Há um pessimismo excessivo na economia?

http://jornalggn.com.br/noticia/ha-um-pessimismo-excessivo-na-economia

DOM, 31/08/2014 - 10:35

ATUALIZADO EM 31/08/2014 - 10:52

Por Ernesto Pereira

Os índices de confiança dos agentes na economia, que vinham se recuperando após desabar em meados de 2013 com a onda de manifestações que se espalhou pelo país, inverteram o movimento e passaram a cair fortemente desde o início do ano. Não é fácil, todavia, justificar essa queda com base apenas na situação econômica real.

Isso porque, se nos últimos meses nenhuma das variáveis centrais que afetam a lucratividade das empresas e a renda das famílias melhorou de forma expressiva, a maioria tampouco se deteriorou significativamente. De fato, embora a um ritmo inferior ao do passado recente, as vendas no comércio, o volume de crédito e os salários continuaram crescendo. As taxas de desemprego se mantêm em níveis historicamente baixos. Os custos tributários em vários setores caíram e as taxas de juro, mesmo aumentando no último ano, são baixas em relação ao histórico do país.

A inflação, apesar de flutuar acima do centro da meta para ela fixada, se situa em níveis semelhantes aos que vigoraram nos últimos anos. A taxa de câmbio, mesmo em patamar sobrevalorizado para muitos setores, permanece estável. A economia internacional, não obstante persistam agudas incertezas e alguns segmentos tenham sido especialmente afetados pela desaceleração argentina, vem se recuperando lentamente. Uma deterioração moderada dos índices de confiança não seria, assim, surpreendente, mas seu desabamento chama a atenção. Estariam os agentes excessivamente pessimistas?

Para responder, devemos notar que a queda forte e abrupta dos índices gerais de confiança que caracteriza esse pessimismo não se verificou, na mesma magnitude, naqueles índices ligados à experiência particular e concreta de cada agente. Isso pode ser visto, por exemplo, ao comparar o Índice de confiança do empresário industrial – ICEI/CNI em relação a sua própria empresa com o índice que busca captar a confiança desse mesmo empresário sobre a economia brasileira.

Se até o início de 2013 ambos os índices pareciam relativamente estáveis e flutuavam, como esperado, próximos um do outro, passaram desde então, e mais ainda em 2014, a se afastar, com o índice geral recuando significativamente mais que aquele que reflete as perspectivas das empresas e melhor espelha a real situação da economia.

A mesma situação se verifica ao comparar a evolução do Índice nacional de expectativa do consumidor – INEC/CNI com a de um de seus componentes, o da expectativa de compras de bens de maior valor. Ambos evoluíam, também como previsto, de forma semelhante até meados de 2013. Desde então, contudo, enquanto o índice de expectativa de compras, que tende a melhor refletir a percepção do consumidor sobre sua condição objetiva, se manteve estável, o índice geral de confiança na economia, que traduz essa condição de forma muito mais imperfeita, caiu consideravelmente.

Estes exemplos revelam o afastamento entre, por um lado, os níveis de confiança captados pelos índices baseados em percepções e expectativas formadas com forte influência da experiência concreta dos próprios agentes e, pelo outro, a confiança capturada pelos índices agregados, que não possuem essa base e se apóiam em percepções e expectativas moldadas com a contribuição decisiva das análises e informações fornecidas pelos grandes meios de comunicação. Estes, especialmente nos últimos meses, têm projetado sobre o país um cenário de crise econômica aguda, como mostra o levantamento das manchetes sobre assuntos econômicos publicadas em 2014 até meados de agosto.

Tal cenário é amplamente difundido em um contexto que, se não é tão sombrio como o por ele projetado, tampouco é particularmente favorável, e, além disso, permanece carregado de incertezas, aguçadas ainda pela proximidade do processo eleitoral. Logo, não surpreende que mesmo com a maioria dos indicadores da situação econômica objetiva em níveis historicamente favoráveis, embora relativamente estagnados, os índices de confiança agregados desmoronem, traduzindo um pessimismo generalizado.

Em sua origem, tamanho pessimismo não possui bases reais sólidas e, por isso, é de fato exagerado. Todavia, sua permanência por um período prolongado é capaz, ao adiar as decisões de investimento e de consumo, de criar essas bases, justificando-o ex-post. O desafio da política, para evitar que isso ocorra, é o de apontar essa fragilidade, ao mesmo tempo em que busca solucionar os problemas reais que o alimentam.

TAGS

Um em dois

Por Janio de Freitas

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/183310-um-em-dois.shtml

Ou há duas Marinas ou há dois Aécios; as propostas definidoras dos respectivos governos não têm diferença

 

Da Folha de S. Paulo

 

O catatau dado como programa de governo de Marina Silva e do PSB, mas que contraria tudo o que PSB defendeu até hoje, leva a uma originalidade mais do que eleitoral: na disputa pela Presidência, ou há duas Marinas Silvas ou há dois Aécios Neves. As propostas definidoras dos respectivos governos não têm diferença, dando aos dois uma só identidade. O que exigiu dos dois candidatos iguais movimentos: contra as posições refletidas nas críticas anteriores de Marina e contra a representação do avô Tancredo Neves invocada por Aécio.

 

Ao justificar sua proposta para a Petrobras, assunto da moda, diz Marina: "Temos que sair da Idade do Petróleo. Não é por faltar petróleo, é porque já estamos encontrando outras fontes de energia". Por isso, o programa de Marina informa que, se eleita, ela fará reduzir a exploração de petróleo do pré-sal.

 

Reduzir o pré-sal e atingir a Petrobras no coração são a mesma coisa. Sustar o retorno do investimento astronômico feito no pré-sal já seria destrutivo. Há mais, porém. 

 

Concessões e contratos impedem a interferência na produção das empresas estrangeiras no pré-sal. Logo, a tal redução recairia toda na Petrobras, com efeito devastador sobre ela e em benefício para as estrangeiras.

 

Marina Silva demonstra ignorar o que é a Idade do Petróleo, que lhe parece restringir-se à energia. Hoje o petróleo está, e estará cada vez mais, por muito tempo, na liderança das matérias-primas mais usadas no mundo. Os seus derivados estão na indústria dos plásticos que nos inundam a vida, na produção química que vai das tintas aos alimentos (pelos fertilizantes), na indústria farmacêutica e na de cosméticos, na pavimentação, nos tecidos, enfim, parte do homem atual é de petróleo. Apesar de Marina da Silva. Cuja proposta para o petróleo significaria, em última instância, a carência e importação do que o Brasil possui.

 

A Petrobras é o tema predileto de Aécio Neves nos últimos meses. Não em ataque a possíveis atos e autores de corrupção na empresa, mas à empresa, sem diferenciação. 

 

Que seja por distraída simplificação, vá lá. Mas, além do que está implícito na candidatura pelo PSDB, Aécio Neves tem como ideólogo, já anunciado para principal figura do eventual ministerial, Armínio Fraga -- consagrado como especialista em aplicações financeiras, privatista absoluto e presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique, ou seja, quando da pretensão de privatizar a Petrobras.

 

A propósito, no debate pela TV Bandeirantes, Dilma Rousseff citou a tentativa de mudança do nome Petrobras para Petrobrax, no governo Fernando Henrique, e atribuiu-a à conveniência de pronúncia no exterior. Assim foi, de fato, a ridícula explicação dada por Philipe Reichstuhl, então presidente da empresa. Mas quem pronuncia o S até no nome do país, com States, não teme o S de Petrobras. A mudança era uma providência preparatória. Destinava-se a retirar antes de tudo, por seu potencial gerador de reações à desnacionalização, a carga sentimental ou cívica assinalada no sufixo "bras".

 

Ainda a propósito de Petrobras, e oportuno também pelo agosto de Getúlio, no vol. "Agosto - 1954" da trilogia "A Era Vargas", em edição agora enriquecida pelo jornalista José Augusto Ribeiro, está um episódio tão singelo quanto sugestivo. Incomodado com o uso feroz da TV Tupi por Carlos Lacerda, o general Mozart Dornelles, da Casa Civil da Presidência, foi conversar a respeito com Assis Chateaubriand, dono da emissora.

 

Resposta ouvida pelo general (pai do hoje senador e candidato a vice no Rio, Francisco Dornelles): se Getúlio desistisse da Petrobras, em criação na época, o uso das tevês passaria de Lacerda para quem o presidente indicasse. De lá para cá, os diálogos em torno da Petrobras mudaram; sua finalidade, nem tanto. 

 

De volta aos projetos de governo, Marina e Aécio desejam uma posição brasileira que, por si só, expressa toda uma política exterior. Pretendem o esvaziamento do empenho na consolidação do Mercosul, passando à prática de acordos bilaterais. Como os Estados Unidos há anos pressionam para que seja a política geral da América do Sul e, em especial, a do Brasil.

 

Em política interna, tudo se define, igualmente para ambos, em dois segmentos que condicionam toda a administração federal e seus efeitos na sociedade. Um, é o Banco Central dito independente; outro, é a prioridade absoluta à inflação mínima (com essa intenção, mas sem o êxito desejado, Armínio Fraga chegou a elevar os juros a 45% em 1999) e contenção de gastos para obter o chamado superavit primário elevado. É prioridade já conhecida no Brasil.

Pelo visto, Marina e Aécio disputam para ver quem dos dois, se eleito, fará o que o derrotado deseja.

A candidata dos quatro tuítes

Por Paulo Moreira Leite

http://paulomoreiraleite.com/2014/08/30/candidata-dos-quatro-tuites/

Conflitos banais da campanha confirmam a fragilidade política de Marina para falar de gays, juros, Chico Mendes, salário mínimo...

Por Paulo Moreira Leite

Denunciado por Jean Willys, o recuo dos quatro tuites na definição do preconceito contra homossexuais no plano do racismo foi a mais recente demonstração de um traço político marcante de Marina Silva: a imensa fragilidade política para defender seus pontos de vista e enfrentar contradições e conflitos. Quando isso acontece, ela prefere fingir que tudo não passou de um mal entendido.

Não vamos nos enganar: a defesa resoluta dos direitos dos homossexuais pode implicar na retirada do apoio do tristemente famoso deputado e pastor Feliciano, dono de uma retórica escandalosa que em 2013 provocou repúdio de vários setores da juventude e da consciência democrática do país – mas foi confortado por Marina, que na época enxergou “preconceito” nas críticas ao parlamentar.

Não foi o primeiro caso e é parte da personagem “Marina Silva” que se apresenta na campanha. A aura de predestinada pressupõe uma concorrente acima dos homens e das mulheres, das classes e dos interesses. A dificuldade é que essa postura tem pouco a ver com a realidade do país e com a história de resistência dos brasileiros.

Apresentando-se como destino final da história, Marina Silva incluiu a herdeira do Itau, Neca Setubal, e Chico Mendes no mesmo universo da “elite brasileira.” Ao praticar uma sociologia eleitoreira, que ajuda a passar uma borracha em diferenças e contradições fundamentais em proveito de uma mistificação, recebeu o repúdio dos dirigentes do Sindicato de Xapuri, no Acre, que Chico Mendes fundou.

É uma reação compreensível, já que a cooptação póstuma de Chico Mendes para o mundo dos banqueiros e grã-finos é particularmente grotesca.

Ao contrário do que acontece com a campanha de Marina, de aberta ambição privatizante, a luta dos seringueiros do Acre tinha uma vocação oposta. Nasceu da resistência dos trabalhadores aos programas de privatização das florestas, promovidas pelos governos estaduais, que leiloavam lotes de terra a fazendeiros e investidores. Mobilizados para defender seus campos de trabalho, os seringueiros enfrentavam tropas de jagunços e operações militares. Protegendo um sistema de propriedade comunitária, seu movimento nada tinha de privatizante, mas era tecnicamente anti-capitalista. Que diferença, não?

Até hoje os colegas de governo Lula não conseguem conter o riso quando recordam o depoimento de Marina Silva no Jornal Nacional. Questionada pela nomeação de um candidato a vice presidente que fez campanha aberta pela liberação dos transgênicos, Marina reescreveu a própria história. Disse que nunca foi contra os transgênicos. Apenas gostaria de um sistema que permitisse o convívio da soja transgênica com a soja natural.

“Ela simplesmente ameaçou pedir demissão do cargo,” recorda um ministro que seguiu o debate de perto. Um alto funcionário do ministério do Meio Ambiente recorda que aliados de Marina chegaram a homenagear a ministra com flores — uma forma de marcar publicamente seu descontentamento.

A Medida Provisória que liberava os transgênicos não proibia a soja natural — apenas autorizava o plantio e comercialização da versão modificada genéticamente. Marina simplesmente queria liberar os trangênicos numa parte do país e manter a proibição em outras.

Com a declaração ao JN, a candidata perdeu uma excelente oportunidade para reconhecer perante os brasileiros a quem pede seu voto que errou ao combater os transgênicos – ou que foi incoerente ao aceitar um vice que nunca escondeu que fazia campanha por eles e até recebeu apoio financeiro do setor interessado. Preferiu investir em seu personagem Mas não foi só. A mesma MP, que tratava de biossegurança de forma geral, foi alvo de Marina por outra razão: autorizava pesquisas com células-tronco, que ela condenava. A ironia, no caso, é que as pesquisas tinham apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo titular era Eduardo Campos, titular da chapa presidencial do PSB até a tragédia do Cessna.

O Valor Econômico de hoje registra que o mercado financeiro está abandonando Aécio Neves para apoiar Marina e explica: “o sonho de dez entre dez integrantes do mercado financeiro é ver a derrota da candidata do PT.”

Num esforço para não decepcionar nenhum dos dez entre dez, o programa de Marina Silva não faz menção a uma das grandes conquistas dos trabalhadores no governo Lula-Dilma — a legislação que garante reajustes automáticos do salário mínimo, sem necessidade de se promover conchavos anuais no Congresso em nas semanas anteriores ao 1. de maio. 

Outro ponto do programa vem dos bancos privados mas este já foi atendida e, a julgar pela desenvoltura da coordenadora do programa de governo Neca Setubal, herdeira do Itaú, não deve cair nem com um milhão de tuites.

O programa de governo defende a ampliação da participação dos bancos privados no mercado de crédito, diminuindo a participação dos estatais. É coerente com a ideologia privatizante de Marina. Também é prejudicial do ponto de vista do consumidor.

Os bancos privados perderam terreno no mercado de crédito, depois da crise de 2008, porque se recusaram a competir pelos clientes. Mantiveram seus juros nas alturas, mesmo depois que o Banco Central trouxe a taxa Selic para índices compatíveis com aquele momento econômico. O Banco do Brasil e a Caixa só cresceram, a partir de então, porque resgataram clientes que o setor privado decidira abandonar, ameaçando quebrar empresas pela falta de capital de giro e empréstimos que costumavam ser renovados automaticamente.

Atendendo a determinação de Lula — uma imperdoável intervenção aparelhista do Estado petista, certo? — os bancos privados se afastaram da política de mercado para atender ao interesse público.

Essa é a questão. Quando fala em ampliar o espaço dos privados, o programa de governo esconde principal. O mercado de crédito funciona — ou deveria funcionar — sob regime de livre concorrência, onde cada um explora a fatia do mercado que conquistou. Nessa situação, a única forma de mudar a posição de uns e outros é obrigar os bancos que cobram menos a elevar seus juros, permitindo que as instituições que tem taxas maiores ganhem novos clientes.

Em qualquer caso, é uma medida que, elevando o custo do dinheiro, contribui para esfriar ainda a economia, estimulando uma recessão de verdade. Para beneficiar bancos privados, prejudica-se o consumidor e o empresário.

Alguma surpresa? Nenhuma.

Proprietária de uma retórica de palavras fortes, Marina é fraca de conteúdo — situação típica de discursos estruturados mas vazios.

Dilma critica proposta de Marina em reduzir investimentos no pré-sal

Jornal GGN - O Brasil precisará de 70 mil megawatts nos próximos vinte anos para atender a crescente demanda por energia. A proposta de governo de Dilma é manter os investimentos no pré-sal, na construção de novas hidrelétricas com uso mais restrito das fontes eólicas e solares, por compreender que essas últimas não têm musculatura para substituir a base da matriz tradicional. Já Marina Silva, propõe a redução dos investimentos no pré-sal com o aumento de recursos sobre as fontes alternativas. Nesta semana, durante uma visita ao Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), em Salvador, a candidata à reeleição disse achar as propostas de sua adversária "fundamentalista, retrógrada e obscurantista”. 
http://jornalggn.com.br/noticia/dilma-faz-criticas-as-propostas-de-marina-em-reduzir-investimentos-no-pre-sal

Programa de governo de Marina será feito a lápis para facilitar mudanças

Do Sensacionalista

http://www.sensacionalista.com.br/2014/08/30/programa-de-governo-de-marina-sera-feito-a-lapis-para-facilitar-mudancas/

A candidata Marina Silva disse hoje que é a favor do casamento gay desde que seja entre pessoas de sexos diferentes. Marina afirmou que é contra e que é a favor. A candidata resolveu acenar para os fãs do esporte e, no próximo programa, aparecerá usando um uniforme de futebol que é metade Vasco e metade Flamengo.

O candidato Aécio Neves reagiu com firmeza. “Marina resolveu tirar tudo de mim. Até mesmo essa prerrogativa tucana de ficar em cima de muro ela quer”, disse ele.

A candidata esclareceu que houve um erro de digitação no seu programa de governo. Ela não é a favor do casamento gay, mas do caçamento gay.

Marina ainda não sabe se se apóia ou não para presidente. Ela ficou de perguntar ao Pastor Malafaia para saber o que responder.

Você sabia?

Hoje vivemos numa plutocracia, ou seja o poder é dos ricos. Seja através do financiamento de campanhas, seja através da conquista de corações e mentes através da mídia, o setor financeiro domina nossa política. Os parlamentares e governantes muitas vezes não são mais que marionetes nas mãos dos reais donos do poder.

Metade do dinheiro que irrigou as campanhas na eleição de 2010 saiu dos cofres de apenas 70 empresas. Neste clube capaz de decidir quem pode se eleger (sem dinheiro  o candidato não chega ao conhecimento do eleitor) há seis empreiteiras (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS, Galvão Engenharia e UTC engenharia), três bancos (Itaú, Bradesco e BMG) duas siderúrgicas (CSN e Gerdau), uma mineradora (Vale), um frigorífico (Friboi), uma telefônica (Oi) e uma fabricante de bebidas (Petrópolis).

Mas precisamos de governo. Não nos deixemos nos encantar com propagandas bonitas, vamos analisar propostas, ver quem são os assessores. No caso de parlamentares em reeleição, ver o que fizeram no mandato anterior. Checar as fontes. Nem tudo que achamos no Google é verdadeiro. A mídia tem interesses. Muitas vezes um governo medíocre e corrupto parece como bom nas matérias dos jornais. Muitas vezes um governo progressista que tenta mudar a vida das pessoas é demonizado.

Record de visitantes

Quero agradecer os visitantes do blog. Pensava que somente eu entrava todo dia para replicar alguns artigos que li e achei de interesse e de vez em quando escrever os meus próprios texto.

No entanto, vi que no dia 28/08/14 atingi o pico de 96 visitas. Se tivesse apenas um que lesse meu blog já estaria feliz, mas foram 96! A média de visitantes tem oscilado de 20 a 40 por dia.

Desde novembro de 2006 quando iniciei, foram 79.735  páginas visitadas.

Obrigado ao leitores! Deixem comentários nas matérias.

Escolha do presidente é coisa séria!

Como engenheiro químico e especialista na área de emissões atmosféricas a Marina não me encanta.

Como economista formado num dos institutos mais sérios do Brasil, também não me encanta o discurso da Marina na área de economia. Ela não sabe o que fala. Os economistas que estão com ela são neoliberais ortodoxos que estão mais preocupados em garantir o retorno para o capital financeiro do que com o progresso desse país.  Não é a toa que a herdeira do banco Itaú é uma das maiores financiadoras da Marina.

Procurem saber quem é o Giannetti da Fonseca e o sr. André Lara Resende.

Escolha do presidente é coisa séria, os candidatos não são todos iguais. Apesar de ser PSOL-50, eu prefiro a Dilma, pois é a única que tenho alguma esperança que rompa o tripé do atraso.

Índice de bem-estar social

Lendo um artigo do Delfim Netto, me deparei com um indicador bastante interessante que tenta medir o bem-estar da sociedade. Proposto pelo economista Amartya Sen (Nobel de1998), ele multiplica o PIB per capita por um índice que traduz sua distribuição. O PIB per capita é a riqueza produzida no país no ano dividido pela população. O índice de sua distribuição é (1-Gini). O índice de Gini mede a concentração da riqueza e varia de 0 a 1 (0 significa que a riqueza é igualmente distribuída).

Podemos ver que a partir de 2003 o avanço do índice foi muito rápido, isto é fruto do crescimento do PIB per capita e da política que promoveu a redistribuição de renda.

Leia mais:

Delfim Netto, Disparates e eleição

http://www.cartacapital.com.br/revista/811/disparates-e-eleicao-3110.html

Na economia, Aécio e Marina repetem FHC e projetam 'mudança mais do mesmo'

Mercado financeiro e pregadores da austeridade se agrupam em torno das candidaturas de PSDB e PSB, que falam em necessidade de 'ajustes' que no passado significaram desemprego e corte de investimentos

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – Embora o tema de suas campanhas seja a mudança, os princípios que guiam a política econômica defendida pelas candidaturas de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) não chegam a ser novidade: já foram “testados”, ao menos em parte, a partir de 1998 e até o fim do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). No intervalo de uma semana, neste mês, os principais pensadores econômicos de Marina e Aécio – Eduardo Giannetti e Armínio Fraga, respectivamente –, apresentaram pistas do que poderá ser feito a partir de 2015 em caso de vitória. A palavra mais comum é “ajuste”, que incluiria um “choque fiscal”, redução de tributos e a diminuição da presença do Estado.

Em debate em São Paulo no dia 18, Giannetti fez menção a uma “espiral intervencionista” do Estado, que, segundo ele, “mina a confiança do setor privado”. O economista defendeu a necessidade de elevar a capacidade de investimentos do país, observando que “não cabe ao Estado substituir o mercado”. Cinco dias antes, durante palestra também em São Paulo, Fraga identificava um “quadro de perda de confiança” e “expectativas deprimidas”, defendendo a necessidade de “mobilizar o capital privado” para suprir as deficiências de infraestrutura.

Ambos lembraram o período de “ajuste” no Brasil entre 1998 e 1999. “Viramos, terminamos rapidamente o capítulo”, comentou Giannetti. “Se nós formos realistas em relação ao que temos no cardápio no ano que vem, o ajuste é bom. Poderíamos ter um ano que não seria nenhuma maravilha, mas seria um esforço útil. Em 1999, foi feito um enorme ajuste fiscal. Dá para evitar uma recessão e construir, mudar a trajetória”, disse Fraga, lembrando que o ajuste daquele período equivaleu a uma perda de quatro pontos do PIB.

Àquela época, como consequência das ações do governo federal para manter a estabilidade da moeda e a paridade "1 para 1" com o dólar entre 1994 e 1997, somadas ao impacto no Brasil de crises nos mercados emergentes, o cenário era desolador. Em um contexto de pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o país apertou a política de austeridade fiscal, adotou metas de inflação e implementou o chamado câmbio flutuante. O centro da meta da inflação para 1999 foi de 8%, com tolerância de dois pontos, para cima ou para baixo. O IPCA fechou em 8,94%.

Hoje, Fraga diz considerar excessiva a meta de 4,5%. Chegou a lamentar que o Banco Central considere 6%, perto do teto, “tão bom quanto 4,5%”. Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que é possível ir baixando os índices para chegar ao centro da meta em 2018 sem prejudicar investimentos e a criação de empregos. Fraga não chegou a sugerir um número, mas lembrou que “a maioria dos países está entre 2% e 3%”. Também é de 1999 a criação de uma medida que até hoje faz parte da pauta das centrais sindicais – que defendem sua eliminação. O governo implementou o fator previdenciário, que limitou os valores de aposentadorias por tempo de contribuição. Quanto menores idade e tempo de contribuição, maior o desconto no benefício, o que leva a que os representantes dos trabalhadores cobrem uma mudança no sistema, até aqui sem muitos ecos no Congresso por onde teria de passar a alteração.

A política de valorização do real ante o dólar atingiu a indústria e as exportações brasileiras – era o período do chamado “populismo cambial”, cunhado pelo jornalista Elio Gaspari. Curiosamente, em debate recente Armínio Fraga defendeu justamente o combate a essa prática, que estaria, em suas palavras, minando as contas externas brasileiras. De 1995 a 2000, o Brasil acumulou déficits comerciais.

Vieram as crises da Ásia (1997) e da Rússia (1998). O governo desvalorizou o real pouco depois da reeleição de FHC, em 1999. Logo em janeiro, Gustavo Franco pede demissão do Banco Central. Em março, seria nomeado Armínio Fraga.

A carga tributária, que andava na faixa dos 25% do PIB, aumentou para 30% em 2000 e chegaria ao final da gestão de Fernando Henrique perto dos 33%. Atualmente, está em torno de 36%. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o governo FHC elevou a carga tributária em 4,03 pontos percentuais. Com Lula, o aumento foi de 1,58 ponto, e com Dilma, de 2,2 pontos.

O desarranjo de indicadores econômicos e sociais da segunda metade da década de 1990 é próximo daquilo que as campanhas de oposição à presidenta Dilma Rousseff (PT) projetam para 2015, ainda que seja uma tese que não encontra dados para confirmar que o Brasil esteja seguindo rumo similar.

Uma das características predominantes da política econômica liberal do governo tucano foi a redução do Estado. Os gastos com saúde, saneamento, educação, cultura, trabalho, assistência e previdência social, por exemplo, que em 1995 representavam 61,8% das receitas correntes, caíram para 53,9% em 2001. O setor de Educação foi o mais afetado, com uma redução de 15,5% no período, de R$ 14,1 bilhões (em 1995) para R$ 11,9 bilhões (em 2001). No mesmo período, o orçamento de saúde e saneamento ficou praticamente estagnado, oscilando em torno dos R$ 20 bilhões. Em 2013, os orçamentos dos ministérios da Educação e da Saúde foram de R$ 88,1 bilhões e R$ 99,8 bilhões, respectivamente.

As áreas de assistência e previdência social também sofreram estagnação. Em 1995 foram destinados para o setor 40% da receita, e, em 2001, 39%. O governo também reduziu o porcentual de gastos com a área social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto em 1995 os recursos para saneamento corresponderam a 2,3% do PIB, em 2001 caíram para 2%. Aumento de gastos, apenas com o seguro-desemprego: em 1995, do total de R$ 5,7 bilhões do orçamento para a área do trabalho, 46% foram utilizados com os desempregados. Em 2001, a área tinha orçamento de R$ 7,4 bilhões, dos quais 65% foram para o seguro-desemprego.

A queda dos investimentos públicos se deu para atender a outra prioridade: garantir o superávit primário para pagar os juros da dívida interna, que saltou de 30% do PIB em 1995 para 60% da riqueza brasileira em 2002. Além do superávit, a alta taxa de juros (FHC terminou o mandato com juros a 25%, depois de alcançar pico de 40% em 1999; hoje, a Selic está em 11%) e o câmbio flutuante, encerrado por Lula em 2005, eram a base do “tripé macroeconômico” que, mais do que controlar a inflação, a “converteu” em dívida pública, a ser paga aos bancos privados nacionais e internacionais pelas contribuições dos brasileiros. O mercado financeiro, diferentemente dos demais setores da economia, foi beneficiado pelas opções da política econômica da época. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a investigar prejuízo do governo federal de até R$ 7 bilhões em programa de amparo financeiro aos bancos Marka e FonteCindam, que sucumbiram às mudanças cambiais da época.

Fraga e Giannetti são economistas de tendência liberal. O primeiro, formado na PUC do Rio de Janeiro e PhD pela Universidade de Princeton, e o segundo, na USP, com doutorado em Cambridge. O ex-presidente do BC vê urgência em uma reforma tributária, com simplificação da chamada tributação indireta, “facilitando imensamente a vida das empresas”. Assim, ICMS, IPI e PIS/Cofins seria unificado no IVA, Imposto sobre Valor Agregado. “As coisas na vida têm momento. Acho que o momento chegou para nós. Temos de declarar guerra ao Custo Brasil”, disse Fraga, ao pregar uma “linha de ação moderada, de mercado”.

Giannetti chegou até a comentar que havia diferenças entre os candidatos de oposição, mas nem tanto entre os economistas ligados a essas campanhas: as diferenças apontadas por ele se apresentam, principalmente, no motivo que leva os candidatos às posições atuais. Enquanto Aécio é alinhado ao liberalismo por tradição partidária, Marina estaria em sintonia com os objetivos neoliberais por conta de sua ideologia ambiental: a reforma do modelo econômico rumo à sustentabilidade proposto pela ex-senadora exige uma "freada" na economia similar à proposta pelos economistas ortodoxos.

Quais são as causas do aumento da carga tributária?

Do Brasil Debate

http://jornalggn.com.br/blog/brasil-debate/quais-sao-as-causas-do-aumento-da-carga-tributaria

Nota do Brasil Debate

A carga tributária da economia brasileira aumentou de 32,7% do PIB em 2004 para 35,6% em 2012, mesmo com as diversas desonerações tributárias realizadas pelo governo e ausência de elevação de alíquotas de imposto. É de se esperar que esta combinação de fatores gerasse redução da carga tributária. O que explica, então, tal fenômeno paradoxal?

Segundo estudo elaborado por Rodrigo Orair (ver CTB_2014), técnico de planejamento do Ipea, a elevação da carga tributária observada entre 1999 e 2003 e, posteriormente, entre 2004-2012 tem razões distintas.

No primeiro período, de 1999 a 2003, o aumento da carga tributária esteve associado ao aumento de alíquotas de imposto, visando a promover o ajuste das contas públicas por meio da elevação de receitas e criar condições de financiamento das despesas de seguridade social.

Após este período, desde 2004 a carga tributária aumentou sem elevação de alíquotas de imposto, visto que houve melhora substancial na situação fiscal (que pode ser vista aqui).

Mais do que isso, particularmente a partir de 2010, iniciou-se um processo de desoneração tributária, que deveria, teoricamente, reduzir a carga tributária em relação ao PIB.

As evidências do estudo supracitado mostram que três fatores explicam tal comportamento da carga tributária:

1. O aumento da formalização do trabalho, que gerou impacto de +2,93 pontos percentuais (p.p);
2. Elevação na arrecadação de impostos de importação, contribuindo com +0,85 p.p.;
3. Aumento do lucro das empresas, que se elevou 0,29 p.p. Estes fatores mais do que compensaram, por exemplo, a queda de 0,9 p.p. causada pela extinção da CPMF.

De acordo com o autor, este fenômeno ocorreu porque estas bases tributárias estão estreitamente ligadas ao crescimento do produto, particularmente devido às características do padrão de crescimento, caracterizado pela expansão da massa salarial, pela formalização do mercado de trabalho e pelo crescimento das importações – que possuem alíquotas elevadas de imposto.

Portanto, está claro que o crescimento da economia puxado pelo mercado interno cria condições para a elevação da carga tributária sem qualquer mudança nas alíquotas de imposto.

Um mito e algumas verdades sobre os tributos no Brasil

Da Carta Capital

http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/um-mito-e-algumas-verdades-sobre-os-tributos-no-brasil-5576.html

Debate questiona crença segundo a qual carga tributária brasileira é “altíssima”. Problema real é outro: ricos e poderosos pagam pouquíssimo; somos o país dos impostos injustos

por Antonio Martins — publicado 29/08/2014 18:24

inShare

“O contador e sua mulher”, de Marinus van Reymerswaele, 1539

[Este é o blog do site Outras Palavras em CartaCapital. Aquivocê vê o site completo]

Ao longo do processo eleitoral deste ano, um mito voltará a bloquear o debate sobre a construção de uma sociedade mais justa. Todas as vezes em que se lançar à mesa uma proposta de políticas públicas avançadas, demandando redistribuição de riquezas, algum “especialista” objetará: “não há recursos para isso no Orçamento; seria preciso elevar ainda mais a carga tributária”. A ideia será, então, esquecida, porque a sociedade brasileira está subjugada por um tabu: afirma-se que somos “o país com impostos mais altos do mundo”. Sustenta-se que criar novos tributos é oprimir a sociedade. Impede-se, deste modo, que avancemos para uma Reforma Tributária.

A partir das 10h desta sexta-feira (29/8), três conhecedores profundos do sistema de impostos no Brasil enfrentaram este mito, num debate transmitido por webTV (acesse aqui). O auditor da Receita Federal Paulo Gil Introini, ex-presidente do sindicato nacional da categoria e os economista Jorge Mattoso e Evilásio Salvadorargumentaram, com base em muitos dados, que o problema da carga tributária brasileira não está em ser “a mais alta do mundo” (uma grossa mentira), mas em estar, seguramente, entre as mais injustas do planeta. Os grandes grupos econômicos e os mais ricos usam seu poder político para criar leis que os isentam de impostos — despejados sobre as costas dos assalariados e da classe média. A mídia comercial esconde esta realidade, para que nada mude. No debate, organizado em conjunto pela Campanha TTF Brasil e Fundação Perseu Abramo, emergiram alguns fatos muito relevantes, porém pouquíssimo conhecidos.

> A carga tributária brasileira não é a “mais alta do mundo”, mas a 32ª (entre 178 países). O cálculo é de um estudo comparativo da Fundação Heritage, um thinktank norte-americano conservador — mas com algum compromisso com a realidade.

> A carga tributária subiu consideravelmente, de fato, entre 1991 e 2011. Passou de 27% do PIB para 35,1%. Porém, a parte deste aumento de arrecadação foi consumido no pagamento de juros pelo Estado — quase sempre, para grandes grupos econômicos. A taxa Selic subiu para até 40% ao ano nas duas crises cambiais que o país viveu sob o governo FHC. O aumento do gasto social (de 11,24% do PIB para 15,24%, no período), que ocorreu de fato, a partir de 2002, consumiu apenas parte do aumento da receita.

> O poder econômico usa uma série de expedientes para livrar-se de impostos. O principal é a estrutura tributáriabrasileira. Ela foi cuidadosamente construída para basear-se em impostos indiretos (os que incidem sobre preços de produtos e serviços) e reduzir ao máximo os impostos diretos. Há duas vantagens, para as elites, nesta escolha. a)Impostos indiretos são, por natureza, regressivos. A alíquota de ICMS que um bilionário paga sobre um tubo de pasta de dentes, uma geladeira ou a conta de luz é idêntica à de um favelado; b) Além disso, assalariados e classe média consomem quase tudo o que ganham — por isso, pagam impostos indiretos sobre toda sua renda. Já os endinheirados entesouram a maior parte de seus rendimentos, fugindo dos tributos pagos pelo conjunto da sociedade.

> Esta primeira distorção cria um cenário quase surreal de injustiça tributária. Um estudo do IPEA (veja principalmente o gráfico 2, à página 6) revela que quanto mais alto está o contribuinte, na pirâmide de concentração de renda, menos ele compromete, de sua renda, com impostos. Por exemplo: os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%…

> Basear a estrutura tributária em tributos indiretos é uma particularidade brasileira, que atende aos interesses dos mais ricos. Aqui os Impostos sobre a Renda respondem por apenas 13,26% da carga tributária. Nos países capitalistas mais desenvolvidos, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os impostos diretos correspondem a 2/3 do total dos tributos.

> Além disso, e sempre em favor dos mais poderosos, o Brasil praticamente renuncia a arrecadar impostos sobre o patrimônio. Aqui, os tributos que incidem diretamente sobre a propriedade equivalem apenas a 1,31% do PIB. Este percentual chega a 10% no Canadá, 10,3% no Japão, 11,8% na Coreia do Sul e 12,5% nos Estados Unidos…

> Ainda mais privilegiados são setores específicos das elites. O Imposto Territorial Rural (ITR), que incide sobre a propriedade de terra, arrecada o equivalente a apenas 0,01% do PIB. A renúncia do Estado a receber tributos sobre os latifundiários provoca, todos os anos, perda de bilhões de reais — que poderiam assegurar, por exemplo, Saúde e Educação públicas de qualidade.

Nos últimos treze anos o Brasil viveu um processo real — embora ainda muito tímido — de redistribuição de renda. Entre 1991 e 2002, o Coeficiente de Gini caiu de 0,593 para 0,526, depois de décadas de elevação (segundo este cálculo, quanto mais alto o índice, que vai de 0 a 1, maior a desigualdade). Ainda é muito pouco: segundo cálculos do Banco Mundial, em 2013 o país era o 13º mais desigual do mundo. Para continuar reduzindo a desigualdade, uma Reforma Tributária é instrumento essencial. Não é por outro motivo que as elites insistem em manter este conservar este tema como tabu.

PIB fecha trimestre em queda de -0,6%

Do blog do Nassif

http://jornalggn.com.br/noticia/pib-fecha-trimestre-em-queda-de-06

SEX, 29/08/2014 - 10:52

ATUALIZADO EM 29/08/2014 - 11:05

Jornal GGN - O PIB (Produto Interno Bruto) encerrou o segundo trimestre do ano com queda de -0,6%, na análise a preços de mercado, em relação ao apurado no primeiro trimestre do ano, segundo a série com ajuste sazonal divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números do primeiro trimestre também foram revisados, passando de alta de 0,2% para queda de 0,2%. O resultado coloca o país em recessão técnica - quadro indicado por dois trimestres consecutivos com queda de crescimento. 

O PIB em valores correntes alcançou R$ 1,27 trilhão no segundo trimestre, sendo R$ 1,1 trilhão referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 183,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Ao longo do período, a agropecuária teve variação de +0,2%, enquanto que a Indústria (-1,5%) e os Serviços (-0,5%) sofreram quedas no período. Dentre os subsetores que formam a Indústria, apenas a Extrativa mineral registrou expansão: 3,2%. Indústria de Transformação (-2,4%), Construção civil (-2,9%) e Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (-1,0%) apresentaram queda em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2013, o PIB teve queda de 0,9%, sendo que a agropecuária permaneceu estável (0,0%), a indústria teve recuo (-3,4%) e os serviços variaram 0,2%.

Nos Serviços, o recuo foi puxado pelo desempenho negativo observado no Comércio (-2,2%) e em Outros serviços (-0,8%). O destaque positivo ficou a cargo dos Serviços de informação, com crescimento de 1,1%, seguido por Atividades imobiliárias e aluguel (0,6%) e Intermediação financeira e seguros (0,4%). Os serviços de Administração, saúde e educação pública (0,1%) e Transporte, armazenagem e correio (0,0%) mantiveram estabilidade em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Pela ótica do gasto, o resultado negativo do PIB foi puxado pelas quedas da Formação Bruta de Capital Fixo (-5,3%) e da Despesa de Consumo da Administração Pública (-0,7%). Estes recuos foram parcialmente contrabalançados pela Despesa de Consumo das Famílias, que variou +0,3% em relação ao trimestre anterior. No que se refere ao setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 2,8%, enquanto que as Importações apresentaram queda de 2,1%.

No acumulado nos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2014 (12 meses), houve crescimento de 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. No primeiro semestre, o PIB apresentou uma expansão de 0,5% em relação a igual período de 2013.  Nesta base de comparação, destaque para o desempenho da Agropecuária (1,2%) e dos Serviços (1,1%). A Indústria, por sua vez, sofreu queda de 1,4%.

O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em junho de 2014 apresentou crescimento de 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou da elevação de 1,3% do Valor Adicionado a preços básicos e do aumento de 1,9% nos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação decorreu dos seguintes desempenhos: Agropecuária (1,1%), Indústria (0,5%) e Serviços (1,6%).