Juros são responsáveis pelo crescimento da dívida pública

Juros são responsáveis pela dívida
Estadão 25/10/2007


Desde o mês de janeiro deste ano a dívida pública federal ficou sob o controle do Tesouro, enquanto, anteriormente, dependia também do Banco Central (BC). Se essa concentração parece justificada, pode-se lamentar que tenha reduzido a responsabilidade do BC nas emissões de títulos da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi).

Em setembro, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 1,315 trilhão, acusando um crescimento de R$ 78,97 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Esse aumento não foi produzido pelo déficit nominal do Tesouro no período, mas, essencialmente, pela apropriação dos juros, da ordem de R$ 72,5 bilhões, respondendo, portanto, por 91,8% do crescimento do estoque da dívida.

O valor dos juros pagos depende de vários fatores, como a taxa cambial e a evolução dos índices de preços, mas, principalmente, da taxa Selic fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que favorece as operações de arbitragem e é em parte responsável pela apreciação da moeda nacional em razão da entrada de capital especulativo.

O que se constata é que a atuação do Copom contribui para o aumento constante da DPMFi, cujo nível, por sua vez, representa um fator negativo na avaliação internacional. Uma redução dos juros pagos permitiria ao governo dispor de recursos importantes, aumentar os investimentos em infra-estrutura e reduzir a carga tributária.

Em setembro, houve uma melhora da DPMFi, com o recuo de 34,09% para 33,125% dos papéis a vencer em até 12 meses, e um aumento da parcela da dívida com vencimento acima de cinco anos, que passou de 12,18% para 13,46% - detalhes importantes numa fase de perturbação no mercado internacional, que é o mais interessado nesses papéis de prazo longo.

Em setembro, o custo médio da DPMFi, acumulado em 12 meses, caiu de 13,45% para 13,16%: a valorização do real em relação ao dólar e à taxa Selic explica essa evolução.

O Tesouro continua satisfeito com o aumento da colocação de títulos prefixados (LFT), que representaram 44% das vendas recentes.

Trata-se de um título cuja remuneração é alta, embora com a vantagem de não apresentar a volatilidade das outras taxas. Mas continuamos achando que, num contexto melhor da economia, mais adiante valeria a pena o Tesouro examinar se realmente deve continuar dando prioridade a esse título de curto prazo.