Do blog do Nassif

Em termos simbólicos, o dia 1o de maio de 2009 entrará para a história do Brasil. Foi a primeira extração de petróleo do pré-sal, as descobertas de petróleo que poderão resolver grande parte dos problemas nacionais – ou, se não forem trabalhadas, tornarão o país mais uma vítima da maldição das matérias primas. Isso ocorre quando a abundância trazida pelas epxortações fáceis do produtos apreciam o câmbio e matam qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial.

Como anota nosso especialista em energia – Ronaldo Bicalho, do Instituto de Economia da UFRJ –, após ouvir o discurso do Lula:

• O presidente disse que a regulamentação vai mudar e que isto ocorreu em todos os países que descobriram grande reservas de petróleo.

• Os contratos já estabelecidos serão respeitados.

• As mudanças não virão de uma hora para outra, será um processo.

• Os recursos devem ser usados para construir o futuro das novas gerações.

• E para terminar, a frase de efeito: Petrobras, vocês são os caras.

Há uma longa discussão pela frente, sobre como explorar o pré-sal.

Um dos pontos de dúvida é sobre o papel da Petrobrás. Tempos atrás lançamos, aqui, a proposta de que o governo capitalizasse a Petrobrás com a parte que lhe toca na bacia de Santos. O sistema seria o de juntar todas as concessões, considerá-las como em uma bacia única. Depois, medir as reservas totais e considerar como do Estado a parcela que não foi concedida. Haveria uma capitalização da Petrobrás com esses recursos e os dividendos reverteriam para o Estado - ou para prioridades claramente definidas pelo governo, após amplo debate com a sociedade.

Ontem, o Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, descartou essa possibilidade. Falou especificamente em nome próprio.

Mencionou-se a possibilidade de uma nova estatal para cuidar das reservas. Seria uma empresas enxuta que trabalharia apenas na administração das reservas e na confecção dos contratos com as empresas que ganhassem o direito de explorar a área. A rigor, uma proposta não conflita com a outra. A única diferença é que esta essa nova estatal teria reservas e teria ações das empresas capitalizadas com as reservas.

Não teria lógica essa estatal administrar contratos e parcerias, dispondo a Petrobrás de todo esse know-how. A lógica seria que administrasse os recursos advindo da exploração, mas deixando o trabalho de prospectar parcerias ou de explorar à própria Petrobrás.