SEG, 22/12/2014 - 11:45
ATUALIZADO EM 22/12/2014 - 11:48
Um dos grandes embates de Dilma Rousseff foi a tentativa de fixação de um teto da TIR (Taxa Interna de Retorno) nos leilões de concessões públicas. Desde as mudanças no modelo de energia, ela ainda Ministra de Minas e Energia, mostrava preocupação em reduzir o chamado custo Brasil.
Um dos grandes problemas de competitividade eram justamente as tarifas públicas totalmente liberadas nos períodos anteriores.
Na sua primeira experiência em concessões rodoviárias, Dilma definiu tetos para a TIR. Foi bem sucedida, com a entrada de concorrentes espanhóis.
Nos movimentos seguintes, o modelo empacou. As empreiteiras refugaram e criou-se o impasse. Havia indícios de acerto entre elas, boicotando os leilões para forçar a uma mudança de modelo. Acabou sendo vitoriosa a tese de que se deixasse a TIR liberada, a competição se incumbiria de reduzir as tarifas.
Com a Lava Jato explicitando de maneira inédita o cartel das empreiteiras, fica claro que Dilma tinha razão.
Qual o caminho? Inabilitar as grandes empreiteiras criaria um vácuo imediato nas obras públicas, podendo afundar mais a economia. Por outro lado, não há a menor condição de se manter o modelo anterior.
A solução - de médio prazo - talvez seja a de fortalecer as médias empreiteiras.
Há cerca de 20 habilitadas a se tornarem grandes. Necessitam de capitalização e de quadros técnicos. Há capitais e engenheiros disponíveis em toda a União Europeia, em função da crise econômica.
Um caminho alternativo seria:
Seleção de empreiteiras médias em condições de crescer.
Trabalho conjunto com a BM&F para prepará-las para abertura de capital.
Road show na União Europeia, mostrando a carteira de obras de infraestrutura para os próximos anos, assim como o perfil das empreiteiras.
Trabalho simultâneo com o setor de máquinas e equipamentos, para sincronizar as encomendas de máquinas com o cronograma de obras.
Um Mais Engenheiros, para trazer engenheiros de fora para suprir a carência de mão de obra do setor.
No prazo imediato, a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as grandes empreiteiras, sem prejuízos das ações penais em curso, e que incluísse de alguma maneira condições que permitissem o fortalecimento das médias empreiteiras.
A Lava Jato criou uma situação inédita: quebrou a espinha dorsal do cartel. A partir daí, provavelmente estarão dispostas a perder todos os anéis, para preservar o pescoço.
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