As críticas de Mercadante às propostas de Marina

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DOM, 14/09/2014 - 06:00

ATUALIZADO EM 14/09/2014 - 11:58

Luis Nassif

Ministro-Chefe da Casa Civil, um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o economista Aloizio Mercadante tem centralizado as críticas econômicas ao programa da candidata Marina Silva.

O primeiro ponto de discordância é em relação à necessidade de um tarifaço. Segundo ele, as tarifas do setor elétrico estão sendo reajustados de acordo com os contratos. Em relação à gasolina, informa que, no seu período de governo houve um reajuste na refinaria de 3% acima do IPCA. Logo, não haveria represamento.

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A segunda discordância é em relação à forma de combate à inflação e à independência do Banco Central.

Segundo Mercadante, haveria uma explosão dos juros. Para dar conta do peso dos juros, haveria a necessidade de aumento do superávit primário.

Além da independência do BC, Marina propõe um Comitê de Responsabilidade Fiscal para controlar o superávit.

Significaria tirar do governo a capacidade de montar políticas anticíclicas, que têm sido fundamentais na história econômica desde (John Maynard) Keynes. Trata-se de instrumento relevante especialmente agora, diz Mercadante, quando a produção industrial da Alemanha cai há oito meses, a recuperação norte-americana é incerta e o Japão e a Europa continuam em recessão.

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A terceira discordância é em relação às críticas ao crédito público subsidiado.

O crédito público representa 50% do total.

Só o PIL (Programa de Investimento em Logística) ofertou R$ 200 bilhões em crédito subsidiado para a indústria. O Plano Safra, da agricultura familiar, oferece mais R$ 180 bi, modernizando máquinas e equipamentos agrícolas, investimento e produtividade. E garantindo uma safra recorde e superávit comercial agrícola.

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Outra crítica é em relação à proposta de abertura econômica em uma cenário de excesso de produção da indústria mundial. “Trata-se de uma política neoliberal tardia, sem nenhuma mediação com o aprendizado das últimas crises”, diz ele.

É uma política econômica que não dialoga com a política social.

Segundo Mercadante, o programa de Marina não propõe nenhuma política inovadora, mas promete acelerar programas sociais existentes. Mas a conta não fecharia.

1. Antecipar 10% do PIB para educação. Atualmente, são 6,4%. Mais 3,6%, para chegar a 10%, significaria R$ 170 bi a mais.
2. 10% da receita corrente bruta para saúde. São mais R$ 40 bi.
3. Passe livre estudantil: R$ 12 bi
4. Aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para 2% das receitas: R$ 9 bi.
5. Fim do Fator Previdenciário: são R$ 12 bi.
6. Ampliação do Bolsa Família para mais 10 milhões: R$ 19 bi.
7. Aumentar em 10 vezes o Fundo Nacional de Segurança Pública e em 50% o efetivo da PF: mais R$ 3,7 bi.

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Segundo suas contas, só esse conjunto representaria mais R$ 260 bi em gastos. “Qual seria o diálogo com o Comitê de Política Fiscal?”, pergunta ele. Pelo desenho de Marina, a variável de ajuste seria o social. Primeiro, os juros, o superávit primário. Só se sobrassem recursos, iria para o social, conforme garantiu Gianetti.

“Não tem política social e de distribuição de renda sem política econômica bancando”, diz ele.