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QUA, 24/09/2014 - 06:00
ATUALIZADO EM 24/09/2014 - 17:37
Tanto em 2003 quanto em 2015, as empresas brasileiras têm planos de investimentos na gaveta aguardando o cenário desanuviar. Em 2003 a situação era pior, com desemprego batendo em 12%, o câmbio explodindo e as contas fiscais em pandareco.
Lula tratou de acalmar as expectativas do mercado. Adotou um discurso ortodoxo, clareou as contas públicas e implementou uma série de medidas de destravamento do crédito bancário.
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Para 2015, tem-se um contexto mais favorável. O Brasil possui, hoje em dia, o maior pipeline de projetos do mundo - um montante estimado em R$ 1,2 trilhão, entre concessões, obras de infraestrutura etc. O desemprego está baixo. Há uma expectativa positiva em relação à recuperação da União Europeia e os Estados Unidos.
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A reconquista da confiança não é tarefa complexa. Depende apenas de atos individuais de Dilma Rousseff, caso seja reeleita, para que o setor privado tire da gaveta os planos de investimento.
Passa, inicialmente, pela montagem de uma equipe de primeiro nível no Ministério da Fazenda, especialmente no cargo de Ministro, na Secretaria de Política Econômica (SPE) e na Secretaria do Tesouro.
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Depois, definir estratégias claras para o Tesouro e para o BC.
Para o Tesouro, o desafio de clarear definitivamente as contas públicas.
O Tesouro contabiliza suas contas em regime de caixa; os bancos em regime de competência .
No caso do subsídio agrícola, o Tesouro tem uma dívida de R$ 8 bilhões (corrigida pela Selic) que entra na contabilidade do BB como ativo mas só entrará nas contas do Tesouro quando ele quitar a dívida. Faz o mesmo com os programas gerenciados pela CEF (Caixa Econômica Federal) com o agravante de não corrigir os atrasados.
Os cálculos extraoficiais, somadas isenções e incentivos fiscais, falam em uma conta total entre R$ 50 a R$ 150 bilhões.
Bastará o Tesouro emitir um título no valor dessas contas, explicitar o passivo e parar de espertezas para o cenário clarear.
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O segundo desafio é o BC.
Um dos erros centrais do governo Dilma foi ter entregue a um funcionário, Alexandre Tombini, um cargo cujo limite de competência extrapolava seu perfil.
Assim como o Secretário do Tesouro Arno Agustin, Tombini fechou-se em copas durante toda sua gestão, para não expor seu medo pânico de avançar além do manual.
Na política monetária, adotou um conjunto de medidas - as tais medidas prudenciais - justamente para não elevar os juros. Na primeira piscada do mercado, em um choque de oferta provocado exclusivamente por fatores externos, voltou a elevar os juros.
Foi pior. Não tomou nenhuma medida para reduzir os spreads e a concentração bancária. Pouco fez para descontaminar a dívida pública dos juros de curto prazo da política monetária.
Tanto na Fazenda quanto no BC haverá a necessidade de comandantes de fato, explorando melhor o potencial dos quadros técnicos para comandar a transição do quadro atual - de amplo protagonismo dos bancos públicos - para uma posição mais equilibrada, com maior concurso da poupança privada para o financiamento dos grandes projetos de infraestrutura.
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