quinta-feira, 27 de junho de 2013

Marmelada mineira

Da Isto É
N° Edição:  2274 |  14.Jun.13 - 20:45 |  Atualizado em 26.Jun.13 - 23:34


Marmelada mineira

Crimes do mensalão tucano podem prescrever em função das decisões burocráticas incomuns que a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais impõe ao processo envolvendo integrantes do PSDB

Josie Jeronimo

Há dois anos e meio, a Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu o caixa de campanha de políticos do PSDB local e, tal qual o do PT, também era operado pelo publicitário Marcos Valério. De lá para cá, o processo transcorre em ritmo lento e os crimes imputados aos principais envolvidos caminham para a prescrição. É uma situação bem diferente da que se verificou no julgamento contra a cúpula petista, que já se encontra em fase de apresentação de recursos no STF. No processo mineiro, nem todas as testemunhas foram ouvidas e muitas não foram sequer intimadas. Dos 130 mandados expedidos até agora, apenas 75 chegaram às mãos dos destinatários. Contrariando o trâmite usualmente adotado pela Justiça, testemunhas que moram em oito cidades vizinhas a Belo Horizonte estão sendo ouvidas por carta precatória. Depoentes do município de Nova Lima, a 20 quilômetros da capital, por exemplo, foram acionados por correspondência, em vez de comparecer a audiências no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, região central de Belo Horizonte.

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OS RÉUS AGRADECEM
Esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu o caixa de
campanha de políticos do PSDB local, operado por Marcos Valério,
só será julgado depois das eleições de 2014

Os advogados que atuam no processo atribuem a morosidade à atuação da titular da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a juíza Neide da Silva Martins. Utilizando métodos ultrapassados, a magistrada imprime ao julgamento do mensalão tucano uma dinâmica burocrática. Considerada ríspida no trato com advogados, Neide não aceita conversas de bastidor, chamadas ironicamente de “embargos auriculares”. Mas cedeu à pressão dos defensores e permitiu que arrolassem oito testemunhas por fato contido na denúncia do Ministério Público, em vez de oito por réu, como ocorre normalmente. Com isso, o rol de depoentes ultrapassou a marca de 100 pessoas, entre eles uma testemunha que mora nos Estados Unidos.
Sem pressa aparente para concluir o processo, Neide decidiu reservar apenas um dia da semana para analisar o caso. Nos outros, debruça-se sobre outros processos sob sua batuta. Para tornar o trâmite ainda mais lento, audiências de instrução são escassas e costumam ser desmarcadas no decorrer da tramitação. Na última sessão, do dia 7 de junho, a juíza estava afônica e cancelou a reunião. Formada em letras antes de cursar direito, Neide também aplica aos advogados do mensalão mineiro uma cartilha de padronização de texto, dando margem para os defensores ganharem mais prazo ao reformar peças fora das normas de estilo ditadas pela magistrada.
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A burocrática condução do mensalão mineiro pela magistrada já produziu até folclores. No ano passado, Neide suspeitou que o advogado Leandro Bemfica, representante de Eduardo Guedes – ex-secretário do governo Eduardo Azeredo e responsável pela produção do programa nacional do PSDB –, estava piscando para uma testemunha. O objetivo seria o de conduzir o conteúdo do depoimento. A juíza arguiu o advogado, que saiu-se com esta: “Eu pisquei porque estamos apaixonados”, justificou. A juíza aceitou a explicação esdrúxula e seguiu com o depoimento. No esquema mineiro, Guedes tinha atuação semelhante à de Luiz Gushiken, ex-ministro absolvido no mensalão. À ISTOÉ, o advogado justificou a provocação atribuindo a história a um “incidente de audiência”. Ele afirma que a demora no julgamento prejudica seu cliente, profissional da área de comunicação. “Nós temos o maior interesse que seja julgado logo, porque meu cliente está sofrendo danos profissionais”, afirmou. Durante a semana, a ISTOÉ procurou a juíza por meio da assessoria do TJMG. Ela informou que não poderia falar sobre o processo, pois a ação ainda está em curso, e não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

A lentidão do processo do mensalão mineiro se tornou cômoda para os advogados de defesa, pois parte dos réus pode ter a pena prescrita antes mesmo da sentença. Dependendo do tipo de pena, da idade dos réus e da necessidade de novas diligências provocadas por depoimentos de testemunhas, a possibilidade de prescrição de punição no mensalão mineiro é real. A expectativa é de que o processo só seja concluído após as eleições de 2014. Com base na denúncia do Ministério Público, o criminalista Guilherme San Juan Araújo analisou, a pedido da ISTOÉ, a situação dos 13 réus. San Juan verificou que, da maneira como transcorre o processo, dificilmente Cláudio Mourão – que no esquema petista poderia ser comparado ao tesoureiro Delúbio Soares – cumprirá pena. Como Mourão completará 70 anos em abril de 2014, automaticamente o prazo de prescrição – de crimes como peculato e lavagem de dinheiro – é reduzido à metade. Assim, se Mourão for condenado depois dessa data, os crimes imputados a ele já estarão prescritos. Isso já ocorreu com Walfrido Mares Guia, que fez 70 anos em 2013. Outros réus, como Eduardo Brandão, também podem se beneficiar do calendário, se, em recurso, a sentença for reformada. Os réus agradecem.
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segunda-feira, 17 de junho de 2013

Aumento de R$ 0,20 na passagem obriga paulistanos de baixa renda a pular refeições

DO BOL
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/06/12/aumento-de-r-020-na-passagem-obriga-paulistanos-de-baixa-renda-a-pular-refeicoes-e-arrumar-bicos.htm

Gil Alessi
Do UOL, em São Paulo
  • Gil Alessi/UOL
    O gari Célio Ferreira, 35, que deixa de se alimentar e comprar água para pagar a nova tarifa dos transportes O gari Célio Ferreira, 35, que deixa de se alimentar e comprar água para pagar a nova tarifa dos transportes
O reajuste de R$ 0,20 no preço da tarifa dos transportes públicos na cidade de São Paulo pode parecer muito pequeno para muitas pessoas, mas obrigou a alguns paulistanos de baixa renda a deixar de fazer refeições e a arranjar "bicos" para conseguir pagar o novo valor das passagens.
O trabalhador que recebe um salário mínimo do Estado de São Paulo (um pouco mais alto do que o nacional: R$ 678) --R$ 755-- e utiliza um ônibus e um metrô para ir e um ônibus e um metrô para retornar do trabalho terá gasto, ao final do mês, R$ 200, mais de 26% do total de sua renda.
"Além de trabalhar como cuidadora 26 dias por mês, ainda chego em casa e preciso fazer bordados e crochê em panos de prato para complementar a renda", afirmou Humbertina Lima da Silva, 47, nesta quarta-feira (12), na praça da Sé, região central da capital, onde ontem ocorreu um enfrentamento entre a polícia e manifestantes que pediam a redução das tarifas.
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Aumento de tarifa do transporte coletivo gera protestos pelo país231 fotos

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11.jun.2013 - Manifestantes tomam a avenida Paulista, na altura da praça do Ciclista, durante protesto pela redução das tarifas do transporte público em São Paulo Leia mais Fabio Braga/Folhapress
Humbertina, que ganha pouco menos de mil reais por mês e mora em Mogi das Cruzes (a 57 km da capital), estima em R$ 50 o valor adicional gasto com transportes após o aumento da passagem. "Por isso os protestos pela redução são importantes", diz.

El País: Brasil se levanta em protesto contra aumento nos preços do transporte

Os preços dos transportes públicos no Brasil são muito altos em relação ao salário mínimo dos trabalhadores.

(...) No entanto, a classe média, pouco acostumada no país a manifestações de protesto nas ruas, está aplaudindo as autoridades, que pediram mão dura à polícia contra as mobilizações, que estão paralisando o tráfego em cidades já normalmente supercongestionadas. As manifestações criam um alarme especial. Nem sequer diante dos grandes escândalos de corrupção política as pessoas saíram tanto às ruas. Uma vez mais, também aqui, se torna realidade a famosa frase atribuída a Bill Clinton: "é a economia, estúpido!"
A estudante e auxiliar administrativa Caldineya Oliveira Santos, 23, afirma que deixou de se alimentar entre o almoço e a hora em que chega em casa da faculdade. "Almoço no trabalho, por volta do meio-dia, e depois só como lá pelas 23h. Meu salário de R$ 900 não permite que eu pague R$ 3,20 no transporte e me alimente direito", diz.
Para o gari Célio Ferreira, 35, o novo preço prejudica muito quem tem um orçamento limitado. "Deixo de comprar alimentos ou às vezes até mesmo uma garrafa de água", afirmou. Segundo ele, que recebe R$ 800 por mês, o preço justo para o transporte público seria "no máximo R$ 1,50".
Após o reajuste na passagem, Célio disse que passou a gastar R$ 26 a mais por mês, levando em conta os deslocamentos no final de semana.
A assessoria de imprensa da empresa Inova Gestão de Serviços Urbanos, na qual Célio trabalha, informou que o ele recebe vale-transporte, "no valor superior aos 6% do salário, previsto por lei", e que o benefício "atende à demanda de transporte que ele usa mensalmente para ir e voltar da Inova".
O office-boy Rodrigo Oliveira, 19, reclama que continua recebendo o vale transporte no valor de R$ 3. "Os outros R$ 0,20 eu tiro do meu bolso. Vira e mexe deixo de comer um lanche na rua, porque para quem ganha R$ 700 por mês, como eu, o aumento pesa no orçamento."
Os novos gastos foram calculados pelos próprios personagens da reportagem.

Presos no protesto

Ao menos 20 pessoas foram presas durante o protesto de ontem na avenida Paulista e na rua da Consolação. Até a manhã desta quarta-feira (12), 13 manifestantes continuavam presos acusados de crime de dano, lesão corporal, desacato à autoridade e formação de quadrilha, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/06/12/aumento-de-r-020-na-passagem-obriga-paulistanos-de-baixa-renda-a-pular-refeicoes-e-arrumar-bicos.htm

Cadê o PT?

A direita fala que o Brasil é assim porque o povo é bundão, não faz nada para mudar, no entanto, massacra os que vão a luta.

Reparem como a imprensa trata os manifestantes hoje. A mesma coisa fazem quando cobrem MST, movimento dos sem-teto, manifestações dos índios.

Leia texto abaixo do Leandro Fortes.

http://www.cartacapital.com.br/blogs/leandro-fortes/ode-a-baderna-8017.html

Ode à baderna

Nada mais assustador para um conservador do que a baderna
Por Leandro Fortes
por Leandro Fortes — publicado 14/06/2013 12:31, última modificação 14/06/2013 18:53
 
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A moçada parou São Paulo para reclamar do aumento da tarifa do transporte público? O promotor mentecapto, parado no trânsito, pede a PM para espancar e matar os manifestantes. Foto: Ninja
Um dos discursos mais comuns à direita brasileira é esse: peçam o que quiserem, digam o que quiserem, mas não façam baderna. E, sobretudo, não atrapalhem o trânsito. Não por outra razão, qualquer cobertura da mídia nacional sobre passeatas, manifestações e grandes movimentações de massa acabam, sempre, em manchetes de trânsito. Os camponeses foram a Brasília pedir reforma agrária? Atrapalharam o trânsito. As mulheres da Marcha das Margaridas invadiram as Esplanada dos Ministérios para pedir saúde e educação no campo? Provocaram engarrafamentos. A moçada parou São Paulo para reclamar do aumento da tarifa do transporte público? O promotor mentecapto, parado no trânsito, pede a PM para espancar e matar os manifestantes. Afinal, o filhinho dele está na escola. Mas como chegar para pegá-lo a tempo, se os bárbaros impedem o trânsito?
Quando, além de parar o trânsito, os manifestantes fazem baderna, aí não! Aí já é demais! Não pode ter baderna. Tem que ser como aquelas passeatas pela paz na Zona Sul do Rio de Janeiro, todos de branco na Avenida Atlântica, copos-de-leite às mãos, o trânsito compreensivelmente parado para a procissão de cidadãos contritos. A polícia, claro, à distância, com as sirenes reverencialmente desligadas. Tudo assim, sem baderna, dentro da lei e da ordem. A manifestação do mundo ideal.
Pena que para quem pega quatro conduções por dia e gasta em média quatro horas dentro delas (ou esperando por elas) a realidade seja outra. No mundo do transporte público não tem hakuna matata. O pau come no ponto, no ônibus lotado, nas estações de trem e metrô diariamente conflagradas. Para o usuário de transporte coletivo, todo dia tem confusão e baderna, mas é difícil explicar isso para o mundo da Avenida Paulista. Para a classe média bem motorizada, as demandas do transporte coletivo são subterrâneas, confinadas a um universo específico sobre o qual só se tem notícia quando motoristas e cobradores entram em greve. É o dia em que a patroa de Higienópolis se inquieta porque a empregada vai chegar mais tarde ou, horror dos horrores, nem vem trabalhar. Quem vai fazer almoço? E os petizes, sob a guarda de quem ficarão no playground?
E, de repente, vem a baderna.
Multidões de cidadãos, jovens, velhos, brancos, negros, empregadas, office-boys, desempregados, professores, trabalhadores, trabalhadoras, desocupados. Baderneiros. Quebram ônibus, depredam vidraças, picham paredes, revolvem a cidade e deixam marcas no asfalto.
O horror, o horror!
Então, todos se unem contra a baderna. Podem pedir o que quiserem, podem se manifestar, cruzar as ruas com bandeiras, mas, por favor, não atrapalhem o trânsito. Políticos de todos os matizes se unem para bradar: baderna, não! Antigos militantes de esquerda que ainda acham um lindo momento histórico as barricadas de Paris, em 1968, estão, ora vejam, revoltados com a baderna. Pedras, paus, coquetéis molotov, é preciso conter os bárbaros e acabar com a baderna. Não interessa se eles vivem em panelas de pressão, amontoados em latas automotivas superlotadas, se ganham uma miséria e, agora, terão que pagar mais 20 centavos pelo mesmo sofrimento diário. O que importa é que eles, baderneiros, estão atrapalhando o trânsito.
Então, a solução é descer a porrada. Passar a borracha no lombo desses baderneiros, enfiar-lhes o cassetete na cuca, tocar o gado revoltado para o corredor polonês.
Que a violência policial contra os manifestantes venha do governo de São Paulo, não causa espécie a ninguém. O PSDB é um partido de direita, o governador Geraldo Alckmin é um numerário da Opus Dei, organização católica de extrema-direita, e a PM de São Paulo é um substrato intocável do aparato policial-militar herdado da ditadura. Os policiais que tomaram o centro da cidade para espancar e prender manifestantes e jornalistas são os cães de guarda desse sistema. Não há disfunção alguma no que estão fazendo: eles existem, basicamente, para isso. Para tocar a negrada a pau, para dar paz a Higienópolis e garantir a brisa fresca de domingo nos Jardins. Dessa gente e de sua guarda pretoriana devem cuidar, nas próximas eleições, o povo de São Paulo.
Mas, onde está o PT? Onde está o prefeito Fernando Haddad, este que já avisou, de Paris, pelo Twitter, que não irá “tolerar vandalismo”? Onde estão os vereadores, deputados e senadores do partido que nasceu nas monumentais greves do ABC paulista, em plena ditadura militar, que os chamava, ora vejam, de baderneiros? Nada. Ninguém de braços dados para enfrentar a tropa de choque. Todos quietinhos, com seus militantes sempre tão subordinados, para saber o que vai sair no Jornal Nacional e na Veja de domingo. Até lá, melhor deixar as barbas de molho. Para os que ainda têm barba, claro.
Nessa vergonhosa escalada de violência tocada pelo governo tucano de São Paulo, não podia faltar, claro, o apoio da mídia. Não há manifestantes para a ela, mas só baderneiros. Manifestantes são franceses, suecos, turcos, chineses. No Brasil, são vândalos e desocupados interessados em depredar o patrimônio público, como se a imprensa brasileira, hoje povoada de engomadinhos formados em cursinhos de trainee, alguma vez tenha se preocupado, de fato, com a segurança física dos ônibus usados pelos pobres.
Perdão, gente indignada com os vândalos. Mas entre a hipocrisia e a baderna, eu fico, alegremente, com a segunda.

domingo, 16 de junho de 2013

Por que estamos nas ruas


O impacto violento do aumento das tarifas no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do movimento



Da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/113691-por-que-estamos-nas-ruas.shtml
TENDÊNCIAS/DEBATES
O modelo de transporte coletivo baseado em concessões para exploração privada e cobrança de tarifa está esgotado. E continuará em crise enquanto o deslocamento urbano seguir a lógica da mercadoria, oposta à noção de direito fundamental para todas e todos.
Essa lógica, cujo norte é o lucro, leva as empresas, com a conivência do poder público, a aumentar repetidamente as tarifas. O aumento faz com que mais usuários do sistema deixem de usá-lo, e, com menos passageiros, as empresas aplicam novos reajustes.

Isso é uma violência contra a maior parte da população, que como evidencia a matéria publicada ontem pelo portal UOL, chega a deixar de se alimentar para pagar a passagem. Calcula-se que são 37 milhões de brasileiros excluídos do sistema de transporte por não ter como pagar. Esse número, já defasado, não surgiu do nada: de 20 em 20 centavos, o transporte se tornou, de acordo com o IBGE, o terceiro maior gasto da família brasileira, retirando da população o direito de se locomover.

População que se desloca na maioria das vezes para trabalhar e que, no entanto, paga quase sozinha essa conta, sem a contribuição dos setores que verdadeiramente se beneficiam dos deslocamentos. Por isso defendemos a tarifa zero, que nada mais é do que uma forma indireta de bancar os custos do sistema, dividindo a conta entre todos, já que todos são beneficiados por ele.

Esse é o contexto que fez surgir o Movimento Passe Livre em diversas cidades do Brasil. Por isso há anos estamos empenhando lutas por melhorias e por outro paradigma de transporte coletivo. Neste momento, em que nos manifestamos em São Paulo pela revogação do aumento nas passagens, milhares protestam no Rio de Janeiro, além de Goiânia, onde a luta obteve vitória, assim como venceram os manifestantes de Porto Alegre há dois meses.

O impacto violento do aumento no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do próprio movimento. E as ações violentas da Polícia Militar, acirrando os ânimos e provocando os manifestantes, levaram os protestos a se transformar em uma revolta popular.

O prefeito Fernando Haddad, direto de Paris, ao lado do governador Geraldo Alckmin, exige que o movimento assuma uma responsabilidade que não nos cabe. Não somos nós os que assinam os contratos e determinamos os custos do transporte repassados aos mais pobres. Não somos nós que afirmamos que o aumento está abaixo da inflação sem considerar que, de 1994 para cá, com uma inflação acumulada em 332%, a tarifa deveria custar R$ 2,16 e o metrô, R$ 2,59.

Além disso, perguntamos: e os salários da maior parte da população, acompanharam a inflação?

A discrepância entre o custo do sistema e o quanto, como e quando se cobra por ele evidenciam que as decisões devem estar no campo político, não técnico. É uma questão de escolha: se nossa sociedade decidir que sim, o transporte é um direito e deve estar disponível a todos, sem distinção ou tarifa, então ela achará meios para tal. Isso parcialmente foi feito com a saúde e a educação. Mas sem transporte público, o cidadão vê seu acesso a essas áreas fundamentais limitado. Alguém acharia certo um aluno pagar uma tarifa qualquer antes de entrar em sala de aula? Ou para ser atendido em um posto de saúde?

Haddad não pode fugir de sua responsabilidade e se esconder atrás do bilhete mensal, proposta que beneficiará poucos usuários e aumentará em mais de 50% o subsídio que poderia ser revertido para reduzir a tarifa.

A demanda popular imediata é a revogação do aumento, e é nesses termos que qualquer diálogo deve ser estabelecido. A população já conquistou a revogação do aumento da tarifa em Natal, Porto Alegre e Goiânia. Falta São Paulo.

Desabafo estudante do Movimento do Passe Livre

domingo, 9 de junho de 2013

Saúde à venda: tratamento de pneumonia custa até US$ 38 mil nos EUA. No Brasil o SUS cobre todo tratamento.

Onde não existe sistema público e pouca regulação o capital privado deita e rola.


Do Opera Mundi

Saúde à venda: tratamento de pneumonia custa até US$ 38 mil nos EUA

Valores abusivos são encontrados em todo país; pessoas chegam pagar 300 dólares apenas para ser atendido
 
 
Em um hospital em Dallas, nos EUA, o tratamento para pneumonia custa, em média, 14 mil dólares. Na mesma cidade, porém, o valor cobrado pelo mesmo serviço pode chegar a 38 mil dólares.

Na Flórida, o atendimento médico mais barato para qualquer problema cardíaco gira em torno de oito mil dólares. O mais caro, 75 mil. Já em Nova Jersey, um centro médico cobra 101.945 dólares (cerca de 200 mil reais) para implantar um marcapasso no coração (o hospital Albert Einstein, em São Paulo, por exemplo, cobra cerca de 10 mil reais pelo serviço).

Entre outros exemplos, o governo dos EUA revelou no começo de maio uma tabela com a diferença de preços em diversos hospitais do país. Pela primeira vez na história, os norte-americanos tiveram acesso a um plano detalhado de quanto é cobrado pelos serviços hospitalares. O resultado foi chocante.

[No vídeo abaixo, norte-americanos revelam abusos e detalhes sobre o sistema de saúde nos EUA em entrevista a Opera Mundi]




Como não existe regulamentação para o setor, os prestadores de serviço cobram sem preço de tabela.  Alguns hospitais na Califórnia, por exemplo, “pedem 300 dólares apenas para receber o paciente e perguntar qual é o problema”, afirma o estudante Marcus Murakami em entrevista a Opera Mundi.

Em nota oficial, Washington afirma que as variações podem ocorrer em função da gravidade do paciente ou a duração do tratamento. A qualidade do serviço, no entanto, não é o motivo para a diferença dos preços, argumenta o governo.

Especialistas atribuem a disparidade no sistema de saúde ao fato dos pacientes não se mobilizarem contra os preços abusivos ou, na maioria das vezes, sequer terem acesso aos valores cobrados.

A conta do hospital vai geralmente para os planos de saúde, que arcam em média com 90% das despesas. Para as camadas populares, o governo oferece subsídio - planos de saúde federais pagam pelo atendimento. Nos EUA não existe um sistema público de saúde – todos os hospitais são pagos.

“Os pacientes não se preocupam com o valor da conta do hospital, pois eles sabem que não vão pagar de qualquer forma. É o plano de saúde ou o governo que irá pagar. Como não existe essa preocupação, os hospitais podem cobrar até 900 dólares por uma aspirina”, analisa o professor de administração Garrett Taylor a Opera Mundi.
Os que mais sofrem com os preços abusivos dos hospitais são os estrangeiros, sem cobertura oficial, e os norte-americanos que não têm dinheiro para pagar o plano de saúde e, ao mesmo tempo, a renda familiar não se enquadra em “pobre” – grupo de pessoas que o governo oferece subsídio. Segundo informações do Center for Disease Control and Prevention, o número de norte-americanos sem seguro de saúde nos EUA é de 45 milhões de pessoas.

“Não é verdade que a população não se importa com o valor da cobrança. Para os que não têm seguro, eles precisam pagar a conta no valor integral. Então, o preço do serviço importa, sim”, afirma professora de medicina da Universidade de São Francisco, Renee Hsia,  em entrevista ao Washington Post.

Ao divulgar a tabela com os preços nos hospitais no país, o governo procura fechar o cerco contra os opositores do Medicare de Obama – projeto que cria um sistema único de saúde ao país, similar ao SUS no Brasil – e ganhar respaldo frente à população.

A diferença entre os valores cobrados pelos planos de saúde e os hospitais chegam a ser de 10 a 20 vezes mais caros que o administração federal propõe com Medicare.

* Com colaboração de Gabriel Colombo

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Gestão pública dos pedágios no RS reduzirá tarifa em até 30%: chupa PSDB

Enquanto na última campanha o Picolé de Chuchu prometeu para os eleitores rever os abusivos pedágios e não fez nada. No Rio Grande do Sul, o governador de PT prometeu não renovar as concessões e assim o fez. Algumas praças não não terão mais pedágios enquanto outras terão tarifas substancialmente reduzidas.

Veja matéria:

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/gestao-de-pedagios-passa-a-ser-publica-e-tarifa-reduz-ate-30-no-rs/

Meta de inflação

Enquanto aqui os medalhões do mercado financeiro querem inflação de Japão, nos EUA há uma discussão sobre a meta de inflação. Economistas famosos como Paul Krugman (prêmio nobel), Larry Ball e Olivier Blanchard (usei seu livro no meu curso de macroeconomia) acha que 4% estaria de bom tamanho.

Aqui no Brasil a meta é 4,5% em cima do IPCA (indicador que abrange quase todos os preços). Lá a meta não é explicita, mas sabe-se que 2%  em cima do núcleo da inflação (exclui por exemplo variações de produtos agrícolas).

Aqui se defende redução da meta. Faz diferença? Faz sim, para uma país em desenvolvimento onde os serviços estão em forte crescimento de renda em função da correção nas desigualdades histórica. Juro alto não vai trazer inflação para 2 ou 3%. Ao contrário dos comentarias papagaios que ouvimos na mídia, o juro tem pouco efeito no controle da inflação, mas implica em altos ganhos para o setor financeiro que patrocinam os veículos de comunicação.



http://krugman.blogs.nytimes.com/2013/05/24/the-four-percent-solution/

domingo, 2 de junho de 2013

1862 - Lincoln sanciona Homestead Act, lei da "reforma agrária" dos EUA

Modelo baseado na pequena propriedade, aliado à mão de obra familiar, resolveu a questão agrária norte-americana

Do OperaMundi
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/historia/28975/Hoje+na+historia+1862+_+lincoln+sanciona+homestead+act+lei+da+reforma+agraria+dos+eua.shtml&SyAxxOu==

Como um marco na história da ocupação do oeste norte-americano por colonos de todas as partes do país e do mundo, o presidente Abraham Lincoln sanciona em 20 de maio de 1862 o Homestead Act (Lei da Fazenda Rural). Trata-se de um programa destinado a conceder terras públicas a pequenos fazendeiros a baixo custo. A lei concedia 160 acres – 650 mil metros quadrados – a todo solicitante, desde que fosse chefe de família e tivesse 21 anos ou mais, e garantisse permanecer e trabalhar a terra por no mínimo cinco anos, pagando uma pequena taxa de administração.

WikiCommons - concessão de território
Se os colonos quisessem obter antes o título de propriedade, só poderiam fazê-lo transcorridos seis meses e pagando 1,25 dólar por acre (aproximadamente 4.000 metros quadrados). Dessa forma, um modelo baseado na pequena propriedade, no plantio de diversos tipos de alimentos e criação de gado e aves de distintos portes, aliado à mão de obra familiar, resolveu a questão agrária norte-americana.

O Homestead Act foi inicialmente proposto nos anos 1850, contudo os congressistas do Sul temiam que a ocupação do Oeste por pequenos fazendeiros poderia criar uma alternativa agrícola ao sistema escravagista sulista. Em 1858, uma lei de reforma agrária foi derrotada por apenas um voto no Senado e, em 1859, um projeto de lei foi aprovado em ambas as casas tendo sido, no entanto, vetada pelo presidente James Buchanan.

A aprovação desta lei era prioritária na agenda do presidente Lincoln, que sucedeu a Buchanan. A ausência de congressistas do Sul em virtude da Secessão removeu grande parte da oposição parlamentar à lei. O presidente Lincoln promulgou o ‘Homestead Act’ em 20 de maio de 1862. Ao final da Guerra Civil cerca de 15 mil pedidos de terra já haviam sido feitos.

O notável crescimento da economia norte-americana acabou estimulando a procura por novas terras. Levas de migrantes norte-americanos e imigrantes vindos da Europa manifestaram interesse em conquistar terras mais a Oeste, a partir da metade do século XVIII e no século XIX. Em meados de 1860, a população dos Estados Unidos já superava a marca dos 30 milhões de habitantes.

Os grandes proprietários defendiam que essas terras fossem vendidas a um preço alto que impedisse a formação de novos concorrentes no comércio agrícola. Por outro, industriais do Norte e pequenos fazendeiros defendiam que as terras fossem distribuídas com políticas que facilitassem sua ocupação e, ao mesmo tempo, permitisse o crescimento da oferta de alimentos e a ampliação do mercado consumidor industrial.

Diante desse rápido crescimento demográfico, o próprio Estado resolveu adquirir novos territórios valendo-se da compra, da guerra ou da assinatura de acordos diplomáticos.

Em 1803, os EUA conseguiram tomar posse da Louisiana por meio do pagamento de uma indenização de quinze milhões de dólares. Anos mais tarde, a Flórida foi comprada dos espanhóis por cinco milhões de dólares. Até a metade do século XIX, uma série de anexações e uma sangrenta guerra travada com o México garantiram boa parte dos territórios que hoje compõem os Estados Unidos da América.

A partir de então, um novo dilema surgiu com relação ao processo de ocupação dessas novas terras. Afinal de contas, qual seria a medida governamental capaz de organizar a formação das novas propriedades?

A maioria dos postulantes era de fazendeiros experientes do populoso leste ou da Europa. Em 1900, cerca de 600 mil inscrições já haviam sido feitas abarcando perto de 80 milhões de acres (325 mil quilômetros quadrados) de terras públicas.

A fim de levar o desenvolvimento a esse novo espaço, a economia da Costa Leste levou a cabo ações para a integração das propriedades agrícolas e novas cidades que surgiam. Muitos quilômetros de ferrovias foram construídos para garantir a prosperidade dos novos empreendimentos.

Além de conferir dinamismo à economia, a Homestead Act foi de fundamental importância para a consolidação da política agrária nos Estados Unidos. Em vez de favorecer a formação de uma pequena elite de proprietários de terra ligada à exportação de produtos agrícolas – como vinha acontecendo com a exportação de algodão para o Reino Unido – a medida tomada impulsionou o processo de modernização, garantiu a segurança alimentar e criou excedentes para a exportação de vários itens, fator crucial para a transformação dos Estados Unidos em grande potência econômica.

Embora incontáveis pedidos continuassem a ser feitos já no século XX, a mecanização da agricultura norte-americana nos anos 1930 e 1940 levou à substituição de pequenas propriedades individuais por um pequeno número de fazendas muito maiores.