terça-feira, 12 de abril de 2016

Processo sobre RMNR da Petrobras é retirado de pauta

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/20235366


  


(Ter, 12 Abr 2016 19:08:00)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O processo, da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, estava na pauta da sessão extraordinária do Pleno desta sexta-feira. Contudo, não houve tempo hábil para a votação, por conta das discussões relativas ao primeiro processo apregoado, que tratava de complementação de aposentadoria.
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, marcará nova sessão para o julgamento.

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