QUA, 24/08/2016 - 15:01
ATUALIZADO EM 24/08/2016 - 15:03
Por Marcelo Auler
Em sua coluna de terça-feira (23/08) na Folha de S. Paulo, a farejadora Mônica Bérgamo – a quem devo parte do Prêmio Esso que recebi em 1992 quando estávamos na Veja -, traz a público a indignação do ministro Gilmar Mendes – logo ele – com o vazamento de informações – Vazamento de citação a Toffoli em delação abre crise entre STF e MPF. Referia-se ao provável vazamento por procuradores da República de informações reveladas por Veja em sua última edição. Foi uma tentativa direta de queimar o ministro Dias Toffoli como, aliás, Luís Nassif comentou em oportuno artigo no próprio sábado (20/08) – A vingança torpe da Lava Jato contra Dias Toffoli. Tanto que viralizou.
No transcorrer do dia, Mendes voltou a se manifestar, ampliando suas críticas às 10 Medidas Contra a Corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal, com mais de dois milhões de assinaturas coletadas em todo o país. Segundo o UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal, referindo-se aos procuradores da Lava Jato, sem citá-los comentou que os “cemitério está cheio desses heróis“.
Bateu firme na proposta de “que prova ilícita, obtida de boa fé, deve ser validada”. Para ele, “a priori, tem que ser muito criticada e se negar trânsito. Imagine, agora, um sujeito que é torturado, ah, mas foi de boa fé”.
Avançando, criticou os procuradores e foi citar seu velho arqui-inimigo, o ex-delegado federal Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha – deflagrada em 2008 -, expulso da Polícia Federal por violação de sigilo funcional.
“Isso lembra o nosso delegado herói, que fazia interceptação telefônica sob o argumento de que agia com bons propósitos. Ora, espera aí. A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie (…) Estado de Direito tem que ser Estado de Direito. Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade”.
Acostumado a lidar com procuradores da República desde os anos 90, com muitos dos quais desenvolvi amizade, eu lamento que dentro do Ministério Público Federal, que sempre assumiu o seu papel constitucional de fiscal da lei, tenha hoje um grupo – pequeno, é verdade – que se destaque pela defesa de métodos que ferem a Constituição e o Estado de Direito, Pior ainda, o próprio juiz Sérgio Moro defendeu algo parecido na Câmara dos Deputados, mas naquela vez não se ouviu qualquer voz do STF criticá-lo.
Alerto para um comentário postado aqui no blog pelo leitor Ramirez Gonzaga, que certamente já é o que muitos começam a defender. Se acontecer, entendo que será um retrocesso, mas plenamente justificado aos olhos de uma parcela da sociedade, pela ação deste pequeno grupo que age sob o silêncio da maioria. Diz o leitor Gonzaga:
“Com todo respeito ao Ministério Público, vejo que os poderes investigatórios desse órgão deve ser revisto e seus membros devem se ocupar apenas com sua função acusatória. Esse negócio da Liga da Justiça formada entre um juiz, procuradores e policiais federais se mostrou perniciosa ao País”.
Silêncio sobre o grampo na cela – Não sei se a opinião de Mendes é compartilhada pelos outros dez ministros . Geralmente não é. Mas, ao que parece, o Supremo está despertando muito tarde para um problema que vem sendo apontado na Lava Jato há anos. Aqui neste blog, desde agosto de 2014. E não só pela questão dos vazamentos, mas também pelo uso de métodos heterodoxos adotados nas investigações que acabaram sendo validados, ainda que indiretamente, pelos tribunais superiores, inclusive o próprio STF.
Para citar um exemplo clássico, basta refazer uma pergunta muitas vezes repetida aqui: O que foi feito pela Polícia Federal – e pelo Ministério Público Federal, que deve exercer o controle externo do DPF – da sindicância sobre o grampo ilegal encontrado na cela da Alberto Youssef?
O resultado desta sindicância, lembre-se, foi prometida pelo corregedor do DPF, delegado Roberto Mario da Cunha Cordeiro, em ofício ao próprio juiz Moro, para o final de novembro de 2015 (veja ao lado), como noticiamos em novembro na reportagem Grampo da Lava Jato: aproxima-se a hora da verdade.
Passaram-se nove meses e ela não veio a público.E o pior, por todas as informações que se tem, ela está concluída e deverá atingir pesos pesados da Força Tarefa da Lava Jato. Mas não é tornada pública. Medo de serem obrigados a punir membros da Força Tarefa?
Afinal, como o agente da Polícia Federal Dalmey Werlang confessou, foi ele quem instalou o grampo a mando dos delegados Rosalvo Ferreira Franco, superintendente do DPF no Paraná, Igor Romário de Paulo, coordenador regional da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) e Marcio Anselmo Adriano, que comandava as investigações na época.
Sindicância engavetada – É algo semelhante com o que aconteceu com a sindicância para apurar o grampo mandado instalar no fumódromo.
Desde agosto de 2015, na primeira reportagem nesse blog sobre a força tarefa de Curitiba – Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR – noticiamos que, através do depoimento do Agente de Polícia Federal (APF) Dalmey Werlang, que o grampo no fumódromo partiu de uma ordem da delegadas Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da Superintendência, coincidentemente, esposa do delegado Igor.
A responsabilidade dela pela colocação do grampo foi confirmada pela Sindicância realizada, mas a corregedoria e a direção-geral do DPF decidiram que ela e Werlang só responderão a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), tal como informamos em Para o DPF, grampo ilegal na Superintendência do PR é transgressão disciplinar, Esqueceram que o uso de grampo ambiental sem autorização judicial é considerado crime?
