dá poderes ao governo para defender bancos

Felipe Recondo e Denise Madueño

Um acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória (MP) 449 que concede uma verdadeira anistia aos ministros de Estado, presidentes do Banco Central (BC) e demais funcionários públicos que estão sendo processados por tomar decisões em defesa da solvência dos bancos que o Ministério Público considerou crimes contra o sistema financeiro.

As equipes econômicas dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sempre se queixaram do "oportunismo" dos processos e do fato de eles criarem insegurança nos agentes públicos que tomam essas decisões, mas os críticos da emenda aprovada ontem avaliam que a redação final do texto criou um vale-tudo jurídico, funcionando, na prática, como uma carta branca para o governo defender os bancos e justificar toda e qualquer medida adotada.

A emenda diz que os "agentes públicos" não sofrerão nenhum tipo de punição desde que as "medidas excepcionais" tenham sido tomadas e executadas "com o propósito de assegurar liquidez e solvência ao Sistema Financeiro Nacional, de regular o funcionamento dos mercados de câmbio e de capitais e de resguardar os interesses de depositantes e investidores".

EMENDA CACCIOLA

Apesar de dirigir o benefício aos "agentes públicos", se a emenda 19 não for vetada pelo presidente Lula ela também pode beneficiar banqueiros envolvidos em escândalos financeiros. No meio jurídico e entre parlamentares o texto já foi batizado de "Emenda Cacciola". Ela pode ser usada na defesa de Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado por crime contra o sistema financeiro e atualmente preso no Brasil.

A proposta de inclusão de uma emenda na MP 449, que trata da renegociação de dívidas tributárias com a União (leia mais nesta página), foi do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA). A emenda não foi acolhida na primeira votação da medida provisória, na Câmara dos Deputados, mas foi apoiada e aprovada por petistas e tucanos na votação do Senado - o Ministério da Fazenda apoiou a emenda.

Ontem, na segunda votação pelos deputados, só o PSOL se pronunciou contra a emenda 19, contrabandeada para dentro da medida provisória. Na votação simbólica, o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que "em nome da adoção de medidas anticrise vão acabar com a fiscalização e a responsabilização do agente público". O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu explicitamente a aprovação da emenda 19 na MP que será encaminhada à sanção presidencial.

POR TABELA

A emenda serve, de acordo com advogados ouvidos pelo Estado, perfeitamente ao caso Cacciola. O ex-dono do Banco Marka se beneficiou de informações privilegiadas passadas pelo ex-presidente do Banco Central Chico Lopes às vésperas da desvalorização do real, em 1999.

Para evitar a quebra do banco e uma suposta crise sistêmica, Cacciola conseguiu do Banco Central uma ajuda superior a R$ 1 bilhão. Por causa disso, o ex-presidente do BC foi acusado e condenado pela Justiça.

Com a aprovação da emenda pelo Congresso e a promulgação pelo presidente da República, Chico Lopes poderia pedir para ser enquadrado na nova regra. Argumentaria que beneficiou o Marka para garantir a solvência do sistema financeiro, como prevê a emenda.

Se tiver sucesso, Cacciola será por tabela beneficiado - se o agente que praticou o ato ilegal não pode ser condenado, quem se beneficiou dele também não. Cacciola, portanto, poderia pedir à Justiça o mesmo benefício, o que só dependeria da apreciação do juiz.

Na justificativa para sua proposta, o deputado Sebastião Madeira afirmou que a medida "tem por objetivo preservar a liberdade de atuação dos agentes públicos responsáveis pela execução de medidas excepcionais com vistas a assegurar a liquidez e solvência" do sistema financeiro.

"Isso porque não podem tais agentes, no exercício de suas relevantes funções em tempos de crise econômica e financeira, ficar tolhidos pelo constante risco de responder por eventual malogro das medidas por eles tomadas no cumprimento de seu dever legal de zelar pela estabilidade do sistema financeiro", afirma o deputado na proposta. Não poderiam ser beneficiados os agentes que agissem comprovadamente de má-fé.

ÍNTEGRAS

O que diz a ?Emenda Cacciola?

Emenda 19 (inclua-se no projeto onde couber): ''Art...
A hipótese de exclusão de ilicitude prevista no inciso III do art. 23 do decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, aplica-se aos agentes públicos incumbidos da execução de medidas excepcionais com o propósito de assegurar liquidez e solvência ao Sistema Financeiro Nacional, de regular o funcionamento dos mercados de câmbio e de capitais e de resguardar os interesses de depositantes e investidores." Parágrafo único - No cumprimento das medidas excepcionais referidas no caput deste artigo, os agentes públicos não responderão civilmente ou com base na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, salvo nos casos de dolo ou comprovada má-fé."
O que diz a Lei de 1940

"Artigo 23 - Não há crimes quando o agente público pratica o fato: (redação dada pela Lei nº 7.209, de 11/07/1984):
I - em estado de necessidade;

II- em legítima defesa;

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito

Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090508/not_imp367352,0.php

sábado, 2 de maio de 2009

Gripe Suína - JS alerta: Cuidado com o espirro dos porquinhos

O ilustre governador José Moto Serra diz a gripe dos porcos se pega do espirro dos porquinhos. Solução: é só por os parmeirenses de quarentena.

E ainda quer ser presidente...



http://www.youtube.com/watch?v=_z97MhLvWsI
Do blog do Nassif

Em termos simbólicos, o dia 1o de maio de 2009 entrará para a história do Brasil. Foi a primeira extração de petróleo do pré-sal, as descobertas de petróleo que poderão resolver grande parte dos problemas nacionais – ou, se não forem trabalhadas, tornarão o país mais uma vítima da maldição das matérias primas. Isso ocorre quando a abundância trazida pelas epxortações fáceis do produtos apreciam o câmbio e matam qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial.

Como anota nosso especialista em energia – Ronaldo Bicalho, do Instituto de Economia da UFRJ –, após ouvir o discurso do Lula:

• O presidente disse que a regulamentação vai mudar e que isto ocorreu em todos os países que descobriram grande reservas de petróleo.

• Os contratos já estabelecidos serão respeitados.

• As mudanças não virão de uma hora para outra, será um processo.

• Os recursos devem ser usados para construir o futuro das novas gerações.

• E para terminar, a frase de efeito: Petrobras, vocês são os caras.

Há uma longa discussão pela frente, sobre como explorar o pré-sal.

Um dos pontos de dúvida é sobre o papel da Petrobrás. Tempos atrás lançamos, aqui, a proposta de que o governo capitalizasse a Petrobrás com a parte que lhe toca na bacia de Santos. O sistema seria o de juntar todas as concessões, considerá-las como em uma bacia única. Depois, medir as reservas totais e considerar como do Estado a parcela que não foi concedida. Haveria uma capitalização da Petrobrás com esses recursos e os dividendos reverteriam para o Estado - ou para prioridades claramente definidas pelo governo, após amplo debate com a sociedade.

Ontem, o Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, descartou essa possibilidade. Falou especificamente em nome próprio.

Mencionou-se a possibilidade de uma nova estatal para cuidar das reservas. Seria uma empresas enxuta que trabalharia apenas na administração das reservas e na confecção dos contratos com as empresas que ganhassem o direito de explorar a área. A rigor, uma proposta não conflita com a outra. A única diferença é que esta essa nova estatal teria reservas e teria ações das empresas capitalizadas com as reservas.

Não teria lógica essa estatal administrar contratos e parcerias, dispondo a Petrobrás de todo esse know-how. A lógica seria que administrasse os recursos advindo da exploração, mas deixando o trabalho de prospectar parcerias ou de explorar à própria Petrobrás.