segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Queda da mortalidade infantil no Brasil é destaque em relatório da ONU

Uma queda de 73% na taxa de mortalidade infantil do Brasil em apenas duas décadas foi um dos destaques de um relatório da Unicef divulgado. Segundo o estudo, a taxa brasileira caiu de 58 para 16 por mil nascidos vivos entre 1990 e 2011. Em 2000, o índice era de 36 por mil nascidos vivos - o que faz com que a queda tenha sido de 56% desde então.
Ainda com essa redução drástica, 40 mil crianças morreram antes de completar cinco anos no Brasil no ano passado (contra 205 mil em 1990).
"No Brasil, programas comunitários e estratégias de saúde para a família foram implementados desde a década de 1990 para oferecer cuidados de saúde primários (à população)", explica o relatório. "Isso ajudou a expandir o acesso aos serviços de saúde, reduzir as desigualdades na cobertura e cortar as taxas de mortalidade infantil."
Segundo a Unicef, outros fatores que ajudaram a reduzir as mortes de crianças no Brasil incluem "melhorias nos serviços de saneamento básico, nos níveis educacionais das mães e nos índices de aleitamento materno e vacinação, além do crescimento na renda das famílias".
A queda no Brasil foi acompanhada de uma redução menos acentuada nos índices globais no mesmo período. Em 2011, 6,9 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos - um total de 19 mil por dia. Em 1990, foram 12 milhões de mortes.
Países problemáticos
Para a Unicef, esse declínio geral se deve às melhorias das condições de vida em regiões carentes e às campanhas de vacinação e de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.
Segundo a agência da ONU, nos países pobres, as maiores quedas ocorreram em lugares que receberam ajuda externa, como a República Democrática Popular do Laos, o Timor Leste e a Libéria.
Mas em alguns países a situação piorou desde 1990, entre eles República Democrática do Congo, Chade, Somália, Mali, Camarões e Burkina Faso.
Em 2011, metade das mortes infantis ocorreram em apenas cinco países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China. E quase todas as 500 mil mortes por malária ocorreram na África Subsariana.
De acordo com a Unicef, os conflitos armados estão entre os principais fatores de risco para o problema da mortalidade infantil. No total, oito dos dez países com as maiores taxas têm algum tipo de conflito ou instabilidade.
As cinco principais causas de mortes entre crianças menores de cinco anos no planeta são pneumonia (18%), complicações neonatais (14%) diarreia (11%); complicações durante o parto (9%) e malária (7% ).
Cerca de 40% das mortes ocorrem durante os primeiros 28 dias de vida da criança, estando a desnutrição ligada a mais de um terço desses óbitos.

Psol pede investigação do 'trensalão' do PSDB, 'um dos maiores escândalos da história'

Manifestantes e parlamentares do partido cobram instalação de CPIs e fazem 'lavagem' simbólica da calçada do prédio onde fica a sede administrativa do Metrô paulista

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 16/12/2013 15:00
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DANILO VERPA/FOLHAPRESS
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O deputado Ivan Valente recordou que o esquema do PSDB pode ter desviado até R$ 1 bilhão
São Paulo – Em ato realizado na frente da sede administrativa da Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, no centro da capital, militantes e parlamentares do Psol pediram hoje (16) a apuração do “escândalo do trensalão tucano” e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados, em Brasília. 
As denúncias sobre o cartel denunciado pela multinacional alemã Siemens envolvendo diversas empresas, como Alstom, Bombardier, CAF, Mitsui e outras, teria causado desvios da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres do estado. No início do mês, o Ministério Público estadual pediu a suspensão de dez contratos de reforma de 96 trens do metrô por "vício de ilegalidade".
Para o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), presente ao ato, diante da maioria do governador Geraldo Alckmin, a viabilização da CPI na Assembleia paulista depende do empenho da sociedade. Até agora, 28 parlamentares assinaram o pedido de instalação da CPI. São necessárias 32 adesões. “Se houver pressão da opinião pública, dos movimentos sociais, nós revertemos a situação, e com certeza uma parte da bancada do governo assina o pedido de CPI. Mas a sociedade tem que pressionar”, diz Giannazi. “O Alckmin controla a Assembleia, que é uma extensão do Palácio dos Bandeirantes. Mas, quando há pressão da sociedade, a correlação de forças é alterada radicalmente. Isso é possível.”
No ato desta segunda-feira, os manifestantes fizeram uma “lavagem” da calçada do prédio do Metrô. O vereador paulistano Toninho Vespoli e o deputado federal Ivan Valente, ambos do Psol, estiveram na manifestação pelas apurações de “um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil”, segundo Vespoli.
Anselmo Pires, do movimento de moradia de Guarulhos, disse que “milhares de casas deixam de ser construídas na periferia por causa dos milhões desviados dos cofres públicos”.
“Assim como denunciamos o mensalão do PT, que desviou R$ 78 milhões, estamos aqui denunciando o trensalão do PSDB, que pode ter desviado mais de R$ 1 bilhão”, discursou Ivan Valente.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Banco Mundial e SUS: o que você só vê na mídia

Banco Mundial e SUS: o que você só vê na mídia
 
Eduardo Fagnani | GGN Jornal de Todos os Brasis
A manchete da primeira página da Folha (9/12/13) não deixa margem à dúvida: “Ineficiência marca gestão do SUS, diz Banco Mundial”. A matéria destaca que essa é “uma das conclusões de relatório inédito obtido com exclusividade pela Folha”. Aos desavisados a mensagem subliminar é clara: o SUS é um fracasso e o Ministro da Saúde, incompetente.
A curta matéria da suposta avaliação do Banco Mundial sobre vinte anos do SUS é atravessada de “informações” sobre desorganização crônica, financiamento insuficiente, deficiências estruturais, falta de racionalidade do gasto, baixa eficiência da rede hospitalar, subutilização de leitos e salas cirúrgicas, taxa média de ocupação reduzida, superlotação de hospitais de referência, internações que poderiam ser feitas em ambulatórios, falta de investimentos em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda, entre outras.
Desconfiado, entrei no site do Banco Mundial e consegui acesso ao “inédito” documento “exclusivo”**. Para meu espanto, consultando as conclusões da síntese (Overview), deparei-me com a seguinte passagem que sintetiza as conclusões do documento (página 10):
“Nos últimos 20 anos, o Brasil tem obtido melhorias impressionantes nas condições de saúde, com reduções dramáticas mortalidade infantil e o aumento na expectativa de vida. Igualmente importante, as disparidades geográficas e socioeconômicas tornaram-se muito menos pronunciadas. Existem boas razões para se acreditar que o SUS teve importante papel nessas mudanças. A rápida expansão da atenção básica contribuíu para a mudança nos padrões de utilização dos serviços de saúde com uma participação crescente de atendimentos que ocorrem nos centros de saúde e em outras instalações de cuidados primários. Houve também um crescimento global na utilização de serviços de saúde e uma redução na proporção de famílias que tinham problemas de acesso aos cuidados de saúde por razões financeiras. Em suma, as reformas do SUS têm alcançado pelo menos parcialmente as metas de acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde (tradução rápida do autor).
Após ler essa passagem tive dúvidas se havia lido o mesmo documento obtido pela jornalista. Fiz novos testes e cheguei à conclusão que sim. Constatado que estava no rumo certo continuei a ler a avaliação do Banco Mundial e percebí que as críticas são apontadas como “desafios a serem enfrentados no futuro”, visando o aperfeiçoamento do SUS.
Nesse caso, o órgão privilegia cinco pontos, a saber: ampliar o acesso aos cuidados de saúde; melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde; redefinir os papéis e relações entre os diferentes níveis de governo; elevar o nível e a eficácia dos gastos do governo; e, melhorar os mecanismos de informações e monitoramento para o “apoio contínuo da reforma do sistema de saúde” brasileiro.
O Banco Mundial tem razão sobre os desafios futuros, mas acrescenta pouco ao que os especialistas brasileiros têm dito nas últimas décadas. Não obstante, é paradoxal que esses pontos críticos ainda são, de fato, críticos, em grande medida, pela ferrenha oposição que o Banco Mundial sempre fez ao SUS, desde a sua criação em 1988: o sistema universal brasileiro estava na contramão do “Consenso de Washington” e do modelo dos “três pilares” recomendado pelo órgão aos países subdesenvolvidos.*** É preciso advertir aos leitores jovens que, desde o final dos anos de 1980, Banco Mundial sempre foi prejudicial à saúde brasileira.
É uma pena que o debate sobre temas nacionais relevantes – como o sistema público de saúde, por exemplo – seja interditado pela desinformação movida pelo antagonismo das posições políticas, muitas vezes travestido de ódio, que perpassa a sociedade, incluindo a mídia.
Que o espírito reconciliador Mandela ilumine os brasileiros – e o pobre debate nacional.
BAIXO O DOCUMENTO DO BANCO MUNDIAL AQU
*Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.politicasocial.net.br).
**Twenty Years of Health System Reform in Brazil – An Assessment of the Sistema Único de Saúde. Michele Gragnolati, Magnus Lindelow, and Bernard Couttolenc. Human Development. 2013 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW, Washington DC.
***Consultar, especialmente: BANCO MUNDIAL (1990). World Development Report: Poverty. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1991). Brasil: novo desafio à saúde do adulto. Washington, D.C. 1991; BANCO MUNDIAL (1993). World Development Report: Investing in Health. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1994). Envejecimiento sin crisis: Políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington, D.C; e BANCO MUNDIAL (1995). A Organização, Prestação e Financiamento da Saúde no Brasil: uma agenda para os anos 90. Washington, D.C.

Simplício levanta o véu de cima do chamado tripé macroeconômico

Por Nivaldo Pires

Do blog Contos do Uirapuru


Impressionado com a pregação de Marina Silva e de Aécio Neves do chamado “tripé macroeconômico”, a ponto de fazerem disso a bandeira principal de sua campanha presidencial, Simplício foi orientado pelo professor Galileu a procurar novamente o economista heterodoxo para ter uma explicação razoável do assunto. “Se isso é essencial para escolhermos o futuro presidente, nenhum esforço é demais para um bom entendimento do tema”, pensou, tomando o rumo de São Paulo.

— Isso não passa de um tremendo charlatanismo, observou o economista heterodoxo. O tripé teria maior significado se fosse o produto de elucubrações de quadrúpedes e não de bípedes. Uma cadeira que se equilibra em três pés nunca é bem segura. Esse é o caso. O “tripé macroeconômico” é uma espécie de cadeira de três pernas, cada uma de uma altura.

— Seja menos metafórico, interrompeu Angeline.

— Está bem, se querem conhecer como se faz essa enrolação, vamos lá. Uma perna do tripé é a política de metas de inflação manobrada pelo Banco Central independente.

— E isso não é bom?, perguntou Simplício. Não me agradaria a ideia de um BC que não tivesse uma meta de inflação baixa ou que fosse manipulado por qualquer deputado.

— Eu também não gostaria disso. Mas não se iluda: a política de meta de inflação não passa de um artifício para aumentar a taxa de juros tantas vezes quanto haja alguma ameaça real ou imaginaria de inflação. Ora, a relação entre taxa de juros e inflação é muitas vezes ilusória. Na maioria dos casos a taxa de juros não tem nenhuma influência sobre a inflação. Só serve para enriquecer mais quem já tem muito dinheiro emprestado ao Governo. Quando ao BC independente falarei depois.

— E a segunda perna do tripé?, quis saber Angeline.

— É a taxa de câmbio flutuante. Aí, mais uma vez, temos uma política que só beneficia os especuladores. O aumento da taxa de juros atrai dinheiro de fora, esse dinheiro de fora, o dólar, fica mais barato, com isso o real fica valorizado, pelo que as exportações são desestimuladas porque o exportador ganha menos real por dólar exportado, nos empurrando para a especialização em produção e exportação de produtos primários, o que é um desastre em matéria de criação de bons empregos.

— Mas quem sabe o terceiro tripé é a salvação?, ironizou Angeline.

— Se fazer superávit primário alto, como manda o terceiro tripé, é a salvação, devíamos todos buscar a condenação eterna, explicou o economista heterodoxo. Quando, numa economia em recessão, você faz superávit primário, o Governo está tirando mais recursos da economia do que lhe devolvendo em forma de compras e pagamentos de salários. O efeito é depressivo. Ou, no mínimo, estagnacionista, como vem acontecendo desde 2010.

— Mas até onde eu percebo na minha ignorância, disse Simplício, não é apenas Marina e Aércio que defendem o tripé. O ministro Mantega também defende o tripé com unhas e dentes, confiado em que, com isso, recuperará sua boa reputação na comunidade financeira e nas agências de risco.

O economista heterodoxo sugeriu que se tratasse disso em outra oportunidade porque tinha uma compromisso inadiável em Campinas.

Simplício, ao lado de Angeline, escreveu na agenda vermelha: “O tripé macroeconômico é uma forma segura de se fazer uma política preferencial para os ricos”.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Saúde, um retrato do caos

Saúde, um retrato do caos, esse é o temo do Globo Repórter desta semana. A saúde tem muitos problemas: subfinanciamento, desvios, má gestão. Muitos não são atendidos ou levam tempo demais nas filas. Hospitais muitos cheios.

É um problema bem conhecido. Só que nunca vejo na TV reportagem mostrando o outro lado: os que foram atendidos pelos Estado. 

Não vi em nenhum grande jornal alguma matéria sobre o elogio da ONU pela excelência no atendimento aos portadores de AIDS.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

A cara de pau de Veja

A Veja pôs Mandela na sua capa, mas esquece que seu maior sócio,  o grupo de mídia sul africano Naspers, teve grande influência no regime do Apartheid. O grupo estimulava o ódio (como faz a Veja aqui).

O mais caro do mundo

Da Folha
Ao que parece, chegou a hora de saudar o Brasil como o novo país "do mais caro do mundo". Foram necessárias décadas para alcançar tamanha conquista e, ao que parece, desta vez ela veio para ficar. Afinal, anos de trabalho árduo permitiram aos brasileiros ter o prazer de pagar o dobro no mesmo carro que outros mortais compram sem tanto sacrifício.
Atualmente, ser brasileiro é ter a satisfação de levar para casa o console Xbox mais caro do mundo. É poder humilhar os estrangeiros ao dizer o preço que pagamos em passagens aéreas, escolas, aluguéis e imóveis arrebentados em lugares com fios elétricos na frente da janela.

Para chegar a este estágio, foi necessário não apenas um conjunto substantivo de equívocos econômicos. Foi preciso muita cegueira ideológica para engolir a ladainha de que nosso troféu de "o mais caro do mundo" foi conquistado exclusivamente através dos impostos mais elevados e dos altos custos trabalhistas.

Não, meus amigos. Só em um mundo (como esse em que alguns liberais vivem) sem países como França, Alemanha ou Suécia o Brasil teria os impostos mais altos. Se nos compararmos aos EUA, veremos que a contribuição fiscal per capita de um brasileiro (US$ 4.000) é bem menor do que a de um norte-americano (US$ 13.550).

Na verdade, depois que se inventa o inimigo, é mais fácil esconder o verdadeiro responsável. Nosso troféu de "o mais caro do mundo" deve ser dedicado a esses batalhadores silenciosos do desastre econômico, a esses companheiros de todos os governos brasileiros: o oligopólio e a desigualdade.

A desigualdade econômica, esta tudo mundo conhece. Ela fingiu por um momento que estava se deixando controlar, mas deu não mais que uma unha para permanecer com todos os gordos dedos. Sempre se combateu desigualdade com revolução fiscal que taxasse os ricos, punisse radicalmente a evasão fiscal e limitasse os grandes salários. Mas, no país "do mais caro do mundo", o tema é tabu. Assim, uma classe de milionários pode empurrar alegremente os preços para cima porque não tem problema algum em pagar pelo mesmo o seu dobro, desde que as lojas ofereçam manobrista VIP e água com gás na saída do estacionamento.

Já a nova onda de oligopólios é uma das grandes contribuições da engenharia econômica do lulismo: os únicos governos de esquerda da galáxia que contribuíram massivamente para a cartelização de todos os setores-chaves da economia. Com uma política de auxiliar a formação de oligopólios via empréstimos do BNDES, o governo conseguiu fazer uma economia para poucos empresários amigos. Nela, não há concorrência. Assim, os preços descobriram que, no Brasil, o céu é o limite.