Lula prevê crescimento de 6,5% em 2008

Quando eu vi essa manchete no Valor de hoje pensei: Lula vai demitir o Meirelles.
Se não fosse pela política monetária extremamente restritiva, estáriamos crescendo mais que isso desde o primeiro mandato.

Análise do setor externo outubro/2007

Em 2007 está havendo uma clara deterioração na conta corrente brasileira. De janeiro a outubro, ela apresentou saldo positivo de US$ 5,59 bilhões, pouco menos da metade dos US$ 11,79 bilhões em dez meses de 2006. As transações correntes apresentaram déficit de US$42 milhões, segundo do ano, em julho já havia apresentado um déficit de US$792 milhões.

Por outro lado, o balanço de pagamentos registrou saldo positivo de US$4,3 bilhões em outubro, acumulando neste ano, superávit de US$78 bilhões, demonstrando de vez que são as entradas financeiras o fator responsável pela excessiva valorização do real. A conta capital e financeira apresentou ingressos líquidos de US$3,8 bilhões. No mês, destacaram-se os ingressos líquidos em investimentos estrangeiros em carteira, US$6 bilhões; o superávit comercial, US$3,4 bilhões; e os ingressos líquidos em investimentos estrangeiros diretos, US$3,2 bilhões.

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Os aposentados e o déficit em conta corrente

Em entrevista ao Valor (18/11/2007), Amírnio Fraga, ao comentar sobre o possível o déficit externo Brasileiro diz:
"Acho lamentável que não se discuta com seriedade a questão da previdência, que já consome 13% do PIB."

O "mercado" está desviando a atenção da imprudência do BC (controlado pelo sistema financeiro) na questão cambial e dizendo que a tendência de déficit na conta corrente em 2008 é culpa dos gastos públicos, especialmente as aposentadorias. Há tempos eu alerto que a valorização do câmbio, apesar da alta (passageira??) das commodities, iria causar um estrago na nossa conta corrente.

O mercado financeiro faz a farra trazendo dólares para ganhar na arbritagem, fazem o Tesouro e o BC arcarem com grandes custos para carregar as reservas e com as operações de swap reverso. Só este ano até outubro o BC acumula R$60 bilhões de prejuízo.

Os juros altos e o câmbio valorizado são as principais causas da perda de competitividade das nossas empresas no exterior. As importações estão crescendo quase o dobro das exportações, e a nossa pauta está cada vez mais concentrada em commodities. Daqui a poucos meses nossos superávit comercial não vai dar nem para cobrir a conta de serviços (fretes, seguros, juros, remessas de lucros) e vamos voltar a depender de entrada de capital (aumentar nosso passivo externo).

Capitalismo desregulado = + probreza

Hoje nos Estados Unidos existem cerca 40 milhões de pessoas que não têm acesso a um sistema de saúde. Não são pobres o suficiente para serem atentidos pelos programas públicos, mas não têm renda o suficiente para poder pagar pelo acesso à rede privada. O sistema de saúde pública nos EUA não tem, como aqui no Brasil, o objetivo de atender a todos.

Na União Européia são 78 milhões de pobres e isso preocupa as autoridades. Pobres também votam não. Lá o critério para a linha da pobreza é um pouco mais a avançado: segundo a ONU a linha da pobreza é marcada por quem ganha menos de US$ 2,00 por dia. Na Europa, uma família que ganhe menos de 60% da média do país pode ser considerada pobre.

A pobreza avança não só pela entrada de novos países do leste e pela entrada de imigrante. Nas periferias das grandes cidades como Paris ou Roma cresce o número de bairros de pobres.

O objetivo dos europeus é o de erradicar a pobreza no continente até 2010. No total, 75 bilhões irão para programas sociais na Europa até 2013.

Fim da CPMF

Um ex-presidente que tem um altíssimo nível de rejeição e um senador (Arthur Vírgilio) que não conseguiu 3% dos votos para o governo do Amazonas se colocam como defensor do povo ao derrrubar um imposto que financia gastos sociais.

Entrevista do Ministro da Educação Fernando Haddad a Renata Cafardo, do “Estadão”

Como o senhor analisa os resultados das escolas privadas no Pisa, também muito ruins?

Eu nunca acreditei na correlação entre renda e mérito. Há também uma elite dentro da escola pública, que se sai melhor. Mas o problema da educação é nacional. Precisamos lembrar que nossa escola pública tem o menor investimento por aluno de todos os países do Pisa. Mesmo nessas condições, ela consegue, com o investimento que representa um quarto ou menos de uma mensalidade escolar, não estar tão distante da escola privada. O que a escola pública é capaz de fazer com um investimento de R$ 170 por aluno por mês deveria surpreender tanto quanto os resultados.

O problema do pobre

ADIB D. JATENE

Folha de São Paulo 03/12/2007

QUANDO OCUPEI a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (1979 a 82), chamou a minha atenção a diferença gritante entre o número e a qualidade dos centros de saúde no interior e os existentes na Grande São Paulo.
Era difícil entender que os municípios do interior, com 49% da população do Estado, tivessem 549 centros de saúde -quase a totalidade- em prédios especialmente construídos, e a Grande São Paulo, com 51% da população, tivesse 257, dos quais só 54 especialmente construídos. Os demais ocupavam casas alugadas, totalmente inadequadas, na periferia da capital e em cidades-dormitório.
A perplexidade começou a se desfazer quando resolvi atender a convites para ir a assembléias populares, convocadas pela população, apoiadas nas comunidades eclesiais de base. Eram reuniões agressivas e difíceis, mas me ensinaram aquilo que todo homem público deve incorporar. Ficou claro, para mim, que os pleitos eram simples e legítimos, como ter onde vacinar seus filhos -e não tinham!
Foi a partir daí que criei a frase: "O grande problema do pobre não é ele ser pobre, é que o amigo dele também é pobre!". Ele não tem amigo que fale com quem decide, que marque uma audiência, que o ajude a elaborar um projeto, que negocie financiamento.
Ele está confinado em áreas pobres, com deficiência de saneamento básico, problemas de segurança, transporte, educação, saúde, lazer etc. Isso nos moveu a elaborar o Plano Metropolitano de Saúde: propusemos construir 490 centros de saúde e 40 hospitais nas áreas mais carentes. Passados 25 anos, menos de dois terços da proposta foram construídos -e a população saltou de 12 milhões para 18 milhões de habitantes.
Quando, em 1999, estudei a distribuição dos leitos hospitalares na cidade de São Paulo, com 10 milhões de habitantes e dividida em 96 distritos, a situação continuava da maior gravidade. Em 25 distritos, com 1,8 milhão de pessoas, existiam 13 leitos por mil habitantes, concentrando os maiores e melhores hospitais; nos outros 71 distritos, onde estavam 8,2 milhões de pessoas, existiam apenas, na média, 0,6 leito por mil habitantes.
Essa realidade perversa -menos de 20% da população tem todos os recursos mais modernos, enquanto 80% sofrem todo tipo de restrições- é difícil de ser aceita como razoável. Por isso venho, há muito tempo, tentando convencer os que vivem com conforto e com os mais modernos recursos de saúde à sua disposição de que a distribuição dos recursos é injusta e não pode ser perpetuada.
A discussão sobre a prorrogação da CPMF mostra claramente isso. A parcela mais bem aquinhoada da sociedade -a que financia as campanhas políticas e sustenta a mídia- lança mão de todos os recursos para subitamente constranger o governo a abrir mão de cerca de R$ 40 bilhões, quase a metade destinada ao SUS, e não se constrange de induzir pessoas que dependem desses recursos a assinar listas e mais listas, convencendo-os de que estão sendo explorados.
Não tenho dúvida de que o chamado excesso de arrecadação ocorre porque a eficiência da Receita, nos três níveis de governo, graças à informática e aos cruzamentos possíveis, está resgatando parte da sonegação, que permitiu a escandalosa concentração de renda existente no país.
Todos os argumentos contra a CPMF vêm sendo repetidos desde quando a propusemos, em 1995. Nenhum dos argumentos catastróficos se confirmou. O país nunca exportou tanto, o saldo comercial vem ano a ano crescendo, a dívida externa, que em 2002 era de 43% do PIB, é hoje de 14%. As reservas do Banco Central atingiram inacreditáveis US$ 170 bilhões, a taxa de inflação é a mais baixa dos últimos 30 anos e a indústria automobilística produziu neste ano, até aqui, incríveis 2 milhões de carros. Portanto, não se confirmam os prejuízos apregoados. O que é inegável é que a CPMF é um indicador da sonegação.
Quando de sua regulamentação, foi proibido, na lei, o cruzamento de informações para efeito de Imposto de Renda, afinal revogado quando o secretário da Receita à época mostrou que, dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham pago Imposto de Renda e que existia microempresa -que, para ser micro, não podia movimentar mais que R$ 120 mil/ano- que chegava a movimentar R$ 100 milhões/ano. O simples cruzamento de informações elevou a arrecadação de cerca de R$ 7 bilhões para mais de R$ 20 bilhões/mês.
Quero crer que a luta pela extinção da CPMF, isoladamente, não tenha relação com o fato de ser um eficiente indicador de sonegação, mas esteja vinculada à idéia -para mim, equivocada- de que a carga tributária é muito elevada e toda redução é bem-vinda. Sou dos que acreditam que a carga tributaria é elevada para os que ganham pouco e baixa para os que têm muito, daí a concentração de renda.
Melhor seria se o esforço que está sendo feito para extinguir a CPMF fosse dirigido para uma discussão séria e abrangente da sempre lembrada e nunca conseguida reforma tributária, capaz de compatibilizar os recursos públicos com a riqueza ostensiva de parcela minoritária da população.
Nunca é demais lembrar que todas as convulsões sociais na história da humanidade ocorreram quando a desigualdade se tornou aguda. A distribuição de leitos hospitalares na cidade de São Paulo é exemplo gritante dessa desigualdade, melhor dizendo, dessa desumanidade para com os mais pobres.

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ADIB D. JATENE , 78, cardiologista, é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP. Foi ministro da Saúde (governos Collor e FHC) e secretário da Saúde de São Paulo (governo Maluf). É idealizador da CPMF.

A espiral política do continente

Do blog do Luís Nassif

Brasil e América Latina se desenvolvem em forma de espiral. Sempre dão uma volta acima da volta anterior, mas sempre percorrendo o mesmo ciclo e sem grandes saltos.

Os ciclos são conhecidos.

Democracia clássica disfuncional, com os chamados grupos de elite não conseguindo definir um projeto nacional.

• Populismo, com emergência de novas classes sociais.
• Regime autoritário.
• Democracia clássica disfuncional
• Populismo, com democracia disfuncional.

Todos esses passos, em geral, estimulados por fatores exógenos (crises e oportunidades internacionais) e por fatores endógenos que independem de políticas públicas (emergência de novas classes sociais). Em cada fase há riscos e oportunidades. Com exceção do período Varguista – que se estende até meados dos anos 70, quando é atropelado pela crise da OPEP.

Em geral, nossos governantes forem bem melhores do que os vizinhos ao longo do século. Nossos populistas, militares, neoliberais foram bem melhores do que os congêneres argentinos e latino-americanos em geral. Mas faltaram em quase todos os momentos (com exceção dos governos Vargas, JK e Castello) estadistas no sentido amplo, capazes de perceber as oportunidades do momento e dar o salto para sair da espiral.

Para entender o ciclo da República:

1. O pacto conservador do Império é erodido pela ascensão de uma nova classe média urbana e pela classe militar, o único aspecto do poder público profissionalizado no país.

2. O ciclo de financeirização mundial abre enormes possibilidades de desenvolvimento – muito bem aproveitadas pela Argentina. No Brasil, o ciclo abre espaço para a expansão dos interesses dos financistas. O país perde o bonde e, até os anos 20, fica perdido sem um projeto nacional capaz de dar substância a um novo regime. Há uma democracia formal que acomoda os interesses das classes dirigentes, mas nem é inclusiva nem desenvolvimentista.

3. Esse ciclo se esgota nos anos 20, quando, externamente, a crise do padrão ouro e a Primeira Guerra enfraquecem os vínculos do capital internacional. Internamente, há o aparecimento de uma classe urbana proletária.

4. Com a democracia formal viciada, sem potencial para assimilar as mudanças, começa o ciclo autoritário, com a Aliança Libertado Nacional e, posteriormente, o Estado Novo. No plano internacional, esse movimento é acelerado pela grande crise internacional pós-29. Internamente, pela expansão do proletariado. O Estado assume funções maiores.

5. Esse movimento se esgota em 1945, quando se volta à democracia formal, ainda disfuncional. Há uma tentativa de financeirização da economia, com Dutra, Vargas eleito, e uma crise política que se estende até 1964. Nesse período, há a ampliação do movimento sindical, ingressa-se em um populismo complicado, com Jango, que torna a democracia completamente disfuncional. O resultado é o esgotamento do ciclo democrático e a volta do período autoritário.

6. Segue-se o ciclo autoritário, com um período inicial de racionalidade, mais tarde, uma entropia gradativa, em que a falta de aparas ao poder absoluto leva a um superdimensionamento do tamanho do Estado. A crise internacional, com o choque do petróleo e o reinício do processo de financeirização mundial aceleram o final do modelo.

7. Segue-se a Nova República, os passos trôpegos iniciais, com Sarney e Collor, Itamar e FHC. Até que surge o Plano Real. E aí são cometidos os mesmos erros do início da República. O regime se curva aos interesses rentistas, as políticas de inclusão social são tímidas, não há um projeto de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, há a ascensão das novas classes sociais, D e E. E a democracia vai se tornando disfuncional, pela incapacidade de se adaptar e incluir os novos atores.

8. É aí que se perde o grande bonde da história, pela falta de visão de FHC, por sua subordinação aos interesses imediatos. Ali, naquele grande pacto de 1994 estavam abertas as possibilidades de se romper com o ciclo da espiral. Lula percebe os novos agentes, mas também não dispõe do projeto de país.

9. Pelo andar da carruagem, há o risco efetivo de um novo ciclo populista, que já se observa em outros países da América Latina. A questão é que Lula não representa esse ciclo.Para sorte, não se vê nele pendores autoritários ou populistas. Ele e FHC pertencem ao mesmo modelo de transição, de uma evolução lentíssima e gradativíssima, subordinada aos interesses do mercado. Com todo seu espírito de acomodação, Lula não impediu uma imensa polarização política no país.

10. A fricção provocada pelo surgimento das novas classes, pela falta do projeto nacional, vai acabar explodindo em um ponto qualquer do futuro.

Para os últimos capítulos da crise:

1. Cresce ameaça de recessão nos EUA. Nesse caso haverá uma redução ainda maior do superávit chinês, um enfraquecimento maior do dólar avançando sobre a economia européia (concorrendo com produtos europeus em outros mercados).

2. Cresce inflação na União Européia, deixando o Banco Central Europeu na sinuca de bico. Se aumenta os juros para combater a inflação, valoriza ainda mais o euro, deixando a economia mais vulnerável. Se não aumenta, a inflação sobe.

Como é dividida a CPMF

Total arrecadado em 2007 (até outubro): R$31 bi

• Saúde: R$15,7 bi (51% do total arrecadado)
• Previdência: R$7,9 bi (25% da CPMF)
  
• Desenvolvimento social: R$7,5 (24%)

87% dos recursos empregados no Bolsa Família saem da CPMF

Fonte: Paulo Henrique Amorin