Serra concede passaporte diplomático a líderes de igreja evangélica

Pensei que vampiro não gostava de gente da igreja.

http://www.valor.com.br/politica/4618417/serra-concede-passaporte-diplomatico-lideres-de-igreja-evangelica

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu passaporte diplomático aos líderes evangélicos R. R. Soares e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. O documento tem validade de três anos.

O ato foi embasado em trecho do Decreto 5.978, de 2006, segundo o qual o ministro das Relações Exteriores poderá conceder passaporte diplomático a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do país”.

A portaria determinando a concessão dos documentos foi publicada nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU).

(Valor)

Vídeo mostra reunião de Sérgio Guerra para barrar CPI em 2009

http://jornalggn.com.br/noticia/video-mostra-reuniao-de-sergio-guerra-para-barrar-cpi-em-2009

QUI, 23/06/2016 - 15:56

ATUALIZADO EM 23/06/2016 - 15:59

Jornal GGN - Parte da denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um vídeo entregue ao Ministério Público Federal mostra,uma reunião entre Sérgio Guerra, então presidente do PSDB, Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras, Eduardo da Fonte, o lobista Fernando Baiano, Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão e Erton Medeiros, da Galvão Engenharia onde eles discutem a "necessidade de concluir as investigações da CPI da Petrobras" em 2009. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, eles também falam em um 'relatório "genérico" sem responsabilização de pessoas'.

Eduardo da Fonte foi denunciado no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, por intemediar o pedido de R$ 10 milhões a Paulo Roberto Costa para que Sérgio Guerra, então senador, barrase a CPI. A denúncia diz que a propina veio de empresas que faziam parte do esquema de desvios na Diretoria de Abastecimento da estatal.

Janot afirma, na denúncia, que Sérgio Guerra, que morreu em 2014 e era membro da CPI no Senado, atuou para que os outros parlamentares do PSDB não aprofundassem as investigações. O PGR ainda diz que Eduardo da Fonte sabia do esquema instalado na Petrobras e tinha "interesse na sua manutenção, por isso participou de toda a negociação para a solicitação e o acerto da propina".

Do Estadão

Eu tenho horror a CPI, disse Sergio Guerra (PSDB) ao pedir R$ 10 mi para barrar Comissão

 

POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT E MATEUS COUTINHO

 

Leia trechos de conversa gravada em vídeo e entregue ao Ministério Público Federal

 

Um vídeo entregue ao Ministério Público Federal, parte da denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), mostra, em 2009, o então presidente do PSDB Sérgio Guerra em uma reunião com o diretor de Abastecimento da Petrobrás, naquele ano, Paulo Roberto Costa, o próprio Dudu da Fonte, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e um empreiteiro da Galvão Engenharia, Erton Medeiros. No encontro, segundo a Procuradoria-Geral da República, os seis discutiram ‘a necessidade de concluir as investigações da CPI da Petrobrás de 2009 preferencialmente com um relatório “genérico” sem a responsabilização das pessoas’.

Documento

• A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA   PDF

Sérgio Guerra morreu em 2014. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 22, Eduardo da Fonte, por corrupção passiva, por intermediar a solicitação de R$ 10 milhões a Paulo Roberto Costa para que o então senador Sérgio Guerra agisse para barrar a CPI. Segundo a denúncia, a propina saiu de empresas participantes de esquema instalado na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás.

Na denúncia, Janot afirma que Sérgio Guerra era membro da CPI no Senado e atuou para que os demais parlamentares do PSDB, partido presidido por ele na época e então de oposição ao Governo, não aprofundassem as investigações. De acordo com o procurador, Eduardo da Fonte ‘tinha conhecimento do esquema criminoso instalado na Petrobras e interesse na sua manutenção, por isso participou de toda a negociação para a solicitação e o acerto da propina’. O deputado era do PP, partido responsável pela indicação e manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor e beneficiário de contratos firmados por essa Diretoria.

“Como de praxe em situações dessa natureza, a conversa se deu, em muitas passagens, em termos velados, isto é, não se dizia diretamente palavras como “propina” nem “vantagem indevida”. Todavia, a simples realização de uma reunião, ocorrida em uma sala empresarial cedida por um terceiro, entre um parlamentar membro da CPI, outro parlamentar membro da agremiação partidária responsável pela indicação e manutenção do Diretor da Petrobrás no cargo, este diretor e dois representantes de empreiteiras contratadas pela estatal, potencialmente investigados pela comissão, não deixa dúvidas da ilicitude do que ali se tratava”, aponta a denúncia.

Janot separou na acusação trechos do que foi dito no encontro:

(a partir de 11’38” do vídeo)

Paulo Roberto Costa: Diga lá.

Ildefonso Colares Filho: Dentro daquela conversa que tivemos, aí falei pro Senador ?? São Paulo, e ele tem alguns
questionamentos e expectativas suas para que possa considerar também.

Paulo Roberto Costa: Senador, tem duas coisas importantes para o senhor nos ajudar, a primeira é no fechamento do
relatório, com certeza é uma proposta do relator em relação a um entrave no TCU que é uma confusão da 8666 … isso
pra nós é um dos motivos de maior atrito com o TCU, então se a gente resolver isso, acho que é um caminho gigantesco que gente vai ter com a (oposição???) daqui pra frente. O outro assunto também importante, é que na realidade a gente tem métodos e critérios diferentes do TCU, não temos sobre preço.

Sérgio Guerra: A primeira coisa é o seguinte, essa chamada CPI tem origem em vários movimentos, em várias origens, lá atrás eu conversei com algumas pessoas de vocês e dei um rumo nessa história, pro meu lado, né, como era pra ter todo o combate sem ir atrás das pessoas. Primeiro porque nós não somos da polícia, segundo porque eu não gosto disso. Terceiro porque acho que não construía em nada. Então a gente ia fazer uma discussão conceitual, objetiva, muita gente que tava colaborando com a gente, começou a colaborar e contou várias histórias, eu conversei sobre isso. Várias histórias que normalmente ficaram, não sei o que, daí pra frente. Então nós estamos num impasse lá. A intenção continua a mesma, esse negócio de construir uma Lei pra presidir essa questão das concorrências, não pode ficar nesse constrangimento atual.

Eduardo da Fonte: Nem uma coisa, nem outra.

Sérgio Guerra: Segundo, a CPI não sou eu, só, tem também o Álvaro, da Triunfo não sei o que, e outras coisas que
a gente ainda não fechou ainda ontem, do Ministério Publico, não sei o que, entendeu? São coisas que não estão sendo vistas, investigadas, as quais ainda acrescentam adjetivos. Eu acho que essa questão se controla naturalmente, até achei na questão dessa obra, um ou outro episódio. O certo é que eu digo que me coloco sempre na posição deles porque (alegam?) muitas vezes falta de prova (…)

(17’05 )

Paulo Roberto Costa: Só pra te posicionar como está a situação, os grandes contratos, os cinco últimos grandes contratos.

Sérgio Guerra: Mas ai eu vou dizer que está atrasado (…)
[risada]. Eu sou da oposição, né?

Paulo Roberto Costa: Como é que está a situação…, os últimos contratos, na verdade os quatro últimos contratos que a gente assinou, nós não assinamos ainda os últimos contratos. Então, por exemplo, hoje a terraplenagem praticamente acabou, já começou a montar tanques, já começou a montar a casa de força, começou a montar a parte de edificações Mas o coração da unidade que é a destilação, não fechamos ainda a contratação, o que nós fizemos, nós começamos, fizemos a segunda, cancelamos aí, negociamos a… tem uma que é as interligações, fizemos, estamos na terceira. Então o que é que eu tenho colocado pras empresas de um modo geral: olha, nós temos que ter preços competitivos. Não vamos fazer qualquer preço. Então eu tenho esse pessoal aqui [dirigindo aos interlocutores do outro lado da mesa] apertado pra cacete, esticado a corda no pescoço deles, tirar o tutano, aí os caras chiam, chiam, mas sabe que dá para apertar, vai apertando, trinta anos que eu lido com essa raça aí, eu sei como eles trabalham. Agora, nós vamos fazer a refinaria, é irreversível a refinaria, tem que ser feita, senão nós vamos ser importadores de  diesel (…) Agora, esse negócio que eu expliquei pra imprensa em vários fóruns que eu fui,o negócio do preço, é que a gente trabalha em portões de atuação de projetos, então, quando se tem o primeiro preço, é claro, tenho a intenção de fazer uma casa, já tenho o terreno e vou fazer a casa. Você pensa que vai gastar X, depois da casa pronta vai custar 3X, a gente sabe que funciona assim, não tem jeito. Então nas obras, quanto se tem intenção, até ter o detalhamento do projeto a diferença é grande, mas tudo comprovado, se a sua posição é essa mesma, quer comprovar?, tá tudo lá.

Sérgio Guerra: Não, por exemplo, se é uma coisa que está dentro do nosso limite, olha, vai dizer. Essa coisa vai custar
cinco e ta custando vinte e cinco, aí você diz que quer que custa vinte e cinco, eu digo que custa sessenta???… Até
esse início não vai render, nem podemos ir também.

Paulo Roberto Costa: Mas não pode parar o empreendimento. O empreendimento é muito importante, a nossa
(???), guardando as proporções.

Sérgio Guerra: Dizem que a refinaria de vocês está 10% acima do preço.

Sérgio Guerra: Nossa gente vai fazer uma discussão genérica, não vamos polemizar as coisas. Eu disse ao Aloísio lá
atrás, ele não segura também,(… ) não vai ter isso, não vai, não segura. Alvaro?? eu tenho horror a CPI, nem a da Dinda??? eu assinei, é uma coisa deplorável. Fazer papel de Polícia, parlamentar fazendo papel de Polícia.
Fernando Baiano: Se conseguir dar uma equacionada nessa questão do TCU é fundamental porque essa (???) 8666…
Sérgio Guerra: No final, se tiver coisa que ficou constatada, entendeu, pra melhorar…

35’05″

Paulo Roberto Costa: Como é que ta lá, a Galvão tá na obra?? O pacote dos tanques lá, vocês que vão tocar?

Erton Medeiros da Fonseca: Não, (???) a Galvão tá só na Ilha Comprida.

Paulo Roberto Costa: Ah, Ilha Comprida vai ficar com vocês?

Erton Medeiros da Fonseca: Isso, nós dividimos, como tinha três lá dá pra dividir, cada um vai ficar a frente de um.
(???): Mas foi solidário?

Erton Medeiros da Fonseca: Não, separado. ..

Segundo o Ministério Público Federal, Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano ‘identificaram o momento exato em que o pagamento de vantagem indevida foi tratado pelos interlocutores, com termos obtusos, como era usual nessas negociações’.

30’50″

Ildefonso Colares Filho: Dando suporte aí ao Senador, tá
tranquilo.

Sérgio Guerra: Conversa aí entre vocês.

A crise da Oi e a falácia da privatização, por Paulo Kliass

http://jornalggn.com.br/noticia/a-crise-da-oi-e-a-falacia-da-privatizacao-por-paulo-kliass

QUI, 23/06/2016 - 09:09

 

Jornal GGN - Enquanto o governo do presidente interino Michel Temer tece eleogios para a possibilidade de privatizar empresas estatais, as manchetes estampam a crise da Oi, que pediu recuperação judicial nesta semana e tem dívidas superiores a R$ 60 bilhões. A análise é de Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10, que diz que, mesmo com a blindagem da imprensa ao núcleo econômico de Temer, seu governo não consegue decolar. 

 

Para Kliass, a complicada situação fiscal do país tem sido usada como argumento para retoma a ideia de vender o patrimônio público. O professor diz que o caso das telecomunicações no Brasil é um exemplo de que a privatização não soluciona problemas estruturais de empresas e mercados. Por último, ele conclui que a venda do patrimônio não desonerou os cofres públicos nem ofereceu ganhos sociais relevantes. Leia mais abaixo:

 

Enviado por Webster Franklin

 

Da Carta Maior

 

Crise da 'Oi': falácia da privatização

 

Ao mesmo tempo em que o governo enche a boca para tecer elogios à possibilidade de vender empresas estatais, as manchetes estampam o escândalo da Oi.

 

A turma que tomou de assalto o Estado brasileiro a partir do golpeachment em curso tem muita pressa. Tendo em vista as dificuldades políticas crescentes enfrentadas pelo presidente interino na condução de sua equipe cambaleante, aumenta a cada dia que passa a possibilidade de que a decisão definitiva do Senado Federal não corrobore a tese putschista.

Apesar de toda a blindagem proporcionada pelos principais órgãos de comunicação ao núcleo econômico de Temer, a realidade é que seu governo não consegue decolar de fato. A melhoria das chamadas “expectativas” do grande capital e do mundo empresarial privado é aspecto essencial para que haja uma reversão do quadro recessivo. Para tanto, contam bastante as impressões forjadas e divulgadas de forma ampla pela grande imprensa de que a equipe é competente, formada por profissionais de elevada capacitação e que não se deixariam influenciar pelo populismo do universo da política.

Pura balela! Não existe neutralidade técnica na definição e muito menos na condução da política econômica. Nem aqui, nem em qualquer outro país do mundo. Os principais responsáveis pela área da economia brasileira atualmente são pessoas que sempre mantiveram uma relação de profunda intimidade com os interesses do financismo. Assim, para além da continuidade da implementação do austericídio radicalizado, o grupo pretende aproveitar a circunstância para avançar ainda mais o processo de privatização.

Não há razão para privatizar.

Ocorre que o curso da História por vezes nos prega peças inesperadas. Para além das trapalhadas e desencontros de integrantes da equipe provisória, agora surge em cena outro obstáculo à tentativa de transferir parcela do patrimônio público ao setor privado a preço de banana. Assim, ao mesmo tempo em que o governo enche a boca para tecer elogios à possibilidade de vender empresas estatais, as manchetes estampam o escândalo da Oi.

A difícil situação fiscal que o Brasil atravessa atualmente tem sido utilizada como desculpa para retomar a venda de patrimônio público. A nomeação de experientes economistas tucanos ligados ao processo de privatização dos anos 1990 para posições estratégicas no governo não esconde a verdadeira intenção de Temer. Por trás do discurso relativo à necessidade de redução da dívida pública, são listadas empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Empresas de Correios e Telégrafos, Instituto de Resseguros do Brasil e outros.

No entanto, o que poucos analistas do mercado financeiro revelam é que o valor patrimonial de tais empresas é muito pequeno face ao estoque da dívida da União. E mesmo esse dado de endividamento é ainda bastante modesto, quando comparado aos países do chamado mundo desenvolvido. Nossa relação “dívida pública bruta/PIB” encontra-se ainda abaixo dos 70%, índice que não apresenta nenhuma perspectiva catastrofista, como pretendem alguns propagadores do caos. Veja como está o caso de alguns países: Japão com 220%; Estados Unidos com 105%; Canadá com 100%; média da zona euro com 91%.

Um dos maiores exemplos de que a privatização não soluciona problemas estruturais de empresas e de mercados reside justamente no caso brasileiro das telecomunicações. O patrimônio público foi generosamente negociado com o capital privado, estimulado por um conjunto amplo de mecanismos de multiplicação dos ganhos para os novos proprietários. Assim, as operações foram contempladas com subavaliação do patrimônio público transferido, empréstimos generosos do BNDES, apoio financeiro dos fundos de pensão de empresas estatais e um sem número de bondades de natureza fiscal.

Oi: exemplo de eficiência do setor privado?

O discurso da maior eficiência do setor privado não resistiu aos primeiros anos da nova forma de gestão. As empresas foram se concentrando e se oligopolizando já sob o comando privado, tendo todo o apoio da administração pública para tal intento. Por outro lado, a agência reguladora (ANATEL) passou a pautar seu comportamento praticamente na condição de defensora dos interesses das empresas e não dos usuários do sistema de telecomunicações.

O caso da Oi tem seu início em 1998, quando a privatização de um conjunto de empresas estatais integrantes do antigo Sistema Telebrás permitiu a constituição da maior concessionária de telefonia, a Telemar. Ela reunia empresas de 16 estados da federação. O grupo foi crescendo e se expandindo, com a abertura em 2002 de um ramo para a telefonia celular, que foi batizado com o nome que marcaria o conglomerado a partir de então - Oi.

Como pano de fundo para as disputas internas dos diversos grupos controladores havia figuras como o banqueiro Daniel Dantas, os fundos de pensão ligados às empresas estatais (PREVI, PETROS, FUNCEF) e vários investidores privados (Camargo Correa e Jeressaiti, por exemplo). Na sequência, em 2008 houve a fusão com a Brasil Telecom e tal operação exigiu uma mudança casuística na Lei Geral de Telecomunicações. Esse era o caminho para eliminar os obstáculos legais existentes e tornar viável tal concentração de atividades de telefonia fixa e celular em uma única megaempresa.

A narrativa oficial sustentava a justificativas para as inúmeras inciativas de oferecer todo o tipo de suporte financeiro e logístico para esse enorme grupo em expansão. O principal argumento residia na necessidade da criação de mais um “gigante brasileiro” em condições de competir com as multinacionais que já dominavam o setor privatizado. Assim como havia feito com o grupo de Eike Batista, com o JBS e com os gigantes da construção civil, a aposta do governo seria com a Oi para as telecomunicações - a nossa super tele.

Ora, a verdade é que a realidade econômico-financeira do grupo não permitia que ele se sustentasse mais por ele mesmo, sem o suporte de políticas públicas. Fato esse ocorrido também com as demais empresas privadas do setor. Receberam e ainda recebem todo tipo de apoio para financiamento de suas atividades e para expansão de sua rede. Além disso, contavam com o beneplácito da ANATEL para a obtenção de tarifas com reajustes superiores às taxas de inflação e contratos com cláusulas abusivas e prejudiciais aos usuários. Tanto que o sistema brasileiro de telecomunicações opera com preços muito mais elevados do que a maioria dos países até os dias de hoje.

Privatização é um grande negócio para o capital.

O quadro de debilidade estrutural da Oi era conhecida há muito tempo por todos os que operavam no setor. E o segredo de polichinelo tornou-se finalmente público com o recente pedido de liquidação extrajudicial. A empresa privatizada e supostamente com maior eficiência na gestão deve nada mais nada menos do que R$ 65 bilhões a seus credores. Aliás, a aparente enormidade do valor devido não é um problema em si. A grande maioria das empresas na dinâmica capitalista se endivida com o intuito de financiar sua própria expansão. O parâmetro que mais interessa é justamente a avaliação da capacidade do desempenho empresarial no médio e longo para cumprirem com tais obrigações.

O que fica como registro e aprendizado é a falácia da privatização. No sentido oposto ao discurso liberal, a venda do patrimônio não desonerou os cofres públicos nem ofereceu ganhos sociais relevantes. As empresas foram vendidas a preços rebaixados, o Estado continuou aportando mais recursos para o capital privado e a sociedade ficou com um serviço caro e de péssima qualidade. Não por acaso as empresas de telefonia e os bancos são os campeões de reclamações junto aos organismos de defesa do consumidor.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em operação da Polícia Federal

http://jornalggn.com.br/noticia/ex-ministro-paulo-bernardo-e-preso-em-operacao-da-policia-federal

QUI, 23/06/2016 - 08:28

ATUALIZADO EM 23/06/2016 - 08:38

Jornal GGN - Ex-ministro nos governos de Dilma e Lula, Paulo Bernardo foi preso hoje em ação da Polícia Federal realizada em parceria com a Lava Jato. Bernardo foi detido em Brasília, no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), sua esposa. A casa dos dois em Curitiba é alvo de buscas. A residência de outro ex-ministro, Carlos Gabas, e a sede nacional do PT, em São Paulo, também são alvos de buscas e apreensões. 

A operação, chamada de Custo Brasil, investiga um esquema de pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que foi comandado por Paulo Bernardo. A polícia cumpre 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Da Folha

Paulo Bernardo, ex-ministro de Dilma e Lula, é preso em operação da PF

Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em uma operação da Polícia Federal realizada em parceria com a Lava Jato. A informação foi confirmada pela defesa do petista.

Ele foi detido em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A casa dos dois, em Curitiba, também é alvo de buscas.

A prisão do petista, que deve ser levado à sede da PF em São Paulo, é temporária.

Outro alvo da operação é o ex-ministro Carlos Gabas, amigo pessoal da presidente afastada Dilma Rousseff. A residência dele em Brasília foi alvo de busca e apreensão.

Também é alvo de buscas a sede nacional do PT, em São Paulo. Ao chegar ao local, a polícia só encontrou porteiros, já que os funcionários chegam às 8h30.

Advogados já foram acionados pelo partido para tentar acompanhar a operação.

Batizada de Custo Brasil, a operação, chefiada pela Delecor de São Paulo (Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros), mira em um esquema de pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pasta que foi comandada por Paulo Bernardo.

A operação está sendo chefiada pela Delecor de São Paulo (Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros).

As supostas fraudes teriam gerado subornos de aproximadamente R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Os alvos em Brasília estão sendo levados para o hangar da PF e devem embarcar às 9h, sem previsão de chegada a São Paulo, já que o avião fará escalas.

Os investigadores afirmam ter elementos de que agentes públicos do ministério direcionaram licitações em favor de uma empresa de tecnologia e informática para gerir créditos consignados para servidores federais.

"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no ministério por meio de outros contratos –fictícios ou simulados", diz a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Uai, os procuradores queriam ficar com a propina do Paulo Roberto?

http://jornalggn.com.br/noticia/zavascki-impede-mp-de-receber-porcentagem-de-valores-devolvidos-da-lava-jato

Zavascki impede MP de receber porcentagem de valores devolvidos da Lava Jato

Jornal GGN - Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, discordou de pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o Ministério Público Federal ficasse com um percentual dos R$ 79 milhões devolvidos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. A devolução do dinheiro faz parte do acordo de delação que Costa fechou o Ministério Público dentro da Operação Lava Jato.

A petição da Procuradoria pretendia que 80% do valor repatriado fossem para a Petrobras, e os outros 20% seriam depositados para a União, “para destinação aos órgãos responsáveis pela negociação e pela homologação do acordo de colaboração premiada que permitiu tal repatriação”, no caso, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal.

Enviado por Antonio Gentile

Do ConJur

Teori Zavascki impede MPF de cobrar porcentagem por acordos na "lava jato"

Por Marcelo Galli

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério Público Federal ficasse com uma porcentagem dosR$ 79 milhões devolvidos pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Mas o ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato”, não concordou com o pedido, por considerá-lo sem justificativa legal.

A devolução do dinheiro que estava no exterior faz parte do acordo de delação premiada que o executivo acertou com o MP no âmbito da operação, que apura fraudes em contratos e desvio de verbas da petroleira.  

Conforme a petição da PGR, 80% dos R$ 79 milhões repatriados por Costa deveriam ir para a Petrobras, e o restante seria depositado em favor da União, “para destinação aos órgãos responsáveis pela negociação e pela homologação do acordo de colaboração premiada que permitiu tal repatriação”. Ou seja, para o Ministério Público Federal e para o próprio STF.

Na decisão, o ministro Teori afirma que o valor integral deve ser depositado na conta da Petrobras. Segundo o ministro, embora a Lei 12.850/2013 estabeleça, como um dos resultados necessários da colaboração premiada, “a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa”, o diploma normativo deixou de prever a destinação específica desses ativos. A lacuna, diz, pode ser preenchida pela aplicação, por analogia, dos dispositivos que tratam da destinação do produto do crime cuja perda foi decretada em decorrência de sentença penal condenatória.

O artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, “a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso”. Para o relator da “lava jato” no STF, a Petrobras é “sujeito passivo” dos crimes em tese perpetrados por Costa e pela suposta organização criminosa que integrava, e, por isso, o produto do crime repatriado deve ser direcionado à empresa lesada para a restituição dos prejuízos sofridos.

Ele explica também que a Petrobras é uma sociedade de economia mista, razão pela qual seu patrimônio não se comunica com o da União. Assim, continua o ministro, eventuais prejuízos sofridos pela empresa afetariam “indiretamente” a União, na condição de acionista majoritária. “Essa circunstância não é suficiente para justificar que 20% dos valores repatriados sejam direcionados àquele ente federado, uma vez que o montante recuperado é evidentemente insuficiente para reparar os danos supostamente sofridos pela Petrobras em decorrência dos crimes imputados a Paulo Roberto Costa e à organização criminosa que ele integraria”, diz a decisão.

Pet 5.210

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Marcelo Galli é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2016, 16h55

PUC Rio volta a reinar sobre a política econômica

http://jornalggn.com.br/noticia/puc-rio-volta-a-reinar-sobre-a-politica-economica-por-andre-araujo

Por André Araújo

A PUC RIO VOLTA A REINAR - A escola de pensamento econômico que chegou ao apogeu de poder e prestígio com o Plano Real volta a reinar sobre a política econômica através da nova Diretoria do Banco Central, com o Presidente e três diretores vinculados à Escola de Economia da PUC Rio, uma escola de pensamento econômico ultra ortodoxo e herdeira da visão conservadora que nasce com Eugênio Gudin, fundador dos cursos de economia no Brasil, que via o Brasil como economia subsidiária dos grandes centros e deveria se conformar com isso, Gudin era anti-industrial e ligado ao comércio importador do Rio, seu antípoda só poderia ser um paulista, Roberto Simonsen, empresário e a favor de uma economia baseada na indústria e não na importação, o Rio vivia de intermediação e São Paulo vivia da indústria, está no DNA das duas cidades.

A PUC Rio herdou a agenda de dependência externa que veio de Gudin e só conhece um tipo de economia, alicerçada nos países centrais, tanto como fornecedores de capitais como de produtos, ideias, turismo, eventos, vive-se do que vem do exterior e não do que se produz.

Nenhum dos países dos BRICS tem essa visão, todos acreditam na importãncia de uma sólida indústria nacional e não pretendem depender exclusivamente do mercado financeiro internacional, os grandes emergentes China, Índia e Rússia tem completa conexão com a economia global, mas nunca deixaram de controlar sua economia com um projeto nacionalista, um comando firmemente dentro do País e não baseado na finança internacional, como é o que a PUC Rio propõe para o Brasil, uma economia de país de terceiro nível e não de um País potência.

Com o Plano Real, a PUC Rio atingiu seu apogeu, toda a "equipe do Real"  era da PUC Rio, que a partir daí passou a dominar o Banco Central , excluindo do processo os economistas da produção que anteriormente formavam pelo menos parte das equipes econômicas.

O problema conceitual e operacional dos economistas da PUC Rio é que eles são formados e treinados com alta especialização em macroeconomica, e não tem interesse em microeconomia, aquilo que são os sistemas da economia agropecuária, da economia industrial, da logística, da infraestrutura, do  comércio. Toda a concentração dos economistas da PUC Rio é na moeda, câmbio e juros, eles não tem interesse nos aspectos que consideram menos nobres da economia, eles buscam fanaticamente construir modelos em que devem estar em ordem a estabilidade monetária, o câmbio e os juros, fatores como emprego e renda da população ou considerações sociais estão fora de seus campos de interesse.

Nem sempre foi assim no Brasil, economistas como Roberto Campos, Delfim Netto, Otávio Bulhões, Mario Henrique Simonsen e Ernane Galveas tinham visão muito mais ampla do conjunto da economia e de suas bifurcações sociais e políticas, todos eram culturalmente mais bem equipados, não cultivavam tanto os modelos matemáticos e tinham muito mais faro com as correlações da economia com o Poder.

Ter exclusivamente economistas de finanças dirigindo um País complexo e repleto de reverberações e conflitos sociais é uma temeridade, eles simplesmente não são equipados para dirigir toda a economia, são equipados para dirigir um banco de investimentos,  universos muito diferentes.

O maior capital desses economistas são suas conexões com o exterior, com o FMI, Banco Mundial, universidades americanas, muitos deles já moraram e pretendem morar no exterior, aliás o sonho de muitos deles é chefiar uma divisão no FMI ou uma vice presidência do Banco Mundial como final de carreira com a família inteira devidamente instalada nos gramados de Washington, Boston ou Palo Alto.

Permito registrar que minha critica é de natureza puramente ideológica e refere-se a uma escola de pensamento econômico e não à escola física da Economia da PUC Rio, uma faculdade altamente qualificada pela excelência de seus professores, pelas belas instalações e pela categoria dos alunos, enquanto escola que confere diplomas, a crítica aqui se trata exclusivamente da Escola no sentido intelectual do termo. Eu descrevi em contexto com muito maior inserção histórica  em  livro escrito logo após a implantação do Plano Real denominado "A ESCOLA DO RIO", editora Alfa Omega, livro que versa sobre o pensamento da Escola de Economia da PUC Rio.

Outro componente importante é a uniformidade ideológica dos estudantes da PUC Rio, formam uma  irmandade muito mais forte do que os estudantes egressos da USP, seu contraponto ideológico em São Paulo é a UNICAMP, a escola nacional desenvolvimentista.

Os egressos da PUC Rio se consideram superiores, são os economistas "ricos" porque associados a bancos, afinal estudaram para serem banqueiros, enquanto os da USP ou UNICAMP são encontradiços em federações de indústria e de comércio, em institutos de pesquisas econômicas, em empresas industriais.

Nenhuma das demais faculdades construiu uma "turma" fechada como a PUC Rio, onde um vai, leva cinco ou dez colegas que pensam igual a ele e esse é o perigo das equipes econômicas constituídas só por "PUCs Rio" não há um pensamento dissonante nem de tom e nem de grau, para um essencial debate interno nas instituições que dirigem.

Hoje o Brasil atravessa um momento político e social muito diferente de 1994, mais problemático e complicado pelo desemprego que não havia em 1994, havia inflação mas não desemprego na escala de hoje, o quadro social é muito mais complexo, há classe que ascendeu e caiu,  uma inteira nova geração de jovens sem nenhuma oportunidade de emprego, o mundo social e político está visivelmente conturbado e esse grupo não tem roteiro para lidar com esses problemas, sua receita pode ser boa para o mercado financeiro mas para as aspirações de grande parte da sociedade brasileira de hoje, creio que eles não tem a sensibilidade e o radar necessário, pelo menos o discurso de posse de Ilan Goldfajn foi muito mais restrito do que a situação hoje exige, sem mínima preocupação com a recessão, como se esse não fosse um problema e os comentários que se ouvem é que Goldfajn é o mais flexível da equipe, os demais estão à direita dele.

Operação Custo Brasil

Para pensar:

Do jeito que sai na mídia parece até que tinha uma quadrilha comendo boa parte do salário dos funcionários públicos endividados.

O Grupo Consist, suspeito de pagar propina para os petistas, também atua para outros órgãos em outras esferas do governo incluindo os santos tucanos. Mas só é crime se a propina vai para o PT.


Com a criação do crédito consignado ao invés de o próprio governo fazer a gestão preferiram terceirizar.  Aí criaram um novo mercado, de gestão de margem consignavel em folha. Para processar milhões de operações de um emprego estável tem custo irrisórios. Acredito que alguns poucos centavos por mês. Mas aí arredondaram para R$ 1,00 por mês. O crime surgiu quando a empresa que faz o serviço "doou" uma parte desses ganhos para uns petistas pilantras. Se fosse para os santos tucanos estaria tudo bem.

Sabem quanto normalmente alguns bancos e administradoras de cartões cobram a título de despesas administrativas em algumas linhas de crédito?
5 a 10 para financiamento de veículos, uns 25 para financiamento imobiliário com DÉBITO em CONTA, vários reais por ano pelo cartão de crédito.

Quando as críticas à Lava Jato começam a ter peso para a grande mídia

http://jornalggn.com.br/noticia/quando-as-criticas-a-lava-jato-comecam-a-ter-peso-para-a-grande-midia

QUA, 22/06/2016 - 16:59

ATUALIZADO EM 22/06/2016 - 17:00

 

Jornal GGN - Depois que a força-tarefa da Operação Lava Jato se vê prestes a encerrar as atividades, tendo o juiz Sergio Moro já anunciado que espera concluir as investigações até o final deste ano, quando o governo Dilma Rousseff é afastado e substituído pelo interino Michel Temer, grandes veículos dão voz a críticas de empresários e investidores sobre o impacto da Lava Jato na economia brasileira. E vão dando sustentação ao processo de fechamento da Operação, antes de totalmente concluída.

 

O Painel da Folha de S. Paulo publica nesta quarta-feira (22): "empresários e investidores passaram a ecoar, nos bastidores, a defesa da gestão Temer de que a Lava Jato precisa sinalizar um fim para ajudar a economia brasileira a voltar a girar". 

 

O alerta de que as punições a grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht, impactariam no mercado nacional já era feito desde 2014, quando a Lava Jato apertou o passo contra as companhias, prevendo não apenas multas, como também a impossibilidade de as empreiteiras fecharem contratos com o setor público. 

 

Ficaram, contudo, restritas sob o círculo político e bastidores do meio jurídico as críticas às defesas de procuradores da Operação, sob o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em uma batalha que, inclusive, inicialmente foi contra o acordo de leniência - que ajudaria as investigações, ao mesmo tempo que tornariam mais brandas as penas às empreiteiras.

 

Mas após os sucessivos tiroteios aos quadros do PT e a desconsideração aos alertas feitos pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, os empresários reconsideram, agora, as críticas. E os grandes jornais dão espaço a eles.

 

O objetivo da equipe de Temer, contudo, em criticar metodologias da Lava Jato, não está somente no fato de impedir os avanços de empresas nacionais, prejudicando a economia, como também porque as investigações se esgotaram no PT e chegam cada dia mais próximas de derrubar membros da sigla do interino - a exemplo dos recentes grampos envolvendo Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e José Sarney, além do próprio Eduardo Cunha (RJ).

 

Para não deixar dúvidas, a lógica é exposta na sequência da coluna da Folha: "Curiosamente, investidores elogiam Curitiba, que pegou empresários, e crucificam Janot. Reclamam do pedido de prisão de caciques do PMDB, derrubado pelo STF, e dizem que, embora haja percalços, Temer avança nas reformas".

A polêmica da importação de feijão

Será que o Banco Central vai subir os juras para baixar o preço do feijão?

http://jornalggn.com.br/noticia/a-polemica-da-importacao-de-feijao

QUA, 22/06/2016 - 13:54

Luis Nassif

Em pleno Plano Cruzado o governo autorizou a importação de feijão pela Conab. Na época denunciei a manobra, que tinha por trás o então marido de Roseane Sarney, Jorge Murad. A jogada envolvia também o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Na época foi importado um feijão que já tinha se estragado e o IRB teve que bancar a conta do seguro.

Os tempos são outros, mas as jogadas costumam respeitar a história.

Seria bom que redes sociais e mídia Ministério Público e Polícia federal ficassem de olho nessa operação.

Do Estadão

Após feijão virar assunto mais comentado no Twitter, Temer libera importação do grão

Hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão está na lista de assuntos mais comentados na rede social nesta quarta-feira; preço do alimento já subiu quase 40% neste ano

O presidente em exercício Michel Temer respondeu aos apelos dos internautas e anunciou, pela sua conta na rede social Twitter, que o governo liberou a importação de feijão de três países vizinhos do Mercosul: Argentina, Paraguai e Bolívia. Em sua postagem, Temer usou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão, que está entre os assuntos mais comentados desta quarta-­feira. O grão já acumula uma alta de quase 40% no preço em 2016, até maio, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

E os valores continuam subindo: o IPCA­15, considerado uma prévia da inflação, mostrou uma alta de 16,38% no feijão-­carioca na passagem de maio para junho. A disparada dos preços, que se deve a problemas climáticos, já virou piada nas redes sociais (veja abaixo), com imagens que mostram o grão sendo transportado em carro­forte ou sendo comparado a produtos de luxo. Em 2013, o mesmo aconteceu com o tomate, que era o vilão da inflação à época. 

O pedido pela liberação da importação foi feita ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que participou de reunião com Temer nesta manhã. Em entrevista ao Portal do Planalto, Maggi disse que também está sendo estudada a possibilidade de trazer o produto do México, após a assinatura de um acordo sanitário, e da China.

Outra medida que está sendo tomada, afirmou o ministro, é de negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

“Tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E à medida que o produto vai chegando no Brasil, nós temos certeza que o preço cederá à medida em que o mercado for abastecido”, disse Maggi ao Portal do Planalto.

Além do feijão, o arroz também está mais caro: a alta é de 4% neste ano. E como esse é o prato típico do brasileiro, os preços mais salgados pesam no orçamento, principalmente da população de baixa renda, já acuada pela recessão e pelo desemprego.

De acordo com a auditoria de varejo da GfK, cada família consome cerca de três quilos de feijão por mês. No varejo, o quilo chega a custar hoje até R$ 12, conta o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda.

Clima. O Paraná, que é o principal Estado produtor do feijão, teve quebra de 14% na primeira safra encerrada em março e de 21% na segunda safra, que acaba de ser colhida e que somou 318, 2 mil toneladas. Já a terceira safra está sendo plantada. Mas ela é menor em relação às demais e insuficiente para reverter a alta de preço.

Em entrevista ao Estado na semana passada, o engenheiro agrônomo Carlos Alberto Salvador, da Secretaria da Agricultura do Paraná, afirmou que, em maio, o preço médio recebido pelo produtor do Estado pela saca de 60 quilos do feijão em cores foi de R$ 228,21, mais que o dobro do registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 106,82).