Linguagem, conceitos e eufemismos para enganar o público

Por Assis Ribeiro

 

http://jornalggn.com.br/noticia/a-concepcao-das-agencias-reguladoras-foi-um-engodo

 

Desculpe, mas quem conhece a origem da criação da concepção das agências reguladoras, o momento histórico, o pensamento "mainstream" da economia,  jamais poderia deixar de imaginar que o modelo que prega "menos Estado", que propagandeava o "autoequilíbrio", a"disciplina de mercado", "o mercado livre",  iria criar monopólios privados.

 

A concepção das agências reguladoras foi um engodo, um sofisma, uma retórica criada para calar o discurso de que as privatizações, a liberdade, a livre concorrência iriam favorecer o descontrole do setor, a concentração e a "competição animal" dos grandes comendo os pequenos.

 

Da mesma forma que se utilizaram dos termos:

 

1) "Reforma" – para reverter mudanças progressistas e restaurar os privilégios de monopólios privados. Portanto "reforma" agora significa restaurar privilégios, poder e lucro para os ricos.

 

2) "Mercado" - o qual é dotado de características e poderes humanos. A realidade do “mercado” de hoje é definida por corporações e bancos multinacionais gigantescos.

 

3) "Austeridade" – utilizado para encobrir os cortes em salários, pensões e bem-estar público. Medidas de "austeridade" significam políticas para proteger e mesmo aumentar subsídios do Estado a negócios e negociatas, criar lucros mais altos para o capital e maiores desigualdades entre os 10% da “casa grande” e os 90% da “senzala”.  Significa que fundos públicos podem ser desviados numa extensão ainda maior para pagar altos juros aos possuidores de títulos ricos enquanto sujeitam a política pública aos ditames dos senhores do capital financeiro.

 

4) "Mudanças estruturais" – eufemismo para esmagar as instituições públicas.

 

5) "Disciplina de mercado" – Este eufemismo visa, sobretudo, à condição de despedirem trabalhadores e intimidar os empregados remanescentes para maior exploração e excesso de trabalho, produzindo, portanto, mais lucro por menos pagamento. Ela também cobre a possibilidade dos neoliberais de elevarem seus lucros cortando os custos sociais, tais como proteção ambiental e do trabalhador, cobertura de saúde e pensões.

 

6) "Mercado livre" – Um eufemismo que implica “competição livre, justa e igual em mercados não regulados” encobrindo a realidade da dominação do mercado por monopólios e oligopólios dependentes de maciços salvamentos do Estado em tempos de crise. "Livre" refere-se especificamente à ausência de regulamentações públicas e intervenção do Estado para defender a segurança dos trabalhadores bem como a do consumidor e a proteção ambiental. Por outras palavras, "liberdade" mascara a destruição desumana da ordem através do exercício desenfreado do poder econômico.

 

7) "Recuperação econômica" – Esta frase significa a recuperação de lucros pelas grandes corporações. Ela disfarça a ausência total de recuperação de padrões de vida para as classes trabalhadora e média, a reversão de benefícios sociais e as perdas econômicas de detentores de hipotecas, devedores, os desempregados e proprietários de pequenos negócios em bancarrota. O que é encoberto na expressão "recuperação econômica" é a pauperização em massa que se torna uma condição chave para a recuperação de lucros corporativos.

 

8) "Privatização" – O termo descreve a transferência de empresas públicas, habitualmente aquelas lucrativas, para o setor privado a preços bem abaixo do seu valor real, levando à perda de serviços públicos, emprego público estável e custos mais elevados para os consumidores pois os novos proprietários privados elevam preços e despedem trabalhadores – tudo em nome de outro eufemismo: "eficiência".

 

9) "Eficiência" – Este termo é usado para maquiar as privatizações. Frequentemente, responsáveis públicos, que estão alinhados com neoliberais, diminuem os investimentos deliberadamente em empresas públicas e nomeiam compadres políticos incompetentes como parte da política clientelista, a fim de degradar serviços e fomentar o descontentamento público. Isto cria uma opinião pública favorável a "privatização" da empresa. Por outras palavras, a "privatização" não é um resultado das ineficiências inerentes das empresas públicas, como os neoliberais gostam de argumentar, mas um ato político deliberado destinado ao ganho do capital privado à custa do bem-estar público.

 

10) "Agências reguladoras" – foi um engodo, um sofisma, uma retórica criada para calar o discurso de que as privatizações, a liberdade, a livre concorrência iriam favorecer o descontrole do setor, a concentração e a "competição animal" dos grandes comendo os pequenos.

 

Conclusão 

Linguagem, conceitos e eufemismos são armas importantes usadas pelos senhores do andar "de cima" concebidos por jornalistas e economistas capitalistas para maximizar a riqueza e a eficiência do neoliberalismo. Na medida em que críticos progressistas e de esquerda adotam estes eufemismos em seu quadro de referência, as críticas e alternativas que propõem ficam limitadas pela retórica do sistema.

Olha a diferença que o Evo Morales fez: a Bolívia é um dos países onde os aposentados estão mais bem protegidos

http://jornalggn.com.br/fora-pauta/bolivia-e-o-pais-que-mais-protege-aposentados

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Bolívia é um dos países onde os aposentados estão mais bem protegidos em relação à cobertura previdenciária. Isto porque 97% dos cidadãos da terceira idade do país têm acesso à aposentadoria. Este número supera o de países como Argentina, Brasil e Chile.

Em 2007, o presidente boliviano, Evo Morales, implantou o programa Renda Dignidade com o objetivo de evitar a pobreza extrema em um dos momentos mais vulneráveis da vida: a velhice.

Segundo o estudo "Melhores pensões, melhores trabalhos. Em busca da cobertura universal na América Latina", publicado neste mês pelo BID, esse é um dos fatores que contribui para que a Bolívia seja um exemplo regional neste quesito.

No país, menos de 20% da população contribui com o sistema de pensões, no entanto, mais de 90% dos idosos está coberta graças à existência do programa de aposentadoria universal. Com a Renda Dignidade, o direito à cobertura previdenciária está garantido para todos os cidadãos com mais 60 anos, independente dos aportes que tenham feito.

A lógica inatacável do aumento do IPTU em São Paulo

Foco certo nos mais pobres

Num país em que rico não paga imposto, é com satisfação que vejo a questão do novo IPTU em São Paulo.

Há uma lógica perfeita nos aumentos: ele é menor nas regiões mais pobres e maior nas regiões mais afluentes.

Em algumas áreas, na verdade, o que houve foi uma redução. No Parque do Carmo, por exemplo, o IPTU ficou 12% menor.

Isso se chama redistribuição de renda, e é algo de que São Paulo precisa com urgência e em doses torrenciais.

Louve-se a coragem do prefeito Haddad, uma vez que a periferia não tem voz na mídia, e a turma das áreas mais nobres já está batendo nele com seu habitual egoísmo e completa falta de solidariedade.

Há um simbolismo na tabela de aumentos que merece aplausos.

Não é o primeiro episódio de escolha acertada de Haddad. Na questão da mobilidade urbana, ele já optou pelos ônibus e não, como sempre aconteceu em São Paulo, pelos carros.

Um ex-prefeito de Bogotá disse que um ônibus que passa em boa velocidade enquanto um carro está no engarrafamento significa democracia.

Haddad parece seguir a mesma lógica ao aumentar as faixas exclusivas de ônibus. Em breve, de tanto ver passar ônibus enquanto seu carro não anda, muitos paulistanos mudarão de ideia sobre a melhor forma de se locomover em São Paulo.

Há ainda uma longa caminhada até sabermos se Haddad será ou não um bom prefeito. (Sabemos, com certeza, que prefeitos como Serra e Kassab foram uma tragédia paulistana, com sua miopia, falta de visão e foco em quem já é mimado demais.)

Mas Haddad parece saber para onde quer ir, como ficou claro no caso do IPTU e da mobilidade urbana.

Na grande frase romana, vento nenhum ajuda quem não sabe para onde ir. Haddad parece saber.

E esta é uma excelente notícia para os paulistanos.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-logica-inatacavel-do-aumento-do-iptu-em-sao-paulo/

6 razões pelas quais privatizações geralmente terminam em desastres

Replico artigo interessante da revista Forum.

6 razões pelas quais privatizações geralmente terminam em desastres

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O professor universitário norte-americano Paul Buchheit dá alguns exemplos de como o modelo privado não supera o público em diversas áreas nos EUA

Por Paul Buchheit, em Alternet. Original aqui. Tradução de Isadora Otoni.

Sistemas privados estão focados em gerar lucros para as poucas pessoas bem posicionadas. Sistemas públicos, quando abastecidos suficientemente por impostos, funcionam para todo mundo de uma forma igualitária.

Em seguida, as seis razões específicas que mostram o porquê privatizações simplesmente não funcionam.

1. A motivação por lucro move a maioria do dinheiro para o topo

O administrador do sistema de saúde federal ganhou como salário 170 mil dólares em 2010. O presidente do MD Anderson Cancer Center, no Texas, recebeu dez vezes mais em 2012. Stephen J. Hemsley, o CEO da United Health Group (Grupo Único de Saúde), ganhou 300 vezes mais em um ano, 48 milhões de dólares, a maior parte por causa das ações da empresa.

Em parte por causa dessas desigualdades, nosso sistema de saúde [nos EUA] é o mais caro do mundo desenvolvido. O preço de cirurgias comuns é de três a dez vezes mais caro nos Estados Unidos do que na Grã Bretanha, Canadá, França ou Alemanha.

O sistema de saúde público, por outro lado, que não tem a motivação por lucros e a competitividade de cobrança, é administrado de forma eficiente, para todos os americanos elegíveis. De acordo com o Conselho do Seguro de Saúde Acessível e outras fontes, os custos administrativos médicos são muito maiores nas empresas privadas do que no sistema de saúde público.

Mas os privatistas continuam invadindo o setor público. Nosso governo reembolsa os CEOs de empresas privadas em uma taxa aproximadamente duas vezes maior do que o que pagamos para o presidente. No geral, pagamos aos chefes de corporações mais de 7 bilhões de dólares por ano.

Muitos americanos não percebem que a privatização da segurança e saúde social transferiria muito do nosso dinheiro para mais outro grupo de CEOs.

(Shutterstock.com/ durantelallera)

2. Privatizações atendem pessoas com dinheiro, o setor público atende todo mundo

Um bom exemplo é o U.S.Postal Service (USPS, Serviço Postal dos EUA em tradução livre), que é legalmente obrigada a atender toda casa do país. O Fedex e o United Parcel Service (UPS, Serviço Único de Encomendas em tradução livre) não conseguem atender lugares deficitários. Além de que a USPS é muito mais barata para pacotes pequenos. Uma comparação online revelou o seguinte por uma entrega de dois dias de pacotes com tamanhos similares para outro estado:

- USPS – 2 dias US$ 5,68 (46 centavos sem a restrição de dois dias)
- FedEx – 2 dias US$ 19,28
- UPS – 2 dias US$ 24,09

USPS é tão barata, de fato, que a Fedex atualmente usa os Correios dos Estados Unidos para aproximadamente 30% de suas encomendas por terra.

Outro exemplo é a educação. Um relatório recente do ProPublica descobriu que nos últimos vinte anos colégios estaduais de quatro anos têm atendido uma parte cada vez menor de estudantes de baixa renda. No nível K-12, estratégias empresariais de redução de custo são uma das consequências da privatização da educação dos nossos filhos. Escolas privilegiadas são menos propensas a aceitar alunos com deficiência. Professores dessas escolas têm menos anos de experiência e uma taxa de rotatividade mais elevada. Os outros funcionários possuem planos insuficientes de aposentadoria e seguro de saúde, e são muito mal pagos.

Finalmente, no que diz a respeito ao sistema de saúde, 43% dos americanos doentes deixou de ir ao médico ou comprar medicamentos em 2011 por causa dos preços excessivos. Estima-se que mais de 40 mil americanos morrem todos os anos porque não podem pagar seguro de saúde.

3. Privatizações tornam necessidades básicas humanas em produtos

Grandes empresas gostariam de privatizar nossa água. Um economista do Citigroup se orgulhou: “Água, como uma série de ativos, será, em minha opinião, a mercadoria física mais importante, superando o petróleo, o cobre, as commodities agrícolas e os metais preciosos.”

Eles querem nossa terra. Tentativas de privatização foram feitas na administração de Reagan nos anos 1980 e pelo Congresso, controlado pelos republicanos, nos anos 1990. Em 2006, o presidente Bush propôs leiloar 300 mil hectares de floresta nacional em 41 estados. O caminho da prosperidade de Paul Ryan foi baseado em parte na proposta do republicano Jason Chaffetz’: “Eliminação do excesso de terras federais, Lei de 2011”, que iria leiloar milhões de hectares de terra no oeste da América.

Eles querem nossas cidades. Um especialista em privatizações disse ao Detroit Free Pressque o dinheiro de verdade está em ações urbanas, como uma “fonte de receita”. Então, o recurso mais valioso de Detroit era a Water & Sewerage Department (DWSD, Departamento de Água e Esgoto), que garante 350 milhões de dólares aos bancos, mantendo a demanda. Bloomberg estima um preço de quase meio bilhão de dólares, em uma cidade na qual os donos de casa mal conseguem pagar pelos serviços de água.

E eles querem nossos corpos. Um quinto dos genomas humanos é propriedade privada através de patentes. Amostras de influenza e hepatite foram reivindicadas por laboratórios de universidades e corporações, e por causa disso os pesquisadores não podem usar formas patenteadas de vida para ajudar nas pesquisas sobre o câncer.

4. Sistema público fomenta uma classe média forte

Parte da mitologia do mercado livre é que os funcionários públicos e os trabalhadores sindicalizados são aproveitadores, desfrutando de benefícios que são negados aos trabalhadores do setor privado. Mas os fatos mostram que funcionários do governo e trabalhadores sindicalizados não são pagos em excesso. De acordo com o Census Bureau, funcionários estaduais e municipais compõem 14,5% da classe trabalhadora dos Estados Unidos e recebem 14,3% da remuneração total. Membros de sindicatos representam aproximadamente 12% da classe trabalhadora, mas seus salários correspondem a apenas 10% da renda bruta, conforme relatado pelo IRS.

O trabalhador do setor privado recebe aproximadamente o mesmo salário que o funcionário estadual ou municipal. Mas o salário médio para trabalhadores dos Estados Unidos, dos quais 83% estão no setor privado, foi 18 mil dólares menor em 2009, com 26.261 dólares. A desigualdade é muito mais difundida no setor privado.

5. O setor privado tem incentivos para falhar ou absolutamente incentivo nenhum

A predisposição para falhar mais óbvia é na indústria de prisões privadas. Alguém pode pensar que essa indústria possui o objetivo digno de reabilitar e esvaziar gradualmente as cadeias. Mas o negócio é muito bom. Com cada presidiário gerando até 40 mil dólares por ano em receitas, o número de presos em instalações privadas aumentou mais de 1.600% de 1990 a 2009, de 7 mil para mais de 125 mil. A Corrections Corporation of America (Corporação de Correções da América) se ofereceu recentemente para administrar o sistema de prisões em todos os estados, garantindo manter 90% das cadeias cheias.

Privatistas nem têm incentivos para manter a infraestrutura. David Cay Johnston descreve o estado de deterioração das bases estruturais da América, com redes negligenciadas pelos monopolistas industriais, que cortam gastos em vez de prestar manutenções. Enquanto isso, eles atingem margens de lucros de mais de 50%, oito vezes a média das corporações.

Quanto à segurança pública, os sinais de alerta para privatizações não regulamentadas estão se tornando mais claros e mais fatais. A fábrica de fertilizantes Texas, onde 14 pessoas foram mortas em uma explosão e incêndio, foi inspecionada pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA, Administração de Segurança e Saúde de Profissionais) há mais de 25 anos. O Serviço Florestal dos Estados Unidos, marcado pelo incêndio em Prescott, no Arizona, que matou 19 pessoas, foi forçado a cortar 500 bombeiros por causa dos confiscos. O desastre nos trilhos de Lac-Megantic, no Quebec, foi consequência da desregulamentação das ferrovias canadenses. No outro extremo está o setor público, e o Federal Emergency Management Agency (Fema, Agência Federal de Cuidados Emergenciais), que resgatou centenas de pessoas após o furacão Sandy enquanto providenciava alimentos e água a outros milhões.

A falta de incentive privado para a melhoria das condições humanas é evidente em todo o mundo. O World Hunger Education Service (Serviço Mundial de Educação sobre a Fome) afirma que “os sistemas econômicos nocivos são a principal causa de pobreza e fome.” De acordo com Nicholas Stern, o chefe economista do Banco Mundial, a mudança climática é “a maior falha de mercado que o mundo já viu.”

6. Com sistemas públicos, não temos que ouvir devaneios de “iniciativas individuais”

De volta aos tempos do Reagan, uma declaração impressionante foi feita por Margaret Thatcher: “Não existe isso de sociedade. Existe homens e mulheres individuais, e existem famílias.” Mais recentemente, Paul Ryan reclamou que o apoio governamental “drena as iniciativas individuais e a responsabilidade pessoal.”

É fácil para pessoas com bons empregos falarem isso.

Iniciativa individual? O apoio público da nossa rede de comunicações permite aos 10% de americanos ricos manterem sua cota de 80% no mercado de ações. CEOs contam com estradas, portos e aeroportos para enviar seus produtos, com FAA e TSA, com a Guarda Costeira e com o Departamento de Transportações para protegê-los, uma rede nacional de energia para potencializar suas indústrias, e torres e satélites de comunicação para conduzir seus negócios online. Talvez o mais importante para os negócios, mesmo quando se trata de lucros a curto prazo, seja a pesquisa a longo prazo financiada com dinheiro do governo. A partir de 2009, universidades ainda recebiam dez vezes mais financiamentos governamentais para ciência e engenharia do que financiamentos industriais.

Público supera o privado em quase todos os sentidos. Somente o hype da mídia de livre mercado mantém muitos americanos acreditando que o sistema “o vencedor leva tudo” é melhor do que trabalhar junto como uma comunidade.

Esquecimento Providencial

Mais uma do Ministério Público de SP. Aqui o governador é bem mais inteligente que o PT na esfera federal: sempre escolhe um aliado para chefiar os ministério público.


Sem apoio do Brasil, parte do caso Alstom é arquivado pela SuíçaPortal Terra Publicidade 

Sem a cooperação dos colegas brasileiros, procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional francesa Alstom com o governo do Estado de São Paulo arquivaram as investigações sobre três acusados de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB. 

A Suíça pediu em fevereiro de 2011 que o Ministério Público Federal brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no País e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, mas nenhum pedido foi atendido. De acordo com a Procuradoria da República em São Paulo, o gabinete do procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, cometeu uma "falha administrativa": o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto na quinta-feira.

O pedido ficou sem qualquer providência por dois anos e oito meses. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/10/26/sem-apoio-do-brasil-parte-do-caso-alstom-e-arquivado-pela-suica/

Pluralismo da Folha

A Folha de S.Paulo contrata Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnolli. Agora sim vai ficar plural.
Um time de conservadores de direita e outro de reacionários.

Pesquisadores elogiam leilão de Libra e gestão do pré-sal

Do Inovação Tecnológica

Com informações da Coppe - 23/10/2013

O leilão do campo de Libra do pré-sal foi visto com otimismo por pesquisadores da Coppe/UFRJ durante o XV Congresso Brasileiro de Energia (XV CBE). O diretor da Coppe Luiz Pinguelli Rosa classificou a mudança regulatória implementada para o leilão (de regime de concessão para o regime de partilha) como um fato positivo no cenário de energia dos últimos anos.

Outros pontos positivos apontados por Pinguelli foram o aumento da participação nacional na indústria de petróleo, a interrupção das privatizações do setor de energia, a volta do planejamento energético, o crescimento da geração eólica e o programa Luz para Todos.

O pesquisador lembrou ainda questões que, segundo ele, devem ser solucionadas, como o atraso na construção de refinarias, a redução do uso de etanol, em função da atual política de preços, a importação de etanol de milhodos Estados Unidos, a conjuntural dificuldade financeira da Petrobras e o que considera a questão mais séria: a forte queda de receita da Eletrobras.

Pinguelli citou também a necessidade de solução de gargalos na indústria de equipamentos para a produção petrolífera e de maior desenvolvimento tecnológico na indústria de energias alternativas.

Ainda sobre o leilão de Libra, disse considerar que as manifestações durante o leilão foram saudáveis. "É bom haver quem discorde", afirmou, fazendo ainda um alerta à Petrobras sobre riscos de vazamento na exploração em águas profundas.

Por fim, o diretor da Coppe lembrou que, com o início da exploração do pré-sal, a energia passa a ter um papel mais relevante na geração de gases de efeito estufa. "Se antes o uso do solo era o principal vilão, agora a situação se inverte", alertou Pinguelli, que terminou sua fala pedindo a desburocratização da pesquisa nas universidades federais, hoje submetidas a uma legislação inibidora do desenvolvimento.

Poder geopolítico

O presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim, também elogiou a mudança regulatória implementada para o leilão de Libra e disse que o novo modelo tornará possível à União ficar com até 85% da renda proveniente da produção do campo e aumentar seu poder geopolítico no cenário mundial. "Não poderia ter havido escolha melhor, é difícil dizer que foi um mau negócio", afirmou.

Helder Pinto Queiroz, diretor da ANP, concordou com Tolmasquim quanto ao benefício da mudança regulatória e se disse satisfeito por haver um consórcio com o fôlego necessário para explorar o campo gigante. Ele comentou que a situação energética do País hoje é muito melhor do que nos anos 1980, mas há novos desafios. Um dos principais, a seu ver, é transformar a riqueza do petróleo em desenvolvimento econômico e social.

Também presente, José Alcides Santoro Martins, diretor de Gás e Energia da Petrobras, disse que 2013 é o ano para se comemorar o novo marco da indústria do petróleo, graças ao leilão de Libra. Martins lembrou os recentes investimentos da companhia em geração e defendeu a diversificação na geração energética.

"Sol, vento, biomassa, gás, nenhuma fonte deve ser excluída. Cada uma deve ser considerada, conforme a especificidade de cada estado", afirmou Santoro, afirmando ainda que vê a próxima rodada de licitações das reservas de gás em campos de terra da ANP como uma grande oportunidade. Ele acredita que o leilão, em novembro, será um marco para o setor de gás natural.

http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=pesquisadores-elogiam-leilao-libra-gestao-pre-sal&id=010175131023

Sem apoio do Brasil, Suíça arquiva parte do caso Alstom

Depois me criticam quando digo que  o Ministério Público, seja o estadual em SP quanto o federal, é o Tucanistão.

Da Folha

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1362510-suica-arquiva-investigacao-de-tres-suspeitos-no-caso-alstom.shtml

FLÁVIO FERREIRA

MARIO CESAR CARVALHO

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Cansados de esperar pela cooperação de seus colegas brasileiros, procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional francesa Alstom com o governo do Estado de São Paulo arquivaram as investigações sobre três acusados de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB.

Em fevereiro de 2011, a Suíça pediu que o Ministério Público Federal brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, um ex-diretor da estatal CPTM.

Como nenhum pedido foi atendido, nesta semana autoridades brasileiras foram informadas de que o Ministério Público da Suíça desistiu de contar com a colaboração do Brasil e decidiu arquivar parte das suas investigações.

 

Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, houve uma "falha administrativa": o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto anteontem.

 

O Ministério Público da Suíça havia pedido que Grandis fizesse buscas na casa de Zaniboni porque ele é acusado de receber US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça.

 

A procuradoria suíça também pediu que fossem interrogados os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuar como intermediários de pagamento de propina pela Alstom.

 

Segundo os procuradores da Suíça, Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira foram os responsáveis pelos repasses ao ex-diretor da CPTM.

 

O Ministério Público estadual paulista, que também investiga os negócios da Alstom, soube da existência do pedido da Suíça e solicitou cópias da documentação ao órgão federal responsável pela cooperação com autoridades estrangeiras, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

 

Indagado sobre a situação, o gabinete de Grandis afirmou só ter encontrado o pedido suíço anteontem.

 

A Procuradoria da República em São Paulo informou que o gabinete cometeu uma "falha administrativa" ao deixar de anexar a solicitação a outro pedido de cooperação da Suíça, e o documento acabou indo para uma pasta de arquivo de papéis do caso.

 

Fora do processo correto, o pedido suíço ficou sem qualquer providência no gabinete por dois anos e oito meses.

 

O Ministério Público Federal afirmou que já comunicou o DRCI sobre o problema. Segundo a procuradoria, as autoridades suíças deverão ser indagadas se ainda têm interesse na adoção das medidas quanto aos suspeitos.

 

Porém, nesta semana autoridades brasileiras receberam a informação de que os suíços cansaram de esperar e arquivaram as investigações sobre Zaniboni, Ramos e Sérgio Teixeira, morto em 2012.

 

Eles haviam sido indiciados pelas autoridades suíças por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

 

O único que continua sendo investigado é Arthur Teixeira, controlador da empresa Gantown, sediada no Uruguai, que teria feito repasses da Alstom para Zaniboni entre 1999 e 2002.

 

Zaniboni afirma que o dinheiro se referia a serviços de consultoria prestados antes de sua chegada à CPTM.

Tributação brasileira em debate

Por Rodrigo Medeiros

Disponível no site Sonegômetro (http://www.sonegometro.com), o estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) afirma que a sonegação estimada de tributos no País chega aos 10% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o estudo: “em um Estado onde a tributação é alta [36% do PIB] e a contraprestação do serviço estatal é baixa há uma tendência a interpretar a tributação como algo nocivo. Para comprovar a assertiva basta verificar os índices que mensuram a satisfação e condição de vida da população”.

A tributação brasileira é regressiva, sendo ela majoritariamente indireta e, portanto, afetando de forma mais negativa a renda dos mais humildes. Segundo o estudo do Sinprofaz, “No Brasil, por exemplo, quem ganha até dois salários mínimos, paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30 salários, paga 26%”. O ranking de 2012 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aponta para o fato de que estamos atrás de países como Uruguai, Rússia, Romênia, Cuba, México e Omã nesse indicador. Evoluímos desde os anos 1980, porém essa melhora perdeu velocidade mais recentemente.

Com um expressivo déficit acumulado em conta corrente do seu balanço de pagamentos, a expansão do mercado doméstico e a continuidade das conquistas sociais podem ter entrado em uma zona de elevado risco no Brasil. A retirada da política monetária de facilitação quantitativa nos EUA causaria uma imediata desvalorização cambial do real e ainda efeitos negativos de curto prazo na inflação. Para os mais pobres, a dor da mordida da inflação seria maior. Não é preciso muito esforço intelectual para se notar o caráter injusto da nossa tributação, porém acredito que o mesmo se mostra também perverso nos impactos que causa ao custo Brasil.

Segundo o relatório Doing Business 2013, a tributação total sobre o lucro chega aos 69,3% no Brasil  (comentário meu: esse número é meio estranho, deve estar majorado), ao passo que a média na América Latina e Caribe é de 47,2% e na OCDE, 42,7%. Esse número brasileiro já havia chamado minha atenção anteriormente, porém ainda não havia ligado o mesmo ao conceito geral da curva de Laffer. Basicamente, pode-se dizer que um exagero na tributação “mata” o tributo, pois ele empurraria atividades produtivas para a informalidade, ou a extinção. A baixa produtividade da economia brasileira seria um dos produtos desse quadro. Essa situação impacta na competitividade do País e nas suas possibilidades futuras de desenvolvimento.

Reconheço que esse complexo debate é muito difícil de ser aprofundado politicamente em um contexto de campanha eleitoral antecipada. Não deveria nos interessar mais uma rodada de discussão maniqueísta e estéril entre governo e oposição. Afinal, a compatibilização do nível de tributação com a qualidade dos serviços públicos ofertados é demanda atual da sociedade brasileira, sendo que o tema também se mostra muito relevante para a competitividade da nossa economia.

Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)
http://jornalggn.com.br/blog/rodrigo-medeiros/tributacao-brasileira-em-debate-por-rodrigo-medeiros

As Consequências do Fraturamento Hidráulico

Assista... 
O que você acha?

 A ANP tem áreas de xisto para leiloar. Já pensaram no dano se atingir o aquífero Guarani?

Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo

Do Blog do Roldão Arruda (Estadão)

“Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo”, diz pesquisadora.

Com Isadora Peron
O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.
Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.
O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.
Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.
Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.
Como surgiu a ideia da pesquisa?
Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…

E quais foram os impactos que perceberam?
Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.
Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?
Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.
O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?
Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.
A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?
O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.
Fala-se que acomoda os pobres.
Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.
No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.
Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.

Qual é a sua avaliação geral do programa?
Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.
Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?
Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.

Ativistas defensores dos animais invadem aula na Faculdade de Medicina da PUC-Campinas

Depois de soltarem os beagles, ativista defensores dos animais invadem aula na Faculdade de Medicina da PUC-Campinas onde porcos eram usados em aula prática de traqueostomia.

O que tem na cabeça desses caras? Querem que voltemos à idade média? Ou que os médicos aprendam a operar nos seus primeiros pacientes?

Eu sou totalmente contra maltratar os animais, mas o uso científico controlado (regulado pelo governo) não pode ser impedido.

Será que esses ativistas vão querer também invadir frigoríficos e querer que os carnívoros virem vegetarianos?

Pré-sal e o futuro do Brasil

Do Valor

Pré-sal e o futuro do Brasil

 

por Giorgio R. Schutte

 

Nos últimos meses, instalou-se no debate uma visão de que a Petrobras, em vez de orgulho nacional, seria um exemplo das mazelas que impedem o crescimento do Brasil. Essa visão precisa ser equilibrada.

 

Curiosamente, embora duramente criticada por alguns setores liberais e aqueles vinculados a interesses dos oligopólios internacionais, o assunto não ganhou o merecido destaque na campanha eleitoral de 2010, ano em que o marco-regulatório do pré-sal foi discutido e aprovado no Congresso.

 

Diante das três rodadas de licitação de petróleo e gás neste ano, com destaque para a primeira do pré-sal, sob o regime de partilha, marcado para hoje, o tema surgiu, porém de forma desequilibrada. São várias questões que estão em jogo, nem sempre diretamente interligadas.

Uma visão de curto prazo, característica dos investidores financeiros, contra a qual Keynes já havia nos alertado na década de 1930, pode levar a uma interpretação errada dos seguintes fatos: a ausência de aumento da produção total de petróleo e gás no período 2010-2013, o déficit anual de mais de US$ 10 bilhões na conta de abastecimento e a queda das ações da Petrobras.

 

No que diz respeito ao último ponto, cabe citar o próprio Keynes: "...seria insensato pagar 25 por um investimento cuja renda esperada, supõe-se, justifica um valor de 30 se, por outro lado, se acredita que o mercado o avaliará em 20 três meses depois". Projetados para os dias de hoje, meses seriam dias. É óbvio que nesse momento a ação da Petrobras é um investimento de longo prazo. A megacapitalização aumentou o capital para possibilitar aumento da receita no futuro, baixando no curto prazo a rentabilidade. Não serve a lógica da liquidez no curto prazo.

 

Voltando aos outros pontos. A estabilidade do nível de produção esconde um enorme êxito da Petrobras, detentora de uma tecnologia endógena construída ao longo de décadas, que a fez descobrir o pré-sal. Em junho de 2013, somente sete anos depois da descoberta, o Brasil estava produzindo 376 mil de petróleo e gás equivalente por dia do pré-sal, superando todas as estimativas, inclusive da própria empresa. O sucesso exploratório nas áreas de pré-sal é de 82%, contra uma média da Petrobras, no Brasil, de 64%. Para isso, na escassez dos equipamentos, foi necessário frear a produção em campos existentes muito além do nível de esgotamento. Ou seja, recuperável com a chegada dos novos equipamentos e esforços em curso para melhorar a produtividade e gestão nos campos antigos. Mas, a partir de segunda metade de 2013, este quadro mudou.

 

Seria um grave erro insistir que os supostos atrasos na exploração e produção seriam fruto das exigências de conteúdo local. Diante de uma demanda, até 2020, estimada pela Organização Nacional de Indústria de Petróleo (ONIP), de R$ 400 bilhões em serviços e equipamentos do setor de petróleo e gás no Brasil, seria uma irresponsabilidade não aproveitar as oportunidades de longo prazo para a produção local. Não há dúvida de que possa existir um trade-off entre interesses de curto prazo na exploração e produção o mais rápido possível, de um lado, e interesses de longo prazo da economia, de outro.

 

Na próxima década, o Brasil deve chegar a uma produção de óleo e gás equivalente a cerca seis bilhões de barris por dia, nível atingido hoje somente por quatro países no mundo. É o tamanho e a perspectiva de médio-longo prazo que justifica que a atuação da Petrobras e o marco-regulatório devam ser pensados no âmbito da estratégia de política industrial e tecnológica do país.

 

O que não deve mudar, porém, nos próximos dez anos, é o déficit na conta de derivados. A política de crescimento com distribuição de renda gerou uma explosão do consumo de petróleo e gás. O número de passageiros aéreos aumentando, de uma média anual, de 34,8 milhões, no período 2000-2003, para 83,5 milhões, no período de 2008-2012. Haja querosene. Ou o número de licenciamento de veículos, de uma média de 1,5 milhão para 3,5 milhões no mesmo período. O consumo aparente de derivados de petróleo aumentou 76% entre 2002 e 2011. A última refinaria (em São José dos Campos) foi entregue em 1980, como fruto do segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND II).

 

Observa-se ainda que 42,5% dos derivados importados são não-energéticos (principalmente nafta, matéria prima da indústria petroquímica-plástica), também fruto da política de crescimento com distribuição de renda, considerando a alta elasticidade renda/demanda de plásticos para consumo popular. A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) projetou um aumento do consumo de plásticos de 23 kg por habitante, em 2005, para 46 kg por habitante, em 2015.

 

Logo, o Brasil vai importar gasolina, diesel, querosene e nafta e exportar petróleo cru até 2020, quando o atual planejamento de expansão da capacidade de refino estará completo. Nada tem a ver com o novo marco regulatório. Mas isso significa um gasto para a Petrobras, que está importando os derivados a preços superiores àqueles praticados no mercado interno. Correta, portanto, a defesa da convergência dos preços internos com os preços internacionais, devolvendo, inclusive, o espaço devido ao etanol, muito menos poluente e abrindo caminho para biodiesel.

 

Considerando o impacto de uma forma ou outra sobre a economia brasileira, o debate público sobre o pré-sal é essencial, mas não pode ser restrito a visões e interesses específicos e/ou de curto prazo (Giorgio Romano Schutte, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Amsterdam e doutor em Sociologia pela USP, é professor de economia e relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Guru de Marina assume Fernando Henrique como modelo

21 de outubro de 2013 | 08:42

Um governo similar à segunda gestão de FHC e à primeira de Lula. Menos estatizante do que Dilma. Assim seria uma eventual administração Marina Silva na visão de um dos seus principais conselheiros, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, 56. 

A entrevista de Gianetti à Folha, hoje, resumida nesta abertura da reportagem, é um desnudamento pavoroso do neoliberalismo esverdeado que tomou conta da candidatura Marina Silva.
O “Lula do primeiro mandato” serve apenas como biombo, porque é comparar com a situação de um governo a braços com um país quebrado, em pré-moratória, que em nada se parece com o Brasil de hoje.
Deixo ao leitor e à leitora o desprazer de ler no original, para ver que não há uma palavra sobre os temas mais caros para o povo brasileiro, mas salamaleques e loas sem fim ao “tripé” que parece que virou um mantra para provar ao “mercado” a mais completa submissão do governo a seus ditames.
Prefiro olhar para o que não está dito.
A primeira ausência eloquente é a de uma menção – uma, sequer – ao principal fato econômico dos próximos anos neste país: a exploração das reservas gigantescas de petróleo do pré-sal. Não incluí-las sequer en passant numa visão do futuro econômico deste país é o mais perigoso sinal de que há uma disposição de aliená-la, como oferenda à santíssima trindade do tripé.
A segunda é a arrogância de não fazer sequer uma menção ao candidato “até agora” da aliança e falar sempre sobre um hipotético governo comandado por Marina. Mesmo provocado pela entrevistadora, Eleonora de Lucena, Gianetti “passa batido” por Eduardo Campos. e ainda esnoba o seu novo hospedeiro:
“ Não sei qual é a proposta e o programa do PSB na área econômica.”
Marina é cada vez mais a candidata da direita.
E Campos, a cada dia, apenas sua montaria política.
Por: Fernando Brito
http://tijolaco.com.br/index.php/guru-de-marina-assume-fernando-henrique-como-modelo/ 


Por veras
Da Folha
Marina Silva faria governo menos estatizante que Dilma

CONSELHEIRO DA EX-SENADORA, ECONOMISTA DEFENDE 'TRIPÉ' EM POLÍTICA AUSTERA E CONDENA CRESCIMENTO A QUALQUER PREÇO
ELEONORA DE LUCENA DE SÃO PAULO

Um governo similar à segunda gestão de FHC e à primeira de Lula. Menos estatizante do que Dilma. Assim seria uma eventual administração Marina Silva na visão de um dos seus principais conselheiros, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, 56.

Defensor da austeridade, ele faz eco às palavras da ex-senadora que tem defendido o chamado "tripé" (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação). Na sua opinião, essas ideias estão longe de significar que Marina virou uma candidata do mercado financeiro.

Em entrevista concedida em São Paulo na última quinta-feira, Giannetti critica o governo e advoga que o crescimento não deve ser feito a qualquer preço: "Crescer 7% destruindo patrimônio ambiental é muito pior do que se crescer 3% preservando".

Ex-professor da USP, de Cambridge e do Insper, Giannetti conversa duas ou três vezes por semana com Marina. Para ele, há dificuldade na fusão com o PSB e obstáculos para atrair empresários para o grupo. "A elite empresarial está no bolso do governo", diz.

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Folha - Como a economia vai estar no ano eleitoral?
Eduardo Giannetti da Fonseca - Não tem perspectiva de crescimento mais forte. Entramos numa fase de baixo crescimento crônico, com uma inflação teimosamente na vizinhança do teto da meta e num caminho de vulnerabilidade externa. A conjuntura internacional mudou. Há um componente estrutural que é a deterioração fiscal desde 1988. E tem um componente conjuntural que é piora da qualidade da política econômica a partir do segundo governo Lula e, de forma acentuada, durante Dilma. O Brasil tinha uma carga tributária bruta de 24% do PIB em 1988 e o Estado investia 3% do PIB. Hoje temos uma carga de 36% do PIB e investimento de 2,4% do PIB.

Mas o maior aumento da carga tributária foi com FHC.
FHC abriu a frente das contribuições, que hoje representam mais para o governo federal. O que era para ser exceção virou regra e gerou um estrago fiscal que está asfixiando o Brasil.

Mas a taxa de juros elevada não é responsável por isso?
Isso foi o caso no primeiro mandato do FHC, quando havia câmbio fixo e valorizado e a política monetária tinha que ser aquela para manter o câmbio fixo. O governo FHC errou muito ao manter a âncora cambial. A partir do momento que flutuou o câmbio, o juro começou a baixar.

Mas ainda é muito alto.
É alto, mas não é o que explica esse estrago fiscal. O Brasil vinha de um bom momento, que foi o segundo mandato de FHC e o primeiro de Lula, quando prevaleceu o tripé: austeridade fiscal, superávit primário para valer, câmbio flutuando, autonomia do BC para cumprir o centro da meta de inflação. Isso começou a se fragilizar com a expansão fiscal do segundo mandato de Lula, até certo ponto justificável pela crise de 2009. Só que a partir de 2009, e do governo Dilma, as três pernas do tripé fraquejaram.

O empresariado pode desembarcar do apoio à presidente Dilma e apoiar Marina?
Esses movimentos não são nunca em bloco. O que me entristece é ver boa parte do empresariado brasileiro tutelado pelo governo e neutralizado na sua capacidade de crítica pelo fato de depender de obséquios, favores, subsídios e proteção que o governo oferece. O empresariado brasileiro em boa parte se comporta como súdito e não como cidadão. O governo abriu esse balcão de negócios. Começou a negociar caso a caso tarifa de proteção para setor, a abrir os cofres dos bancos estatais para os empresários. Como é que um empresário que está dependendo de um crédito de um banco estatal vai poder aparecer publicamente criticando o governo? Ele fica tolhido. A elite empresarial está no bolso do governo.

Fazendo um discurso de austeridade, Marina atrai o mercado financeiro. Ela virou a candidata das finanças?
Longe disso. O primeiro governo Lula foi um governo do mercado financeiro? Foi um governo bom para o Brasil. E sendo bom para o Brasil foi bom para parte do mercado financeiro. Mas não foi feito para o mercado financeiro. Foi feito para o Brasil consolidar uma conquista que é da sociedade.

Então um eventual governo Marina seria mais parecido com o segundo mandato FHC e o primeiro de Lula?
Sim. No tocante à política macroeconômica, não vamos reinventar a roda. Vamos continuar o que estava funcionando muito bem no Brasil, que é o tripé.

O sr. elogia esses períodos, mas eles foram de baixo crescimento, ruins, certo?
Foi quando se plantaram as bases de um crescimento melhor no Brasil. FHC privatizou, quebrou monopólios, acabou com a discriminação do capital estrangeiro, fez a lei de responsabilidade fiscal. No primeiro governo Lula, a agenda microeconômica foi formidável, porque melhorou o ambiente de negócios: nova lei de falências, alienação fiduciária, crédito consignado. Estava indo bem.

O sr. concorda que Eduardo Campos tem um discurso mais desenvolvimentista, enquanto Marina se posiciona para o lado neoliberal?
Temos que nos posicionar em torno do valor central que é a sustentabilidade. Mais Estado ou mais mercado? Em algumas coisas, mais Estado; em outras, mais mercado.

O grupo de Marina está à direita ou à esquerda de FHC?
Não sei dizer. Essa tentativa de categorizar numa relação binária toda uma proposta complexa me parece muito precária.

Em relação a Lula e Dilma, como o sr. situa Marina?
Menos estatizante que Dilma.

Um governo Marina reduziria o tamanho do Estado?
Não dá para colocar tudo num pacote. Para algumas coisas precisa de mais Estado e, para outras, menos Estado. O Estado deveria estar mais atuante na saúde pública, no ensino fundamental, no saneamento básico. Não entendo um governo que coloca tanta ênfase num trem bala e deixa esquecida a questão do saneamento básico.

Desenvolvimento sustentável significa um ritmo menor de crescimento?
Não, mas não é crescimento a qualquer preço. O que interessa é o crescimento da renda com qualidade de vida.

Muitos dizem que esse raciocínio implica dizer: não dá para crescer no ritmo que os outros cresceram; o melhor é se contentar com pouco.
Se tudo der certo no Brasil, a gente vira um EUA? Acho que não faz o menor sentido.

Mas o Brasil não precisa se preocupar em gerar empregos e riqueza? Essa sinalização de que não se poderá crescer muito é boa?
Não colocaria que não pode crescer muito. Precisamos encontrar um caminho de crescimento adequado às nossas necessidades e sustentável ambientalmente.

Isso significa ritmo menor?
Ritmo é menos importante do que a qualidade. Crescer 7% destruindo patrimônio ambiental é muito pior do que se crescer 3% preservando patrimônio ambiental e, na medida do possível, melhorando as condições de vida. O crescimento em si não é o objetivo. Nenhum governo pode prometer crescimento. Crescimento é uma escolha que a sociedade faz. O governo não tem uma alavanca. Pode oferecer um ambiente mais amigável ou não.

O sr. acha que a Marina ofereceria um ambiente mais amigável com essas restrições ambientais?
Temos que separar duas coisas. Uma é o grau de exigência ambiental para um país como o nosso. Outra é como vai ser o processo de seleção de investimentos. Vamos ter um nível de exigência alto, mas os processos podem ser mais ágeis e confiáveis.

Quais são as maiores dificuldades dessa fusão PSB-Rede?
Vai ser muito trabalhoso construir um programa e ter a garantia de que ele reflita de fato um compromisso de governo. Não tem nenhuma garantia prévia de que esse processo resulte num entendimento enraizado e profundo dos valores que justificam a colocação de uma alternativa para o país. Não sei qual é a proposta e o programa do PSB na área econômica.

A horas de Libra ficar com a Petrobras, as raposas uivam para as uvas perdidas

21 de outubro de 2013 | 11:08

Como o alertou o diário argentino Pagina 12, a manhã do dia decisivo para o pré-sal brasileiro está cheia de informações sobre o “fracasso” do modelo de partilha.

Na Folha, a Petrobras quer “abrir mão”, no futuro, de ter automaticamente 30% de qualquer área do pré-sal que venha a ser licitada, vejam só!

O argumento é de que fica pesado demais investir, como se o leilão de Libra não estivesse provando que, tendo petróleo como garantia, não faltam no mundo empresas de petróleo estatais, como as chineses, dispostas a financiar isso.

Não existe possibilidade de comercializar áreas de caríssima exploração, como as do pré-sal, sem certeza bastante razoável de sucesso  exploratório e em grandes volumes.

Na mesma linha, vem o Valor, dizendo que, depois do leilão é “hora de rediscutir a relação”, claro que para desfazer as regras que protegem o Brasil.

A outra “graça” é a notícia da Reuters que diz que “a Petrobras terá de desembolsar no leilão desta segunda-feira pelo menos 4,5 bilhões de reais em bônus de assinatura por uma área que já lhe pertenceu”, porque um poço da parte devolvida do bloco BM-S-4, hoje contida na área de Libra, foi devolvida à ANP.
É o contrário: o Brasil é que deu sorte desta área ter sido devolvida.
Porque ela foi oferecida a preço de banana no primeiro leilão do Governo Fernando Henrique, em 1999. A turma do genro, com a assessoria do “especialista Adriano Pires” colocou o bloco à venda por R$ 250 mil, na ocasião. Era tão barato que a italiana Agip o arrematou por R$134 milhões, pagando um ágio de nada menos que 53.564%!
Posteriormente, o bloco foi passado à Shell, com participação minoritária da Petrobras. Quem furou o poço “1-SHELL-5-RJS, fechado e abandonado, (que) está dentro dos limites da área que será licitada pelo governo”, como diz a matéria e o nome já indica, foi a competente anglo-holandesa.
A Petrobras, quando teve a seu cargo perfurar por ali, foi mais fundo e achou o petróleo.
Se alguém pode estar chorando por isso são italianos, ingleses e holandeses, porque nas copmpetentes avaliações da turma do genro Libra poderia ter sido vendida pelo preço de um apartamento de três quartos, no Rio, à época.
Palmas também para O Globo, que alerta em manchete para o “risco em alto mar” do petróleo de Libra, porque não há um plano de contingência para os poços que sequer ainda foram definidos onde serão, e como se cada um deles não fosse exigir licença ambiental, quando solicitada a perfuração.
As raposas uivam de todo o jeito para desdenhar das uvas que perderam.
Por: Fernando Brito

http://tijolaco.com.br/index.php/a-horas-de-libra-ficar-com-a-petrobras-as-raposas-uivam-para-as-uvas-perdidas/ 

Petrobras e Shell pagam R$ 9 bi para terem Libra de volta

21/10/201317h24

Protestos contra o leilão do pré-sal83 fotos

21.out.2013 Manifestantes colocam fogo em um banheiro químico em uma praça próxima à região do bloqueio militar no hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, onde é realizado o leilão do Campo de Libra, o maior campo do pré-sal brasileiro Leia mais Julio Cesar Guimaraes/UOL

A Petrobras e a Shell pagarão R$ 9 bilhões em bônus de assinatura pela reserva de Libra, área de petróleo que já pertenceu às duas companhias.
O valor considera a participação das duas empresas no consórcio vencedor da primeira rodada do pré-sal, que ocorreu nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro.

A estatal brasileira entrou na disputa com 40% de participação, e a Shell fez proposta para ter 20% do negócio, para qual o governo estipulou um bônus de R$ 15 bilhões.

Poço foi perfurado em 2001, e devolvido ao governo

Limitações na exploração do bloco BS-4, na Bacia de Santos, levaram a anglo-holandesa Shell, a Petrobras (PETR4) e a norte-americana Chevron a devolver uma área onde nove anos mais tarde, sob a camada de sal, foi descoberto o gigante prospecto de Libra, afirmaram à agência de notícias Reuters fontes com conhecimento direto do assunto.
O poço 1-SHELL-5-RJS, fechado e abandonado, está dentro dos limites da área licitada pelo governo, mostra relatório sobre Libra elaborado pela consultoria norte-americana IHS Cera, que abriga o maior banco de dados de petróleo no mundo.
Sob operação da Shell, o poço foi perfurado em 2001 muito próximo ao poço da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que, nove anos mais tarde, descobriria Libra.

Primeiro leilão do pré-sal teve o maior campo de petróleo

O governo separou Libra, a maior descoberta já realizada no Brasil, com volume de óleo recuperável entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, para licitar na primeira rodada do pré-sal, que estreou o regime de partilha da produção no país.
Em entrevista a jornalistas após o leilão, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou que a oferta de áreas devolvidas em leilões de petróleo reflete o atual modelo exploratório e é uma prática comum da indústria. Ela contou que Libra chegou a ser licitada em outra rodada de licitação após ser devolvido, mas não houve interessados.

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10 curiosidades sobre o primeiro leilão do pré-sal11 fotos

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O campo de Libra é a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil. Nesta segunda-feira (21), o governo vai fazer um leilão para determinar quem poderá explorar a área. Veja, a seguir, dez curiosidades sobre o assunto Shutterstock

No passado, Shell não perfurou poço fundo o suficiente

O relatório da IHS Cera obtido pela agência de notícias Reuters aponta que o poço da Shell atingiu uma profundidade total de quase 4.000 metros, enquanto o poço descobridor de Libra, anos depois, chegou à profundidade de 6.000 metros.
Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse que a Shell não atingiu o objetivo de profundidade que seria necessário no BS-4 porque usou equipamento que teria sido inadequado. O ocorrido no passado levou alguns executivos da estatal a contestarem a formação de parceria entre as duas empresas para explorar Libra.
"Foi um descuido que vai custar caro à Petrobras", disse essa fonte, sob condição de anonimato.
Procurada, a Shell informou que, quando o bloco BS-4 foi parcialmente devolvido, "o consórcio operador tomou a decisão de focar nas consideráveis descobertas já confirmadas no pós-sal". Naquela época, segundo a Shell, "a indústria não reconhecia o potencial do pré-sal na região".
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.

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Conheça a história da Petrobras38 fotos

Primeiro logo da Petrobras, de 1953; conheça e relembre os principais momentos da história da petrolífera brasileira Banco de Imagens Petrobras

Lei determina devolução de áreas não exploradas

A legislação brasileira determina que, após alguns anos explorando um bloco, as petroleiras devem delimitar uma parte da área para mantê-la sob concessão. Outra parte, sem descobertas ou interesse relevante, deve ser devolvida à ANP. Se avaliarem mal uma área, as concessionárias podem acabar devolvendo ao governo reservas desconhecidas de petróleo.
"Naquela época, o pré-sal já era uma forte possibilidade, mas ainda não era o objetivo das petroleiras e com isso vários blocos, ou parte deles, como neste caso, foram devolvidos à ANP, por causa dos prazos exploratórios", disse outra fonte, que acompanhou o assunto na época.
Alguns anos mais tarde, as petroleiras descobriram petróleo no bloco BS-4, mas foi fora da área de Libra, em objetivos que deram origem aos campos de Atlanta e Oliva.
Shell, Petrobras e Chevron acabaram vendendo suas fatias no BS-4. Queiroz Galvão (QGEP3), Barra Energia e, mais recentemente, a OGX (OGXP3), de Eike Batista, assumiram os direitos de concessão do bloco.
Com o fim do monopólio estatal no final da década de 1990, a Petrobras precisou negociar parcerias com outras petroleiras para dar conta das metas exigidas pelo governo na exploração de vários de seus blocos de petróleo. Uma destas parcerias foi firmada com a Shell e a Chevron no BS-4.
A partir de 2000, a indústria do petróleo já possuía estudos sísmicos capazes de identificar petróleo abaixo da espessa camada de sal. Mas os desafios operacionais impostos pelas condições de temperatura e pressão desanimaram muitos geólogos a prosseguir os trabalhos em profundidades maiores, lembra a fonte.
Várias áreas com potencial de acumulações no pré-sal foram devolvidas no começo dos anos 2000 por falta de descobertas efetivas de petróleo.
As primeiras descobertas do pré-sal da Bacia de Santos ocorreram em meados da década passada, com o reconhecimento de jazidas enormes como Tupi, depois rebatizado de Lula. Mesmo assim, uma parte do entorno de Tupi também teve de ser devolvido pela Petrobras, porque a legislação determina que as petroleiras não podem ficar com toda a concessão após determinado período de tempo.

Divisão na Petrobras

Por estas e outras razões, o leilão de Libra sofre restrições não apenas dos operários ligados às manifestações sindicais, mas também de executivos da própria Petrobras. Há um grupo na estatal que foi contra o leilão.
Uma terceira fonte consultada pela agência de notícias Reuters afirmou, porém, que o episódio foi superado e lembrou que Petrobras e Shell formaram parcerias posteriores ao insucesso no poço do bloco BS-4.
O leilão de Libra ocorreu em meio a uma onda de protestos, liminares na Justiça tentando barrá-lo e uma greve que afeta as atividades da Petrobras desde a semana passada.
O regime de partilha a ser adotado agora é considerado bem diferente dos outros realizados no Brasil, e é apontado por executivos como inédito no mundo, especialmente pelo forte controle estatal.

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