segunda-feira, 9 de maio de 2016

Cunha pode estar por trás de anulação da votação do impeachment

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/05/09/cunha-pode-estar-por-tras-de-anulacao-da-votacao-do-impeachment/


A decisão de anular a votação do impeachment na Câmara tomada pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), não parece ser exatamente um ato de patriotismo ou algo relacionado a uma jogada casada com o governo. Pelo que este blogue apurou quem estaria por trás dessa decisão é Eduardo Cunha.
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU que pedia o cancelamento da votação ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
cunha waldir maranhão
Não há nada de errado nem na fala de Maranhão e nem na sua decisão. Há elementos que justificam o cancelamento da sessão. Mas o fato é que a decisão tomada tem mais elementos políticos do que técnicos.
Maranhão esteve na sexta-feira com Cunha e esse tema teria sido discutido entre eles. O presidente afastado da Casa está se sentindo abandonado pelos antigos aliados e percebeu que não conseguiria se livrar da prisão e nem influenciar em mais nada no Congresso se porventura Dilma viesse a ser afastada nesta quarta-feira.
E Maranhão também percebeu que se não tiver tempo para buscar uma base para garantir sua permanência na presidência da Casa também será varrido da cadeira que está em pouco tempo.
Ou seja, para ambos o melhor é que o processo de Dilma se arraste por mais um tempo. E para garantir este tempo, Cunha não se opõe nem sequer a uma aproximação de Maranhão com o governo Dilma.
As peças se reposicionaram de novo. O Supremo deve ser chamado para tratar deste assunto. E pode vir a se manifestar contra a decisão de Maranhão e voltar as peças para onde estavam.
Mas não será uma decisão simples.
Por outro lado, a equipe de Temer deve estar buscando formas de se reaproximar de Cunha. Ficou mais do que claro agora que Cunha não estaria para brincadeira quando disse a alguns aliados, neste final de semana, que o governo Temer pode acabar antes de começar. Cunha não perdoará o vice se ele o abandonar pelo caminho.

DILMA ANUNCIA NO PLANALTO CINCO NOVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

http://enioverri.com.br/dilma-anuncia-no-planalto-cinco-novas-universidades-federais/


dilma-rousseff-g
A presidenta Dilma Rousseff assina nesta, segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. Em Goiás, as de Catalão e de Jataí, nos municípios do mesmo nome; em Parnaíba, Piauí, a do Delta do Parnaíba; em Araguaína, Tocantins, a do Norte do Tocantins; e em Rondonópolis, Mato Grosso, a de Rondonópolis. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.
Na mesma cerimônia, a presidenta e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguram 224 obras em 38 universidades federais, em todas as regiões do Brasil. Serão inaugurados ainda 41 campi e outras nove obras nos institutos federais.
Os 41 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento. Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Conae
A presidenta assina também o decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), atendendo ao previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).
Outras duas conferências foram realizadas recentemente no país, sendo a última em 2010, reunindo representantes de governos estaduais, municipais, federal e distrital, além de organizações da sociedade civil ligadas à educação.
Dilma assina ainda mensagem que encaminha o projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação. De acordo com o PNE, o sistema será o “responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”.

Mantega diz para PF que "não tem conhecimento" sobre multas aplicadas pelo Carf

Já é hora de porem um freio nos espetáculo promovidos pela PF/MP/Mídia.

Como não tem como prender pois não há solidez na acusação, levam para depor à força quem poderia ir espontâneamente.

http://jornalggn.com.br/noticia/mantega-diz-para-pf-que-nao-tem-conhecimento-sobre-multas-aplicadas-pelo-carf


Jornal GGN - Em depoimento prestado para a Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que ‘não tem conhecimento de absolutamente nada’ a respeito das multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), explicando, também, como funcionava a nomeação dos conselheiros. “Quando assumi o Ministério da Fazenda criei a comissão de notáveis que fazia um filtro dos indicados. Só então, submetidos os nomes ao crivo dessa comissão, é que as nomeações eram feitas.”
Mantega também disse que manteve "relações comerciais" com o empresário Victor Sandri, do grupo Cimento Penha, que teria sido beneficiado por um julgamento do Carf. O ex-ministro declarou na década de 90, em razão de um "negócio imobiliário". Ele teria negociado dois terrenos herdados de seu pai com Sandri, dono de uma construtora, na Vila Olímpia, em São Paulo. "“Na época, eu sequer era ministro da Fazenda”, disse Mantega, ressaltando que nunca mais teve contato com o empresário: "foi um relacionamento estritamente profissional”. 
Apesar do teor da declaração, o Estadão carregou nas tintas no título, não localizando no tempo a tal "operação comercial" feita pelo ex-ministro com a construtora. 
Guido Mantega foi conduzido coercitivamente para depor no inquérito da Zelotes que apura uma suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Leia mais abaixo:
Do Estadão
 
Ex-ministro relata que no início da década de 1990 era dono de dois terrenos na Vila Olímpia e que Victor Sandri, sob suspeita da Operação Zelotes, lhe propôs na época uma incorporação imobiliária
 
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (governos Lula) declarou à Polícia Federal nesta segunda-feira, 9, que manteve ‘relações comerciais’ com o empresário Victor Sandri, do grupo Cimento Penha. Mantega foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal em São Paulo para depor no inquérito da Operação Zelotes que investiga suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), braço do Ministério da Fazenda que funciona como uma espécie de ‘tribunal da Receita’ – julga recursos de empresas contra multas aplicadas pelo Fisco.
 
Em depoimento que se arrastou por mais de duas horas, Mantega respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas pela PF. Sobre a ligação com Sandri – que teria sido beneficiado por um julgamento do Carf -, o ex-ministro declarou que o conheceu na década de 1990, ‘por ocasião de um negócio imobiliário’.
“Na época, eu sequer era ministro da Fazenda”, disse Mantega.
O ex-ministro relatou que herdou do pai dois terrenos na Vila Olímpia, ‘na ocasião em pleno desenvolvimento’.
“Sandri era dono de uma construtora, viu os terrenos ociosos e me consultou sobre a possibilidade de fazermos uma incorporação. Eu daria os meus terrenos e receberia em pagamento algumas unidades do edifício que iria ser construído”, contou Mantega.
Segundo ele, a primeira operação, com um dos terrenos, foi executada por volta de 1990. A outra, alguns anos depois.
“Conheci Sandri nessa operação negocial e nunca mais tive contato com ele, foi um relacionamento estritamente profissional”, reiterou Guido Mantega.
O ex-ministro revelou que ‘esteve em uma única ocasião’ com o empresário depois do negócio realizado entre ambos. “Houve, de fato, um encontro. O Sandri tem um sítio, uma propriedade a 30 quilômetros de Ibiúna (Grande São Paulo), onde tenho uma casa. Depois de concluído aquele negócio, uma única ocasião nos encontramos. Ele (Sandri) me convidou para jantar para celebrarmos a entrega das obras. Foi o único contato que tivemos afora as reuniões que ocorreram para o estabelecimento daquela incorporação.”
Mantega respondeu a todas as perguntas da PF, sem restrições. Ele esclareceu que as nomeações de integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é atribuição do ministro da Fazenda – ao qual fica vinculado o colegiado. Ressaltou que ‘nenhuma outra pessoa ou autoridade teria competência de nomear conselheiro do Carf senão o próprio ministro da Fazenda’.
Sobre as multas aplicadas pelo Conselho, o ex-ministro afirmou que ‘não tem conhecimento de absolutamente nada’.
A PF insistiu muito no capítulo da investigação relativo às nomeações dos conselheiros do ‘tribunal da Receita’. Mantega ressaltou que foi em sua gestão na Pasta que criou uma ‘comissão de notáveis’ para avaliar os indicados. “Eu cumpria o papel de ministro da Fazenda de fazer as nomeações. Quando da minha gestão criei uma comissão de notáveis, cujos integrantes eram responsáveis pela avaliação dos nomes e dos currículos submetidos ao Ministério da Fazenda para ocupar cargos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.”
O ex-ministro anotou que, antes do governo Lula, as nomeações ‘eram diretas’. “Quando assumi o Ministério da Fazenda criei a comissão de notáveis que fazia um filtro dos indicados. Só então, submetidos os nomes ao crivo dessa comissão, é que as nomeações eram feitas.”
Mantega disse que também criou uma Corregedoria. “A Corregedoria era responsável pelo recebimento de qualquer denúncia de irregularidades no âmbito da Fazenda e, portanto, no âmbito do Carf, subordinado ao Ministério.”
O ex-ministro disse que muitos fatos que estão sob investigação da Operação Zelotes foram apurados pela Corregedoria que ele próprio implementou.
O advogado de Mantega, criminalista Guilherme Batochio, classificou a condução coercitiva do ex-ministro como ‘ato arbitrário e ilegal’.
“O ministro Mantega já havia prestado depoimento sobre essa mesma investigação (Zelotes) recentemente. Na ocasião, respondeu a todas as indagações, como hoje respondeu. A condução coercitiva é uma truculência contra o ministro, uma ação completamente desnecessária. Um abuso. Bastava um singelo telefonema que ele (Mantega) lá se faria presente. Lamentavelmente, o juiz Sérgio Moro (da Operação Lava Jato) vem fazendo escola no País sob o beneplácito dos tribunais. Lamentável. Esse tipo de conduta não é digno de um Estado democrático de direito”, afirmou Guilherme Batochio.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Dilma inaugura operação comercial de Belo Monte

http://jornalggn.com.br/noticia/dilma-inaugura-operacao-comercial-de-belo-monte


Jornal GGN - Nesta quinta (5), a presidente Dilma Rousseff inaugurou a operação comercial da usina hidrelétrica de Belo Monte, construída no rio Xingu. Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo, com capacidade instalada de 11.233,1 MW e tem carga para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, representando quase em torno de 40% do consumo residencial de todo o País. 
A usina foi leiloada em 2010, por R$ 25, 8 bilhões, para empresa Norte Energia, que é a responsável pela construção e operação de Belo Monte. No pico das obras, foram gerados cerca de 20 mil empregos diretos, e 40 mil empregos indiretos na região. Leia mais abaixo:
Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff inaugura, nesta quinta-feira (5), a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo. Com capacidade instalada de 11.233,1 MW, terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País.
Duas turbinas já começaram a gerar energia comercialmente desde abril, uma localizada na Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, e a outra, na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. Juntas, adicionam 649,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN), operação também autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A usina de Belo Monte foi leiloada, em 2010, por R$ 25,8 bilhões para a empresa Norte Energia S.A, responsável pela construção e operação da hidrelétrica. Segundo informações da empresa, as obras civis do empreendimento estão praticamente concluídas e a previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.
A construção de Belo Monte atende aos interesses do governo brasileiro de produzir energia limpa, renovável e sustentável para assegurar o desenvolvimento econômico e social do País. Os primeiros estudos começaram na década de 1970 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações para que fossem reduzidos os impactos ambientais da usina.
Através da interligação dos reservatórios por um canal, o chamado modelo de usina a fio d’água permitiu que Belo Monte ocupasse uma área 60% menor do que a prevista no projeto original. A mudança garantiu que nenhuma aldeia indígena próxima ao empreendimento fosse inundada e a hidrologia do rio Xingu, preservada. A piracema também não comprometida, graças a colocação de escadas de peixes que preservam o equilíbrio da fauna aquática do rio Xingu.
Responsabilidade socioambiental
Cerca de 14% do total do orçamento de Belo Monte, cerca de R$ 4 bilhões, foram investidos em melhorias em 12 municípios da área de influência da usina. Entre essas ações, estão a instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, melhora da qualidade da água e dos igarapés da cidade e na transferência de mais de 30 mil pessoas dessas áreas de risco para cinco novos bairros construídos pela Norte Energia.
Para preservar a floresta às margens do Rio Xingu, a empresa comprou 26 mil hectares em uma faixa contínua, onde a vegetação está sendo enriquecida com espécies nativas. Como compensação ambiental pelo empreendimento, foram repassados R$ 135 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para criar ou regularizar unidades de conservação ambiental.
Valorização dos povos indígenas
Além de garantir que nenhuma comunidade indígena seja realocada, a usina é o primeiro empreendimento hidrelétrico com ações voltadas em benefício das aldeias do entorno da obra. Com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), projetos sociais vêm garantindo a segurança territorial, alimentar e ambiental aos povos tradicionais do Médio Xingu. Foram mais de R$ 260 milhões em investimentos de 2010, início do projeto, a 2016, com ações que beneficiam 3,5 mil indígenas de nove etnias, em 11 terras indígenas do médio Xingu.
Geração de empregos
A construção da usina gerou, no pico das obras, cerca de 20 mil empregos diretos, e 40 mil empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também foi significativo, com o aumento na demanda por trabalhos relacionados, serviços e insumos, o que dinamizou a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica.

Cunha é afastado do cargo de deputado

http://noticias.r7.com/brasil/cunha-e-afastado-do-cargo-de-deputado-05052016


Decisão em caráter liminar partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki
Do R7
Alvo da Lava Jato, Cunha não poderá mais exercer função de deputado federalAgência Brasil
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, teve o mandato suspenso pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. A decisão, tomada na quarta-feira (4), tem 73 páginas e é em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte.
A liminar de Zavascki atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) queapontou "11 atos" que justificavam a saída de Cunha do cargo. O procurador-geral, Rodrigo Janot, classificou o deputado de "delinquente" e o acusou de interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é réu no Supremo.
No pedido, Janot sustenta que Cunha estava “utilizando do cargo de deputado federal e da função de presidente da Câmara dos Deputados em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.
Segundo o ministro do STF, a medida é "necessária, adequada e suficiente". “A reiteração criminosa e o uso do cargo de representante do povo para atender interesses ilícitos e escusos, não apenas dos empresários, mas também próprios, é fator que demonstra a necessidade também do afastamento do cargo para evitar a reiteração criminosa, assegurando-se a ordem pública”, justificou Janot no pedido.
Vale lembrar que um processo que pede a cassação do mandato de Cunha se arrasta na Comissão de Ética da Câmara. Desde o fim do ano passado, o deputado tem conseguido, por meio de manobras regimentais orquestradas por aliados dele, postergar o julgamento da ação. 
Ele é acusado de ter se beneficiado com pelo menos US$ 5 milhões em propinas de contratos da Petrobras. Já está provado que o dinheiro estava em contas não declaradas em um banco suíço. Além disso, o nome de Eduardo Cunha aparece em diversas delações premiadas. 
Um dos motivos levantados pelo procurador-geral e considerados pelo ministro foram “ameaças e oferecimento de vantagens indevidas ao deputado federal Fausto Pinato, em razão de sua atuação como relator da representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara”.
Apesar do afastamento, o peemedebista permanece com foro privilegiado. Isso significa que as investigações contra ele permanecem no Supremo.
A presidência da Câmara passa a ser ocupada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa, também investigado na Operação Lava Jato e aliado do peemedebista. Cunha ainda não se manifestou sobre a decisão.

Datena a serviço de Alckmin e da desinformação

http://jornalggn.com.br/noticia/datena-a-servico-de-alckmin-e-da-desinformacao


Por Jus Ad Rem
Durante os protestos que ocorreram hoje (03/05) feito por estudantes da Rede Estadual, na ALESP, exigindo a abertura de uma CPI para investigar o escândalo da Merenda Escolar, o apresentador Datena fez o seguinte comentário:“Eles vão na escola pra comer?”
Não, Datena, na verdade o problema não é “comer” a merenda! Eles estão protestando porque hoje as pessoas estão mais esclarecidas por causa da internet e sabem que a merenda que está faltando, foi parar NOS BOLSOS DOS LADRÕES.
Eles não estão morrendo de fome, quem está morrendo de fome são os LADRÕES que você protege e puxa o saco.
Se não quiserem dar a merenda, não tem problema, MAS DEVOLVAM O DINHEIRO que foi destinado pra isso!
Entendeu agora, Dapena? Se não entendeu a gente faz um desenho pra você entender, tá?

terça-feira, 3 de maio de 2016

Com analogia esportiva, Juca Kfouri narra riscos para trabalhadores

http://jornalggn.com.br/noticia/com-analogia-esportiva-juca-kfouri-narra-riscos-para-trabalhadores

Jornal GGN – O jornalista Juca Kfouri narra um vídeo cheio de analogias esportivas para falar sobre os riscos que um eventual governo Temer impõe aos direitos dos trabalhadores. De acordo com ele, Dilma é uma goleira que conseguiu defender a bola da terceirização, mas corre o risco de ser substituída por Temer, o goleiro reserva, que já abriu negociação com o time adversário.
O jornalista falou sobre diversos projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado que ameaçam as conquistas dos trabalhadores brasileiros. Entre eles, a PEC 18, que diminui a idade mínima de trabalho de 16 para 14 anos, o PL 4193, que faz o acordo entre trabalhador e empregado valer mais do que a própria lei, o PL 3842, que flexibiliza o conceito de trabalho escravo, o PL 948, que proíbe o funcionário demitido de reclamar na Justiça do Trabalho, entre outros.
“Todos esses projetos estão pingando na área neste exato momento, na Câmara e no Senado Federal. Se algum deles passar pela defesa, só uma pessoa pode impedir o gol. Você confia nesse goleiro reserva?”, questionou Juca Kfouri.
Abaixo, o vídeo produzido pelo grupo Um À Esquerda:
Enviado por Jus Ad Rem
Narrado por Juca Kfouri