Bom senso estratégico

Carlos Lessa
Valor - 21/11/2007

Um fantasma acompanha a macroeconomia brasileira: uma sucessão de "apagões", alguns muito visíveis, outros anônimos. Quando a imprensa noticia que cirurgiões utilizam antiquadas brocas mecânicas para operações cranianas porque falta material cirúrgico de qualidade; quando a rede de saúde do Nordeste beira a inanição; quando jovens brasileiros concluintes do ensino fundamental, em uma análise comparativa com outros jovens de trinta países, ocupam o 31º lugar em aproveitamento didático; quando nas universidades são freqüentes misérias como goteiras, progressão de cupins e atrasos em pagamentos de energia elétrica; quando um mal desempenho se sucede a outro é possível afirmar um "apagão" das políticas sociais públicas. A brutal mortandade em acidentes de trânsito e a elevação dos fretes devido à degradação das rodovias evidenciam um "apagão" nas políticas de transporte. O aumento progressivo do tempo de deslocamento residência-trabalho-residência nas grandes cidades brasileiras é a expressão de um "apagão" nos investimentos de infra-estrutura urbana.

São muitos estes "apagões" derivados da prioridade absoluta à conta dos juros de Dívida Pública e ao alto nível da taxa determinada pelo Banco Central e multiplicada pelo sistema bancário existente no país. Ocioso recordar que, em uma economia com medíocre desempenho e inclinada para a estagnação, dinâmico é o lucro crescente dos bancos e de seu mercado de "capitais-satélites". Um cenário de múltiplos "apagões" vai obrigando o povo brasileiro a enfrentar novas carências. Em determinados capítulos, o "apagão" ganha espetaculosidade. A crise no sistema aeroviário é um "apagão" marcado por traços dramáticos e documentado abundantemente pela mídia. É espetacular ver a ante-sala dos suntuosos prédios de aeroportos improvisada em dormitórios.

O governo de FHC reinaugurou, de forma turbulenta, o "apagão" de energia elétrica. Preocupado com a privatização, desarticulando os sistemas de planejamento e financiamento do setor elétrico, FHC reeditou a década de 50, quando o sambista carioca dizia: "Rio, cidade que me seduz: de dia falta água e de noite falta luz". De forma improvisada e submisso às orientações do FMI e do Consenso de Washington, transferiu para o governo Lula o trauma do "apagão" energético e da solução improvisada da termo-eletricidade, consumindo gás e petróleo. No acordo com a Bolívia, o Brasil se comprometeu a comprar diariamente um volume de gás. Não havendo consumo termo-elétrico, foi estimulada a utilização industrial, o uso veicular etc a um preço sedutor para absorver a sobra de gás boliviano. Há alguns anos ficou claro que iria faltar gás. Na ocasião, foi afirmado que o campo de petróleo da Bacia de Santos reforçaria o gás. A economia brasileira cresceu alguma coisa nestes últimos dois anos. Surgiu o que era previsível: a ameaça de um "apagão" energético e a falta visível de gás.

É altamente inquietante definir a Petrobras como "uma das petroleiras mundiais", em vez de uma empresa estratégica para o futuro brasileiro

Há poucos dias, foi anunciado que o Brasil "irá integrar a Opep e se converterá em um grande produtor de petróleo", a partir das reservas estudadas pela Petrobras na Bacia de Santos. O preço do petróleo vem disparando - apesar da Petrobras e do governo terem, em 2003, garantido que o preço do barril ficaria estabilizado entre US$ 40, e US$ 50. Acima de US$ 100, serão utilizadas areias betuminosas, petróleos ultra-pesados e campos submarinos ultra-profundos. Certamente a Petrobras e as universidades brasileiras desenvolverão a tecnologia para extrair o óleo a mais de 5 quilômetros da superfície e enfrentando grandes depósitos de sal fóssil. O custo do barril, nessas condições, será extremamente elevado. Entretanto, o óleo a ser extraído de Santos em um futuro não programável não resolverá o "apagão" energético do governo Lula, porém faz uma cortina de entusiasmo a abafar o mal-estar de um "apagão" que reflete o baixo investimento público, procrastinado pela prioridade dos juros - a despesa favorita dos governos FHC e Lula.

Acompanhou o festival ligado à nova condição de "um Brasil potência petroleira" o anúncio de uma mudança nas regras de concessão, a companhias privadas, de lotes potencialmente produtivos. Espero que haja uma recuperação de bom senso estratégico no Brasil.

É altamente inquietante definir a Petrobras como "uma das petroleiras mundiais", em vez de uma empresa estratégica para o futuro brasileiro. Uma derivada dessa banalização foi a venda, para o exterior, de uma grande fração do capital da companhia e seu estímulo a reproduzir os procedimentos de suas congêneres, praticando a geopolítica assustadora da indústria de petróleo. No governo FHC tentou-se, inclusive, apagar o nome da Petrobras, se não me engano, por um ridículo "Petrobrax".

É uma péssima política energética o Brasil exportar petróleo. Seria admissível, no máximo, a troca de algum óleo pesado brasileiro por petróleo leve do exterior. Entretanto, nos lotes privatizados, o Brasil garante a comercialização do óleo produzido, ou seja, admite sua exportação. A Indonésia fez o mesmo e, como membro da Opep, vendeu seu petróleo a US$ 3 o barril, e hoje, com seus campos esgotados, importa petróleo a quase US$100 o barril. É fácil projetar que, com a estagnação dos últimos 25 anos, o Brasil terá algum petróleo para exportar. Entretanto, em nível mundial, a tendência de alta do óleo é firme. Campos de petróleo reconhecidos e desenvolvidos para atender ao consumo nacional são estratégicos para o Brasil de amanhã. A China não explora todo o petróleo que vem localizando. Afinal, este é um tesouro em continuada valorização financeira. Espero que a Petrobras fique com todo o campo da Bacia de Santos, que faça um novo esforço tecnológico para disponibilizar este óleo. No futuro, talvez venha a ser uma ótima combinação óleo pesado com petróleo leve para construir um barril mais barato para o desenvolvimento da vida brasileira.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras.