O discurso do arroxo nas contas públicas como única opção para consertar o Brasil em 2015 é balela de quem representa os interesses da elite financeira. Como um corte de despesas vai reativar o crescimento do PIB? Que empresário vai investir se souber que no próximo período haverá menos demanda por seus produtos? Só na cabeça desses economistas que a mídia leva ao conhecimento do público. Na verdade eles sabem que não é assim, mas os interesses próprios e de seus patrões rentistas prevalecessem.
O que se pede é que o governo economize com o povo para gastar mais com juros. Em todo o governo do PT, as despesas primárias (gastos do governo com investimentos, com manutenção da máquina pública, pagamento de salários de professores, médicos, policiais) sempre foi menor que as receitas. A isso chamamos de superavit primário. Mas por que a dívida pública cresceu mesmo assim? Porque desde o governo FHC (e continuou no PT!) se pratica uma insana política de juros altos supostamente para controlar a inflação como efeitos claramente duvidosos (é assunto para outro artigo, se alguém solicitar posso escrever em outro post).
Quando se fala em cortar despesa pública, está falando em cortar investimentos em infraestrutura e em corte de despesas sociais. Não venha com discurso de eficiência. É claro que tem que ter e os ganhos de eficiência tem que ser em aumento de serviços públicos.
A principal despesa pública é a previdência social. São mais de R$436 bi relativos a pagamentos de benefícios dos quais R$ 357 são voltados ao pagamento de aposentadorias e pensões do INSS. Administradores de fundos são loucos para botar a mão nessa grana. Imaginem o quanto ganhariam em tarifas e diferentemente do Estado, não dariam nenhuma garantia de aposentadoria tranquila.
A imprensa diz que há um rombo na Previdência de R$55 bi. Na verdade eles misturam alhos com bugalhos para confundir o telespectador. Mistura previdência com assistência social e não mostram todas as receitas. O governo tem sua parcela de culpa pois não faz questão de mostrar as contas claramente (elas estão lá no site do governo federal, mas tem que entender um pouco digerir as contas). A Previdência Social foi pensada para ser financiadas por trabalhadores, patrões e sociedade (tributos gerais). A mídia esconde a parcela dos tributos que existem para financiar a previdência e destaca o enorme deficit.
No caso dos trabalhadores do setor privado, existem dois grandes grupos que devem ser entendidos de forma separada. Os trabalhadores urbanos que sempre contribuíram para a previdência. Esse grupo é superavitário. Em 2013 se arrecadou nesse regime R$307 bi e pagou-se R$282 bi em benefícios (sobrou R$25 bi).
Há também o grupo de trabalhadores rurais que foram incorporados na Regime Geral de Previdência Social na década de 1990, mesmo sem ter contribuído. Mas são trabalhadores e não podiam ser largados na miséria, normalmente recebem o piso de um salário mínimo. A responsabilidade ficou por conta do Tesouro Nacional. As receitas com esse grupo são da ordem de R$6 bi e as despesas da ordem de R$82 bi. No entanto, ao longo do tempo essa diferença vai diminuir, pois é cada vez menor o número de trabalhadores sem carteira.
Vamos atirar os velhinhos d'um abismo ou deixá-los morrer de fome? Acho que não.
Além disso, vocês acham justo que um país pobre gaste 5% do PIB em pagamento de juros, foram R$251 nos últimos dos meses. Não vi nenhuma manchete destacando o rombo enorme que a política monetária do BC faz nas contas públicas.
Nota: Este texto é baseado no artigo do Paulo Kliass, economista especialista em Finanças Públicas. http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Juros-e-Previdencia/31631
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