Bolsa-Família: Quem recebe x quem não recebe

http://jornalggn.com.br/blog/leandrogpp/bolsa-familia-quem-recebe-x-quem-nao-recebe-por-leandro-gpp

LEANDROGPP

SAB, 01/11/2014 - 17:40

Leandro GPP

Após o resultado da eleição, foram variadas as manifestações de preconceito feitas em relação à população mais pobre do país, em especial a nordestinos e nortistas. Parte das críticas reside no fato de serem dependentes do Programa Bolsa-Família (PBF). Um deputado estadual paulista chegou ao ponto de sugerir a suspensão do título eleitoral dos beneficiários do programa.

Essas manifestações nos dão uma excelente oportunidade: Descartar os absurdos para partir em direção à pauta que entendemos que seja realmente importante para os próximos quatro anos de governo. Dar resposta aos conservadores anti-Bolsa-Família deve ser apenas o começo. O que esperamos do Bolsa-Família e do contínuo combate à pobreza deve ser uma agenda permanente para o avanço do Governo Dilma II.

Foi muito alardeado que temos no Brasil mais de 47 milhões de pessoas diretamente beneficiárias pelo PBF. Quase 1 em cada 4 quatro brasileiros efetivamente está inscrito no programa recebido em conjunto pela família. Mas, quantos são os brasileiros que poderiam receber o Bolsa-Família? Todas as famílias pobres que cumprem as condicionalidades já estão entre os 47 milhões de beneficiários?

Não! E isso surpreende: Temos 13.982.036 famílias que recebem Bolsa-Família. Entretanto, até Junho de 2014, último dado disponível no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 19.363.508 famílias que teriam o direito de receber pelo programa, já que tem uma renda per capita de até R$140,00 mensais. Isso significa que 72,21% das famílias que tem direito ao PBF estão recebendo.

A presidenta Dilma, desde o início de seu governo, fez um apelo para que se realize a “Busca Ativa”. Por este processo, prefeituras, governos estaduais, o próprio governo federal e associações variadas da sociedade civil devem esforçar-se para encontrar as famílias pobres, inseri-las no Cadastro Único de Programas Sociais e trabalhar para que atendam às condições de cada programa oferecido pelos governos.

Como está, então, o balanço do Busca Ativa em cada região do país? A tabela abaixo mostra um ranking de cobertura do Bolsa-Família por estados. Os números absolutos de famílias estão ao lado para termos dimensão da situação. O Ceará é o estado que melhor alcança suas famílias pobres através do Bolsa-Família: 82,19%.

O que mais me impressiona nessa tabela, contudo, são os estados que não tem boa cobertura: Os 5 piores são, nessa ordem, Paraná (63,20%), Rio Grande do Sul (61,29%), São Paulo (59,02%), Santa Catarina (55,49%) e Distrito Federal (55,35%). São estados considerados “mais ricos”. Os governos municipais e estaduais dos últimos colocados, em tese, tem melhores condições de encontrar e dar assistência às suas famílias pobres.

Mesmo em números absolutos, ao se olhar para São Paulo, por exemplo, é importante compreender a situação: As 1.270.203 famílias beneficiárias no estado recebem, em média, R$155,93 por mês cada uma. Isso resulta numa transferência mensal feita pelo Governo Federal ao estado de São Paulo de R$198 milhões. Caso as 2.152.010 recebessem pelo programa, o potencial de transferência para o estado seria de mais de R$335 milhões. São Paulo, tende a ser um estado mais rico ao inserir suas famílias que precisam no Bolsa-Família, e não mais pobre.

Um bom exemplo de atuação sobre esse tema é o da Prefeitura de São Paulo no Governo Fernando Haddad. Em Janeiro de 2012, eram 227.938 famílias beneficiárias. Hoje a cidade tem 340.877 famílias inseridas no programa. Um aumento de quase 50%, o que faz com que a cidade de São Paulo tenha uma injeção de R$50 milhões por mês em sua economia através do Bolsa-Família.

São muitos os estudos que comprovam que o Bolsa-Família é uma boa aposta como estratégia de movimentação da economia, e ainda melhor como estratégia de garantia de autonomia mínima diante de situações de pobreza.

O que cria currais eleitorais é a pobreza em si, que submete, ainda hoje, milhões de famílias à exploração, inclusive política. Mais interessante que nos perguntarmos como votaram os beneficiários do Bolsa-Família, é nos perguntarmos como votaram as famílias que não recebem Bolsa-Família, mas teriam o direito de receber, inclusive as 1.571.606 dos estados ricos na lanterna do ranking. Em síntese, o que o Programa Bolsa-Família precisa no próximo governo de Dilma não é de portas de saída. Precisamos de mais portas de entrada.