A democracia imperfeita dos EUA

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SEG, 05/01/2015 - 14:22

ATUALIZADO EM 05/01/2015 - 14:23

Jornal GGN – O historiador de Harvard, Alexander Keyssar, está lançando no Brasil seu livro O direito de voto: a controversa história da democracia nos Estados Unidos.

De acordo com ele, o país possui várias barreiras para impedir o direito de voto. As eleições nos EUA são realizadas durante a semana, em dias de trabalho, o que prejudica o comparecimento dos eleitores, principalmente os mais pobres, aos locais de votação. “De uma maneira ou de outra, são colocados obstáculos no caminho que leva as pessoas ao voto”, resumiu.

No evento de lançamento do livro no Brasil, ele comentou o resultado das eleições legislativas em seu país. “A participação foi extremamente baixa: 36% dos eleitores votaram e os republicanos receberam 52% dos votos. Fazendo a conta, 52% de 36% significam que a maioria republicana foi obtida com apenas 18,5% dos eleitores. Foi um voto predominantemente protestante e masculino”.

Livro sobre sistema eleitoral norte-americano é lançado no Brasil

Por José Tadeu Arantes

Da Agência FAPESP

Escrita pelo historiador Alexander Keyssar, da Harvard University, publicação premiada ganha edição em português (divulgação)

Com uma palestra intitulada “O direito de voto e a recente (e próxima) eleição nos Estados Unidos”, o historiador Alexander Keyssar, professor titular de História e Política Social da Harvard University, lançou em São Paulo o seu livro O direito de voto: a controversa história da democracia nos Estados Unidos.

Em 2001, ano seguinte ao lançamento na América do Norte, a obra – cujo título em inglês é The right to vote: the contested history of democracy in the United States – recebeu prêmios da American Historical Association e da Historical Society, dos Estados Unidos, além de figurar entre as finalistas para o Pulitzer Prize e o Los Angeles Times Book Award. A edição brasileira se baseia no texto revisado de 2009.

No Brasil a convite do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) – financiado pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) –, Keyssar iniciou a sua palestra comentando o resultado das eleições legislativas norte-americanas ocorridas no início de novembro, que deram aos republicanos o controle do Senado e aumentaram sua maioria na Câmara.

“A participação foi extremamente baixa: 36% dos eleitores votaram e os republicanos receberam 52% dos votos. Fazendo a conta, 52% de 36% significam que a maioria republicana foi obtida com apenas 18,5% dos eleitores. Foi um voto predominantemente protestante e masculino”, disse.

Segundo o historiador, além do baixo comparecimento às urnas, um aspecto notável dessa campanha foi o montante de dinheiro investido. “Houve um aporte sem precedentes. Dinheiro não das campanhas oficiais, não dos partidos, não dos candidatos, mas de outras organizações, muitas vezes secretas. Dinheiro de corporações. Especialmente em alguns estados ocorreram verdadeiras inundações desse tipo de dinheiro. E não foi uma eleição presidencial. Enormes quantidades de dinheiro foram investidas na compra de horários na televisão”, afirmou. Aqui, é preciso lembrar que não existe horário eleitoral gratuito nos Estados Unidos.

Outro fator evidenciado, segundo ele, foi o conflito legal e político sobre quem podia e quem não podia votar. Em muitos estados, até 10 dias ou uma semana antes das eleições, não estava claro que leis regeriam o direito de voto.

“Havia a lei exigindo que os eleitores mostrassem uma identificação com fotografia. No Texas, por exemplo, onde a exigência de identificação fotográfica é muito estrita, carteiras de estudantes universitários com fotografias não foram aceitas como documentação de identificação, mas licenças para dirigir veículos sim. Então houve casos de pessoas que não puderam votar porque haviam ficado incapacitadas de guiar e, por isso, não tinham renovado suas carteiras de motorista”, exemplificou Keyssar. Diferentemente do que ocorre no Brasil, não existem, nos Estados Unidos, documentos como a carteira de identidade e o título de eleitor.

O historiador enfatizou que os empecilhos observados nas últimas eleições norte-americanas não constituem exemplos pontuais. Conforme argumentou, o país possui várias barreiras para impedir o direito de voto.

Enquanto as eleições brasileiras são realizadas em geral aos domingos, as norte-americanas ocorrem durante a semana, em dias de trabalho normal, o que prejudica o comparecimento dos eleitores aos locais de votação. Em alguns estados, o fato de a pessoa ter cometido algum crime faz com que ela perca o direito de voto para o resto da vida, mesmo depois de ter cumprido sua pena e ter sido reintegrada à sociedade. “De uma maneira ou de outra, são colocados obstáculos no caminho que leva as pessoas ao voto”, resumiu.

“A justificativa oficial para alguns desses obstáculos é que eles se destinam a impedir fraudes. Mas o que realmente fazem é impedir que certos segmentos da sociedade votem. São segmentos basicamente constituídos por pessoas pobres – em especial os idosos e os jovens pobres. Pessoas que não têm carteiras de motorista nem passaporte”, disse.

De acordo com a análise do professor, há apenas um tipo de fraude que a apresentação da identidade poderia prevenir, que é a pessoa tentar se passar por outra – aquilo que, em inglês, é chamado de impersonation fraud (‘fraude de representação’).

Mas, segundo ele, esse é um crime praticamente inexistente nos Estados Unidos. “No estado de Indiana, que aplica estritamente essa lei, não foi constatado um único caso como esse em 50 anos”, ironizou.

A crise da eleição presidencial de 2000

Keyssar apontou como uma das causas dessa obstrução do voto em épocas recentes o ensinamento proporcionado pela eleição presidencial de 2000. Naquela ocasião, embora o candidato democrata Al Gore tenha obtido a maioria dos votos populares, com uma margem de mais de 500 mil votos sobre o republicano George W. Bush, foi este que conquistou a Presidência, graças à sua controversa vitória no estado da Flórida.

Com os 25 votos da Flórida, Bush suplantou Gore no Colégio Eleitoral. E o resultado, que repercutiu fortemente no mundo durante oito anos seguidos, foi conseguido com apenas cerca de 500 votos a mais na Flórida.

“Isso trouxe para os políticos profissionais e para os líderes partidários o entendimento de que cada voto de fato conta. E não apenas cada voto que o seu candidato recebe, mas, igualmente, cada voto que o adversário deixa de receber. Daí o interesse em obstruir os potenciais eleitores do adversário. Após 2010, os republicanos assumiram o controle de vários governos estaduais e utilizaram essa posição para mudar as leis de acordo com suas conveniências”, afirmou Keyssar.

A eleição presidencial de 2000 representou a mais grave crise do sistema eleitoral norte-americano, de acordo com o historiador. Além da contradição entre o voto popular (baseado no princípio “uma pessoa, um voto”) e a composição do Colégio Eleitoral (que favorece as áreas culturalmente mais atrasadas do país), houve várias acusações de fraude na Flórida, então governada pelo irmão de George W. Bush, John Ellis Bush, mais conhecido como “Jeb”, provável candidato republicano às eleições presidenciais de 2016.

A secretária de estado da Flórida, Katherine Harris, responsável pela administração das eleições em âmbito estadual, era também copresidente da campanha de Bush.

Segundo Keyssar, as fraudes teriam ocorrido tanto no processo de votação quanto na contagem dos votos, com indícios de discriminação racial e exclusão de comunidades pobres e de minorias. O tema é analisado no nono capítulo do livro.

Após prolongado embate judicial entre os dois concorrentes, a controvérsia foi encerrada com a decisão da Suprema Corte, ordenando a suspensão da recontagem dos votos da Flórida, com base no artigo 2, inciso 1, da Constituição norte-americana, que diz: “Cada estado nomeará, do modo que seu legislativo disponha, certo número de eleitores”.

Isso significava que, mesmo que Gore tivesse recebido a maioria dos votos populares na Flórida, isso não lhe asseguraria os 25 representantes do estado, pois a decisão final caberia ao Legislativo estadual (então, majoritariamente republicano).

De acordo com cinco juízes da Suprema Corte, o texto da Constituição indicava claramente que “o cidadão individual não tem o direito constitucional federal de votar em eleitores para o presidente dos Estados Unidos, a menos que e até que o Legislativo do estado escolha uma eleição em âmbito estadual como meio de executar seu poder de nomear os membros do Colégio Eleitoral”.

“Muitos norte-americanos se surpreendem quando eu digo isto, mas o fato é que o direito de voto não está assegurado pela Constituição dos Estados Unidos”, comentou Keyssar.

Há vários motivos para tanto, explicou o historiador. Um foi que não estava claro, na época da redação da Constituição, se o voto era realmente um direito ou um privilégio. Outro, que a decisão sobre quem poderia votar ou não foi deixada para os estados. Assim, em vez da criação de um sistema nacional, adotou-se um quadro completamente descentralizado acerca dos direitos eleitorais.

Expansões e contrações da democracia

O contraditório encadeamento de causas e efeitos que conecta esse ato fundador à contemporaneidade é o fio condutor do livro de Keyssar. No decurso da história norte-americana, houve momentos de expansão real da democracia, como a inclusão da 15ª emenda à Constituição, que, em 1869, após a devastação causada pela Guerra Civil, estendeu o voto à população negra, estabelecendo que o direito dos cidadãos dos Estados Unidos ao voto não seria “negado ou reduzido pelos Estados Unidos ou por qualquer estado por motivo de raça, cor ou condição prévia de servidão”.

E momentos de contração democrática, como o ocorrido nos estados do Sul entre 1890 e 1905, quando, sem violar abertamente a 15ª emenda, uma série de modificações nas leis eleitorais foram feitas de modo a excluir os afro-americanos: instituição de taxas eleitorais a serem pagas; imposição de um teste de alfabetização exigindo dos potenciais eleitores a demonstração de que poderiam compreender e interpretar a Constituição; requisitos de residência por longo tempo na área da circunscrição eleitoral; cassação de direitos eleitorais para homens condenados por delitos menores como vadiagem e bigamia.

Uma forma ardilosa de impedir o voto dos negros foi criar as chamadas “Primárias Brancas” (“White Primaries”). Para votar nas eleições primárias para candidatos do Partido Democrata (que era, então, a força política mais conservadora e dominante no Sul), a pessoa devia ser branca e não imigrante. O argumento utilizado pelos racistas era de que, por se tratar de eleições primárias, a 15ª Emenda não se aplicava.

“O que é menos conhecido”, disse Keyssar, “foi que no Norte houve um movimento similar contra trabalhadores, imigrantes e pessoas pobres em geral”.

O historiador procurou evidenciar os mecanismos econômicos, sociais, políticos e culturais subjacentes a esse vaivém dos direitos. Como, por exemplo, o crescimento da classe trabalhadora e a chegada maciça de 25 milhões de imigrantes no período compreendido entre o fim da Guerra Civil e a Primeira Guerra Mundial.

Esses imigrantes, escreveu no livro, eram “homens e mulheres que não falavam inglês, cujas culturas eram estrangeiras, a maioria dos quais era católicos ou judeus”. E acrescentou: “Aos olhos de muitos norte-americanos da velha cepa, essa massa de trabalhadores imigrantes constituía um acréscimo indesejável ao eleitorado”.

Segundo projeção feita pelo Census Bureau, a agência responsável pelas estatísticas populacionais nos Estados Unidos, a atual minoria, constituída por cidadãos de origem negra, hispânica, asiática etc., será maioria por volta do ano de 2042. Resta saber como um sistema eleitoral historicamente moldado pelos interesses da elite branca será impactado por essa nova realidade.

O direito de voto: a controversa história da democracia nos Estados Unidos

Autor: Alexander Keyssar

Editora: Editora Unesp

Ano: 2014

Páginas: 618

Preço: R$ 89,00

Mais informações: www.editoraunesp.com.br/catalogo/9788539305735,direito-de-voto-o

Aspectos políticos do Pleno Emprego

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DOM, 04/01/2015 - 17:02

Enviado por Gustavo Souto de Noronha

Muitos colegas economistas, mesmo alguns mais à esquerda, ignoram algumas questões políticas associadas a gestão e condução da política econômica. Vejo muita gente boa defendendo que o ajuste fiscal é inevitável, será? Até mesmo setores progressistas defendem algum tipo de ajuste ainda que em grau menor que o proposto pela nova equipe econômica. No fim, mesmo os que criticam, acabam se enrolando na argumentação e se veem reféns do tal do tripé...

Pois bem, nestes tempos confusos, resolvi traduzir um texto (talvez um pouco longo para este espaço, mas relativamente curto em outros contextos) do Kalecki, o maior economista do século XX na minha opinião. Na verdade é uma adaptação de uma palestra dada por ele na Sociedade Marshall em Londres, o título é bem sugestivo (Aspectos Políticos do Pleno Emprego). Perdoem os eventuais erros do tradutor, segue o texto:
ASPECTOS POLÍTICOS DO PLENO EMPREGO (i)

Por Michal Kalecki

I

1.    Uma maioria consolidada dos economistas já é da opinião de que, mesmo em um sistema capitalista, o pleno emprego pode ser assegurado por um programa de gastos do governo, desde que haja um plano adequado para empregar toda a força de trabalho existente, e desde que a oferta de matérias-primas estrangeiras necessárias possa ser obtida em troca de exportações.

    Se o governo assume o investimento público (por exemplo, constrói escolas, hospitais e estradas) ou subsidia o consumo de massa (por transferências às famílias, pela redução dos impostos indiretos, ou subsídios para manter baixos os preços dos bens de primeira necessidade), e se, além disso, essas despesas são financiadas pelo endividamento e não pela tributação (o que poderia afetar negativamente o investimento privado e o consumo), a demanda efetiva por bens e serviços pode ser aumentada até um ponto em que o pleno emprego seja alcançado. Este gasto governamental aumenta o emprego, note-se, não só diretamente, como também indiretamente, uma vez que os rendimentos mais elevados dele resultantes implicam em um segundo aumento na demanda por bens de consumo e de investimento.

2.    Pode-se perguntar, de onde o público vai tirar o dinheiro para emprestar para o governo se não reduzir o seu investimento e consumo. Para entender esse processo, é melhor, penso eu, imaginar por um momento que o governo paga seus fornecedores em títulos públicos. Os fornecedores, em geral, não reterão esses títulos, mas os colocarão em circulação enquanto compram outros bens e serviços, e assim por diante, até que finalmente esses títulos atingirão pessoas ou empresas que os manterão como ativos remunerados. Em qualquer período de tempo, o aumento total de títulos públicos em poder (transitório ou definitivo) de pessoas e empresas será igual ao dos bens e serviços vendidos ao governo. Assim, o que a economia empresta ao governo são bens e serviços cuja produção é “financiada” por títulos do governo. Na realidade, o governo paga pelos serviços, não em títulos, mas em dinheiro, mas ele emite títulos simultaneamente e assim retira de circulação o dinheiro; e isto é equivalente ao processo imaginário descrito acima.

    O que acontece, no entanto, se o público não estiver disposto a absorver todo o aumento de títulos públicos? O governo os oferecerá, por fim, para os bancos para obter dinheiro (papel-moeda ou depósitos) em troca. Se os bancos aceitarem essas ofertas, a taxa de juros será mantida. Se não, os preços dos títulos vão cair, o que significa um aumento na taxa de juros, e isso vai incentivar o público a deter mais títulos em relação aos depósitos. Segue-se que a taxa de juros depende da política bancária, da do banco central em particular. Se esta política visa manter a taxa de juros em um determinado nível, isto pode ser facilmente alcançado, independente do endividamento do governo. Essa foi e é a posição na presente guerra. Apesar dos deficits orçamentários astronômicos, a taxa de juros não mostrou qualquer aumento desde o início de 1940.

3.    Pode-se objetar que os gastos públicos financiados pelo endividamento causarão inflação. Para isso, pode ser respondido que a demanda efetiva criada pelo governo age como qualquer outro aumento de demanda. Se há oferta suficiente de trabalho, plantas e matérias-primas estrangeiras, o aumento da demanda é atendido por um aumento na produção. Mas, se o ponto de pleno emprego dos recursos é atingido e a demanda efetiva continua a aumentar, os preços subirão, de modo a equilibrar a demanda e a oferta de bens e serviços. (No estado de sobre-emprego de recursos, como o que testemunhamos atualmente na economia de guerra, um aumento inflacionário dos preços tem sido evitado apenas na medida em que a demanda efetiva por bens de consumo é contida pelo racionamento e pela taxação direta). Segue-se que, se a intervenção governamental tem como objetivo atingir o pleno emprego, mas freia um pouco antes da demanda efetiva ultrapassar a marca de pleno emprego, não há necessidade de ter medo da inflação. (ii)

II

1.    A descrição acima é uma definição muito simples e incompleta da doutrina econômica de pleno emprego. Mas é, penso eu, suficiente para familiarizar o leitor com a essência da doutrina e assim permitir-lhe acompanhar a discussão posterior dos problemas políticos envolvidos na realização do pleno emprego.

    Em primeiro lugar deve se afirmar que embora a maioria dos economistas agora concordem que o pleno emprego pode ser alcançado pelos gastos do governo, este de modo algum foi o caso, mesmo no passado recente. Entre os opositores dessa doutrina existiam (e ainda existem) proeminentes e autointitulados “especialistas econômicos” estreitamente ligados à banca e à indústria. Isso sugere que há um fundo político na oposição à doutrina do pleno emprego, mesmo que os argumentos apresentados sejam econômicos. Isso não quer dizer que as pessoas que desenvolvem essas teorias não acreditam em sua economia, por mais lamentável que isso seja. Mas a ignorância obstinada geralmente é uma manifestação de motivações políticas subjacentes.

    Há, no entanto, indicações ainda mais diretas de que uma questão política de primeira categoria está em jogo aqui. Na grande depressão na década de 1930, as grandes empresas sempre se opuseram aos experimentos de aumento do emprego pelos gastos do governo em todos os países, exceto a Alemanha nazista. Isto pôde ser visto claramente nos EUA (oposição ao New Deal), na França (o experimento Blum), e na Alemanha antes de Hitler. A atitude não é fácil de explicar. Claramente, uma maior produção e emprego beneficia não só os trabalhadores, mas também os empresários porque seus lucros aumentarão. E a política de pleno emprego descrita acima não colide com os lucros, porque não envolve nenhuma tributação adicional. Os empresários diante de uma recessão anseiam por uma retomada; porque é que eles não aceitam de bom grado a retomada sintética que o governo é capaz de oferecer-lhes? É esta questão difícil e fascinante que pretendemos tratar neste artigo.

    As razões para a oposição dos “líderes industriais” ao pleno emprego alcançado via gastos do governo podem ser subdivididos em três categorias: (i) não gostam da interferência do governo no problema do emprego como tal; (ii) não gostam da direção dos gastos do governo (o investimento público e o consumo subsidiado); (iii) não gostam das mudanças sociais e políticas resultantes da manutenção do pleno emprego. Vamos examinar em detalhe cada uma dessas três categorias de restrições a uma política governamental expansionista.

2.    Vamos lidar primeiro com a relutância dos “capitães da indústria” em aceitar a intervenção do governo na questão do emprego. Cada alargamento da atividade estatal é encarado pelo mercado com suspeita, mas a criação de emprego via gastos públicos tem um aspecto especial que faz com que a oposição seja particularmente intensa. Sob um sistema de livre mercado, o nível de emprego depende, em grande medida, do chamado estado de confiança. Se isso se deteriora, reduz-se o investimento privado, o que resulta numa queda da produção e do emprego (tanto diretamente como através do efeito secundário da diminuição dos rendimentos sobre consumo e investimento). Isto dá aos capitalistas um poderoso controle indireto sobre a política governamental: tudo o que pode abalar o estado de confiança deve ser evitado porque isso causaria uma crise econômica. Mas uma vez que o governo descobre o truque de aumentar o emprego por suas próprias compras, este dispositivo de controle poderoso perde a sua eficácia. Daí déficits orçamentários necessários para realizar a intervenção do governo devem ser considerados perigosos. A função social da doutrina das “finanças saudáveis” é fazer com que o nível de emprego dependa do estado de confiança.

3.    A antipatia de líderes empresariais para uma política de gastos do governo se torna ainda mais aguda quando eles consideraram o objeto em que o dinheiro seria gasto: o investimento público e o subsídio ao consumo de massas.

    Os princípios econômicos da intervenção governamental exigem que o investimento público deva limitar-se a objetos que não concorram com os equipamentos das empresas privadas (por exemplo, hospitais, escolas, autoestradas). Caso contrário, a rentabilidade do investimento privado pode ser prejudicada, e os efeitos positivos do investimento público sobre o emprego neutralizados pelo efeito negativo do declínio do investimento privado. Essa concepção se adapta muito bem aos empresários. Mas o espaço para o investimento público deste tipo é bastante estreito, e há o perigo de que o governo, na prossecução desta política, pode, eventualmente, ser tentado a nacionalizar os transportes ou serviços de utilidade pública, de modo a ganhar uma nova esfera de investimento. (iii)

    Poderia se esperar, portanto, que os líderes empresariais e seus especialistas fossem mais favoráveis aos subsídios ao consumo de massa (por meio de transferências às famílias, subsídios para manter baixo os preços dos bens de primeiras necessidades, etc.) do que ao investimento público; uma vez que subsidiando o consumo o governo não embarcaria em qualquer tipo de empreendimento. Na prática, no entanto, este não é o caso. Na verdade, a oposição feita por esses especialistas ao subsídio ao consumo de massa é muito mais violenta que ao investimento público. Por aqui um princípio moral da maior importância está em jogo. Os fundamentos da ética capitalista requerem que “você deve ganhar o seu pão no suor”, a menos que você tenha meios privados.

4.    Nós consideramos as razões políticas para a oposição à política de criação de emprego vias gastos governamentais. Mas, mesmo que esta oposição fosse superada – como pode muito bem ocorrer sob a pressão das massas – a manutenção do pleno emprego causaria mudanças sociais e políticas que dariam um novo impulso para a oposição dos líderes empresariais. Com efeito, sob um regime de pleno emprego permanente, a demissão deixaria de desempenhar o seu papel enquanto “medida disciplinar”. A posição social do patrão seria prejudicada, e a autoconfiança e consciência de classe da classe trabalhadora cresceria. As greves por aumentos salariais e melhorias nas condições de trabalho criariam tensão política. É verdade que os lucros seriam mais elevados sob um regime de pleno emprego do que são, em média, nos termos do livre mercado, e até mesmo o aumento dos salários decorrente do maior poder de barganha dos trabalhadores é menos propenso a reduzir os lucros do que para aumentar preços, e, portanto, afeta negativamente apenas os interesses rentistas. Mas a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política” são mais apreciadas do que os lucros pelos líderes empresariais. Seu instinto de classe lhes diz que um pleno emprego duradouro é inaceitável a partir do seu ponto de vista, e que o desemprego é uma parte integrante do sistema capitalista “normal”.

III

1.    Uma das funções importantes do fascismo, como tipificado pelo sistema nazista, foi remover as objeções capitalistas ao pleno emprego.

    A aversão a política de gastos do governo, como tal, é superada sob o fascismo pelo fato de que a máquina do Estado está sob o controle direto de uma parceria das grandes empresas com o fascismo. A necessidade do mito das “finanças saudáveis”, que servira para impedir o governo de causar uma crise de confiança devido aos gastos públicos, é removida. Em uma democracia, não se sabe como será o próximo governo. Sob o fascismo não há próximo governo.

    A antipatia aos gastos do governo, seja em investimento público ou consumo, é superada pela concentração dos gastos governamentais em armamentos. Finalmente, a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política” sob o pleno emprego são mantidas pela “nova ordem”, que varia de supressão dos sindicatos aos campos de concentração. A pressão política substitui a pressão econômica do desemprego.

2.    O fato dos armamentos serem a espinha dorsal da política de pleno emprego fascista tem uma profunda influência sobre o caráter desta política econômica. Armamentos em larga escala são inseparáveis da expansão das forças armadas e da preparação de planos para uma guerra de conquista. Eles também induzem o rearmamento competitivo de outros países. Isso faz com que o objetivo principal do dispêndio mude gradualmente do pleno emprego para maximizar o rearmamento. Como resultado, o emprego se torna excedente. Não só é o desemprego abolido, mas uma aguda escassez de mão de obra prevalece. Gargalos surgem em todas as esferas, e estes devem ser tratados através da criação de inúmeros de controles. Tal economia tem muitas características de uma economia planificada, e às vezes é comparada, ainda que ignorantemente, com o socialismo. No entanto, este tipo de planejamento tende a aparecer sempre que uma economia se estabelece uma alta meta de produção numa esfera particular, quando se torna uma economia especializada da qual a economia armamentista é um caso especial. Uma economia armamentista envolve uma redução do consumo em comparação com o que poderia ocorrer sob o pleno emprego.

    O sistema fascista começa a partir da superação do desemprego, desenvolve-se numa economia de armamentista de escassez, e termina, inevitavelmente, em guerra.

IV

1.    Qual será o resultado prático da oposição a uma política de pleno emprego pelos gastos do governo em uma democracia capitalista? Vamos tentar responder a esta questão com base na análise das razões para essa oposição dadas na seção II. Nós discutimos lá que podemos esperar a oposição dos líderes do setor em três planos: (i) a oposição por princípio aos gastos do governo com base em um déficit orçamentário; (ii) a oposição ao direcionamento deste dispêndio tanto para o investimento público – o que pode prenunciar a intromissão do Estado em novas esferas da atividade econômica – ou no sentido de subsidiar o consumo de massa; (iii) a oposição a manutenção do pleno emprego e não apenas a prevenção de depressões profundas e prolongadas.

    Agora deve-se reconhecer que a fase em que “os líderes empresariais” poderiam se dar ao luxo de ser oposição a qualquer tipo de intervenção do governo para aliviar a depressão é mais ou menos passado. Três fatores contribuíram para isso: (i) muito pleno emprego durante a presente guerra; (ii) desenvolvimento da doutrina econômica do pleno emprego; (iii) em parte como resultado desses dois fatores, o slogan “O desemprego nunca mais” agora está profundamente enraizado na consciência das massas. Esta posição reflete-se nos recentes pronunciamentos dos “capitães da indústria” e seus especialistas. A necessidade de que “algo deve ser feito na depressão” é consensual; mas a luta continua, em primeiro lugar, quanto ao que deve ser feito na depressão (ou seja, o que deveria ser a direção da intervenção do governo) e em segundo lugar, que isso deveria ser feito apenas na depressão (ou seja, apenas para aliviar recessões em vez de garantir permanentemente o pleno emprego).

2.    Nas discussões atuais destes problemas surge, uma vez ou outra, a concepção de se combater a depressão estimulando o investimento privado. Isto pode ser feito através da redução da taxa de juros, pela redução do imposto de renda, ou subsidiando o investimento privado diretamente nesta ou em outra forma. Que tal esquema deva ser atraente para o mercado não é surpreendente. O empresário continua a ser o meio através do qual a intervenção é conduzida. Se ele não sentir confiança na situação política, ele não vai ser subornados para investir. E a intervenção não envolve o governo, seja na “brincadeira com” o investimento (público), seja no “desperdício de dinheiro” com subsídios ao consumo.

    Pode ser demonstrado, no entanto, que o estímulo ao investimento privado não fornece um método adequado para evitar o desemprego em massa. Há duas alternativas a serem consideradas aqui. (i) Ou a taxa de juros ou o imposto de renda (ou ambos) são reduzidos drasticamente na recessão e aumentados no crescimento. Neste caso, tanto o período quanto a amplitude do ciclo de negócios serão reduzidos, mas o pleno emprego pode estar distante não só na depressão, mas mesmo durante o crescimento, ou seja, a média de desemprego pode ser considerável, embora suas flutuações sejam menos notadas. (ii) Ou a taxa de juros ou o imposto de renda são reduzidos em uma recessão, mas não aumentam no crescimento subsequente. Neste caso, o crescimento vai durar mais tempo, mas deverá acabar em uma nova crise: uma redução na taxa de juros ou de imposto de renda não eliminam, é claro, as forças que causam as flutuações cíclicas em uma economia capitalista. Na nova recessão será necessário reduzir novamente a taxa de juros ou o imposto de renda e assim por diante. Assim, em um futuro não muito distante, a taxa de juros teria que ser negativa e o imposto de renda teria de ser substituído por um subsídio de renda. O mesmo ocorreria se se tentasse manter o pleno emprego estimulando o investimento privado: a taxa de juros e imposto de renda teriam de ser reduzidos de forma contínua. (iv)

    Além dessa fraqueza fundamental da luta contra o desemprego através do estímulo ao investimento privado, há uma dificuldade prática. A reação dos empresários às medidas descritas é incerta. Se a desaceleração é aguda, eles podem ter uma visão muito pessimista do futuro, e a redução da taxa de juros ou do imposto de renda pode, então, por um longo tempo, ter pouco ou nenhum efeito sobre o investimento e, portanto, sobre o nível de produção e emprego.

3.    Mesmo aqueles que defendem o incentivo ao investimento privado para enfrentar a recessão frequentemente não confiam exclusivamente nisso, mas preveem que este incentivo deve ser feito conjuntamento com o investimento público. Olha-se para o presente como se os líderes empresariais e seus especialistas (pelo menos alguns deles) tendessem a aceitar como um mal menor o investimento público financiado pelo endividamento do Estado como forma de aliviar recessões. Eles parecem, no entanto, ainda se oporem consistentemente à criação de emprego através de subsídios ao consumo e à manutenção do pleno emprego.

    Este estado das coisas é talvez sintomático do futuro regime econômico das democracias capitalistas. Na recessão, quer sob a pressão das massas, ou até mesmo sem ela, o investimento público financiado por endividamento do Estado serão realizados para evitar o desemprego em grande escala. Entretanto, se forem feitas tentativas de aplicar este método com o propósito de manter o alto nível de emprego alcançado com a retomada do crescimento posterior, é bem provável que seja encarada uma forte oposição dos líderes empresariais. Como já foi discutido, pleno emprego duradouro não é de todo o seu grado. Os trabalhadores sairiam do “controle” e os “capitães da indústria” ficariam ansiosos para “ensinar-lhes uma lição”. Ademais, o aumento de preços na retomada é uma desvantagem dos pequenos e grandes rentistas, e torna-os “cansados de crescimento”.

    Nesta situação, uma poderosa aliança é provável de se formar entre as grandes corporações e os interesses rentistas, e que provavelmente há de se encontrar mais de um economista para declarar que a situação era manifestamente frágil. A pressão de todas essas forças, e em particular das grandes corporações – como regra, influentes em setores do governo – muito provavelmente induzirá o governo a voltar para a política ortodoxa de reduzir o deficit orçamentário. A recessão se seguiria quando a política de gastos do governo voltaria a ser valorizada.

    Este padrão de um ciclo de negócios político não é totalmente conjuntural; algo bastante similar ocorreu nos EUA em 1937-8. A derrubada do crescimento na segunda metade de 1937 foi na realidade causada pela drástica redução do deficit orçamentário. Por outro lado, na recessão aguda que se seguiu, o governo imediatamente reverteu para uma política de gastos.

    O regime do ciclo de negócios político seria uma restauração do artificial da posição existente no capitalismo do século dezenove. O pleno emprego só seria alcançado no topo do crescimento, porém as recessões seriam relativamente suaves e curtas.

V

1.    Deveria um progressista ficar satisfeito com o ciclo de negócios político da forma como descrito na seção anterior?  Acho que a isto deveríamos nos opor em dois níveis: (i) que isto não assegura um pleno emprego duradouro; (ii) que esta intervenção governamental está associada ao investimento público que não abarca o subsídio ao consumo.  O que as massas demandam agora não é a mitigação da recessão, mas sua abolição total.  Nem deveria a consequente utilização mais completa dos recursos ser feita em investimentos públicos não desejados apenas para gerar emprego. O programa de gastos governamentais deveria estar dedicado apenas ao investimento público de fato necessário. O resto do gasto público necessário para manter o pleno emprego deveria ser usado para subsidiar o consumo (através de transferências às famílias, pensões e aposentadorias, redução dos impostos indiretos e subsídios aos bens de primeira necessidade).  Os opositores deste tipo de gasto governamental alegam que o governo não terá, então, nenhuma contrapartida ao seu dinheiro. A resposta é que a contrapartida deste dispêndio é o maior padrão de vida das massas. Este não é propósito de toda a atividade econômica?

2.    “O capitalismo do pleno emprego” claramente evoluirá para novas instituições políticas e sociais que refletirão o crescente poder da classe trabalhadora. Se o capitalismo puder se ajustar ao pleno emprego, uma reforma fundamental terá sido incorporada nele. Caso contrário, se mostrará um sistema ultrapassado que deverá ser descartado.

    Entretanto, lutar pelo pleno emprego pode levar ao fascismo? Talvez o capitalismo se ajuste ao pleno emprego no caminho? Isto parece extremamente improvável. O fascismo surgiu na Alemanha diante de um cenário de desemprego tremendo, e se manteve no poder assegurando o pleno emprego enquanto a democracia capitalista fracassou neste objetivo. A luta das forças progressistas pelo emprego de todos é ao mesmo tempo uma maneira de se prevenir a reincidência do fascismo.


Notas:

(i) Este artigo corresponde aproximadamente a uma palestra dada à Sociedade Marshall em Cambridge na primavera de 1942.

(ii) Outro problema de natureza mais técnica é o da dívida nacional. Se o pleno emprego é mantido por gastos do governo financiados por empréstimos, a dívida nacional aumentará continuamente. Isso não precisa, no entanto, envolver quaisquer perturbações na produção e no emprego se os juros da dívida forem financiados por um imposto anual sobre o capital. A renda corrente, após o pagamento do imposto sobre o capital, de alguns capitalistas será menor, e de outros maior, do que se a dívida nacional não tivesse aumentado, mas o seu rendimento global permanecerá inalterado e seu consumo agregado não será suscetível a mudanças significativas. Além disso, a propensão para investir em capital fixo não é afetada por um imposto sobre o capital, porque ele é pago sobre qualquer tipo de riqueza. Se uma determinada quantia está em dinheiro ou títulos do governo ou investida na construção de uma fábrica, o mesmo imposto sobre o capital é pago sobre ela e, assim, a vantagem comparativa é inalterada. E se o investimento é financiado por empréstimos é evidente que não é afetado por um imposto sobre o capital se não significar um aumento da riqueza do empresário investidor. Assim, nem o consumo capitalista nem o investimento é afetado pelo aumento da dívida nacional se seus juros forem financiados por um imposto anual sobre o capital. (Veja mais em Kalecki, M. “A Theory of Commodity, Income, and Capital Taxation” in: Kalecki, M. Selected Essays on the Dynamics of the Capitalist Economy 1933-1970, Cambridge University Press, 1971)

(iii) Deve-se notar aqui que o investimento em uma indústria nacionalizada pode contribuir para a solução do problema do desemprego apenas se for realizada em princípios de retorno diferentes daqueles da iniciativa privada, ou deve deliberadamente temporizar o seu investimento de modo a mitigar aqueles da iniciativa privada. O governo deve estar satisfeito com uma menor taxa líquida de falências.

(iv) Uma demonstração rigorosa encontra-se no artigo publicado em Kalecki, M., “Full Employment by Stimulating Private Investment?” In: Oxford Economic Papers. (1945) os-7 (1): 83-92

O petróleo, a Petrobras e a geopolítica: Entrevista com Paulo Metri

http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/01/03/o-petroleo-a-petrobras-e-a-geopolitica-entrevista-com-paulo-metri/

O ano de 2014 foi marcado por dois acontecimentos que afetam frontalmente a Petrobras, maior e mais importante estatal brasileira. Foram estes a enorme queda no preço do petróleo e a vinda à tona do já antigo cartel e propinoduto que azeitava executivos de empreiteiras, altos funcionários e partidos políticos.

Chamado de “petrolão” por razões puramente propagandísticas, o que vimos foi o uso indiscriminado deste esquema para explicar todo e qualquer fato negativo que envolvesse a Petrobras. Bastante clara também foi a tentativa de emplacar no atual governo federal toda a culpa por esse esquema atuante desde no mínimo a década de 90.

A fim de trazer uma informação contextualizada e menos influenciada por interesses escusos, entrevistei o conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania, Paulo Metri. Atento a toda a movimentação nacional e internacional do setor, Metri enxerga uma estratégia geopolítica em torno da baixa no preço do barril, considera que o risco de sanções judiciais influencia nas ações da estatal e diz ainda que os últimos governos – tanto tucanos quanto petistas – erraram em fazer tantos leilões de áreas de reservas petrolíferas e de gás natural.

Confira:

Este ano ocorreu uma queda substancial no preço do barril de petróleo. Como explicar este fato?

Metri: Trata-se de uma manobra de países grandes exportadores de petróleo para forçar uma baixa no preço do barril. A pergunta que todos fazem no momento é: “Por que os grandes exportadores estão inundando o mercado mundial de petróleo?”

Não se trata da entrada de um novo país exportador querendo colocar seu produto e, assim, induzindo a baixa. Também, petróleo não é um produto com alto grau de elasticidade que, com o barateamento do preço do barril, seu consumo passa a ser maior e, desta forma, os países exportadores não sofrem grande perda nas suas receitas.

Por outro lado, a OPEP existe desde os anos 1960 e é um cartel dos grandes exportadores atuando às claras. Ela sabe atuar para segurar o preço do barril a um nível escolhido. Fizeram isto muito bem em 1973 e 1979.

Então, restam, como explicações plausíveis para o aumento da oferta mundial de petróleo, que resultou na queda do preço do barril, duas hipóteses: (1) "dumping" promovido para matar a concorrência do óleo e gás de xisto e (2) jogada estratégica para criar grande dificuldade econômica a países com forte concentração da receita do petróleo no total das exportações.

Que países sentem os efeitos dessa baixa?

Metri: Sentem, como efeito positivo, todos os grandes importadores de petróleo do mundo. Por exemplo: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Índia e França. Inclusive, esta queda no preço do barril deverá ajudar a recuperação da economia mundial.

Sentem, como efeito negativo, como já foi dito no item anterior, os exportadores nos quais a receita do petróleo é preponderante no total das exportações. Como exemplo, creio que todos que compõem a OPEP: Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela, Equador, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Catar. Além destes, a Rússia, que não é membro da OPEP.

Porque a OPEP está mantendo a superprodução? Que países a bancam? Quem são os beneficiados dessa medida?

Metri: Houve uma reunião recente da OPEP, na qual foi decidido, por maioria, que os países continuariam com as cotas de exportação que levaram à queda do preço do barril. Existia, nesta reunião, uma proposta da Venezuela para reduzir estas cotas de forma a segurar o preço do barril em torno de US$ 100. Ela foi derrotada.

A informação de quais países da OPEP bancaram esta decisão não é conhecida. Mas, fala-se que foram principalmente os países do Oriente Médio, sob a liderança da Arábia Saudita.

Quanto aos beneficiários desta medida, já foi respondido na pergunta anterior.

Uma pergunta que pode ser feita é: “Se os países-membros da OPEP, do Oriente Médio, saem prejudicados também, com menores receitas de exportação, porque eles forçaram a queda do preço do barril?” A única resposta plausível é que se trata de uma jogada geopolítica, envolvendo potências mundiais para aumentar seus poderios a nível internacional. E os países do Oriente Médio teriam compensações. Eventualmente, as compensações seriam dadas somente às oligarquias dominantes destes países.

Assim, os países alvo, que sairão muito prejudicados desta possível articulação, são Rússia, Irã e Venezuela, "casualmente" países desafetos dos Estados Unidos.

Em relação ao fracking. O petróleo de xisto tem potencial de fazer frente ao tradicional? Que efeitos geopolíticos são esperados com a massificação dessa prática?

Metri: No artigo de André Garcez Ghirardi, intitulado “Petróleo: a virada nos mercados globais e o pré-sal”, é dito que, tomando um preço médio do barril de US$ 85 nos próximos quatro anos, “estima-se que ainda permanecem claramente viáveis os melhores empreendimentos petroleiros fora da OPEP – a exemplo do Golfo do Texas nos EUA – assim como a produção brasileira na Bacia de Campos e no pré-sal de Santos, e ainda as áreas não convencionais (xisto) mais produtivas dos EUA, a exemplo da bacia de Bakken”. Ele continua dizendo: “Mas o preço de 85 dólares seria insuficiente para viabilizar a produção de petróleos mais caros como o não convencional (xisto) de áreas menos produtivas dos EUA (Woodford no Oklahoma) ou o pré-sal de Angola, ou as areias betuminosas canadenses, ou mesmo o petróleo ultra-pesado da Faixa do Orinoco na Venezuela.”

Uma das conclusões destas afirmações é que cada reserva é um caso específico, que deve ser analisada isoladamente. Grandes generalizações não são recomendáveis.

Como ficam a Petrobras e o Pré-Sal neste quadro? A exploração do Pré-Sal permanecerá viável?

Metri: É preciso fazer análises também para valores menores que US$ 85/barril. Fala-se até que o barril pode se estabilizar em US$ 60.

A Petrobras, por razões empresariais, não divulga o custo do barril do Pré-Sal. Entretanto, conhece-se como custo médio o valor de US$ 45. Além das condições de cada reservatório, os tributos (royalties, participação especial, contribuição para o Fundo Social e outros), dependem se a área foi concedida, cedida onerosamente ou entregue através de contratos de partilha. Então, estes US$ 45 podem variar muito. Mas, mesmo para o pior caso, o barril não deve ultrapassar US$ 60.

Quanto aos campos da bacia de Campos, o custo médio do barril está em US$ 15 e, assim, não há a mínima preocupação.

Como e em que medida os escândalos da Lava-Jato contribuem com a desvalorização da Petrobras?

Metri: A desvalorização das ações da Petrobras é, no meu entendimento, relacionada com a possibilidade dela ter que pagar altas indenizações da Justiça, a dúvida se o governo brasileiro conseguirá sustar a avalanche de roubos (que a nova diretoria de Governança não vai sustar) e, também, a manipulação de grandes investidores. Um destes investidores, quando compra uma ação da Petrobras, é porque a perspectiva de lucros futuros e de crescimento do patrimônio justificará a permanência do dinheiro nela aplicado. E ela, ainda hoje, se sai muito bem nesta avaliação. Os grandes investidores sabem que, quando as massas, sem fazer esta análise, em movimento emocional, passam a vender, é o momento de comprar.

Quanto ao caixa da empresa. É verdade que a Petrobras está numa situação financeira dificultosa?

Metri: Está, sim, em uma situação financeira apertada porque os governos FHC, Lula e Dilma já colocaram mais de 1.000 áreas do território nacional, propícias a terem reservas de petróleo e gás, em leilão através de 12 rodadas da ANP, e graças a um esforço gigantesco da Petrobras, para não deixar nosso petróleo ser usufruído por petrolíferas estrangeiras, ela arrematou muitas destas áreas. A Petrobras, com as reservas conhecidas até 2007 (ano da descoberta do Pré-Sal), abastece o Brasil durante 17 anos. Com as reservas do Pré-Sal pertencentes à Petrobras, o país estará abastecido por mais de 50 anos. Então, não havia necessidade de tantos leilões.

O país poderia, através da Petrobras, produzir petróleo para exportação. Mas, a exportação só deveria acontecer se o fluxo de caixa da empresa gerasse os recursos necessários para a implantação dos novos campos de exportação. Ou seja, a velocidade de leilões e da implantação de campos requerida pela ANP devia se adequar à disponibilidade financeira da Petrobras. Implícito está que fazer leilão para entregar o petróleo para empresas estrangeiras que irão exportá-lo é o pior dos mundos.

Finalmente, registre-se, por tudo que foi explicado, que a corrupção não é a causa principal para a Petrobras estar com dificuldade financeira de curto prazo.

Porque a retórica da crise na nossa mais importante estatal é tão explorada? A que interesses ela serve?

Metri: Ao capital internacional, principalmente às petrolíferas estrangeiras, e aos seus aliados no país, verdadeiros traidores do povo brasileiro. Serve, também, para a direita conseguir ludibriar incautos para, eventualmente, passar a deter o poder político do país.

A grande mídia reverbera a propaganda privatista? Porque?

Metri: A grande mídia é parte integrante do grande capital, principalmente daquele internacional.

O setor privado é menos corrupto que o público?

Metri: O corruptor, em todas as denúncias que nos chegam, é sempre um ente privado. Nunca vi um corruptor estatal. O corruptor (o agente ativo da corrupção) é tão corrupto quanto o agente passivo da corrupção, que é um funcionário do Estado.

No entanto, há roubos também dentro de empresas privadas. Quantas vezes ouve-se dizer que um sócio roubou o outro sócio? E o contador que rouba a empresa? O caso mais didático de roubo dentro de empresas privadas, que conheço, foi o dos CEO de empresas americanas, durante a crise de 2008, que deixaram suas empresas à beira da falência, mas eles tiveram excelentes remunerações.

A pá de cal na carreira política de Aécio

http://jornalggn.com.br/noticia/a-pa-de-cal-na-carreira-politica-de-aecio

SEX, 02/01/2015 - 12:15

ATUALIZADO EM 02/01/2015 - 14:21

A carreira política de Aécio Neves - ou ao menos suas pretensões de voltar a se candidatar à presidência da República - terminará nos próximos dias.

Sua declaração recente, apresentando o governador de São Paulo Geraldo Alckmin como o próximo candidato do PSDB, foi mais que um gesto de elegância: respondeu a uma avaliação realista do que o espera pela frente.

Não se sabe bem o que virá da Lava Jato.

Autoridade com acesso integral ao inquérito informa o seguinte:

1. Não há como conter vazamentos, que partem dos advogados, delegados e procuradores e do próprio juiz, que está dando publicidade a todos os depoimentos. Especificamente no caso da capa da Veja, o vazamento foi do advogado do doleiro Alberto Yousseff.
2. Até agora, os vazamentos foram seletivos, aliás "completamente seletivos", diz ele. Quando o inquérito total vier à tona, haverá "bombas de hidrogênio", supõe que envolvendo próceres da oposição. Não avançou sobre quem estaria envolvido, portanto não se sabe se a bomba atingirá Aécio ou não.

Mesmo que não atinja, o fantasma que persegue Aécio atende pelo nome de "ação penal 209.51.01.813801-0".

Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. Conduzida por três jovens brilhantes procuradores - Marcelo Miller, Fabio Magrinelli e José Schetino - foi realizada uma operação de busca e apreensão nos escritórios de um casal de doleiros do Rio de Janeiro.

No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas.

A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.

Carpena foi peça central no assassinato de reputação da juíza Márcia Cunha, trabalhando em parceria com a Folha de S. Paulo no período em que o jornal se aliou a Daniel Dantas. Coube a Carpena endossar um dossiê falso preparado por um lobista ligado a Dantas, penalizando uma juíza séria. 

Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.

O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor - que abriu uma offshore no Ducado de Linchestein.

Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.

Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.

O caso parou na gaveta de Gurgel.

No próximo mês deverá ser apreciado pelo atual PGR Rodrigo Janot. Há uma tendência para que seja arquivado. Alega-se que Aécio não seria titular da conta - que está em nome de familiares - mas apenas beneficiário. Certamente não se levantará a versão jabuticaba da "teoria do domínio do fato", desenvolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Arquivado ou não, certamente será a pá de cal nas pretensões políticas de Aécio.

O que se espera de Levy é menos ideologia e mais prudência

http://jornalggn.com.br/noticia/o-que-se-espera-de-levy-e-menos-ideologia-e-mais-prudencia-por-j-carlos-de-assis

JOSÉ CARLOS DE ASSIS

SEX, 02/01/2015 - 08:49

J. Carlos de Assis

Creio que pouca gente que acompanha economia no Brasil tem uma perspectiva muito otimista para este ano. Por um lado, teremos um ajuste macroeconômico que provavelmente custará uma retração de 2 ou mais pontos no PIB. Por outro lado, nada indica que um custo social dessa magnitude representará uma efetiva alavancagem para uma real melhoria da economia em 2016. Em suma, podemos estar entrando num ciclo longo de estagnação e contração como ocorre em vários países europeus submetidos a ajustes do tipo que se vai impor aqui.

Deixo claro que isso não se deve exclusivamente às escolhas ministeriais. Com a situação que temos na balança em conta corrente (US$ 86 bilhões de déficit) não temos graus de liberdade para adotar uma política keynesiana de estímulo à demanda agregada através de políticas monetária, fiscal e cambial. Se tentarmos baixar muito os juros, o que seria desejável para retomar o crescimento, correríamos o risco de uma crise no balanço de pagamentos com a brusca redução de entrada e, ainda pior, com um grande fluxo de saída de capitais.

Se tentássemos jogar para os ares o superávit primário e ampliar o gasto público de forma a sustentar um rápido crescimento da demanda agregada e do investimento, correríamos dois riscos, um objetivo, outro de fundo ideológico. Objetivamente, na vigência de taxas de juros básicas muito altas, como é o nosso caso, os estímulos fiscais não funcionam, ou funcionam ao contrário: o gasto público adicional ou é esterilizado pela taxa de juros ou se converte em demanda externa, agravando a crise na balança em conta corrente.

O segundo risco é de natureza ideológica, mas sendo capaz de converter-se rapidamente em um problema objetivo, ou seja, a desclassificação pelas agências de risco. Sabemos muito bem que, em recessão, o aumento do déficit público não gera inflação necessariamente. Entretanto, usando o pretexto da inflação, as agências de risco agem como vigilantes da confiabilidade do déficit e da dívida pública. Enquanto isso fosse apenas um problema ideológico, poderíamos simplesmente levar as mãos e ir adiante. Mas não é o caso.

Uma desclassificação implica o aumento do custo da tomada de novos empréstimos externos e de renovação das dívidas antigas para governo, empresas e instituições financeiras. Seria traumático para o setor privado e tremendamente desconfortável para o setor público. Podemos não gostar disso, mas isso é da natureza de uma ordem global denominada “arquitetura financeira internacional”, da qual nós só escaparemos – e aqui estou adiantando tema para outro artigo, este mais otimista – no contexto de um aprofundamento das relações com os BRICS.

Temos uma estreita margem de manobra no câmbio. Se desvalorizarmos mais, abriremos um pouco o espaço para as exportações de manufaturados: isso seria fácil, pois bastaria que o Banco Central manobrasse o pião na compra e venda de dólares. Entretanto, não é uma receita fácil porque, se usada para além de um nível que acomode mudanças de preços relativos, pode gerar inflação: os preços externos se tornarão mais caros internamente, e grande parte dos preços internos se alinharão aos internacionais que seriam mais elevados.

Tudo isso é para dizer que, no campo macroeconômico, não temos mesmo muita margem de manobra para superar a crise de estagnação em que estamos. Contudo, o fato de respeitarmos as margens não significa que automaticamente vamos fazer as coisas certas. Concordo com muita coisa que o ministro Joaquim Levy disse em duas grandes entrevistas, uma em Valor e outra no Estadão. Refletem o mesmo realismo exposto acima. Entretanto, algumas declarações parecem sair do obituário revigorado do Consenso de Washington.

Vou me ater apenas a um ponto: o que ele chama de “dualidade” do mercado de crédito. Ele propõe acabar com essa “dualidade” a partir de uma analogia: teríamos acabado com a dualidade no mercado de trabalho e a dualidade no mercado de câmbio, o que resultara bom para todo mundo. Ora, é falso que tenhamos acabado com a dualidade no mercado de trabalho. O mercado de trabalho informal reduziu-se, mas não acabou. E reduziu-se não em função de qualquer mudança institucional relevante – exceto da Lei das Domésticas -, mas por força do aumento do emprego e da renda média que turbinaram os serviços, por onde se ampliou a formalização. Mesmo a dualidade no câmbio não acabou; temos câmbio para turismo e câmbio para comércio. E isso não dói em ninguém.

O que significa exatamente acabar com a “dualidade” no mercado de crédito? Acaso significa eliminar o crédito público como instrumento de política, inclusive de política anticíclica, como aconteceu notoriamente com imensas vantagens para o Brasil em 2009 e 2010? E o que faríamos, eliminando a “dualidade”, com os fundos públicos de longo prazo administrados pelo BNDES e Caixa? Suponho que serão repartidos com os bancos privados para que eles apliquem à taxa que quiserem, a exemplo das pornográficas taxas atuais, apropriando-se de uma margem razoável. Isso democratizaria o crédito? Acho que democratizaria o alto custo do crédito!

O fato de essa ser uma posição essencialmente ideológica – não quero levantar suspeitas de favorecimento aos bancos privados - me deixa um pouco tranquilizado, pois acredito que as forças reais presentes na sociedade brasileira, a despeito dos banqueiros que a inspiram, não a deixarão acontecer por razões de sobrevivência. O outro ponto ideológico da entrevista de Levy é a clara defesa de acordos de livre comércio com os Estados Unidos e a União Europeia. Tudo isso se originou no falido Consenso de Washington, e tudo isso está sendo revivido tendo em vista a profundidade da crise em que estamos e certo desespero diante dela por parte de pessoas com a responsabilidade de enfrentá-la. A tendência, nesse caso, é se encostar em alguma autoridade externa para se legitimar num ambiente indefinido. Da mesma forma que a “dualidade” do crédito, os tratados de livre comércio provavelmente não acontecerão, não porque sejam “tecnicamente” equivodados, mas por razão de sobrevivência da indústria brasileira.

Em qualquer hipótese, o melhor caminho que o Ministro deve tomar é o da prudência. Lembro a ele um incidente que me foi relatado por Luís Pinguelli Rosa, então presidente da Eletrobrás nos idos de 2003 e 2004. Pinguelli estava determinado, por razões essencialmente técnicas, a construir a segunda etapa de Tucuruí. Tinha os estudos e todo o dinheiro necessário. Joaquim Levy, então secretário do Tesouro, o procurou e tentou convencê-lo muito cortesmente, por todos os meios, a abandonar o projeto. Certamente queria o dinheiro para fazer superávit primário dentro da política de Palocci. Pinguelli resistiu, a obra começou e afinal o potencial de Tucuruí foi duplicado. Se isso não tivesse acontecido, estaríamos hoje em risco de racionamento. E a situação fiscal não seria diferente de hoje. Portanto, ministro Levy, aja com prudência, veja o que vai cortar!

J. Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

O Lulismo acabou mais cedo

http://jornalggn.com.br/blog/sergio-saraiva/o-lulismo-acabou-mais-cedo-por-sergio-saraiva

SEX, 02/01/2015 - 10:59

Sergio Saraiva

Torço pelo sucesso do governo Dilma neste 2015 que será um ano dos mais difíceis. Mas não posso mais considerá-lo como um governo trabalhista.

Avaliava que o lulismo se encerraria em 2018 – um fim de ciclo natural. Acabou antes do fim do ano de 2014.

Há símbolos que não podem ser quebrados. E, desde 30/12/2014, mais do que um símbolo, um elo de confiança entre o governo e os trabalhadores foi rompido.

Nesse dia, um governo tido como trabalhista e eleito com iludidos votos trabalhista anunciou uma brutal redução de benefícios trabalhistas. Atingindo os mais frágeis, os pensionistas, os desempregados e os afastados por doença. Pensões reduzidas à metade ou simplesmente negadas. 

Não há como não sentirmo-nos traídos. E em uma relação de confiança, aceita-se fazer sacrifícios para mantê-la, mas nenhuma relação de confiança resiste a uma traição.

Os trabalhadores foram responsabilizados pelo ônus do reequilíbrio fiscal. Aos trabalhadores foram cobrados 18 bilhões de reais ao ano em direitos trabalhistas. E direitos trabalhistas uma vez retirados jamais são recuperados. Do outro lado, 60 dias antes, os financistas haviam sido agraciados com um acréscimo de 0,25% de juros a uma SELIC já indecente. São agora 11,25% de juros ao ano para uma inflação anual de 6,5%. Cada 1,5% da taxa de juros correspondem a um Bolsa-Família.

FHC não fez pior.

Tenho na minha memória o governo FHC. O fator previdenciário que tira dos mais pobres parte da aposentadoria é indecoroso. Mas foi apresentado por esse governo como a correção de uma distorção, como necessário às “futuras gerações” e como um imperativo moral. Impedia que vagabundos se aposentassem cedo. Eu, filho de uma família pobre que precisou começar a trabalhar aos 14 anos, tornei-me um vagabundo após 35 anos ininterruptos de trabalho e contribuições.

Na mesma época, não eram vagabundos os patrões que reduziam os encargos da sua folha de pagamentos com a precarização das relações trabalhistas. Trabalhadores sem carteira assinada e terceirizados foram as marcas dos governos FHC. Funcionários tornados "pessoas jurídicas" que deixaram de receber contracheques e passaram a emitir nota fiscal aos patrões.

O fator previdenciário continua tal como qual. À bem da verdade, nem “Lulinha paz e amor” nem “Dilma, mãe do PAC” fizeram algo para reverter essa espoliação. Agora, o governo Dilma a intensifica.

No penúltimo dia do seu 1º mandato, assisti abismado Aloizio Mercadante, o mais inodoro dos próceres petistas, usar do mesmo moralismo hipócrita. Tratava-se não de redução de benefícios, mas sim de “moralizar” o pagamento desses benefícios. Sim, as viúvas são as culpadas de se tornarem viúvas cedo demais para o que o governo Dilma julga ser o momento adequado para terem seus maridos falecidos. Imorais são os trabalhadores desempregados antes de um ano e meio de contribuição ou que se adoentam. São os neo-vagabundos dilmistas.

Mas não é imoral conceder desoneração fiscal da folha de pagamentos para multinacionais estrangeiras e de capital fechado.

Continuo torcendo pelo sucesso do governo Dilma, faço votos que o país cresça, mas estou inseguro quanto à garantia de que os trabalhadores se apropriarão da riqueza vinda desse crescimento. O capital venceu a esperança.

Como uma piada, melhor seria se Aécio tivesse vencido, poderíamos, ao menos, sonhar com um futuro governo petista.