De acordo com pesquisa feita pela consultoria Ernest & Young, a Petrobras é a oitava maior empresa global por valor de mercado. Quem traz a notícia é a edição de hoje (28/7) do jornal O Estado de São Paulo.
http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=4160
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Papel da Petrobras no pré-sal tem aval de Lula
Do Valor de 29/07/09
A estatal poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas
O amplo papel destinado à Petrobras na exploração de petróleo no pré-sal é uma decisão estratégica de governo, previamente avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo reduzir o apetite das companhias estrangeiras sobre essas reservas, disse um ministro ao Valor. A estatal, pelas regras acertadas entre a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas, onde terá participação minoritária.
A nova política de pagamento de royalties sobre o petróleo do pré-sal também tem a anuência do presidente Lula. As áreas que já foram licitadas continuarão a pagar royalties e participações especiais (tributo cobrado sobre campos de alta produtividade) conforme a legislação em vigor, mesmo se o campo estiver no pré-sal, como é o caso de Tupi e Iara. As receitas públicas advindas da exploração de todas as outras áreas serão integralmente depositadas em um fundo que será criado para gerir os recursos dessas reservas. A rentabilidade das aplicações desse fundo é que serão distribuídas para todo o país, por meio do Orçamento da União, que os destinará a políticas sociais, sobretudo na educação.
"Não haverá mais royalties do pré-sal para os Emirados Fluminenses", disse o ministro, referindo-se às gordas receitas que os municípios produtores do Rio de Janeiro recebem e que nem sempre são investidas em obras necessárias. Tornou-se famoso o caso de Rio das Ostras, que pavimentou o calçadão da praia com porcelanato.
sábado, 25 de julho de 2009
Pré-sal
CESAR BENJAMIN
Folha de São Paulo - 25/07/2009
A hora do planejamento
Economistas que não sabem a diferença entre campos de petróleo e plantação de chuchu deveriam parar de tagarelar
A DESCOBERTA dos campos do pré-sal abre uma oportunidade única para o Brasil. Não podemos errar, como vários países já o fizeram em situações semelhantes.
É compreensível que o governo prepare internamente a sua proposta. Porém, uma vez formulada, ela deve submeter-se a um debate público exaustivo. A simples tramitação de um projeto de lei ou uma medida provisória no Congresso não será suficiente para conferir legitimidade a decisões que terão tamanha influência sobre o nosso futuro. O ano de 2010 se aproxima. O financiamento de campanhas eleitorais, como se sabe, é decisivo na formação das convicções de grande número de parlamentares.
A duração desse debate deve subordinar-se ao tempo que a sociedade brasileira necessita para definir com clareza o seu próprio caminho, de forma democrática e tecnicamente consistente, ouvindo todos os atores legítimos, sem pressões espúrias, seja de empresas, seja de grandes consumidores do exterior.
A nova província petrolífera, de impacto mundial, pode ser uma área conflitiva no futuro, pois se estende até regiões onde a soberania brasileira não é reconhecida por alguns países, entre os quais os Estados Unidos, que acabam de reativar a sua Frota do Atlântico Sul. A visita anunciada dos ministros Edison Lobão e Dilma Rousseff a esse país, para tratar principalmente do modelo para o pré-sal, é extemporânea.
Não devemos nos submeter à pressa deles. Nem sequer mapeamos a distribuição de petróleo e gás na extensa área abrangida. Ainda não sabemos se é um campo mais ou menos contínuo ou se são blocos estanques, o que tem óbvias consequências sobre a estratégia adequada.
Contamos com uma empresa brasileira capacitada a desenvolver esses campos, mas, estranhamente, ela vem sendo apresentada como problema, não como solução. O ministro Lobão confunde a opinião pública quando defende a criação de uma nova empresa, que seria 100% estatal, alegando que 60% das ações da Petrobras estão nas mãos de particulares.
Feitas as contas corretamente, o que a Petrobras paga aos acionistas privados gira em torno de 8% do seu lucro (antes do pagamento de tributos e da retirada das reservas), um percentual razoável. A nova estatal, sem capacidade operacional, servirá tão-somente para organizar leilões e gerenciar contratos.
O Brasil não pode delegar a empresas privadas a decisão de exportar suas reservas de petróleo, em ritmo acelerado demais, tal como a lei atual lhes assegura. Nesse caso, estaremos trocando um recurso não renovável, estratégico e que tende a se valorizar, por dólares que tendem a se desvalorizar e cuja entrada pode ter implicações negativas para o conjunto da economia nacional.
Ao contrário disso, precisamos aproveitar os efeitos multiplicadores da nova produção, seja pela construção de sinergias com os mais diversos setores da nossa economia, seja pelo melhor uso da renda que será gerada, considerando a sociedade como um todo, inclusive as gerações futuras.
Questões complexas, que exigem sério esforço de planejamento. Ávidos por parasitar 50 anos de esforço da Petrobras, testas de ferro e aventureiros têm pressa na definição do marco regulatório. Alguns já trabalham em modelos de financeirização do pré-sal. Para eles, quanto menos debates, melhor.
Deveriam ser convidados a se retirar. E economistas que não sabem a diferença entre campos de petróleo e plantações de chuchu -uns e outros, para eles, devem ser tratados por meio dos mesmos modelos matemáticos abstratos e entregues a decisões atomizadas- deveriam parar de tagarelar. Já fizeram muito mal ao Brasil.
CESAR BENJAMIN, 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de “Bom Combate” (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.
Folha de São Paulo - 25/07/2009
A hora do planejamento
Economistas que não sabem a diferença entre campos de petróleo e plantação de chuchu deveriam parar de tagarelar
A DESCOBERTA dos campos do pré-sal abre uma oportunidade única para o Brasil. Não podemos errar, como vários países já o fizeram em situações semelhantes.
É compreensível que o governo prepare internamente a sua proposta. Porém, uma vez formulada, ela deve submeter-se a um debate público exaustivo. A simples tramitação de um projeto de lei ou uma medida provisória no Congresso não será suficiente para conferir legitimidade a decisões que terão tamanha influência sobre o nosso futuro. O ano de 2010 se aproxima. O financiamento de campanhas eleitorais, como se sabe, é decisivo na formação das convicções de grande número de parlamentares.
A duração desse debate deve subordinar-se ao tempo que a sociedade brasileira necessita para definir com clareza o seu próprio caminho, de forma democrática e tecnicamente consistente, ouvindo todos os atores legítimos, sem pressões espúrias, seja de empresas, seja de grandes consumidores do exterior.
A nova província petrolífera, de impacto mundial, pode ser uma área conflitiva no futuro, pois se estende até regiões onde a soberania brasileira não é reconhecida por alguns países, entre os quais os Estados Unidos, que acabam de reativar a sua Frota do Atlântico Sul. A visita anunciada dos ministros Edison Lobão e Dilma Rousseff a esse país, para tratar principalmente do modelo para o pré-sal, é extemporânea.
Não devemos nos submeter à pressa deles. Nem sequer mapeamos a distribuição de petróleo e gás na extensa área abrangida. Ainda não sabemos se é um campo mais ou menos contínuo ou se são blocos estanques, o que tem óbvias consequências sobre a estratégia adequada.
Contamos com uma empresa brasileira capacitada a desenvolver esses campos, mas, estranhamente, ela vem sendo apresentada como problema, não como solução. O ministro Lobão confunde a opinião pública quando defende a criação de uma nova empresa, que seria 100% estatal, alegando que 60% das ações da Petrobras estão nas mãos de particulares.
Feitas as contas corretamente, o que a Petrobras paga aos acionistas privados gira em torno de 8% do seu lucro (antes do pagamento de tributos e da retirada das reservas), um percentual razoável. A nova estatal, sem capacidade operacional, servirá tão-somente para organizar leilões e gerenciar contratos.
O Brasil não pode delegar a empresas privadas a decisão de exportar suas reservas de petróleo, em ritmo acelerado demais, tal como a lei atual lhes assegura. Nesse caso, estaremos trocando um recurso não renovável, estratégico e que tende a se valorizar, por dólares que tendem a se desvalorizar e cuja entrada pode ter implicações negativas para o conjunto da economia nacional.
Ao contrário disso, precisamos aproveitar os efeitos multiplicadores da nova produção, seja pela construção de sinergias com os mais diversos setores da nossa economia, seja pelo melhor uso da renda que será gerada, considerando a sociedade como um todo, inclusive as gerações futuras.
Questões complexas, que exigem sério esforço de planejamento. Ávidos por parasitar 50 anos de esforço da Petrobras, testas de ferro e aventureiros têm pressa na definição do marco regulatório. Alguns já trabalham em modelos de financeirização do pré-sal. Para eles, quanto menos debates, melhor.
Deveriam ser convidados a se retirar. E economistas que não sabem a diferença entre campos de petróleo e plantações de chuchu -uns e outros, para eles, devem ser tratados por meio dos mesmos modelos matemáticos abstratos e entregues a decisões atomizadas- deveriam parar de tagarelar. Já fizeram muito mal ao Brasil.
CESAR BENJAMIN, 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de “Bom Combate” (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Serra veta PL para estimular o reúso de água
O governador José Serra vetou projeto de lei 227/06 que determinava a adoção de medidas para estimular o reuso de água no Estado de São Paulo. A proposta obrigava os prédios públicos estaduais a se adequaram num prazo de dez anos às novas exigências, como coletar a água da chuva e adotar torneiras e vasos sanitários mais econômicos. O projeto também determinava a criação de incentivos para que a iniciativa privada fizesse o mesmo. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa em 9 de abril deste ano.
"É uma vergonha imaginar que o governante do Estado mais rico do País, e que consome mais água, tenha deixado essa oportunidade passar diante de si", diz o deputado estadual Sebastião Almeida, autor do projeto. Segundo ele, o governador Serra mais uma vez colocou a questão política acima dos interesses da população. "Agora vamos lutar para derrubar este veto na Assembléia Legislativa".
http://www.jornalexpress.com.br/noticias/detalhes.php?id_jornal=2&id_noticia=26515
http://www.sambiental.com.br/SA/default.asp?COD=3257&busca=&numero=355
"É uma vergonha imaginar que o governante do Estado mais rico do País, e que consome mais água, tenha deixado essa oportunidade passar diante de si", diz o deputado estadual Sebastião Almeida, autor do projeto. Segundo ele, o governador Serra mais uma vez colocou a questão política acima dos interesses da população. "Agora vamos lutar para derrubar este veto na Assembléia Legislativa".
http://www.jornalexpress.com.br/noticias/detalhes.php?id_jornal=2&id_noticia=26515
http://www.sambiental.com.br/SA/default.asp?COD=3257&busca=&numero=355
terça-feira, 7 de julho de 2009
Tamanho do Estado em discussão
| Raymundo Costa Valor Econômico 07/07/2009 |
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| Como acredita que a sucessão de 2010 será "plebiscitária", o Palácio do Planalto desde já cava as trincheiras a fim de enfrentar um debate que supõe vir a ser o divisor de águas da próxima eleição: o tamanho do Estado brasileiro Nos discursos e artigos comemorativos do 15º aniversário do Plano Real o governo foi elogiado por apostar na estabilização, mas em geral criticado por um "inchaço" da máquina pública. Uma tese como a qual, definitivamente, está em desacordo. Na ótica do governo, Estado máximo ou Estado mínimo trata-se de algo que a população não compreende muito bem, mas que intui exatamente onde leva- mais Estado significa mais pessoas atendidas pelos serviços público. E é com base nesse axioma que o eleitor vai decidir em 2010. O governo também se prepara para explicar o que estaria provocando o aumento do tamanho do Estado. Segundo levantamento que ainda mantém em sigilo, esse "inchaço" ocorreu basicamente com a contratação de professores e de agentes da área de fiscalização - Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Receita Federal. Ou seja, Educação, segurança e combate à corrupção. O argumento do governo é que não existe o Estado gastador propalado pela oposição. Existe um Estado que gasta com critério. Proporcionalmente, o Brasil perde feio para alguns países como a França (38,5 funcionários por grupo de mil habitantes), e é menor até com aqueles mais parecidos conosco, como o México (8,5 por grupo de mil habitantes). Em 2000, sexto ano do governo tucano, a proporção brasileira era de 5,5 por grupo de mil; em 2006, já no mandato do presidente Lula, esse número era menor, de 5,3 - mas segundo o levantamento os números de 2000 já foram ultrapassados - o governo espera a hora política que julgar mais adequada para divulgar seus números. Já os argumentos políticos estão na ponta da língua de qualquer petista: o Estado brasileiro, ao longo da gestão tucana, foi desmontado na sua capacidade de planejamento, fiscalização e na sua capacidade de gestão. Há quem reconheça, entre os petistas, que em algum momento do passado recente isso possa ter sido necessário. Mas quando surgiu a oportunidade de recompor (crescimento) e de melhorar as condições, o mais correto era aproveitar a ocasião em vez de perder tempo em briga com reitor ou professor de universidade. Por último, mas não menos importante entre os argumentos listados no governo e no PT, está o de que essa foi a política que permitiu mais desenvolvimento e maior distribuição de renda, que teria funcionado não só como motor da economia, mas também ajudado o país nas horas mais difíceis dos meses de incertezas desencadeadas com a crise financeira mundial. Resumo da ópera, literalmente, nas palavras de um petista: o plebiscito será entre quem defende um Estado maior para atender maior parcela da população, contra quem prega o Estado menor e deixar para a iniciativa privada a distribuição de renda. Este é o cenário ideal petista, mas não necessariamente aquele que é real. Ideologicamente, os pré-candidatos tucanos parecem ter uma compreensão mais complexa da questão social do que Estado máximo e Estado mínimo. Até mesmo no que se refere à estabilidade há diferenças - e até mudanças - entre eles e também sobre o que diziam em 2002. Além disso, para que se cumpra esse roteiro, é necessário que pelo menos um dos candidatos do pelotão intermediário das pesquisas desista de disputar. Ele seria Ciro Gomes (PSB-CE). No raciocínio governista, a candidatura Ciro tende a se esvaziar porque não há espaço para o discurso 'o governo é meio bom'. Inclusive o discurso do PSDB será difícil de ser construído, porque os tucanos terão que dizer que o governo é ruim. Algo difícil, se o presidente é aprovado por cerca de 80% da população. E se for para dizer que o governo é ' meio bom' , talvez seja melhor pedir o boné: a candidata de Lula já sairia com 50% de vantagem. A aprovação do presidente pode levar a eleição à uma disputa plebiscitária, como preveem governistas e petistas. Se a base do governo racha - e base de governo racha quando o presidente é fraco, o que não é o caso, como se viu no episódio José Sarney - a eleição pode ser multifacetada, com as diversas forças se recompondo em diferentes alternativas. Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras |
http://www.valoronline.com.br/ValorImpresso/MateriaImpresso.aspx?codmateria=5660851&dtmateria=2009-7-7&codcategoria=99
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