quarta-feira, 28 de abril de 2010

O círculo vicioso do Copom

Por Luís Nassif

Coluna Econômica - 18/03/2010

Faz parte dos clássicos da economia política a maneira como o mercado financeiro cria ideologias e como elas amarram países por anos, mesmo quando a lógica original foi desmentida pelos fatos.

É o caso da taxa de juros no combate à inflação e a decisão do COPOM (Comitê de Política Monetária) de manter os juros para combater uma suposta inflação futura, em cima de sinais vagos supervalorizados pelo mercado.

***

Desde a implantação do sistema de metas inflacionárias, o jogo tem sido feito assim:

1. A lógica do modelo consiste em antever sinais de aquecimento da economia, que poderiam levar a aumento de preços. Aí o Banco Central aumenta as taxas básicas de juros, já um efeito encadeado sobre outras taxas, reduzindo as compras dos consumidores e os estoques das empresas. Reduzida a pressão de demanda, caem as expectativas inflacionárias.

2. Quando existe caminho aberto para os fluxos de capital externo, esse aumento de juros atrai investimentos especulativos. Ganha-se meramente tomando empréstimos em moedas fortes (e juros baixos) e aplicando-se no real. Aumentando o fluxo externo, o real se valoriza, ampliando ainda mais os ganhos de quem trouxe recursos de fora.

3. A apreciação do real ajuda a conter a inflação, por tornar mais baratos os produtos importados e os exportados. Ou seja, a queda de preços não se dá via redução da demanda mas via apreciação cambial.

4. Só que, quando o câmbio se aprecia, enfraquece a competitividade de todas as empresas brasileiras que concorrem com produtos externos. Caem as exportações, aumentam as importações e vai-se criando gradativamente um rombo nas contas externas. Sem contar o efeito mais pernicioso, que é de empresas nacionais reduzirem a produção para se tornarem meras revendedoras de produtos estrangeiros.

5. Esse movimento não é sustentável. Chega uma hora que o rombo nas contas externas torna-se tão acentuado que os especuladores passam a retirar seus recursos daqui, acelerando a desvalorização cambial.

6. Quando ocorre a desvalorização – como em 1999, 2002 e 2003, 2008 – todo o esforço anterior é desperdiçado. Há um aumento no custo de vida, dos produtos importados e exportados. A alta obriga o BC a aumentar ainda mais os juros. Depois, no ano seguinte, mesmo com os preços livres sob controle, a inflação sofrerá o impacto do reajuste de contratos indexados pelo IGP – índice muito sensível a variações cambiais.

7. Com a desvalorização, as contas externas voltam gradativamente a se equilibrar. Os especuladores vendo se afastar o perigo de novas desvalorização, e olhando o aumento de juros, voltam para o país. Inicia-se, assim, novo ciclo de apreciação cambial que, mais à frente, vai resultar em nova desvalorização cambial.

***

Uma das missões essenciais de um BC é evitar a volatilidade do câmbio. Moeda estável é essencial para planejamento dos negócios e para se conseguir preços estáveis.

A existência de reservas apenas tornará mais longo esses ciclos de apreciação – e mais danosos os efeitos da apreciação sobre a economia.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/03/18/o-circulo-vicioso-do-copom/

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Apenas uma parte do corte dos impostos é repassado ao consumidor

Políticas públicas: Estudo da FGV-SP calculou efeito de mudanças no ICMS no preço final de dez alimentos

Valor Econômico, 21/12/2009

Em tempos de crise, são comuns políticas públicas que reduzem impostos, como forma de aumentar a demanda e aquecer a economia. Em 2009, o governo federal reduziu alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e linha branca. Nem sempre, porém, a queda nas alíquotas tributárias beneficia integralmente o consumidor final. Quando não há competição perfeita, a indústria ou o varejo podem aproveitar a redução para recompor parte de suas margens.

Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). A pesquisa analisou quanto das alterações de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a ser transmitido ao preço cobrado do consumidor final. Foram analisados os efeitos das variações do imposto em dez itens da cesta básica entre junho de 1994 e junho do ano passado. Em sete dos dez bens pesquisados o índice de transmissão variou de 22% a 50%, em média. Ou seja, de cada R$ 1 de redução de ICMS resultante da alteração tributária, apenas R$ 0,22 a R$ 0,50 chegaram a ser repassados, em média, ao preço ao consumidor final. Em três produtos, nenhum centavo de redução chegou ao preço final.

No açúcar, por exemplo, a cada R$ 1 de queda do imposto resultante de alteração tributária, apenas 47%, em média, foram repassados ao preço final. No arroz foram 43%. No óleo, 22%. Na carne e farinha, a transmissão foi zero.

De autoria dos pesquisadores Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Ricardo Politi, o estudo buscou verificar o impacto das reduções e elevações do imposto estadual sobre o preço final. No período analisado, porém, 70% das alterações tributárias geraram redução do imposto. Mattos explica que o período foi escolhido porque a partir de 1992 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) permitiu que os Estados passassem a reduzir a base de cálculo do ICMS nas vendas internas de produtos da cesta básica. Isso ocasionou diversas alterações na carga tributária do imposto.

A pesquisa também levou em consideração especificidades do ICMS, como sua forma de recolhimento não cumulativo e sua apuração, que leva em consideração a inclusão do próprio imposto na base de cálculo.

"Conclui-se que o benefício de desoneração dos bens da cesta básica não atingiu os consumidores na mesma proporção", diz Mattos. Para ele, o impacto diferenciado nos preços sugere que os mercados não apresentam competição perfeita e a indústria ou varejo podem ter aproveitado a redução de ICMS para recompor parte de suas margens.

Os produtos pesquisados foram açúcar, arroz, café, carne, farinha, feijão, leite, manteiga, óleo e pão. Mattos lembra que os resultados para carne, leite e pão são afetados por grande número de varejistas que usam o Simples Nacional, sistema de pagamento de tributos destinado a pequenas empresas. Por isso, estabelecimentos como açougues e padarias recolhem os tributos de forma unificado. Para esses produtos, portanto, a pesquisa captou o efeito do ICMS para grandes estabelecimentos como supermercados e hipermercados. Há alguns segmentos também com elevada informalidade, aponta Mattos, como o de carnes.

Foram analisados preços de 16 capitais do país - Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador, São Paulo e Vitória. O estudo controlou custos locais, preços das matérias-primas, entre outras variáveis, além da repercussão de tributos federais na carga tributária de ICMS.

Para Mattos, o fato de a transmissão da redução de impostos não ser integral ao consumidor final é significativo para políticas publicas. "Em mercados com concorrência imperfeita, outros mecanismos devem ser considerados", sugere o professor.

Desde abril, alguns produtos beneficiados pela desoneração de IPI tiveram seus preços reduzidos. Entre abril e novembro, o preço médio da geladeira recuou 8,02% dentro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na mesma comparação, contudo, o preço dos fornos de micro-ondas, produto de linha branca não beneficiado com a redução de IPI, ficou 5,51% menor.

Júlio de Oliveira, tributarista do Machado Associados, acredita que vários fatores podem ter influenciado a falta de transmissão integral da redução de ICMS. "Mercadorias que passam por muitas etapas de produção e comercialização, por exemplo, correm mais riscos de ter parte da desoneração perdida e agregada às margens de lucro das empresas", diz. Muitas vezes, acredita, indústrias e varejistas também podem deixar de repassar o benefício porque, em períodos passados, por questões de mercado, acabaram arcando com elevação de custos tributários.


Comentário: mesmo na teoria neoclássica, que considera concorrência perfeita, não há previsão de que toda a redução do imposto vá para os preços, os autores se esqueceram da tal elasticidade demanda-preço. Na vida real sabemos que não existe concorrência perfeita e o poder de mercado de alguns produtores ou distribuidores geralmente faz com que este embolsem o que antes era pago como imposto.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Depois dizem que os portugueses é que são burros

Enquanto os gringos mantêm os juros baixos, aqui o Cassino Brasil continua rendendo muitos lucros a todos que vem apostar aqui.

O juro está alto para os padrões internacionais. Os "analistas" do mercado estão prevendo subida na SELIC em 2010.

Os próprios manuais ortodoxos dizem que se a conta financeira for aberta o país não tem liberdade para definir a taxa de juros que quizer. Se fizer isso é pura burrice. O chamado carry trade corre sobre as barbas do BC que nada faz. Os bancos tomam lá fora a quase zero e emprestam ao Tesou por 8,75% e ainda ganham com a valorização do câmbio.


Um sugestão que os "economistas" do mercado estão dando é que o Tesouro emita títulos em reais lá fora e deixe o dinheiro lá mesmo. É como se o Joaquim fosse ao banco pedisse tomasse emprestado todo dinheiro oferecido pelo gerente e como não tinha o que fazer com o dinheiro, deixou lá mesmo depositado na conta corrente.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Política monetária: Os vilões da história saem vestidos de heróis

Já reparou a cobertura da grande mídia sobre a saída de Torós do BC? Os caras quase conseguiram quebrar o país no final de 2008 e saem do BC com pinta de heróis.

A TV Globo e a CBN limitou-se a informar que Torós pediu demissão após a entrevista.

Os jornalões falam da entrevista, mostrando com destaques as falas de Torós. No G1, a manchete é “Ação contra crise aproximou BC da economia real, diz Torós”

Estão pintando o cara como herói. E logo a mídia e a oposição que sempre buscaram o menor deslize para promover o maior escândalo. A Globo não vai pedir uma CPI?


Para entender a história leia :

Como o BC quase quebrou o país

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/11/16/como-o-bc-quase-quebrou-o-pais-2/

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Meirelles diz a deputados que estuda meios para conter câmbio

No Valor de ontem (28/10) tinha uma manchete: Meirelles diz a deputados que estuda meios para conter câmbio

Pensei: S E R A ?

Mas ao ler a matéria do Alex Ribeiro vi que era conversa fiada para engar os deputados incautos. Ele diz que pretende liberalizar mais o câmbio para conter valorização do real. Pretendem liberar os fundos de pensão a investirem no exterior.

Brincadeira! Há anos diziam que o Brasil precisa atrair poupança. O governo deixa de tomar medidas necessária para não desagradar o "investidor" estrangeiro e agora querem liberar os fundos de pensão para investir lá fora. Não sou contra os fundos de pensão fazerem um ou outro investimento estratégico, mas isso não resolve o problema do câmbio.

Ao contrário, isso só vai piorar, pois no momento atual que muita gente está vindo ganhar dinheiro no Brasil, os fundos não vão sair. Podem querer sair justamente no período que o Brasil precisar dos dólares.



Meirelles diz a deputados que estuda meios para conter câmbio
Alex Ribeiro, de Brasília
Valor 28/10/2009

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem em apresentação à bancada do PMDB na Câmara dos Deputados que estuda adotar novas medidas de liberalização cambial para conter a tendência de valorização da taxa de câmbio.

Sem citar medidas específicas, Meirelles disse que um dos problemas são os limites para os fundos de pensão aplicarem recursos no exterior, em virtude de regras que, segundo ele, vêm da época dos controles cambiais no país. Segundo o presidente do BC, a ideia é dar sequência à agenda de liberalização cambial que, nos últimos anos, incluiu medidas como a unificação dos mercados de câmbio livre e flutuante e o fim da exigência de cobertura cambial paras as exportações.

Deputados peemedebistas criticaram a tendência de apreciação cambial, afirmando que leva à desindustrialização e prejudica o setor agrícola. Os parlamentares cobraram medidas adicionais para conter o fortalecimento do real ante o dólar. Meirelles se filiou ao PMDB em setembro e disse que define até março se sairá candidato a algum cargo nas eleições do próximo ano.

O presidente do BC apresentou dados aos parlamentares que mostram que, a despeito da valorização cambial, a atividade industrial continua a se expandir no país, puxada sobretudo pelo mercado doméstico. "Não se pode falar de desindustrialização porque a industria está crescendo", afirmou, ponderando que segmentos mais ligados a exportações podem estar sendo mais afetados.

Meirelles disse que, quanto aos setores agrícolas, há uma correlação positiva entre a moeda nacional e o preço das commodities. Quando os preços das commodities sobe, a moeda nacional se fortalece ante o dólar, e vice-versa. "O Brasil, no passado, era ligado a outras economias emergentes. Hoje, sua moeda flutua junto com a de outros exportadores de commodities."

O presidente do BC reafirmou o compromisso com o regime de câmbio flutuante, argumentando que países que adotaram sistemas de câmbio fixo ficaram vulneráveis a crise e tiveram aumento de inflação. Mas disse que o compromisso com o câmbio flutuante não significa que o governo irá observar imóvel aos movimentos no câmbio. "O governo está atendo a isso."

Prova da preocupação do governo, disse, foi a taxação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos ingressos de investimentos em renda fixa e ações. Segundo ele, o BC também está comprando dólares no mercado para combater "problemas de liquidez".

Em fins do ano passado, quando o Brasil foi contagiado pela crise internacional, havia falta de dólares, e o BC entrou vendendo moeda, lembrou Meirelles. Agora, quando há excesso de liquidez no mercado, o BC está entrando comprando dólares.

O presidente do BC descartou o uso de medidas como controle de capitais para evitar a apreciação excessiva da moeda nacional. "A quarentena foi usada principalmente no Chile, e o sistema não foi bem sucedido", disse.

Meirelles afirmou que o governo está negociando a criação de sistemas de moedas locais com China, Rússia e India, o que deverá diminuir a dependência do dólar nas transações comerciais com outros países.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Boicote à BR Distribuidora


Está rolando uma corrente na internet pedindo boicote à Br Distribuidora para assim conseguir baixar o preço da gasolina. É uma falta de sentimento cívico dar preferência a distribuidoras estrangeiras que nada produzem no Brasil, apenas vendem a gasolina da Petrobras, fazem lucros e manda para suas matrizes. Além disso o preço da gasolina produzido na Petrobras é pouco mais de R$0,40. Para chegar nos R$2,50 se somam os impostos e a margem das distribuidoras e postos.
Veja o comparativo de preços entre vários países na figura acima ou no endereço http://www.petrobras.com.br/pt/produtos/composicao-de-precos/. Verás que os preços praticados no Brasil não são os maiores do mundo.


Leia o texto da corrente e mais abaixo veja meu comentário

============================================================

GASOLINA (GNV, DIESEL e ÁLCOOL)

Como poderemos baixar os preços???
NÃO DEIXE DE LER ...
Voce lembra do Criança Esperança?
A UNICEF e a Rede Globo ‘abriram as pernas’....
Foi a força da Internet contra uma FÁBRICA DE DINHEIRO
que DESCOBRIU-SE nunca chegar a quem de direito.
Então continue a ler
Não deixe de participar,
mesmo que vc HOJE não precise abastecer seu carro com gasolina!! Mesmo que você não tenha carro, saiba que em quase tudo que voce consome, compra ou utiliza no seu dia-a-dia, tem o preço dos transportes, fretes e distribuição embutidos no preço de custo e consequentemente repassados a voce.
Voce sabia que no Paraguai (que não tem nenhum poço de petróleo) a gasolina custa R$ 1,45 o litro e sem adição de álcool Na Argentina, Chile e Uruguai que juntos (somados os 3) produzem menos de 1/5 da produção brasileira, o preço da gasolina gira em torno de R$ 1,70 o litro e sem adição de álcool
QUAL É A MÁGICA ??

Voce sabia, que já desde o ano de 2007 e conforme anunciado aos "quatro ventos" pelo LULA e sua Ministra DILMA... o Brasil já é AUTO-SUFICIENTE em petróleo e possui a TERCEIRA maior reserva de petróleo do MUNDO
Realmente, só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 (cartel do DF) o litro, a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos lucros exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins"

CHEGA !!!
Se trabalharmos juntos poderemos fazer alguma coisa.
Ou vamos esperar a gasolina chegar aos R$ 3,00 ou R$ 4,00 o litro? Mas, se você quiser que os preços da gasolina baixem, será preciso promover alguma ação lícita, inteligente, ousada e emergencial.
Unindo todos em favor de um BEM COMUM !!!

Nós precisamos de uma ação enérgica e agressiva para ensinar às produtoras de petróleo e derivados que são os COMPRADORES que, por serem milhões e maioria, controlam e ditam as regras do mercado, e não os VENDEDORES que são "meia-dúzia".
Com o preço da gasolina subindo mais a cada dia, nós, os consumidores, precisamos entrar rapidamente em ação!!
O único modo de chegarmos a ver o preço da gasolina diminuir é atingindo quem produz,
na parte mais sensível do corpo humano: o BOLSO. Será não comprando a gasolina deles!!!

MAS COMO ??!!
Considerando que todos nós dependemos de nossos carros, e não podemos deixar de comprar gasolina, gnv, diesel ou álcool. Mas nós podemos promover um impacto tão forte a ponto dos preços dos combustíveis CAIREM, se todos juntos agirmos para

FORÇAR UMA GUERRA DE PREÇOS ENTRE ELES MESMOS.

Aqui está a idéia:
Para os próximo meses (agosto, setembro e outubro...)
não compre gasolina da principal fornecedora brasileira de derivados de petróleo, que é a PETROBRÁS (Postos BR).
Se ela tiver totalmente paralisada a venda de sua gasolina, estará inclinada e obrigada, por via de única opção que terá, a reduzir os preços de seus próprios produtos, para recuperar o seu mercado.
Se ela fizer isso, as outras companhias (Shell, Esso, Ipiranga, Texaco, etc...) terão que seguir o mesmo rumo, para não sucumbirem economicamente e perderem suas fatias de mercado.
Isso é absolutamente certo e já vimos várias vezes isso acontecer!
CHAMA-SE LEI DA OFERTA E DA PROCURA

Mas, para haver um grande impacto, nós precisamos alcançar milhões de consumidores da Petrobrás.
É realmente simples de se fazer!!
Continue abastecendo e consumindo normalmente!! Basta escolher qualquer outro posto ao invés de um BR (Petrobrás). Porque a BR?
Por tratar-se da maior companhia distribuidora hoje no Brasil e consequentemente com maior poder sobre o mercado e os preços praticados.
Mas não vá recuar agora... Leia mais e veja como é simples alcançar milhões de pessoas!!
==========================================
Comentário:
Boicotar a Br Distribuidora soa para mim como atitude anti-cívica. Ao não abastecer na BR você está dando preferência a distribuidoras estrangeiras que nada produzem no Brasil, compram a gasolina da Petrobras e simplesmente revendem. Além disso o preço da gasolina produzido na Petrobras é pouco mais de R$0,40. Para chegar nos R$2,50 se somam os impostos e a margem das distribuidoras e postos.

Veja o comparativo de preços entre vários países na figura no início deste post ou no endereço http://www.petrobras.com.br/pt/produtos/composicao-de-precos/. Verás que os preços praticados no Brasil não são os maiores do mundo.

Tem até um distribuidora aqui no Brasil (a Shell) que faz propaganda enganosa, ela diz vender gasolina premium (a V-Power), diz que é a gasolina desenvolvida para a fórmula 1. Na verdade a gasolina V-Power é a gasolina aditivada que é igual em qualquer posto HONESTO. A única gasolina premium comercializada no Brasil é a Br Podium produzida lá na RPBC (Cubatão). Além disso, no Brasil, o maior programa de controle de qualidade de combustível na ponta para o consumidor é o De Olho no Combustível da Br que monitora constantemente a qualidade do combustível vendido na sua rede.

Não se pode comparar a estrutura de preços dos combustíveis do Brasil com o dos EUA, ou da Argentina. Tomem cuidado! Boa parte das comparações de preço que aparecem na mídia são enganosas. Na Argentina os preços são de certa forma tabelados, e muitas vezes tem inibido os investimentos na produção petrolífera, em pouco tempo estarão importando sem terem dólares para pagar, aí os preços vão disparar. Nos EUA o mercado é bem competitivo e os combustíveis acompanham de perto os preços do petróleo. Além disso lá os impostos sobre a produção são pequenos. Na terra do Tio Sam a taxação é pesada sobre a renda e a propriedade.

O SISTEMA DE PREÇOS de combustíveis no Brasil é próximo ao da Europa. Em primeiro lugar os preços da Petrobras são baixos, não são diferentes dos dos EUA ou da Argentina como queiram. A diferença aqui é que os preços são mais estáveis, os preços da gasolina e do diesel não sobem e descem acompanhando o petróleo, eles são definidos a partir da tendência de longo prazo. Por exemplo,em meados de 2007, quando o petróleo beirou US$150/barril, os preços da Petrobras estavam definidos olhando o petróleo a menos de US$70. Se a gasolina tivesse subido e a inflação acelerasse mais a turma da bufunfa teria arranjado mais uma desculpa para mandar o BANCO CENTRAL subir mais os juros.

Na média de 2008, os preços cobrados pela Petrobras foi pouco maiores que R$0,40.
Para chegar nos R$2,50 da bomba tem os impostos, a margem da distribuidora e do posto. Quem cobra os impostos não é a Petrobras. É uma falta de compromisso com o país fazer campanha contra a BR Distribuidora.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Ofensiva da Caixa irrita concorrência

Ofensiva da Caixa irrita concorrência


    Vanessa Adachi e Raquel Balarin, de São Paulo
    Valor 13/10/2009
Texto: A-

A Caixa Econômica Federal (CEF), controlada pelo Tesouro Nacional, é pivô de uma disputa sem precedentes dentro da Febraban, a federação que reúne a banca nacional, em torno das folhas de pagamento de servidores municipais e estaduais. Os grandes bancos privados - Bradesco, Itaú, HSBC e Santander - e até o Banco do Brasil, igualmente controlado pelo governo federal, têm apresentado queixas formais contra a Caixa, acusando-a de instigar prefeituras e governos estaduais a romper contratos para administração da folha de pessoal. Por ser banco público, a Caixa pode assumir as folhas sem licitação pública.

Na última reunião mensal realizada pela subcomissão de negócios com o setor público da Febraban, no dia 18 de setembro, o clima esquentou. Em resposta às queixas, representantes da Caixa têm dito aos outros bancos que a conquista de novas folhas de pagamento é uma determinação da cúpula do banco e faz parte da estratégia traçada. Foi o que disse também ao Valor o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival (ver reportagem na página C3).

Ao acenar com preços mais altos para assumir as folhas, a Caixa tem capturado a atenção das prefeituras, que se ressentiram com a queda da arrecadação ocasionada pela crise neste ano.

Os bancos sentiram o movimento da Caixa ganhar força a partir de março. Estimativas com base nas queixas apresentadas à Febraban indicam que ao menos 80 municípios romperam seus acordos com outras instituições neste ano, substituindo-as pela Caixa. A ofensiva do banco federal se mostrou mais forte em Santa Catarina, onde cerca de 50 prefeituras já estariam em contato com a Caixa, sendo que dez já lhe entregaram suas folhas. Em alguns casos, os bancos tomam ciência do cancelamento quando não recebem das prefeituras os arquivos de dados para pagamento no fim do mês.

A agressividade negocial incomoda até mesmo o Banco do Brasil, que já perdeu as contas de municípios como Embu e e Santa Cruz das Palmeiras, em São Paulo. O BB detém cerca de 65% do mercado de folhas de salários de funcionários públicos municipais e estaduais, o que torna inevitável que, em sua ofensiva para ganhar mercado, a Caixa atravesse o caminho do Banco do Brasil, gerando uma situação particularmente desconfortável entre as duas instituições federais. Procurado, o BB informou que não comentaria o assunto.

No passado recente o BB foi alvo de queixas semelhantes por parte dos bancos privados. Mas, segundo o relato de executivo de um banco, o caso da Caixa supera o do BB em termos de agressividade.

Curioso é que a maioria das licitações de folhas deste ano fracassou por falta de interesse dos bancos - de pouco mais de 200 leilões, cerca de 180 fracassaram. Além disso, o movimento da Caixa acontece quando falta pouco mais de dois anos para que a portabilidade de contas seja estendida aos funcionários públicos.

Os contratos, que têm prazo de cinco anos, preveem pagamento de multa corrigida por índice de preço em caso de rompimento. Mas, na maioria dos casos, as prefeituras não pagam as multas, segundo a queixa dos bancos, que têm recorrido à Justiça. Cálculos feitos até agora indicam que as perdas por penalidades não pagas chegam a R$ 80 milhões. Em geral, a multa é calculada pro-rata em relação ao período remanescente do contrato suspenso. "A agressividade excessiva está incomodando o sistema", diz o executivo de um banco. "Com esse apetite voraz, a Caixa tem extrapolado os limites", reclama outro.

Uma lista à qual o Valor teve acesso reúne alguns dos municípios que, segundo os bancos, teriam quebrado o contrato para transferir suas folhas de salários para a Caixa. Constam dela Barra Mansa (RJ), Santo Antonio de Pádua (RJ), Teófilo Otoni (MG), Umuarama (PR) e Lapa (PR), que tinham contrato com o Itaú Unibanco; São José (SC), Navegantes (SC) e Afogados da Ingazeira (PE), que eram atendidos pelo Bradesco; Caçador (SC), São Miguel do Oeste (SC), Morro da Fumaça (SC), que trabalhavam com o HSBC; Jataí (GO), Novo Hamburgo (RS), Imperatriz (MA) e Ferraz de Vasconcelos (SP), do Santander. O banco de origem espanhola estaria ainda sob risco de perder o contrato do governo da Paraíba para a Caixa.

O que os bancos dizem ao prestar queixa é que a Caixa conta com um arsenal imbatível para ganhar essas folhas, como linhas de financiamento para investimentos em infraestrutura de toda sorte, além de repasse de recursos federais, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Hoje a Caixa tem menos de 10% das folhas de um universo de 5,5 mil municípios. Levando-se em conta as folhas de salários de Estados, sua fatia de mercado fica em torno de 5%. A agressividade de agora é vista como uma tentativa de reparar um erro estratégico do passado, quando a Caixa foi a única entre as grandes instituições que ficou de fora da disputa por folhas em meados da década.

O mal estar tem sido tanto dentro da Febraban que o tema, antes restrito à subcomissão dos negócios com o setor público, pode vir a ser tratado em instâncias superiores da casa. Procurados, além do Banco do Brasil, Itaú Unibanco, HSBC, Santander e Bradesco também preferiram não conceder entrevistas. Em nota, a Febraban informou que "não entra no mérito de assuntos concorrenciais a não ser que haja alguma irregularidade que seja reportada aos comitês pertinentes, de autorregulação ou de ética, o que não foi o caso".