Em Itu, um prenúncio dos problemas de São Paulo

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QUA, 24/09/2014 - 13:33

ATUALIZADO EM 24/09/2014 - 13:59

Jornal GGN – Desde fevereiro deste ano, a cidade de Itu, interior de São Paulo, enfrenta racionamento de água. Moradores, agora, esperam que a prefeitura decrete estado de calamidade.

A cidade de Itu enfrenta, desde fevereiro, racionamento de água que já foi ampliado várias vezes pela concessionária responsável pelo serviço, a Águas de Itu. O Ministério Público já recomendou à prefeitura que reconheça o estado de emergência e calamidade pública, mas a prefeitura decidiu não acatar a medida.

Na segunda-feira, cerca de dois mil moradores fizeram um protesto que acabou em frente à Câmara Municipal. Um grupo conseguiu invadir o local e promoveu quebra-quebra. Além disso, os manifestantes atiraram pedras, ovos e tomates no prédio da Câmara.

A Tropa de Choque da Polícia Militar entrou em cena e usou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes. A ação da Tropa feriu um jornalista, de 49 anos, por bala de borracha. Além disso, sete pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos, sendo liberadas em seguida.

O presidente do Legislativo, Marco Aurelio Bastos, disse que propôs no começo da sessão ouvir os moradores, mas foi agredido “com um ovo na cara”. A sessão da Câmara foi cancelada por conta do tumulto.

No final da tarde os representantes dos moradores se reuniram com os vereadores, que encaminharam ofício ao prefeito solicitando que seja decretado o estado de calamidade pública. "Não temos prazo para que este ofício seja respondido, porque não é um documento aprovado em sessão. Mas acredito que o prefeito responda em um curto prazo, até mesmo em consideração aos 13 vereadores que assinaram", disse Bastos.

A prefeitura de Itu, em nota, lamentou a depredação e o vandalismo. Afirmou, ainda, que nenhum ofício do protesto foi protocolado. Segundo reportagem do G1, o Executivo afirma que tem tomado todas as medidas possíveis para enfrentar a falta de água na cidade, como obras de estação de tratamento de água e esgoto e requisição de água em propriedades particulares.

Diante do ocorrido, a concessionária Águas de Itu informou que ampliou, nesta semana, o número de caminhões-pipa para 25, para abastecer os locais mais críticos, além de creches, escolas e unidades de saúde.

Declarou, ainda, que tem feito o que “está ao seu alcance” para atenuar o problema do desabastecimento, agravado pela estiagem. "Os principais mananciais da regiões central e do Pirapitingui, respectivamente, estão com menos de 2% de sua capacidade de reservação", diz a empresa.

Histórico

Os moradores de Itu enfrentam a falta d'água desde 5 de fevereiro, quando a concessionária Águas de Itu estabeleceu o racionamento na cidade. No início, o rodízio era feito apenas nos bairros mais altos, onde a distribuição de água é mais difícil. Nos meses seguintes, o racionamento foi ampliado pelo menos mais três vezes e atualmente está em vigor na cidade toda.

A reclamação dos moradores é que o rodízio não é cumprido conforme o anunciado pela empresa. Relatos indicam que regiões chegam a ficar 15 dias sem água e o abastecimento por caminhões-pipa é alvo de reclamações. Para coroar o descontentamento, o consumidor que busca pelo atendimento telefônico fica pendurado na ligação sem conseguir atendimento.

No final de julho, a promotoria de Justiça do Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da prefeitura, da agência reguladora e da Águas de Itu no problema do abastecimento de água.

Foi nessa época que o MP recomendou à prefeitura que decretasse estado de calamidade pública, o que permitiria à prefeitura realizar obras com mais facilidade, conseguindo com isso, também aumentar a captação de água, já que torna desnecessário o processo de licitação. O prefeito, Antonio Luiz Carvalho Gomes, conhecido como Tuíze, do PSD, não acatou a recomendação, mas anunciou medidas para tentar contornar o problema, como a suspensão de todas as licenças para a construção de novos empreendimentos habitacionais.

O secretário de Assuntos Jurídicos da cidade, Denis Ramazini, declarou em entrevista que a recomendação do MP era desnecessária. Para ele, decretar o estado de calamidade não seria necessário, “já que todos os serviços públicos como escolas, postos de saúde e a polícia estão funcionando normalmente”.

Uma alternativa à recomendação do MP foi o decreto que permite à prefeitura captar água em represas particulares da região, mediante indenização aos proprietários.

O problema no abastecimento chegou ao ápice no dia 18 de agosto, quando foi anunciado o desligamento da empresa Águas de Itu. O Grupo Águas do Brasil comprou o direito à prestação dos serviços de água e esgoto na cidade. Mas a nova empresa, que se chamará Águas da República, ainda aguarda a autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para assumir os serviços.

O MP de Itu alertou os moradores sobre a importância de que as reclamações sobre a falta de água na cidade sejam registradas, pois os protocolos serão anexados no inquérito e encaminhados ao Poder Judiciário.