O orçamento é a prova do pudim para presidenciáveis

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QUA, 10/09/2014 - 06:00

ATUALIZADO EM 10/09/2014 - 13:13

Luis Nassif

Historicamente, o grande embate econômico em um país se dá em torno do orçamento. Políticos populistas tratarão de utilizá-lo para atender às suas demandas de curto prazo; movimentos sociais disputarão recursos para as políticas sociais; empresários disputarão seu pedaço através de subsídios; mercadistas através dos juros da dívida pública.

Para legitimar suas demandas, cada setor tentará provar que os benefícios que recebe ajudarão no desenvolvimento geral.

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É por aí que se deve analisar a entrevista do responsável pelo plano econômico de Marina Silva, Eduardo Gianetti, ao jornal O Valor.

Gestão fiscal responsável é princípio básico de política econômica - não se discute. E se configura uma falta de respeito para com o país entregar um cargo-chave a pessoas despreparadas, assim como montar políticas de subsídios sem clareza sobre os impactos fiscais, como foram os últimos anos de governo Dilma.

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Posto isto, voltemos às duas linhas de pensamento econômico dominantes: os denominados neoliberais (representados por Gianetti) e os chamados neodesenvolvimentistas responsáveis.

Ambos defendem políticas fiscais sólidas. Ambos defendem políticas sociais, inclusão, investimentos em educação, saúde, infra-estrutura etc.

A prova do pudim é como pretendem tratar o orçamento.

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Hoje em dia, a maior conta fiscal é a de juros. Não se trata de uma necessidade do Tesouro para conseguir colocar títulos. A razão é uma excrescência teórica que amarra a maior parte do custo da dívida aos movimentos da taxa Selic – e esta a um suposto combate à inflação. Essa política tem mais de doze anos e até agora não há comprovação teórica de que seja eficaz.

O correto, então, seria substituir o modelo de metas inflacionários por outras formas de articulação das expectativas empresariais e deixar de se utilizar os juros como tal.

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Gianetti - e a equipe de Marina - passam ao largo dessa visão. O projeto econômico que defendem é claro:

1. Espaço total para a elevação dos juros, como instrumento de combate à inflação.
2. Equilibra-se o orçamento cortando outros gastos, especialmente subsídios.
3. Por subsídios, entenda-se a diferença, por exemplo, entre a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), aplicada nos financiamentos aos investimentos pelo BNDES, e a Selic. A TJLP segue padrões internacionais; já a Selic é uma excrescência, a taxa de juros mais alta do planeta. Para Gianetti, Selic é taxa correta e a TJLP é taxa errada. Então toca colar a TJLP na Selic.
4. Cortem-se então os subsídios aos investimentos e às políticas sociais. Haverá recursos para as políticas sociais só depois de se cobrir a conta juros e haver sobra fiscal.

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O governo Dilma manteve a prioridade para as políticas de subsídios econômicos e sociais, mas agiu da pior forma possível.

Saiu distribuindo subsídios sem um plano de ação articulado, seguindo exclusivamente a vontade da presidente, descuidou da transparência fiscal, criou insegurança macroeconômica e não enfrentou a questão do custo da dívida pública.

Seria relevante que, no decorrer da campanha, Dilma fosse mais explícita sobre como pretende atuar nessa área, na eventualidade de um segundo governo.