quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Greves e vencimentos dos servidores públicos federais


Trinta categorias de servidores públicos federais encontram-se em greve no país. Promovem manifestações e exigem reajustes salariais. Reclamam que seus salários não são reajustados há dois anos. Os professores e os servidores técnicos administrativos das universidades federais e das escolas técnicas federais inauguraram a onda grevista e encontram-se paralisados há cerca de 90 dias. Nas últimas semanas, funcionários da Policia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aderiam ao movimento e ameaçam engrossar as manifestações a partir dos próximos dias.
Representados por duas entidades nacionais com posicionamentos políticos divergentes, os docentes das universidades federais dividiram-se na adesão a greve. Os que são filiados ao Proifes-Federação e que foram os últimos a aderir ao movimento, acataram a proposta governamental e suspenderam a paralisação, enquanto a parte restante e mais numerosa dos professores, representada pelo Andes-SN, bem como os técnico-administrativos continuam paralisados e prometem radicalizar o movimento.
Além do reajuste concedido aos docentes federais, a ser pago em três parcelas anuais a partir do início de 2013, o governo Dilma já anunciou que não concederá reajustes salariais às demais categorias de servidores. Além disso, em discurso pronunciado em Rio Pardo de Minas (MG) no último dia 10, a presidenta destacou que, no momento, tem outras prioridades. Sob as vaias de docentes e de servidores federais, mas sem se referir diretamente a eles, Dilma afirmou: “Tem que olhar o que é mais importante [...]. O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque pode [estar] e esteve, muitas vezes, desempregada”.
Ainda que se deva reforçar o fato de que os servidores públicos federais, como todos os demais trabalhadores, têm o direito de ter seus vencimentos reajustados regularmente, há que se avaliar até que ponto são justas as reivindicações atuais. Sem que se faça qualquer consideração sobre as solicitações dos servidores, listam-se abaixo os vencimentos e salários das principais categorias em campanha salarial no momento. Se tiver um pouco de paciência e disposição para ler, cada leitor estará, ao final da leitura, suficientemente embasado para formular sua avaliação sobre o movimento.
De acordo com Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, editada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e disponível neste endereço eletrônico , são os seguintes os vencimentos atuais (sem a adição de outros benefícios e incorporações) de algumas categorias de servidores públicos federais em greve e/ou em campanha salarial no país:
  • Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e Auditores do Trabalho de nível superior variam de R$13.600,00, na classe A, padrão I, até R$19.451,00, na classe especial, padrão IV.
  • Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil de nível superior variam de R$7.996,07, na classe A, padrão I, até R$11.595,00, na classe especial, padrão IV.
  • Delegados de Polícia Federal e Peritos Criminais Federais de nível superior variam R$13.368,68, na terceira categoria, até R$19.699,82, na categoria especial.
  • Agentes, Escrivães e Papiloscopistas de Polícia Federal de nível superior variam de R$7.514,33, na terceira categoria, até R$11.879,08, na categoria especial.
  • Policiais Rodoviários Federais de nível intermediário iniciam com R$5.806,95, na classe de Agente padrão I; passam para R$7.082,04, na classe de Agente Operacional padrão I e vão até R$ 7.443,29 no padrão VI; iniciam em R$ 8.088,07, na classe de Agente Especial padrão I, e vão até R$ 9.376,29 no padrão VI; iniciam em R$ 9.938,87, na classe de Inspetor padrão I e vão até R$10.544,14 no padrão VI.
  • Docentes universitários com dedicação exclusiva (40 horas semanais e impedimento de ter qualquer outro vínculo empregatício) iniciam na classe de Professor Auxiliar de nível 1 com R$ 2.872,85, e vão até R$ 3.472,30, no nível 4, com adicional por especialização; iniciam na classe de Professor Assistente nível 1 com R$ 3.181,04, e vão até R$ 5.184,40 no nível 4 com adicional por mestrado; iniciam na classe de Professor Adjunto nível 1 com R$ 3.553,46 vão até R$ 8.229,83 no nível 4 com o adicional por doutorado; iniciam com R$ 4.043,87 na classe de Professor Associado nível 1 e vão até R$ 11.881,42 no nível 4 com o adicional de doutorado; o topo da carreira é a classe de Professor Titular, atingida por novo concurso público, com salário inicial de R$ 4.978,08 e que vão até R$ 12.225,25 com adicional de doutorado.
  • Fiscais Federais Agropecuários de nível superior iniciam com R$ 4.438,59 de vencimento básico (VB) na classe A padrão I e vão até R$ 11.929,34 no padrão III com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDFFA); iniciam com R$ 5.069,28 de VB na classe B padrão I e vão até R$ 12.994,86 no padrão III com GDFFA; iniciam com R$ 5.789,57 de VB na C e vão até R$ 14.176,93 no padrão III com GDFFA; iniciam com R$ 6.612,21 de VB na classe Especial padrão I e vão até R$ 15.890,00 no padrão IV com GDFFA.
  • Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal de nível intermediário iniciam com R$ 2.362,26 de VB na classe A padrão I e vão até R$ 6.138,69 no padrão III; iniciam com R$ 2.419,38 de VC na classe B padrão I e vão até R$ 6.379,50 no padrão III; iniciam com R$2.477,88 de VC na classe C padrão I e vão até R$ 6.630,71 no padrão III; iniciam com R$2.537,80 de VC na classe Especial padrão I e vão até R$ 6.968,76 no padrão III.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Medicina é prioridade em Cuba


A imprensa não mostra a realidade nem do nosso país nem dos nossos vizinhos. Veja Cuba, há a ditadura dos Castros, mas não se mostra que em muitos aspectos Cuba vai muito melhor que os outros países da América Central que ainda estão sob o domínio dos norte-americanos.


Segue a matéria da ADITAL
Após a Revolução, a medicina virou prioridade e transformou a ilha em referência; hoje, Cuba concentra o maior número de médicos por habitante
Desde o triunfo da Revolução de 1959, o desenvolvimento da medicina tem sido a grande prioridade do governo cubano, o que transformou a ilha do Caribe em uma referência mundial neste campo. Atualmente, Cuba é o país que concentra o maior número de médicos por habitante.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=69267

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Uma atitude de macho!

O Governo do Estado anunciou nesta terça (24) notificação às concessionárias de rodovias, avisando que não renovará os contratos de concessão, que vencem em 2013 após 15 anos de vigência. Em um primeiro momento, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que está em fase de criação, vai gerir os polos de pedágios existentes nas estradas estaduais, com modelo de pedágio comunitário. Entretanto, não está descartado que o Governo faça depois licitações para conceder as rodovias novamente à iniciativa privada. Usuários de estradas e transportadores de cargas comemoraram a notificação e não querem que o modelo privado volte ao Estado.
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/usuarios-e-transportadores-defendem-que-pedagios-publicos-sejam-uma-politica-permanente-no-rs/

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Alckmin convida partido de Maluf para comandar CDHU

Caras como Maluf deveriam ser banidos da política.

No ano passado foi o Alckmin que beijou a mão do Maluf.
Isso me dá náusea.


Do Estadão Maio/2011
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), convidou o PP, do deputado Paulo Maluf, para fazer parte do governo paulista. O partido, que também compõe a base governista da presidente Dilma Rousseff (PT), indicará o novo presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
O PP sugeriu para o cargo o economista Antonio Carlos do Amaral Filho, consultor e atual presidente do Instituto Milton Campos, ligado ao PP, em São Paulo. O nome foi submetido ao Palácio dos Bandeirantes, que o considerou um quadro "técnico" e acatou a sugestão. Alckmin, no entanto, ainda não anunciou a decisão, embora a informação já tenha sido repassada a integrantes do governo e aos próprios líderes do PP no Estado.
O governador foi o primeiro a entrar em contato, por telefone, com Maluf, presidente do PP em São Paulo, para convidar a legenda a fazer parte do governo paulista. Encaminhou, então, as conversas para o secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, que recebeu os integrantes do partido no Palácio dos Bandeirantes. Os detalhes das negociações foram fechados semana passada.
A entrada do PP no governo paulista deve amarrar o partido na aliança com os tucanos em torno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, no ano que vem. Os tucanos temiam que o partido, com trânsito também com o PT nacional, pudesse apoiar o candidato a ser lançado pelo Palácio do Planalto. A articulação em torno da CDHU é uma tentativa de prestigiar a legenda e evitar que o PP engorde o tempo de TV de adversários do PSDB na campanha de 2012.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-convida-partido-de-maluf-para-comandar-cdhu,719192,0.htm

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Selic a 8,5% e o mundo não se acabou

Coluna Econômica - 01/06/2012
Notícia 1: Com a decisão de quarta-feira passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) trouxe a taxa Selic para o mais baixo patamar da sua existência: 8,5% ao ano.
Notícia 2: com a Espanha em crise total, bancos ameaçados, a própria Espanha ameaçando sair da União Europeia, a taxa básica do país explodiu para... 5,5% ao ano.
A diferença é acachapante. O país ainda pratica taxas de juros estratosféricas. Só agora caminha para uma taxa básica apenas muito elevada - não escandalosamente elevada.
Desde agosto o Banco Central vem perseguindo essa redução de juros. No início, enfrentando o alarmismo inconsequente  de analistas financeiros e comentaristas de rádio e TV.
Em outros momentos da história, esse alarmismo sempre logrou manter a Selic em patamares escandalosos. E sempre as mesmas figuras - Mailson, Loyolla, Blanche, Tendências - acenando com o fim do mundo, com a volta da hiperinflação e outros fantasmas.
O que levou o BC, agora, a derrubar a taxa Selic foram os mesmos fatores que deveriam ter levado à queda da Selic em 2008: queda na atividade econômica, reduzindo as pressões sobre preços. Mas, naquele tempo, em plena crise, o BC - presidido por Henrique Meirelles mas tendo, entre seus diretores, o atual presidente Alexandre Tombini - subiu os juros, ao invés de descer.
Há muito se sabe que é mínimo o efeito da Selic sobre os índices inflacionários. Ela pouco impacta taxas de juros (cujo spread é imensamente superior às variações da Selic), e, por conseguinte, níveis de estoque, de demanda.
Mas são imensos os estragos sobre os recursos orçamentários - tirando dinheiro de investimento, saúde, educação, segurança para pagar juros.
O BC de agora não ficou mais sábio do que o dos tempos de Meirelles. Apenas sua orientação política - no melhor sentido da palavra - mudou. Mudando, deixou de ser prisioneiro de falácias monumentais, brandidas diariamente por analistas pífios.
Por exemplo:
1. Passou a aceitar que as medidas prudenciais (as que impactam diretamente o crédito) são muito mais eficazes que a elevação da Selic.
2. Constatou o óbvio: que, a não ser por alguma pressão sobre serviços, a inflação brasileira é fundamentalmente influenciada pelos preços internacionais de commodities e por indexação de contatos - sobre os quais a Selic não tem nenhuma interferência.
O desafio, agora, será impedir um crescimento pífio do PIB este ano. Terá que suar muito:
1. O consumo interno garantiu o PIB dos últimos anos. Daqui para frente, seu crescimento será cada vez mais próximo do crescimento do PIB. Há um primeiro salto, quando ocorre a mudança nos hábitos de consumo das classes incluídas. O primeiro salto esgota parte da capacidade de contrair financiamentos.
2. Bens de consumo durável e cadeias podutivas continuam sob fogo intenso dos importados. Por enquanto, o novo nível do dólar não segurará a invasão externa. Muito menos permitirá aumento das exportações de manufaturados.
3. Resta a perna do investimento. É por aí que o governo aposta todas as suas fichas. Anunciou um conjunto de medidas de apoio. Mas serão necessários alguns meses ainda para que os empresários acreditem que a nova etapa - crescimento baseado em investimentos - já se consolidou.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/selic-a-85-e-o-mundo-nao-se-acabou

Não há déficit da previdência

Um dos temas mais polêmicos em qualquer governo, a seguridade social, volta e meia é foco de debates sobre déficit de recursos. Especialistas apontam, no entanto, que não há tal escassez de verba para os gastos com a previdência à luz da Constituição Federal, mas não descartam ajustes para melhorar o mecanismo no país.
Um dos defensores da ideia, o economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp Eduardo Fagnani, diz que não existe déficit  e explica que para financiar a seguridade social, há, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, parte de vários impostos.
 O especialista argumenta que os artigos 194 e 195 dispõem que, além da contribuição dos trabalhadores na folha de pagamentos, outras fontes de recursos são usadas para manter a previdência urbana superavitária, como impostos e tributos PIS-Pasep, CSLL e COFINS e recursos da loteria. Impostos esses cujas receitas são utilizadas para cobrir os gastos com os trabalhadores do campo, que não contribuem, e com programas como Bolsa Família.  “Se somarmos os últimos anos todos esses fatores, vai dar um resultado superavitário”, diz.

A Previdência foi desenhada em um modelo tripartite, com a participação de trabalhadores, empresas e governo, seguindo a OCDE, explica Fagnani. Assim, há benefícios contributivos e não contributivos, respectivamente a seguridade urbana e seguridade rural e LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Segundo ele, a seguridade urbana há anos é superavitária, e os recursos oriundos de impostos cobrem as demais modalidades.

http://www.advivo.com.br/materia-artigo/nao-ha-deficit-da-previdencia-diz-especialista

Dívida líquida do setor público cai ao menor patamar da história

A dívida líquida do setor público encerrou o mês de maio no menor patamar desde 2001, início da série histórica realizada pelo Banco Central, em um montante equivalente a 35,7% do PIB (Produto Interno Bruto), informou a instituição nesta quinta-feira.
Isso ocorreu devido a três razões: o dólar mais caro, já que quando se considera as reservas internacionais o Brasil é credor em moeda americana, os juros básicos em menor patamar e a inflação mais controlada (muitos títulos da dívida são atrelados à taxa Selic, assim como a índices de preços).
Quando o dólar fica 1% mais caro em relação ao real, automaticamente a dívida se reduz em 0,14 ponto percentual ante o PIB, ou R$ 5,9 bilhões. Isso porque as reservas internacionais (que são ativos do Brasil) são transformadas em reais e deduzidas dos débitos da União, Estados, municípios e estatais.
É depois desse abatimento que se chega à dívida líquida. No caso de cortes na taxa básica e inflação mais baixa, o efeito só é notado após um ano.

Em abril, a desvalorização cambial foi de 3,8%, de acordo com o Banco Central.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/divida-liquida-do-setor-publico-no-menor-patamar-desde-o-rea