Entre abril e outubro desse ano a SELIC subiu 2,25%. E esse é o indicador utilizado para remunerar as despesas do endividamento público (não deveria ser). Se consideramos que o estoque total da dívida pública é da ordem de R$ 2 trilhões, esses aumentos da taxa de juros oficial provocaram uma despesa extraordinária de R$ 45 bilhões para o Tesouro Nacional.
Sei que não tem dinheiro para tudo, mas os juros drenam quase um quinto do orçamento do Estado brasileiro.
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
domingo, 3 de novembro de 2013
Brasil tem o 3º maior gasto com juros do mundo
O mapa de indicadores fiscais elaborado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostra que o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. O Brasil só perde para a Grécia, que está passando o pires e quase ninguém acredita que ela vá conseguir pagar a sua dívida, e para o Líbano que tem as finanças abaladas pelas despesas da guerra.
A dívida bruta equivale há 65% do PIB, muito menor que outros países como os Estados Unidos (103% do PIB), Japão (230%), Alemanha (81%) e Itália (127%).
Além disso, se consideramos os créditos a receber do governo (por exemplo as reservas internacionais brasileiras estão em mais de 370 bilhões de dólares), a dívida líquida está em torno de 34% do PIB, valor razoavelmente baixo.
Não dá para entender por que o governo brasileiro insiste em pagar juros tão elevados aos credores. Devedores com dívidas bem maiores, quase na insolvência pagam juros menores que o Brasil.
Não acredito que seja por causa da inflação. Se for para desaquecer economia, dá para aumentar o % de depósito compulsório (reduz o volume de dinheiro disponível na economia) ou atuar pontualmente em alguns setores via IOF aumentando o custo do financiamento.
A elevação de juros só faz adiar e piorar os problemas da economia porque inibe investimentos, onera as contas públicas. Juro alto não faz o preço do feijão ou do tomate cair. Muito menos o Brasil tem poder para fazer preços internacionais baixarem através de sua taxa de juros; esse poder só o governo dos EUA e a China pelo tamanho do seu mercado consumidor.
O juros efeito muito fraco sobre a maioria dos preços, atua indiretamente através do câmbio, mas é um tiro no pé. Câmbio valorizado mata a competitividade da economia e somente empurra o problema para depois.
Marina e o discurso neoliberal
A Marina Silva deve ter sido a melhor aluna da escolinha de neoliberalês da Casa das Garças, ela bebe da mesma fonte que bebeu FHC.
Pelo discurso contra a gestão da economia do PT ela deve ter aprendido todas as orientações dos seus gurus: Armínio Fraga, André Lara Rezende e Eduardo Giannetti.
Afinal segundo Sardenbergs e Mirians Leitão, a gestão macroeconômica de um país é igual à administração da finanças pessoais pelas donas de casa.
Pelo discurso contra a gestão da economia do PT ela deve ter aprendido todas as orientações dos seus gurus: Armínio Fraga, André Lara Rezende e Eduardo Giannetti.
Afinal segundo Sardenbergs e Mirians Leitão, a gestão macroeconômica de um país é igual à administração da finanças pessoais pelas donas de casa.
Trajetória de Marina: da ecologia às finanças
Resumo do artigo Monetário-ecologismo: sonhático e financista de Paulo Kliass*
Trajetória de Marina: da ecologia às finanças
Apesar de trazer em seu DNA uma origem marcada por algumas tendências autenticamente ecológicas e ambientalistas, o movimento conhecido como “marineiro” foi ampliando seu espectro político-ideológico e se converteu efetivamente em um programa de governo, tal como apresentado à sociedade brasileira nas eleições de 2010. Tendo abandonado o PT em 2009, Marina Silva concorreu à Presidência da República pelo Partido Verde e obteve quase 20 milhões de votos - o que correspondeu a mais de 19% do total. Assim, converteu-se em patrimônio eleitoral que não pode ser negligenciado por nenhuma força política no País.
No entanto, uma das marcas da ampliação do espaço político-eleitoral da candidata tem sido a convergência conservadora de seus princípios programáticos. Muito tem sido comentado a respeito dessa característica, principalmente em função de suas conhecidas raízes religiosas e uma eventual retomada de um certo fundamentalismo a nortear sua ação nos dias de hoje. No caso específico da política econômica, esse viés é mais do que evidente. A antiga militante sindicalista e das causas populares e ecológicas foi se aproximando politicamente de importantes ramos da grande burguesia e de representantes do empresariado financista. Esse fenômeno, diga-se de passagem, não é característica específica do capitalismo tupiniquim. Em vários países do mundo desenvolvido, e mesmo em sua escala globalizada, setores do capital começam a se apropriar das bandeiras da causa ambientalista. Na verdade, trata-se de uma inteligente estratégia de conversão de sua atuação para áreas estratégicas, em que sejam identificadas e mapeadas as novas oportunidades de negócios. Assim, trata-se de trabalho de pesquisa de potencial de investimentos para os novos ciclos de reprodução e acumulação do sistema. A justificação teórica mais elaborada e refinada vem na seqüência.
Esse tipo de movimento - sempre pensando no longo prazo - é que faz com que empresas, hoje vistas como inimigas do ser humano e do meio ambiente, ensaiem uma mudança de postura e de imagem. A Vale patrocina empreendimentos que se apresentam como marcados pela sustentabilidade (sic) pelo mundo afora. Aquela multinacional do refrigerante do rato morto começa a investir em áreas essenciais no futuro, como a água – um “bem” que será cada vez mais escasso no planeta. Já a mais famosa rede dos lanches rápidos, que vende hambúrgueres onde o que menos se encontra é a carne, passa a fazer um marketing de alimentação saudável e preocupação com o meio ambiente. Ironia dos novos tempos ou tragédia de desastres futuros previamente anunciados?
Propostas econômicas: conservadorismo e ortodoxia
Ora, a aproximação da Rede com esses setores do mundo das finanças não se dá sem compromissos. O movimento que gravita em torno de Marina passa a contar com economistas de peso dentre seus quadros ou então na condição de consultores especiais. São profissionais muito bem formados e competentes em suas áreas de atuação. O único detalhe é que estão todos orientados pela lógica da propriedade privada, são mercadistas em sua formulação e professam o liberalismo como paradigma basilar de suas propostas de política econômica. Simples assim: a simbiose entre ecologia e finanças.
Em 2010, a coisa já foi começando por esse caminho. Apesar de pouco debatido durante a campanha, o programa de política econômica de “Marina 43” não escondia em nada os traços dos economistas mais “prá-frentex” dentre os conservadores atuando em nossas terras. Os dois pontos centrais do item “Economia para uma sociedade sustentável” consistem nas propostas de dar continuidade ao programa de essência neoliberal, lançado pela gestão de FHC e continuado por Lula/Dilma. Em primeiro lugar, a orientação para manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica, uma vez que as
“metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante, administrando as políticas fiscal, monetária e cambial para garantir o equilíbrio interno e externo, são requisitos de um desenvolvimento sustentável”.(GN)
O único detalhe é que faltou explicar ao leitor de que maneira o tripé da política econômica - que apenas reduz, restringe e constrange - pode ser considerado como pré-condição para qualquer perspectiva desenvolvimentista.
Em seguida, o documento se encaminha pelas trilhas da redução dos gastos públicos, em função da dimensão do grau de endividamento público do país. Ao identificarem corretamente que há uma enorme lacuna na capacidade de investimento do Estado brasileiro, os autores sugerem que o equilíbrio seja buscado por meio da redução das despesas correntes, ou seja, em saúde, educação, previdência social, pessoal e similares. Portanto, nenhuma linha a respeito do peso das despesas com a carga financeira e com o pagamento de juros da dívida. O texto é duro na proposição: crescer os gastos a um ritmo de somente 50% do crescimento da economia. Nem Malan ou Palocci ousaram tanto assim, enquanto estiveram à frente do Ministério da Fazenda. Vejamos aqui:
“Por isso, é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB.”
Passadas as eleições, Marina rompe politicamente com o PV e vai construir sua própria via, a Rede. Sua forma de intervenção continua carregada de charme e setores do financismo começam a depositar suas fichas também nessa alternativa.
Nomes importantes do empresariado mantêm seu apoio, como Guilherme Leal (vice na chapa em 2010) da Natura e Roberto Klabin, do grupo da conhecida família. E a ponte com o mundo das finanças se consolida com o apoio de Maria Alice Setúbal, uma das herdeiras do Banco Itaú. A flexibilização para a “realpolitik” vai mesmo até o ponto da aceitação de doações de recursos por parte de empreiteiras.
As novas companhias: boas intenções, empresas e bancos
Com essa estrutura e a carência evidente de uma base de formulação de economia política em seus quadros, a Rede passa a reproduzir as falas e as visões dos economistas formados na ortodoxia e no monetarismo liberal. São eles que passam a dar a linha para as intervenções de Marina no debate econômico. Os antigos apoiadores do projeto tucano de poder processam uma mudança de rota em pleno vôo e se convertem ao projeto marineiro. E nesse caso, pouco importará que o programa oficial do agrupamento que busca seu registro no TSE ainda guarde algumas tinturas de um ambientalismo autêntico. Vejamos aqui o que ainda pode ser encontrado no Manifesto da Rede:
“mudanças no modelo econômico para a construção de um projeto de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável”, incluindo “valorização do nosso patrimônio socioambiental, viabilizando a transição para uma economia sustentável”; “taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos nos setores vitais para o desenvolvimento sustentável do País”; “diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura”; “democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas”.
Ocorre que essas belas intenções programáticas acima descritas não resistem ao menor encontro de Marina com representantes da nata do PIB e do financismo. Tanto que o discurso da candidata passa se afinar precisamente às orientações sugeridas por figuras como André Lara Resende e Armínio Fraga. São antigos integrantes do primeiro escalão do governo FHC na esfera econômica e que, atualmente, se dedicam a cuidar com muito zelo e carinho dos interesses de seus próprios bancos e do patrimônio de seus clientes.
Projeto da Rede: “ressignificado” pelo financismo?
Com isso, o sonho ambientalista se converte pouco a pouco em uma espécie de “monetário-ecologismo”, ao passo que a utopia de preservação da natureza começa a ganhar a coloração de um projeto “sonhático-financista”. Ora, é mais do que evidente a existência de profundas contradições intrínsecas entre o mundo empresarial tupiniquim e qualquer tipo de preocupação relacionada com o tema da sustentabilidade. Seja pelo enfoque ambiental, econômico ou social. Nossa tradição é ainda marcada pelo espírito herdado do neo-colonialismo: espoliação radical dos recursos e apropriação do máximo de renda/riqueza no curto prazo. Quando essa abordagem se encontra com os interesses do financismo, aí então é que ninguém segura a onda devastadora.
Esse é o contexto em que se explica a performance de Marina em reunião fechada, realizada há poucos dias com representantes do mundo dos negócios. Ela teria criticado o governo pela frouxidão na condução da economia. Assim, reforçou a necessidade de retomar a essência ortodoxa da política econômica vigente desde os tempos de FHC e que recebeu a continuidade sob Lula e Dilma. Foi explícita em clamar pela vigência inflexível do famigerado tripé da política econômica.
Em termos concretos, isso significa os seguintes pontos: i) maior rigor na obtenção do superávit primário, ainda que isso signifique menos recursos do orçamento para gastos nas áreas sociais; ii) maior liberdade na política cambial, apesar de que a valorização de nossa moeda traga consiga a desindustrialização e o desemprego; iii) controle severo da meta de inflação no seu centro, não importando que isso implique uma política de juros oficiais estratosféricos.
Ao que tudo indica, Marina já fez sua opção. Entre o sonho ambientalista e o pesadelo financista, busca arriscar um equilíbrio impossível de harmonizar. As primeiras perdas virão à medida que o desenho das alianças comece a ganhar seus verdadeiros contornos. As expectativas da galera altermundista, dos ecologistas autênticos e dos marineiros de primeira hora com certeza serão profundamente desapontadas. Afinal, tudo parece indicar que a combinação inicial era de outra natureza.
(*) Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.
http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Monetario-ecologismo-sonhatico-e-financista/29218
Trajetória de Marina: da ecologia às finanças
Apesar de trazer em seu DNA uma origem marcada por algumas tendências autenticamente ecológicas e ambientalistas, o movimento conhecido como “marineiro” foi ampliando seu espectro político-ideológico e se converteu efetivamente em um programa de governo, tal como apresentado à sociedade brasileira nas eleições de 2010. Tendo abandonado o PT em 2009, Marina Silva concorreu à Presidência da República pelo Partido Verde e obteve quase 20 milhões de votos - o que correspondeu a mais de 19% do total. Assim, converteu-se em patrimônio eleitoral que não pode ser negligenciado por nenhuma força política no País.
No entanto, uma das marcas da ampliação do espaço político-eleitoral da candidata tem sido a convergência conservadora de seus princípios programáticos. Muito tem sido comentado a respeito dessa característica, principalmente em função de suas conhecidas raízes religiosas e uma eventual retomada de um certo fundamentalismo a nortear sua ação nos dias de hoje. No caso específico da política econômica, esse viés é mais do que evidente. A antiga militante sindicalista e das causas populares e ecológicas foi se aproximando politicamente de importantes ramos da grande burguesia e de representantes do empresariado financista. Esse fenômeno, diga-se de passagem, não é característica específica do capitalismo tupiniquim. Em vários países do mundo desenvolvido, e mesmo em sua escala globalizada, setores do capital começam a se apropriar das bandeiras da causa ambientalista. Na verdade, trata-se de uma inteligente estratégia de conversão de sua atuação para áreas estratégicas, em que sejam identificadas e mapeadas as novas oportunidades de negócios. Assim, trata-se de trabalho de pesquisa de potencial de investimentos para os novos ciclos de reprodução e acumulação do sistema. A justificação teórica mais elaborada e refinada vem na seqüência.
Esse tipo de movimento - sempre pensando no longo prazo - é que faz com que empresas, hoje vistas como inimigas do ser humano e do meio ambiente, ensaiem uma mudança de postura e de imagem. A Vale patrocina empreendimentos que se apresentam como marcados pela sustentabilidade (sic) pelo mundo afora. Aquela multinacional do refrigerante do rato morto começa a investir em áreas essenciais no futuro, como a água – um “bem” que será cada vez mais escasso no planeta. Já a mais famosa rede dos lanches rápidos, que vende hambúrgueres onde o que menos se encontra é a carne, passa a fazer um marketing de alimentação saudável e preocupação com o meio ambiente. Ironia dos novos tempos ou tragédia de desastres futuros previamente anunciados?
Propostas econômicas: conservadorismo e ortodoxia
Ora, a aproximação da Rede com esses setores do mundo das finanças não se dá sem compromissos. O movimento que gravita em torno de Marina passa a contar com economistas de peso dentre seus quadros ou então na condição de consultores especiais. São profissionais muito bem formados e competentes em suas áreas de atuação. O único detalhe é que estão todos orientados pela lógica da propriedade privada, são mercadistas em sua formulação e professam o liberalismo como paradigma basilar de suas propostas de política econômica. Simples assim: a simbiose entre ecologia e finanças.
Em 2010, a coisa já foi começando por esse caminho. Apesar de pouco debatido durante a campanha, o programa de política econômica de “Marina 43” não escondia em nada os traços dos economistas mais “prá-frentex” dentre os conservadores atuando em nossas terras. Os dois pontos centrais do item “Economia para uma sociedade sustentável” consistem nas propostas de dar continuidade ao programa de essência neoliberal, lançado pela gestão de FHC e continuado por Lula/Dilma. Em primeiro lugar, a orientação para manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica, uma vez que as
“metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante, administrando as políticas fiscal, monetária e cambial para garantir o equilíbrio interno e externo, são requisitos de um desenvolvimento sustentável”.(GN)
O único detalhe é que faltou explicar ao leitor de que maneira o tripé da política econômica - que apenas reduz, restringe e constrange - pode ser considerado como pré-condição para qualquer perspectiva desenvolvimentista.
Em seguida, o documento se encaminha pelas trilhas da redução dos gastos públicos, em função da dimensão do grau de endividamento público do país. Ao identificarem corretamente que há uma enorme lacuna na capacidade de investimento do Estado brasileiro, os autores sugerem que o equilíbrio seja buscado por meio da redução das despesas correntes, ou seja, em saúde, educação, previdência social, pessoal e similares. Portanto, nenhuma linha a respeito do peso das despesas com a carga financeira e com o pagamento de juros da dívida. O texto é duro na proposição: crescer os gastos a um ritmo de somente 50% do crescimento da economia. Nem Malan ou Palocci ousaram tanto assim, enquanto estiveram à frente do Ministério da Fazenda. Vejamos aqui:
“Por isso, é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB.”
Passadas as eleições, Marina rompe politicamente com o PV e vai construir sua própria via, a Rede. Sua forma de intervenção continua carregada de charme e setores do financismo começam a depositar suas fichas também nessa alternativa.
Nomes importantes do empresariado mantêm seu apoio, como Guilherme Leal (vice na chapa em 2010) da Natura e Roberto Klabin, do grupo da conhecida família. E a ponte com o mundo das finanças se consolida com o apoio de Maria Alice Setúbal, uma das herdeiras do Banco Itaú. A flexibilização para a “realpolitik” vai mesmo até o ponto da aceitação de doações de recursos por parte de empreiteiras.
As novas companhias: boas intenções, empresas e bancos
Com essa estrutura e a carência evidente de uma base de formulação de economia política em seus quadros, a Rede passa a reproduzir as falas e as visões dos economistas formados na ortodoxia e no monetarismo liberal. São eles que passam a dar a linha para as intervenções de Marina no debate econômico. Os antigos apoiadores do projeto tucano de poder processam uma mudança de rota em pleno vôo e se convertem ao projeto marineiro. E nesse caso, pouco importará que o programa oficial do agrupamento que busca seu registro no TSE ainda guarde algumas tinturas de um ambientalismo autêntico. Vejamos aqui o que ainda pode ser encontrado no Manifesto da Rede:
“mudanças no modelo econômico para a construção de um projeto de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável”, incluindo “valorização do nosso patrimônio socioambiental, viabilizando a transição para uma economia sustentável”; “taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos nos setores vitais para o desenvolvimento sustentável do País”; “diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura”; “democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas”.
Ocorre que essas belas intenções programáticas acima descritas não resistem ao menor encontro de Marina com representantes da nata do PIB e do financismo. Tanto que o discurso da candidata passa se afinar precisamente às orientações sugeridas por figuras como André Lara Resende e Armínio Fraga. São antigos integrantes do primeiro escalão do governo FHC na esfera econômica e que, atualmente, se dedicam a cuidar com muito zelo e carinho dos interesses de seus próprios bancos e do patrimônio de seus clientes.
Projeto da Rede: “ressignificado” pelo financismo?
Com isso, o sonho ambientalista se converte pouco a pouco em uma espécie de “monetário-ecologismo”, ao passo que a utopia de preservação da natureza começa a ganhar a coloração de um projeto “sonhático-financista”. Ora, é mais do que evidente a existência de profundas contradições intrínsecas entre o mundo empresarial tupiniquim e qualquer tipo de preocupação relacionada com o tema da sustentabilidade. Seja pelo enfoque ambiental, econômico ou social. Nossa tradição é ainda marcada pelo espírito herdado do neo-colonialismo: espoliação radical dos recursos e apropriação do máximo de renda/riqueza no curto prazo. Quando essa abordagem se encontra com os interesses do financismo, aí então é que ninguém segura a onda devastadora.
Esse é o contexto em que se explica a performance de Marina em reunião fechada, realizada há poucos dias com representantes do mundo dos negócios. Ela teria criticado o governo pela frouxidão na condução da economia. Assim, reforçou a necessidade de retomar a essência ortodoxa da política econômica vigente desde os tempos de FHC e que recebeu a continuidade sob Lula e Dilma. Foi explícita em clamar pela vigência inflexível do famigerado tripé da política econômica.
Em termos concretos, isso significa os seguintes pontos: i) maior rigor na obtenção do superávit primário, ainda que isso signifique menos recursos do orçamento para gastos nas áreas sociais; ii) maior liberdade na política cambial, apesar de que a valorização de nossa moeda traga consiga a desindustrialização e o desemprego; iii) controle severo da meta de inflação no seu centro, não importando que isso implique uma política de juros oficiais estratosféricos.
Ao que tudo indica, Marina já fez sua opção. Entre o sonho ambientalista e o pesadelo financista, busca arriscar um equilíbrio impossível de harmonizar. As primeiras perdas virão à medida que o desenho das alianças comece a ganhar seus verdadeiros contornos. As expectativas da galera altermundista, dos ecologistas autênticos e dos marineiros de primeira hora com certeza serão profundamente desapontadas. Afinal, tudo parece indicar que a combinação inicial era de outra natureza.
(*) Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.
http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Monetario-ecologismo-sonhatico-e-financista/29218
sábado, 2 de novembro de 2013
Balança tem pior saldo para outubro desde 2000
A balança comercial encerrou o mês de outubro com um déficit de US$ 224 milhões, revertendo o superávit registrado no mesmo período de 2012, quando o total foi de US$ 1,651 bilhões, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Este é o pior resultado para o mês desde 2000.
O câmbio ainda muito valorizado é um dos principais fatores que matam a competitividade da indústria brasileira.
O câmbio ainda muito valorizado é um dos principais fatores que matam a competitividade da indústria brasileira.
"Alckmin busca dividendo político com ameaça do PCC"
Do Valor Econômico
Por Vandson Lima e Fernando Taquari
Em sua primeira grande entrevista desde que deixou o cargo de secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, há um ano, Antônio Ferreira Pinto diz que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), busca lucrar politicamente com supostas ameaças de morte feitas por integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), captadas em escutas policiais. "Ele está aproveitando para colher dividendos políticos".
O ex-secretário, demitido quando da subida dos índices de violência, no ano passado, diz que essas escutas, nas quais um integrante da facção fala em "decretar" o governador, são conhecidas da cúpula da segurança pública desde 2011 e não tem credibilidade alguma. "A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. Essas gravações não tinham". Entre os que estavam sabendo disso há pelo menos dois anos, diz Ferreira Pinto, está o atual secretário de Segurança, Fernando Grella, então procurador-geral.
"Lamentável. [O governador] deve ter suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz 'Não vou me intimidar', ele está também dando um 'upgrade' para a facção". Questionados, o secretário e o governador não quiseram se manifestar sobre as declarações.
O ex-secretário, que trabalhou em cargos diversos com todos os governadores de São Paulo nas últimas duas décadas - Luiz Antônio Fleury Filho, Mário Covas, Geraldo Alckmin, Alberto Goldman, Cláudio Lembo e José Serra - vê neste último o melhor gestor com quem trabalhou. Nas entrelinhas, dá a entender que Alckmin nunca lhe deu a autonomia necessária ao cargo.
Sobre a atual gestão da segurança, diz que faltou uma ação mais coerente da PM nos protestos, o que ocorre, em sua visão, por falha no alto comando. Diz também que seu legado está sendo desfeito pelo atual secretário.
Ferreira Pinto acabou de completar 70 anos. Recém-filiado ao PMDB por influência de Fleury, que conhece desde os tempos de academia militar, e Skaf, já que está prestando consultoria em segurança pública para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele deve concorrer a uma cadeira de deputado federal em 2014. A seguir, alguns trechos da conversa exclusiva com o Valor:
Valor: O Ministério Público Estadual concluiu um mapeamento do crime organizado no país que mostrou o tamanho e poder do PCC. Quando secretário, o senhor disse que a organização não tinha mais que 30 integrantes. Errou?
Antônio Ferreira Pinto: Essa apuração evidenciou exatamente aquilo que venho afirmando sempre. A facção se compõe de uma liderança de 30 a 35 elementos. Tanto é assim que o MP pediu a internação de 32 presos no Regime Disciplinar Diferenciado. Os demais, que eles arregimentam na rua, apenas cumprem ordens e têm papéis absolutamente subalternos.
Valor: Por que a investigação apareceu agora?
Ferreira Pinto: As escutas começaram em 2006. Ao longo dos anos resultaram em 86 volumes de documentos e mais 800 apensos só de escutas.
Valor: Então o senhor tinha domínio dessas escutas?
Ferreira Pinto: Depois que eu saí, um jornal de grande circulação publicou que o secretário [Fernando Grella] desativava uma central clandestina de telefones. É uma inverdade tão grande que eu lamento que o secretário não tenha colocado as coisas no devido lugar. Ele era o procurador-geral de Justiça. Ele foi três vezes lá cumprimentar o pessoal que fazia as escutas. E ele não veio a público dizer, inclusive, que essa escuta tinha como principal protagonista o próprio Ministério Público. Porque era ele que fazia.
Valor: Grella conhecia essa investigação a fundo?
Ferreira Pinto: Por uma ironia do destino, aquele que era o responsável maior, como procurador-geral, acabava de assumir o cargo de secretário de Segurança Pública. Ele tinha obrigação de vir a público e dizer que a escuta não era ilegal e que ele tinha plena ciência, tanto que foi lá três vezes cumprimentar o pessoal pelo trabalho desenvolvido. Como eu, o procurador também tinha conhecimento desses fatos.
Valor: Como viu a ameaça de morte ao governador?
Ferreira Pinto: Veja, um deles, que é proeminente da facção [refere-se a Marcola, líder do PCC], disse que a facção diminuiu a taxa de homicídios. Isso é fanfarronice. Foi assim que o governo classificou, e está certo. Agora, quando um outro preso disse que ia "decretar", que na gíria significa que vai matar o governador, não é fanfarronice? Foi no mesmo contexto, em 2011. Aí vem o governo e diz "Não vou me intimidar". Ele está aproveitando para colher dividendos políticos.
Valor: O governador tinha ciência dessa escuta?
Ferreira Pinto: Não. Esse fato não tinha credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. Essas gravações não tinham. Tanto que o promotor passou ao largo delas. Eu não vejo uma coerência aí de alguém que exerce um cargo público da relevância que é a segurança de São Paulo.
Valor: O senhor sabia que esse tipo de coisa tinha sido gravada?
Ferreira Pinto: Eu tinha plena ciência disso. Não tem credibilidade alguma. Lamentável. [O governador] deve ter suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz "Não vou me intimidar", ele está também dando um "upgrade" para a facção. Está admitindo que há credibilidade numa conversa isolada. Seria um argumento de ouro se o MP tivesse uma interceptação ou gravação em que realmente o governador estivesse sendo ameaçado de morte. Seria o principal argumento que ele usaria para pedir o RDD para os 32. O MP não usou porque analisou e viu que era uma declaração irresponsável. É como alguém dizer aqui, "Ah, vou matar o Obama".
Valor: Então em 2011 o senhor sabia das escutas, o Grella sabia e ninguém levou a sério?
Ferreira Pinto: Comecei a trabalhar com o sistema penitenciário em 1993. Conheço muito bem o sistema, a postura do preso e o que deve ou não ter credibilidade. Não há como levar a sério uma alegação de um indivíduo que está dentro da cela, que fala o que bem entende e até, muitas vezes, sabe que está sendo escutado.
Valor: Qual a sua avaliação do PCC hoje?
Ferreira Pinto: Tudo se atribui ao PCC. Basta ter um pouco mais de audácia ou violência que se fala que é o PCC. Um indivíduo, quando quer se impor na periferia fala que é do PCC. O PCC é uma grande franquia. Se essa facção precisasse de uma empresa de marketing, não gastaria um tostão.
Valor: Alguns cientistas políticos acreditam haver uma espécie de "pax mafiosa", com o PCC dominando certas atividades criminosas. Como não há disputa por territórios, o número de homicídios cai.
Ferreira Pinto: Isso não tem sentido nenhum. Aliás, eles não tem comprometimento de diminuir a criminalidade, ao contrário.
Valor: O episódio com o PCC pode beneficiar o governador eleitoralmente?
Ferreira Pinto: Eu nunca fui político, qualquer manifestação nesse sentido vai parecer um ressentimento porque deixei de trabalhar com ele. O que não é. Me recolhi durante um ano. Mês que vem vai fazer um ano que eu saí. Eu não dei entrevista até agora.
Valor: É a primeira vez que o senhor fala da sua saída da secretaria. Como avalia o que ocorreu?
Ferreira Pinto: Evidentemente fui um secretário que fui muito contundente com a corrupção. Transferi a corregedoria da Polícia Civil para o meu gabinete. Vários policiais civis e militares foram demitidos. Contrariei interesses ao longo desse período. Durante o tempo em que fui secretário ninguém loteou distrito policial, seccional de polícia ou uma diretoria. Sempre foi escolha minha segundo os meus critérios, expurgando qualquer critério político, qualquer pedido.
Valor: O senhor recebeu esse tipo de pedido, de indicação?
Ferreira Pinto: Comigo não houve porque eu tinha uma postura bem clara desde o início. Mas a gente sabe que historicamente há muita influência política na nomeação de cargos.
Valor: Se sentiu injustiçado?
Ferreira Pinto: Não, eu sempre trabalhei como se fosse o último dia desde que assumi a secretaria. É um cargo instável, ao sabor dos acontecimentos e das crises. Além disso, nessa quadra da vida não tinha nenhuma ilusão de que iria ficar lá muito tempo. Tinha plena ciência de que havia pressões. Isso a gente notava.
Valor: De onde?
Ferreira Pinto: As pressões existiam, mas não eram em cima de mim. Em outros segmentos devem ter ocorrido pressões e alguns interesses eram contrariados.
Valor: Mas por que o senhor não foi bancado pelo governo?
Ferreira Pinto: Nessa função a tabela é de ponto perdido, não de ponto ganho. O que você fizer de bom é obrigação. Os desafios na segurança são muito grandes. Você nunca consegue o seu objetivo. Agora, o governador entendeu que tinha que mudar, eu respeito. O cargo é dele, mas eu também não me iludo. Ele me manteve pela minha performance anterior. Não foi por lobby. Ele entendeu que politicamente deveria me convidar para permanecer. Não era uma escolha pessoal.
Valor: Como o senhor avalia as ações atuais na área de segurança?
Ferreira Pinto: A gente vê que a crise é muito grande. Fica difícil eu fazer uma crítica à política de segurança de São Paulo. Só constato com tristeza que muita coisa que foi feita em três anos e nove meses acabou sendo desfeita em quatro ou cinco meses.
Valor: Como o quê?
Ferreira Pinto: Veja bem, a Polícia Civil de São Paulo tinha um modelo de atendimento ao público de 40 anos. Era um balcão de atendimento. Ela não tinha estrutura para fazer a parte de investigação e de atendimento. Esse modelo foi modificado após um estudo. Nós criamos 11 centrais de flagrantes. Elas faziam com que os demais distritos pudessem dar tratamento mais célere para quem vai comunicar um roubo de um celular, por exemplo. Economizava duas horas. Foi um grande avanço. Em uma entrevista, o atual secretário disse que foi uma medida ruim feita por mim, pois teria aumentado os latrocínios. Ele disse que já havia corrigido isso aumentando as centrais de 11 para 28. Ora, se era ruim por que aumentou? É uma incoerência grande. Essas colocações mostram que não houve continuidade administrativa na secretaria. Não estou criticando. É uma constatação.
Valor: Alckmin concordou com esse modelo?
Ferreira Pinto: O governador foi às 11 inaugurações. Foi feito atendendo a um pedido dele. Na primeira semana de governo, falou que queria um outro modelo de atendimento. E estava coberto de razão. Se você é maltratado e toma um chá de banco para fazer uma ocorrência, você não volta. Aí, criminalidade diminui. Quando instituímos essas centrais sabíamos que as notificações iam aumentar, logo, que os índices criminais também. Mas a minha administração não trabalhou ao sabor de índices criminais.
Valor: A atual secretaria trabalha ao sabor dos índices?
Ferreira Pinto: Há uma série de incoerências que lamentamos.
Valor: Qual a sua avaliação sobre a condução da polícia durante as manifestações?
Ferreira Pinto: Fica difícil fazer uma avaliação do meu sucessor por questão de ética. É uma coisa nova. Portanto, é natural que a secretaria estivesse desarmada para enfrentar situações como essa. Mas se ora a polícia age com muita violência, ora deixa os manifestantes queimarem coisas e depredar o patrimônio, há um problema de comando.
Valor: O senhor parece ter algum rancor com a demissão.
Ferreira Pinto: Tenho uma honra muito grande em ter trabalhado com os governadores com que eu trabalhei. Dentre eles eu destaco sem sombra de dúvida o professor Lembo, o Goldman e o José Serra. São três governadores que me deram todo ao apoio. Sou suspeito para falar do Fleury. E com o Covas eu trabalhei muito pouco. É por isso que dou ênfase ao trabalho do Serra. Como seu secretário, foi um período muito bom, com total apoio. É muito confortável trabalhar com ele.
Valor: E com Alckmin?
Ferreira Pinto: Com o governador Alckmin nossa relação sempre foi absolutamente formal.
Valor: Como a polícia vê o governador Alckmin?
Ferreira Pinto: Essa é uma questão polêmica. Não vou falar porque acho que minhas palavras podem ser distorcidas. Peço para não emitir meu juízo de valor a respeito disso. Mas a segurança é uma área técnica e difícil. Seu titular está sempre a título precário. Mas não pode ser utilizada como instrumento de política partidária. Tem que ser um órgão eminentemente técnico.
Valor: Sua saída foi traumática?
Ferreira Pinto: A minha saída não foi traumática. Já sentia que iria sair.
Valor: Como um secretário sente que vai sair?
Ferreira Pinto: Ele [Alckmin] pediu que o chefe da Casa Civil conversasse comigo. Era o Sidney Beraldo [hoje conselheiro do Estado]. Quando o Beraldo veio, me ligou, "Olha, dá para conversar com você..." Ele sempre dizia o assunto antes. Quando pediu para passar no fim da tarde no gabinete, eu fui, ele coçou a cabeça, aí falei, "Beraldo, vou facilitar para você, meu cargo está à disposição". Fomos lá conversar com o governador. Não coloquei nenhum empecilho. A conversa não demorou dez minutos.
Valor: O senhor havia levado um protegido seu, o Coronel Telhada, hoje vereador, para o PSDB.
Ferreira Pinto: Entendi que ele era um nome forte eleitoralmente. Quem levou o Telhada para a Rota também fui eu, a despeito de uns problemas que existiam dentro da própria Polícia Militar.
Valor: Que tipo de problema?
Ferreira Pinto: Ele tinha várias ocorrências de resistências [seguidas de morte]. Mas todas elas no estrito cumprimento do dever legal. Ele fez um trabalho muito bom. A Rota apreendeu nos meus dois últimos anos mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. Isso deu muita visibilidade ao Telhada. Na ocasião, achava que ele deveria se filiar ao PSDB. O Serra era candidato [a prefeito]. Telhada foi eleito com 89 mil votos. Não teve ajuda nenhuma do partido. Nem na parte financeira e nem em horário gratuito na televisão. O Telhada pensou seriamente em sair do PSDB, porque ele fica sem discurso pela forma que está sendo tratada, na visão dele, a secretaria de Segurança Pública. Depois houve uma recomposição e ele permaneceu.
Valor: O senhor recebeu convites para se filiar?
Ferreira Pinto: Vários convites, do próprio PSDB, do PSD e do PMDB. E por uma questão de coerência, já que estou trabalhando na Fiesp, me filiei ao partido no qual Paulo Skaf será candidato.
Valor: O senhor está ajudando o Paulo Skaf a montar um programa de governo na área de segurança?
Ferreira Pinto: Estou ali assessorando na Fiesp na área de segurança. Não tem especificamente uma atividade de elaborar plano de segurança para candidato. Pode ser que eventualmente no futuro possamos conversar a respeito.
Valor: Seria candidato a quê?
Ferreira Pinto: Deputado federal. Apesar de ter 70 anos, tenho muita garra. A única coisa que me motiva um pouco é voltar a ter voz. Tenho bom relacionamento nas polícias militar e civil. É evidente que aqueles a quem eu desagradei são meus desafetos. Isso é normal. Eu, como secretário, não passei vontade. Não comi pelas mãos de ninguém. Não fiz média com ninguém e ainda durei três anos e nove meses.
Valor: Com que plataforma se candidataria?
Ferreira Pinto: Tenho várias bandeiras de combate à corrupção. Reformular algumas lacunas da lei. No caso das manifestações, por exemplo, se a conduta é potencialmente ofensiva e você vai criminalizar essa conduta, dá três meses a um ano de pena. Crimes cometidos em multidão realmente são difíceis de individualizar e ter condições de manter a prisão com embasamento legal. Formação de quadrilha, por exemplo, precisa caracterizar a habitualidade dessa atividade. Corrigir essas distorções legislativas com relação ao exame criminológico, tipificar melhor o crime de introdução de celulares em presídios, ter uma corregedoria mais forte, um órgão de nível nacional para coordenar o combate à corrupção institucional.
Valor: Não há possibilidade de o senhor voltar para secretaria de Segurança em uma gestão Skaf?
Ferreira Pinto: Isso eu assino embaixo. Jamais voltarei a ser secretário da Segurança. [Irônico] Isso causa muita atribulação aos meus desafetos. Até para tranquilizá-los, não tenho a mínima pretensão em ser secretário.
E agora a Globo vai falar mal da Inglaterra?
Rainha aprova lei de regulação da mídia na Inglaterra.
Enquanto isso, o governo Lula/Dilma treme de medo da Globo.
http://www.theguardian.com/
Enquanto isso, o governo Lula/Dilma treme de medo da Globo.
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