A república do Atraso

Carta Capital - 17 de abril de 2013.
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Certa vez, o economista Amir Khair, professor da FGV e ex-secretário de Finanças de São Paulo, viu-se diante do desafio de conciliar os interesses de empresários nacionais e estrangeiros no projeto de uma joint venture. Os investidores japoneses se queixavam do estilo dos sócios brasileiros. Eles eram rápidos no planejamento, mas lentos para tocar uma obra. Os nipônicos preferiam o oposto: gastar mais tempo no projeto e executá-lo em curto prazo. "Hoje, ao analisar as grandes obras públicas no Brasil, sou obri- gado a concordar com os japoneses. O que mais atrasa e gera desperdício são os proje- tos malfeitos, e não a corrupção."

Exemplos de empreendimentos abandonados, interrompidos ou suspensos ilustram bem a conclusão do economista. Em julho de 2012, foram concluídos os parques eólicos da região de Caetité, na Bahia. Não há, porém, linhas de transmissão para levar a energia às usinas. Um erro de cálculo que compromete o crescimento e a competitividade do País.

Carta Capital avalia, a seguir, a situação de cinco grandes projetos inconclusos há décadas. Os problemas são variados: interrupções no repasse de verbas, licitações suspeitas, indícios de superfaturamento, longas batalhas judiciais. Em comum, graves falhas de planejamento, da elaboração dos projetos à fiscalização.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2008 e 2012, o Brasil poderia evitar a perda de 10 bilhões de reais se corrigisse as irregularidades encontradas em obras públicas. "Os problemas mais recorrentes estão nos projetos e no orçamento. Das 200 obras fiscalizadas em 2012 havia deficiências de projeto em 49%. Sobrepreços ou superfaturamentos ocorreram em 46%", afirma Augusto Nardes, presidente do TCU. "Falhas nos projetos podem levar a aumentos substanciais no valor do empreendimento, que pode ficar sem recursos para sua conclusão."

O desperdício de dinheiro público é apenas uma fração do que o País perde com obras mal executadas, algo de difícil mensuração em estudos. Apenas com a falta de investimentos em Logística, o Brasil desperdiça 168 bilhões de reais por ano em competitividade na comparação com os EUA, segundo um estudo recente do professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.

Só há um caminho para destravar os investimentos, dizem analistas. O Brasil precisa planejar melhor. Após décadas de aportes públicos diluídos, o País vive uma retomada de esforços federais com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, no entanto, sofre para cumprir o cronograma. De 2007 a 2010, o governo executou 302,5 bilhões de reais em obras, 46,1% do previsto.

O desembolso do PAG 2 é melhor, mas ainda assim abaixo do esperado. Do 1 trilhão previsto entre 2011 e 2014 foram gastos nos dois primeiros anos 472,4 bilhões, ou 47,8%. "O Brasil faz hoje, ao mesmo tempo, pontes em Manaus e reformas em 20 aeroportos. E um canteiro de obras gigante que exige do governo um planejamento nunca feito antes", diz Trajano Quinhões, presidente da Anesp, associação nacional dos profissionais de gestão pública.

Adaptar-se a esse novo cenário inclui realizar licitações com planos mais detalhados, para evitar reajustes imprevistos na fase de construção, comuns em obras feitas com projetos básicos. "A lei permite aditivos de até 25% do valor da obra. Ao superar isso, outra licitação deve ser feita. Isso dá margem à corrupção", diz Eduardo Padilha, especialista em infra-estrutura e professor do Insper.

A opinião é compartilhada por Khair. "Não faz sentido uma licitação apenas com o projeto básico, como a lei autoriza", avalia. Outro grave problema, diz, é a falta de um corpo técnico qualificado no setor público. "Os governos deveriam atrair os melhores profissionais para planejar as grandes obras, mas continuam a pagar salários bem inferiores aos da iniciativa privada."

Parte das obras não sai como o planejado por outro motivo. Os órgãos públicos responsáveis não acompanham adequadamente sua execução. "O PAG tem 1 trilhão para gastar, mas a máquina pública foi reforçada?", pergunta Quinhões. "Quando o TGU se manifesta é porque todas as etapas anteriores de controle falharam."