Após intensa pressão social, a presidente Dilma Rousseff vetou 12
artigos e fez 32 alterações em trechos do novo Código Florestal que
promoviam o desmatamento. As alterações serão feitas por
medida provisória a ser enviada ao Congresso na segunda-feira (28),
junto com o veto e sanção.
"O veto parcial foi feito para não permitir a redução da proteção da
vegetação, para promover a restauração ambiental e para que todos
pudessem fazer isso, sem que ninguém pudesse ser anistiado ou ter as
regras flexibilizadas, além de alguns pontos que eram inconstitucionais
ou ofereciam insegurança jurídica", afirmou a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira.
"Não vai ter anistia para ninguém, todos devem recompor áreas
desmatadas, mas isso seguirá o tamanho das propriedades", disse o
ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. A medida provisória
escalona as áreas a serem reflorestadas de acordo com o tamanho do rio e
com o tamanho da propriedade. Segundo levantamento do governo, 65% dos
imóveis rurais tem de 0 a 1 módulo fiscal e correspondem a 52 milhões
hectares e 9% da área agrícola do país. Já as propriedades até 4 módulos
fiscais, designados como de agricultura familiar, representam cerca de
90% dos imóveis rurais e 24% da área agrícola. (Olha como a propriedade é concentrada: 89% das propriedades rurais ocupam 33% da área agrícola).
http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/05/25/dilma-veta-partes-do-codigo-florestal-que-favorecem-desmatamento.htm
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/codigo-florestal-tera-aprovacao-breve-acredita-agu
Comentário: a Folha e o resto do PIG diz que o código florestal (dos ruralistas) aprovado na câmara foi uma derrota do governo. Na verdade foi uma derrota da sociedade. A mídia conservadora sempre foi contra a reforma agrária, mas a melhor coisa que a reforma agrária traria era a redução do poder da elite agrária conservadora e retrógrada que tem até hoje enorme força no congresso.
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