Por Sandro Silva
Quem assistiu a apresentação do MP na terça e a fala de Lula na quarta-feira entendeu muito bem o que o ex-presidente quis dizer ao falar sobre a relação entre políticos e “concursados”. A alusão foi sobre o fato do procurador dizer que, por serem concursados, a equipe da força tarefa estaria isenta de qualquer motivação política no trabalho que resultou naquele slide tosco que já é amplamente conhecido.
Mas é claro que no dia seguinte surgiriam vários posts com o recorte da fala alegando que “Lula é contra os funcionários públicos”, e outras dezenas de frases que vi e ouvi desde ontem. Mas em se tratando do volume de acusações contra Lula nas redes sociais, essas até que foram brandas.
Muitos que fazem essas declarações são concursados que adentraram no serviço público justamente na gestão de Lula, e alguns deles inclusive em carreiras criadas em seu governo. É lógico que isso não implica que o cidadão deve “reverências” ao presidente, mesmo porque se ele alcançou a vaga foi por mérito próprio. E a liberdade de opinião garante a todos o direito de se expressarem livremente. Alguns alegam que “ralaram bastante” pra conseguir a vaga. E com certeza ralaram. Digo isso não só por convicção, mas também por eu mesmo ser uma prova cabal disso, já que precisei ralar também pra entrar no serviço público.
Acontece que não basta ralar. Se não for lançado o concurso, não há ralação que lhe garanta a vaga. E concursos não surgem naturalmente como um trovão ou um redemoinho, é necessário vontade política e uma visão de governo de que realmente é importante estruturar órgãos e carreiras estatais.
Nesse quesito, ninguém foi tão longe quanto Lula. E minha convicção nesta afirmação também pode ser provada pelos números oficiais de servidores ativos federais. Comparando os 3 últimos presidentes (FHC, Lula e Dilma), temos o seguinte. FHC herdou um Estado com 1.033.548 funcionários em 1995, e o deixou com 912.192. Ou seja, entre sua entra e saída 8 anos depois, o Brasil perdeu 121.356 postos de trabalho “concursados” (queda de 12%). O que da uma perda líquida de 15.170 funcionários por ano.
Lula herdou os 912.192 funcionários de FHC em 2003, e deixou o governo com um efetivo de 1.111.633 (crescimento de 22%). Isso representa um aumento de 232.491 funcionários, nas mais diversas áreas, contribuindo com a oferta de serviços públicos no Brasil (só no plano federal). Por ano esse ganho foi de 29.062 novos concursados. Os concurseiros (e a indústria dos cursinhos) sabem muito bem disso!
Com Dilma, a orientação de fortalecimento das capacidades estatais se manteve, apesar do ritmo mais lento. Em seus 3 primeiros anos de governo, o quantitativo do funcionalismo chegou a 1.152.080, representando um aumento de 40.477 funcionários (aumento de 4%), ou 13.483 novos cargos por ano.
Isso tudo sem falar na recomposição salarial que houve em todas as carreiras (podemos falar em outro post!), o que não se pode dizer o mesmo do período anterior, quando prevalecia uma visão diferente de governo, derrotado nas urnas durante 4 pleitos eleitorais seguidos. Acontece que passaram por cima do resultado das urnas, e agora o que ouvimos dizer é em congelamento de concursos e de salários do funcionalismo, congelamento de gastos sociais (que implica necessariamente em mais congelamento de concursos e de salários do funcionalismo). E o pior, sem nenhuma pactuação social por vias eleitorais.
Nenhum presidente brasileiro durante o breve período de continuidade democrática que tivemos desde a CF/88, interrompida tragicamente em 2016, valorizou tanto a carreira do funcionalismo público quanto na gestão de Lula. Talvez não diretamente por causa dele, mas pelo histórico de luta e de diretrizes de ação política de seu partido e das forças sociais que o apoiaram. Isso não quer dizer que não houve contradições em seu governo, que não houve continuidades institucionais de cunho neoliberal tucanóide, escolhas erradas para cargos estratégicos, entre tantos outros erros que todos estamos careca (eu mais um pouco que outros) de saber.
Mas frente aos dados oficiais, não há convicção que tire esse legado de sua gestão.
Sandro Silva - 15.09.2016
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