Demo-tucanos entreguistas e preguiçosos

Folha 18/09/09

Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica.

José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às propostas do governo, entre elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos.

“A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma”, diz trecho nas emendas dos três.

Segundo a Folha apurou, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. As emendas entregues oficialmente aos parlamentares pelo IBP têm redação diferente, mas teor idêntico nas propostas de mudanças.

Além dos três deputados, outras emendas que coincidem com os interesses das grandes empresas foram apresentadas por outros parlamentares, como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que presidirá uma das comissões dos projetos de um novo marco regulatório para o setor petrolífero enviados pelo governo ao Congresso.

Kassab se divorciou da mídia

Agora a mídia começou a mostrar as medidas antipopulares do Kassab, o divórcio deve ter ocorrido porque o Serra não mais o quer para candidato a governador.

Ao mesmo tempo que eleva as verbas para publicidade reduz gastos com a merenda escolar e com a limpeza urbana. Estava contanto que a mídia ia esconder tudo como o fez até agora.

Prefeitura de SP reduz merenda de alunos de creches
O Estado de São Paulo 17/09/09
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090917/not_imp436303,0.php
Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas).

Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia - café da manhã; colação (suco de frutas natural ou uma fruta); almoço; lanche da tarde e jantar. O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

"Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?", questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. "Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas."

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida ontem pelo Estado sob a condição de anonimato. "Isso não pode ser considerado uma refeição."

O corte no número de refeições servidas aos alunos é visto com preocupação por especialistas. Autora de um estudo sobre alimentação escolar pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e doutoranda da Unesp de Araraquara, a nutricionista Giovana Pegolo explica que, independentemente do estado nutricional e da fase da vida, uma pessoa deve fazer seis refeições por dia - o café da manhã é uma das três mais importantes, ao lado do almoço e do jantar.

"O café da manhã, por exemplo, vai dar o suporte para o aprendizado", afirma. Na sua avaliação, o café da manhã e o jantar são indispensáveis num período letivo de 10 horas. "Na fase de crescimento, é essencial que o indivíduo se alimente a cada 3 horas. Caso contrário, o metabolismo tende a entender que vai faltar alimento e passa a acumular gordura, o que favorece a obesidade."

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. "Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz", disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

BC ou o Ministério da Fazenda?

Já observaram como a imprensa nativa enaltece o testa-de-ferro dos rentistas, o sr. Henrique Meirelles? Fica dando entrevistas na grande mídia e falando abrobrinhas. Só abaixou os juros porque foi forçado pela crise. No entanto, se fosse pelo BC o Brasil teria afundado na crise.

Desde setembro de 2008 os sinais da crise já eram claros, e até o final do ano passado o COPOM enxergava motivos para desacelerar a economia. Foram seis meses para perceber que a economia tinha entrado em parafuso!

Mesmo assim as medidas foram inócuas. Liberou compulsórios, R$200 bilhões, para que? Para os bancos comprarem títulos da divida pública, assim lucrar mais ainda. O dinheiro tava no BC e voltou prá lá, pouca coisa foi para economia.

Quando o BC fixa a taxa de juros obriga o governo a tomar emprestado todos os recursos que os aplicadores ofereçam. Assim, meus caros, o governo emite dívida em troca de nada. O governo se endivida, paga um caminhão de juros e o BC fica lá sentado em cima do dinheiro. É isso mesmo, está em todo bom manual de política monetária ou de macroeconomia. Metade do orçamento do Governo Federal se refere a operações com a dívida pública. No computo geral 1/4 dos impostos vão para a conta dos juros. Por isso não sobra dinheiro para a educação, saúde e investimentos. 0,5% de juros paga todo gasto com o bolsa família.

Voltando à vaca morta: o BC ao invés de usar o BB ou a Caixa para ajudar o setor exportador durante a crise , preferiu entregar as divisas (US$) para os bancos que por sua vez salvaram a pele de quem tinha apostado até as cuecas no Cassino Brasil. Boa parte das reservas queimadas durante a crise foram usadas como seguro para aqueles que especularam com o Real e com arbitragem de juros. Somos nós que pagamos o custo elevadíssimo de carregar essas reservas (aproximadamente o custo é a diferença entre os juros no Brasil e nos EUA). E para que atrair esse capital especulativo? Isso não é investimento (no sentido físico, fábrica, emprego). Os dólares entram, o BC compra pagando SELIC (8,75% hoje, era muito maior ) e aplica em títulos dos EUA que rendem menos de 4% ao ano.

O que não deixou o barco afundar foi a atuação do Ministério da Fazenda fazendo uso da política fiscal (redução de impostos), dos bancos públicos (BB, da CEF e do BNDES) e dos investimento da Petrobras.

Armínio Fraga está preocupado com o dinheiro dos trabalhadores

A crise veio para mostrar no que dá quando o Estado deixa de cumprir seu papel deixando o deus mercado solto. Mesmo assim as vozes do neoliberalismo continua forte no Brasil. Na recuperação do Brasil o Ministério da Fazenda teve papel ativo através da política fiscal e do uso dos bancos públicos. No entanto o que se vê nos jornais é o sr. Henrique Meirelles (melhor presidente de banco central do mundo, segundo os banqueiros) com pinta de bonzão.

O jornal Valor de hoje (14/09/09) dá voz a Armínio Fraga, ex-presidente do BC e representante de um setor que faz muito dinheiro no mercado financeiro brasileiro sem contribuir quase nada para o desenvolvimento do país. Ele é contra a ampliação do papel do BNDES na economia brasileira. Ele prega que esse papel deve ser deixado para o mercado financeiro que nunca cumpriu esse papel.

Desde a reforma bancária conduzida pelos militares há muitos anos atrás, com os vários incentivos, nem os bancos nem o mercado acionário foi capaz de fornecer crédito para financiar o desenvolvimento brasileiro. Fraga sabe disso, mas é o que menos importa, ele quer é garantir o lucro dele e dos seus pares.

Ele é muito cara de pau ao dizer "Até quando se quer emprestar dinheiro para empresas, principalmente para as que podem captar no mercado, com um funding barato com dinheiro do trabalhador?". "Provavelmente (o BNDES), não leva em conta o fato de ser uma máquina de concentração de renda".

Ele acha que o BNDES não deveria ter concedido crédito à Petrobras. Acha que mesmo com a crise a empresa deveria ter recorrido ao mercado internacional. Mas já pararam para pensar: para que se financiar em dólares para fazer frente a gastos em real? Tem algo de errado nessa história, dólar serve para comprar coisas no exterior, assim ao se financiar no exterior o país além de se endividar desnecessariamente, deixará de produzir bens que serão importados.

Kassab, Serra e a enchente em São Paulo

Enquanto a imprensa, alidada do prefeito Kassab e o governador José Serra, desta a força das chuvas, pouco se discute sobre o fato da prefeitura de São Paulo ter cortado verbas para limpeza urbana e conservação de galerias e canais.

A retirada do lixo e a manutenção das galerias contribui para minimizar o efeito das chuvas.

Leia mais:

Antecedentes da tragédia paulistana

Marginal Tietê, a discussão do momento

Discaradamente a mídia faz campanha para o Serra e o Kassab

Não só a CBN, mas toda grande mídia está com Serra.


A EPTV (filiada da Globo que cobre a grande Campinas, Sul de Minas e região de Ribeirão, ou seja não é da capital) tem a meta de mostrar diariamente o Serra e o Kassab.

Todo dia tem uma reportagem no jornal local, algum problema em alguma cidade da região metropolitana de Campinas e a solução passa por uma entrevista ao Kassab.

O Serra gravou uma mensagem de para homenagear a emissora que é veiculada toda hora.

A EPTV está pior do que o SP-TV. É campanha aberta pro Zé Serra e pro Kassab.

SP aprova cobrança em hospital público

Folha 03/09/09

Atendimento a paciente particular e de plano de saúde é previsto no projeto que amplia a terceirização dos hospitais estaduais

Venda de serviço pode chegar a 25% da capacidade da unidade; texto segue agora para sanção do governador José Serra

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 55 votos a 17, o projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam a pacientes particulares e de planos de saúde, mediante cobrança.

O Ministério Público do Estado afirmou que, assim que a norma entrar em vigor, ajuizará ações contra a sua execução. Na visão do Ministério Público, a futura lei fere os princípios de igualdade e universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde), pois criará um tratamento diferenciado para os pagantes.

Para que se torne lei, o texto aprovado pelos deputados precisa ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB). A aprovação é dada como certa, já que o projeto original foi apresentado pelo governador.
Durante a votação de ontem, funcionários públicos fizeram protestos e chegaram a xingar a relatora do projeto, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

A futura lei é especialmente polêmica na questão da venda de até 25% dos atendimentos dos hospitais públicos terceirizados a pacientes particulares e de planos de saúde. Os críticos dizem que se trata de uma “privatização da saúde pública”.

Na visão desses críticos, os pacientes que pagarem pelo atendimento ou utilizarem seus planos de saúde entrarão numa fila mais rápida, em detrimento dos pacientes do SUS, relegados a uma fila mais lenta.

Os hospitais atenderão de maneira seletiva porque, segundo esse raciocínio, os planos de saúde pagam mais que o sistema público pelos procedimentos médicos.

“O SUS já não consegue atender à demanda atual. Não há vagas sobrando nos hospitais. Como querem separar 25% para pacientes particulares? Haverá um claro prejuízo à população que depende do SUS”, diz Anna Trotta, promotora de Justiça da área de saúde pública.

A promotora diz que, se o governador sancionar a lei, entrará com ações civis públicas contra os contratos de terceirização que vierem a ser firmados entre o Estado e as OSs (organizações sociais) permitindo o atendimento de pacientes particulares. E que alertará o procurador-geral da República para que avalie a necessidade de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a lei paulista.

O governo argumenta que a lei não prejudica os pacientes do SUS: “Continuarão a ser atendidos normalmente, conforme a produção prevista em contrato de metas [das OSs] com a Secretaria [da Saúde]“.

A deputada relatora do projeto argumenta que o dinheiro pago pelos pacientes ou seus planos de saúde serão investidos nos próprios hospitais, para subsidiar o atendimento dos pacientes do SUS.
À proposta aprovada ontem foi acrescentada a permissão para que também as instalações estaduais culturais e de esportes estaduais sejam terceirizadas, como museus e clubes.

Isso você não vê na mídia: A produtividade do setor público cresceu mais que a do setor privado

Da Agência Carta Maior
O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, diz o presidente do instituto, Marcio Pochmann (foto). “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”, acrescenta.

O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. "Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006", afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.
Leia mais...

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16123&boletim_id=585&componente_id=9884

Acesse o estudo:
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_08_19_ComunicaPresi_27_ProdutividadenaAdminisPublica.pdf

Para a classe média se informar

A classe média, extremamente preconceituosa devia procurar melhores fontes de informações. Enquanto banqueiros recebem centenas de bilhões do governo brasileiro, eles estão preocupados com a ajuda que o governo federal dá aos mais necessitados do país.

Dizem que o Bolsa Família estimula o ócio e o aumento da natalidade. Mal sabem eles que desde de 2006 a taxa de fecundidade total é menor de 2, isto é, em média cada casal gera menos filhos do que o necessário para sua reposição.

Nos países desenvolvidos como Japão, países nórdicos, o governo paga uma boa quantia para os casais terem filhos para que a população não decresça.

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1

Em SP polícia só se preocupa com pobre na hora de descer o pau

Na imprensa sai isso:

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem não ter a intenção de reforçar o policiamento nas regiões dos Jardins e de Pinheiros às custas de outros bairros. “Eu fico preocupado com a segurança tanto das pessoas mais humildes, das periferias, quanto das autoridades do governo”, disse.

Mas na prática o governador determina que a polícia priorize o atendimento aos "coitados" da classe média alta que moram em condomínio.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/09/02/ja-a-criminalidade-sofisticada/

Pré-sal: As discussões relevantes

As discussões relevantes

Por Luís Nassif

Pontos relevantes na discussão sobre o pré-sal.

1. Controle do Estado sobre a exploração.

Esse neoliberalimo oco da mídia não consegue distinguir as diversas formas de atuação do Estado, não sabendo separar áreas estratégicas de áreas convencionais. Petróleo é estratégico. Nenhum país do mundo deixa de manter o controle estrito sobre áreas estratégicas. E procurar se apropriar o máximo possível dos lucros da exploração.

2. A definição de políticas que privilegiem fornecedores brasileiros, dentro de uma política industrial de capacitação das empresas. Foi o que fez a Inglaterra com o Mar do Norte e a Noruega.

3. Ações para impedir a “doença holandesa”, de apreciação do Real. A melhor alternativa, das apresentadas até agora, é o fortalecimento do fundo soberano incumbido de aplicar as reservas em investimentos internacionais, dentro de uma visão estratégica de fortalecimento das empresas brasileiras que estão se internacionalizando.

4. A internacionalização das empresas brasileiras. Até agora, o custo Brasil, a política cambial desfavorável, levou as empresas brasileiras a buscarem alternativas no mercado internacional. Mas sua estratégia não é necessariamente a melhor para o país. Valem-se de lucros acumulados aqui para investimentos no exterior, que irão gerar empregos e desenvolvimento nos países em que investirem. Não necessariamente no país.

Esse é um dos pontos centrais a serem discutidos. Na última fase do capitalismo global, multinacionais americanas se mandaram para a China, garantiram a vitalidade econômica. Mas os benefícios ficaram na China, não no país de origem, onde houve precarização do emprego e dos salários. Multinacionais brasileiras não devem ser apenas motivo de orgulho. Suia internacionalização precisa estar subordinada a uma estratégia de desenvolvimento nacional.

5. O caminho para a reforma fiscal. Com os recursos do pré-sal, pode-se pensar em uma nova distribuição do bolo federativo que crie condições para a redução da carga de impostos sobre a atividade produtiva.

6. O papel da Petrobras. Não ficou claro, ainda, como será a capitalização da Petrobras, se com reservas (como estava pensado originalmente) se com títulos da dívida. O aumento de sua importância é irreversível. O que se tem a discutir é o aprimoramento da governança.

7. Destinação dos recursos. É fundamental que, desde já, se defina uma destinação legítima dos recursos. Mas, principalmente, evitar o efeito-substituição. Quando se criou o IPMF no governo FHC - destinado a saúde -, o que se fez foi reduzir os recursos orçamentários para a área. A saúde ficou com os mesmos recursos e o restante foi desviado para outros propósitos.