O Brasil e o Mercosul

Depois de 18 anos de vida, o acordo que deveria integrar Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai permanece permeado de contradições. Vários produtos continuam sob regime especial. A lista de exceções à tarifa externa comum sofre revisões ditadas por choques passageiros. Cobra-se a tarifa de importação sobre produto importado de país fora do bloco cada vez que o produto é reexportado dentro do bloco.

Sem objetivos comuns, dificilmente o acordo pode chegar a bom destino. O Brasil vê o Mercosul como uma plataforma estratégica para aumentar sua estatura internacional. A Argentina o vê como a solução mais fácil para crises de curto prazo.

Grandes diferenças separam o Brasil de seus sócios, pois ele representa entre 70% e 80% do território, população, PIB e comércio dos quatro países. Desde 2003, nossas exportações para os outros membros do Mercosul vêm crescendo com maior rapidez do que as deles para nós. O resultado são superávits que, somados à desvalorização do real em relação ao dólar, tendem a agravar os ressentimentos dos parceiros, que reclamam das assimetrias entre o Brasil e o resto do grupo.

Entre 2003 e 2007, as exportações do Brasil para a Argentina cresceram 35% (contra 23% da Argentina para o Brasil); 23% do Brasil para o Paraguai (contra 7% do Paraguai para o Brasil); 33% do Brasil para o Uruguai (contra 11% do Uruguai para o Brasil). Para o Paraguai e o Uruguai, os déficits com o Brasil seriam a prova de que o Mercosul lhes traz poucos benefícios. A Argentina teme que a crescente penetração de produtos industriais brasileiros ameace o desenvolvimento de seu setor manufatureiro.

A evidência empírica parece indicar que as assimetrias das quais nossos parceiros se queixam são tão reais quanto as medidas protecionistas adotadas pela Argentina. No trabalho "Regionalism as Industrial Policy in Developing Countries", Pedro Moncarz, Marcelo Olarreaga e Marcel Vaillant (das universidades de Córdoba, Genebra e Montevidéu) apontam evidência consistente com a hipótese de que o Brasil atingiu objetivos industriais à custa dos parceiros do Mercosul.