sábado, 24 de março de 2012

Será o fim do toma lá dá cá?

Governo Dilma resolver enfrentar os caciques. Essa coragem que faltou ao Lula estou vendo na Dilma. Está na hora do governo romper o círculo vicioso de troca de favores por apoio dos caciques. Caras como Sarney e Renan Calheiros se mantem no poder em parte por conta disse.

No período que Jackson Lago governou o Maranhão, o clã Sarney bloqueou recursos federais para o estado.



O carimbo de Dilma Rousseff nas negociações políticas

Há uma aposta clara em que, ao escolher seus próprios interlocutores na base aliada, a presidenta conterá os movimentos de chantagem que têm sucedido de forma permanente a troca dos ministros vitimados por denúncias. E que existe espaço na agenda para correr esse risco.

Não parece aleatória a estratégia política assumida pela presidenta Dilma Rousseff (PT), desde que iniciou uma reforma ministerial em capítulos. A leitura que deve ser feita da ação de Dilma junto à base aliada (aí incluídas as escolhas ministeriais e de lideranças no Congresso politicamente mais afinadas com o perfil que quer dar às relações entre Executivo e Legislativo) é a de que ela bancou o risco de desarranjar uma coalizão montada pelo governo anterior, que também deu sustentação à sua candidatura, para fugir ao permanente impasse de demitir auxiliares indicados pelos partidos a cada denúncia de corrupção, e em seguida ser obrigada a se submeter à chantagem dos mesmos partidos para manter as pastas nas mãos dos grupos hegemônicos nas legendas. E, se correu o risco, é porque o governo avaliou que há espaço para tentar arranjos na base partidária, já que não existem questões urgentes a serem decididas pelo Congresso – a única, o Código Florestal, prescinde de uma enorme base de apoio, já que as posições individuais dos parlamentares estão muito consolidadas e a bancada ruralista é muito forte. Mantendo ou não os instrumentos tradicionais de negociação com a base aliada, o Executivo não teria nenhuma garantia de lealdade nessa questão.

Daqui para o final do ano, a gestão do Orçamento, com toda a flexibilidade que a lei dá ao governo, e as medidas para neutralizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia têm mais relevância do que as matérias que tramitam no Congresso. O que é importante de fato esbarra em questões que transcendem acordos partidários – caso não apenas do Código Florestal, mas também da Reforma Política, onde uma decisão partidária não consegue se sobrepor aos interesses individuais dos parlamentares. Apenas o PT consegue fechar questão sobre o assunto.

Foram 11 os ministros substituídos até agora, mais dois líderes do governo – parte deles por baixa produtividade, outra parte vitimada por denúncias. Nesse último caso, a presidenta está tentando inverter a mão. Como a hegemonia dos grupos internos, nos partidos tradicionais, é definida pelo poder de troca desses grupos com o governo federal, está apostando que, ao subtrair influência desses líderes sobre a máquina administrativa e transferi-los a outros que estão hoje à margem das decisões partidárias, desequilibrará o poder interno a favor de pessoas mais comprometidas com o seu governo. 

Ao substituir o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo no Senado, ela não preteriu o maior partido da base de sustentação do governo, mas grupos internos que detinham há nove anos o monopólio das relações com o governo, especialmente os ligados a José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). É uma aposta de que, se a interlocução com o Executivo define a hegemonia interna do PMDB, a presidenta pode ter o poder de renovar internamente o partido, ao optar por outros interlocutores.

O mesmo comportamento teve antes, em relação aos ministros escolhidos. Dilma tem alterado a lógica tradicional de que é preciso simplesmente se submeter às indicações dos aliados, mesmo que elas custem alimentar, ao longo de toda a gestão do indicado, a cota de poder de quem indicou – e, em consequência, os instrumentos de pressão sobre o próprio governo. Até agora, Dilma tem nomeado alguém do partido do ministro demitido, mas com compromissos de lealdade com o governo, não com os grupos dominantes de sua agremiação. Esta foi a origem da revolta do PR, que anunciou a saída do governo: o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que é do PR, porém não faz parte do grupo dominante do partido, não é aceito pelos líderes da legenda como cota partidária, e sim como cota pessoal de Dilma.

No PDT, o movimento é semelhante. Após a demissão de Carlos Lupi (RJ) do Ministério do Trabalho, o político retomou o lugar de presidente da legenda, acirrando uma divisão interna que se prolonga quase desde a morte do fundador do partido, Leonel Brizola. O deputado Brizola Neto (RJ) está na contramão do grupo de Lupi: tem formação política que permite uma aderência mais orgânica ao governo, isto é, suas posições são muito mais próximas de um governo de esquerda do que as de Lupi. O ex-ministro manteve o PDT nos moldes deixados por Brizola avô (poder concentrado na Presidência e pouca seletividade na escolha de quadros) sem ter o carisma do velho caudilho. O poder de Lupi no PDT também depende do seu poder de interlocução com o governo. A escolha de Brizola Neto para o Trabalho, se for confirmada, dará mais consistência ideológica a uma pasta que, num governo petista, com tradicionais ligações com o sindicalismo, tem que servir como contraponto a outros ministérios destinados à direita governista. A lealdade do deputado, sem que se exija dele abrir mão de suas convicções políticas, será naturalmente maior a Dilma do que ao PDT representado por Lupi.

A reação dos partidos aliados ao ajuste pretendido por Dilma na representação dessas legendas em seu governo já seria grande, pois esses movimentos ameaçam o status quo das lideranças que detém o comando dos partidos de formação tradicional. Torna-se maior no período pré-eleitoral porque aí entram novos elementos de possível barganha. O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, está pagando a fatura pelo jogo duro de Dilma. Como a vitória na capital paulista é fundamental na definição do jogo político depois das eleições, os partidos aliados ao governo nacionalmente passaram a usar a eleição local para reverter o quadro. Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda afastado das lides eleitorais, a aposta dos aliados do governo federal é a de que o poder de barganha eleitoral reate as relações de poder dos grupos alijados da convivência com Dilma, por conta das mudanças na correlação de forças no Congresso.

É uma aposta que não pode ser traduzida por falta de orientação política do atual governo, mas por uma estratégia política diferente da gestão anterior. Se a área gerencial da atual administração já trouxe do governo Lula o perfil de Dilma, que foi sua principal colaboradora, no campo político o novo governo ainda não tinha uma cara própria. A presidenta, mesmo obrigada a apelar para a intermediacão do ex-presidente Lula de vez em quando, assumiu correr um risco. Mas ela não tinha alternativa a não ser a de imprimir o seu próprio estilo também nas relações políticas mantidas com o Congresso. Sem traquejo de negociação, conhecimento dos atores envolvidos na permanente barganha do poder e carisma de Lula, obrigatoriamente teria que impor padrões de relacionamento com seus alidos, sob pena de ficar refém da política tradicional.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Governo busca queda de dois dígitos nas contas de energia

Enquanto que no final do governo PSDB/DEMo (Serra), o estado de SP prorrogou algumas concessões de rodovia sem exigir benefícios para os usuários, o governo federal vai aproveitar o vencimento de concenções de geradoras de energia para reduzir o custo para os consumidores.




Veja matéria do Valor de hoje.

BRASÍLIA - O governo tem várias alternativas desenhadas para baratear as tarifas de energia das concessões que vencem a partir de 2015, mas vê surgir divergências entre os ministérios sobre o prazo que terão os contratos renovados. O Ministério da Fazenda defendeu, em reuniões no Palácio do Planalto, que a prorrogação das concessões tenha prazos diferentes para evitar novamente uma situação em que acabem expirando de forma simultânea.
A redução dos preços da energia é ponto central nas discussões. Uma das possibilidades mais fortes é alocar todo o ganho com a renovação dos contratos que já tiveram investimentos amortizados na tarifa cobrada dos consumidores pelo uso da rede de transmissão. Ela representa de 6% a 7% das contas de luz residenciais e de 12% a 15% para grandes indústrias. A presidente Dilma Rousseff quer que a queda dos preços finais fique em dois dígitos para oficializar em breve a decisão, já praticamente tomada, de prorrogar as concessões.
  
A tarifa de uso do sistema de transmissão, conhecida pela sigla TUST, deverá custar R$ 7 bilhões aos consumidores de energia elétrica em 2015. Nas contas de luz, o peso dela depende essencialmente do nível de consumo, mas é apenas uma pequena parcela do que se paga. Cerca de 34% da conta é composta por tributos diretos e encargos setoriais. Outros 31% se referem à geração, 29% cabem à distribuição e o resto vai para a transmissão.
O preço médio da energia gerada pelas usinas cujas concessões estão expirando é de R$ 93 por megawatt-hora, segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O governo providencia um levantamento detalhado de todos os investimentos dessas usinas que já foram amortizadas. Com essas informações, definirá o novo preço que as usinas vão receber para ter suas concessões prorrogadas, remunerando somente os custos de operação e manutenção do serviço.
Uma das hipóteses discutidas pelas autoridades do setor elétrico é que a simples redução das tarifas de geração pode causar distorções no mercado, criando valores diferentes para a energia comercializada. Um bloco de eletricidade - o das concessões renovadas - poderia ter seus preços fortemente reduzidos, enquanto o restante ficaria com preços que refletem melhor o custo de manter o país aceso.
Surgiu, então, outra possibilidade. É a de manter sem alterações os preços vendidos livremente pelas geradoras às distribuidoras, nos leilões de energia. Porém, a diferença entre o preço de venda nos leilões e o custo da geração - descontando os investimentos amortizados - seria alocada para bancar os R$ 7 bilhões por ano que os consumidores finais pagam pelo uso da rede de transmissão. Nas simulações feitas pela Abrace, com base nessa premissa, seria possível praticamente eliminar a TUST, gerando um desconto de 6% a 7% para as contas de luz residenciais. Uma fonte graduada do governo confirmou que essa é uma das alternativas que estão em análise.
Sem alarde, há ainda um intenso debate interno sobre o prazo das concessões a serem renovadas. A Casa Civil da Presidência da República tem promovido uma série de reuniões para buscar um consenso. Dilma, que antes de assumir a Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chefiou o Ministério de Minas e Energia, acompanha de perto essa pauta.
No Ministério de Minas e Energia, é dado como certo que as concessões serão prorrogadas por 30 anos. Tal ideia, porém, não é um consenso. Em recentes encontros no Palácio do Planalto, por exemplo, representantes do Ministério da Fazenda defenderam que o Executivo opte por diferentes prazos para as novas concessões, caso decida pela prorrogação das atuais. Assim, argumentaram os auxiliares do ministro Guido Mantega, o governo não enfrentaria novamente uma situação em que diversas concessões corram o risco de expirar de forma simultânea.
Mas a Advocacia-Geral da União (AGU) se opôs à ideia. Alertou que o governo poderia enfrentar dificuldades para defender a decisão, a qual beneficiaria mais algumas empresas do que outras. Mesmo assim, os técnicos da Fazenda sustentaram que essa é uma escolha legítima do "poder concedente".
Consultado sobre a divergência, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, disse desconhecer o assunto. O Ministério da Fazenda não comentou o tema. Para autoridades do Ministério de Minas e Energia, a definição de prazos escalonados só seria factível se os empreendimentos fossem licitados novamente, uma vez que o governo ficaria mais à vontade para impor novas condições para os negócios. No caso de prorrogação dos contratos, essa opção é inviável, segundo o ministério.
A alternativa de realização de novas licitações foi debatida nas recentes reuniões promovidas no Palácio do Planalto. Nesse caso, além de também discutir os prazos das novas concessões, o governo precisaria ainda estudar uma forma de redestinar os ativos em questão. No entanto, as autoridades do Executivo chegaram à conclusão de que a prorrogação das concessões é o modelo que tem menos riscos jurídicos.
Apesar disso, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ameaça recorrer à Justiça caso o governo anuncie a prorrogação das concessões. Para a entidade, os preços podem cair mais com uma relicitação. "Vamos até a última instância", diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
(Daniel Rittner e Fernando Exman | Valor)

http://www.valor.com.br/brasil/2571162/governo-busca-queda-de-dois-digitos-nas-contas-de-energia?utm_source=newsletter_tarde&utm_medium=15032012&utm_term=governo+busca+queda+de+dois+digitos+nas+contas+de+energia&utm_campaign=informativo&NewsNid=2559376

quarta-feira, 14 de março de 2012

Cursos on-line grátis são oportunidade para investir na carreira

Por Letícia Arcoverde | Valor

SÃO PAULO - Início de ano costuma ser o momento ideal para refletir sobre a carreira e pensar em como avançar profissionalmente. Se o primeiro passo geralmente é apostar nas resoluções e criar metas para si mesmo, o próximo costuma ser arranjar os meios de alcançá-las. Mas e quando os objetivos não cabem no bolso?
A resposta pode estar on-line, disponível para download ou streaming, e inteiramente grátis. Diversas instituições de ensino renomadas oferecem cursos e aulas abertas que podem ser a oportunidade ideal para quem quer investir na carreira por conta própria – é só ter conexão com a internet e, é claro, um pouco de disciplina. O Valor reuniu algumas opções:
No Brasil:
  • FGV Online: A Fundação Getulio Vargas oferece cursos pela internet com carga horária entre 5 e 30 horas sobre finanças pessoais, empreendedorismo, direito e sustentabilidade.
  • Unicamp: A Universidade Estadual de Campinas disponibiliza todo o material de algumas disciplinas no portal Opencourseware. O centro de computação da instituição também oferece minicursos relacionados à tecnologia da informação. 
  • BMF&Bovespa: A bolsa de valores de São Paulo possui cursos on-line sobre finanças pessoais e mercado de ações.
  • Sebrae: A instituição de apoio aos pequenos negócios oferece cursos a distância voltados a empreendedores individuais e micro e pequenos empresários.
  • Receita Federal: Com a intenção de esclarecer dúvidas comuns a empresários, a Receita Federal disponibiliza cursos sobre o funcionamento do CNPJ, Simples Nacional e Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
No mundo (sites e aulas em inglês):
  • Harvard: Por meio da iniciativa Open Learning, uma das universidades mais conceituadas do mundo oferece algumas disciplinas inteiras em vídeo.
  • Berkeley: O campus virtual da Universidade da Califórnia tem vídeos e áudios de disciplinas de 20 departamentos disponíveis para streaming ou download, gravadas ao longo dos últimos seis anos. 
  • Yale: A universidade disponibiliza vídeos de disciplinas introdutórias de diversos departamentos, entre eles economia, ciência política e engenharia biomédica.
  • MIT: Com um dos acervos mais completos, o Massachussetts Institute of Technology disponibiliza recursos de mais de duas mil disciplinas nesse canal, com vídeos das aulas, notas e material didático. As áreas variam entre as mais esperadas quando se pensa no instituto, como tecnologia, engenharia e computação e cursos da área de humanas, como antropologia, artes e estudos de gênero.
  • Stanford: Com uma conta no iTunes, é possível baixar vídeo e áudio de várias aulas de Stanford.
  • UCLA: O campus de Los Angeles da Universidade da Califórnia  possui um canal no YouTube em que disponibiliza aulas de diversos temas.
  • NYU: A Universidade de Nova York começou em 2009 um programa piloto de educação aberta e hoje disponibiliza material para seis disciplinas, além de um ambiente on-line onde os alunos ao redor do mundo podem discutir os assuntos das aulas.
  • Google Code University:  O Google oferece tutoriais e aulas gratuitas de universidades de várias partes do mundo sobre linguagens de programação como Java e HTML5.
Saiba onde procurar mais:
  • iTunes U:  A iTunes Store,  loja da Apple recém-chegada ao Brasil mais conhecida por disponibilizar downloads de músicas e filmes, possui um braço acadêmico. Nele, cerca de 400 universidades disponibilizam material de graça (Stanford, Yale e Berkeley são alguns exemplos). Para ter acesso aos vídeos e áudios no computador, iPad ou iPhone é preciso ter cadastro na loja e baixar o aplicativo.
  • Academic Earth: Site que reúne palestras e aulas disponibilizadas por universidades ao redor do globo. Possui ranking das mais assistidas e mais votadas pelos usuários.
  • Open Culture: Portal que reúne oportunidades de cursos por área profissional e também de idiomas. 
  • Opencourseware Consortium: Comunidade que reúne centenas de universidades e instituições de ensino do mundo todo comprometidas com a disseminação do conhecimento, incluindo a maioria das citadas aqui. No site, é possível buscar cursos por país, tema, língua e instituição de ensino.
(Letícia Arcoverde | Valor)