TER, 06/10/2015 - 07:24
Por André Araújo
OS ADVOGADOS ESTRANGEIROS DA PETROBRAS - Na esteira da crise do "petrolão", a Petrobras correu para contratar escritórios de advocacia americanos visando duas funções: uma investigação interna dos malfeitos e a defesa da Petrobras nos EUA. Desconhece-se os critérios que levaram às escolhas. Para investigação interna foi contratado o escritório Stroeter, Rossi, Watanabe, nome de grife no Brasil do mastodôntico Baker & Mackenzie, de Chicago, maior escritório de advocacia dos EUA. Para defesa de processos nos EUA foram contratados dois americanos, ambos com escritório em São Paulo no mesmo prédio da Rua Funchal, Clearly Gottlieb e Gibson, Dunn.
Baker Mackenzie vai receber R$109 milhões, Clarly Gottlieb R$85,9 milhões e Gibson, Dunn R$72,9 milhões.
São honorários estratosféricos, se fosse para ganhar os processos ainda valeria a pena, mas nada garante que isso vai acontecer e provavelmente não vai. Esses escritórios são grandes burocracias que fazem trabalhos cobrando por hora trabalhada, fazem serviço padrão e não são lutadores para ganhar causas e sim para acompanhá-las.
As questões que a Petrobras vai enfrentar nos EUA por conta da Lava Jato são três: uma ação criminal no Departamento da Justiça por conta da lei anti-corrupção americana (FCPA), uma ação da Securities and Exchange Commission por conta da infração a regulamentos e prejíizos a investidores e 16 ações de minoritários, chamadas class actions, ações coletivas por danos materiais, na prática são ações extorsionárias arquitetadas por escritórios especializados e que "vendem" o pacote a acionistas, eles primeiro começam a ação e depois vão caçar os clientes para aderir ao processo e faturar.
Esse tipo de processos no DofJ e na SEC exigiriam advogados de outro tipo, além dos defensores puramente legais, lobistas que possam influenciar tanto o DofJ como a SEC, ambos são braços do Governo americano e é preciso um trabalho político para proteger a Petrobras. É um sistema diferente do Brasil mas lá é o sistema da vida real.
A razão é que a PETROBRAS é uma empresa estatal, extensão do Governo brasileiro e pode jogar esse peso político na sua defesa. Para isso é preciso um trabalho de lobby defensivo combinado com um trabalho de relações públicas na imprensa americana, nos meios empresariais e jurídicos e nos formadores de opinião.
Ações que envolvem Governos são políticas e não puramente jurídicas. O Brasil é um País importantíssimo para o Governo americano, a Petrobras é vítima de corrupção e não autora de crimes, é preciso mostrar isso. Não tem cabimento punir a vítima de um delito como parece que está sendo levado o processo, alimentado a partir do Brasil.
Quando o Brasil no Governo João Goulart estatizou duas empresas americanas, a American and Foreing Power (Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL) e ITT (Cia.Telefonica Nacional) a solução foi inteiramente política e não jurídica. Foi de Governo a Governo, não foi na Justiça. A Petrobras é uma empresa do Estado brasileiro, o Governo do Brasil pode e deve tratar do assunto politicamente, o lado judicial é outro mas cabe solução política sim.
Quando uma empresa americana em qualquer lugar do mundo é atingida em seus interesses, a Embaixada americana põe a cara e aparece no caso para proteger a empresa, o Governo americano sempre protege suas empresas.
O mega empresário Marc Rich, criador da maior trading do mundo, a Glencore, foi punido pelo Departamento de Justiça por sonegação e lavagem de dinheiro, com pena de 30 anos de prisão e um bilhão de dólares de multa. No último dia de seu governo o Presidente Clinton mandou cancelar os processos e livrou o empresário de qualquer punição civil e criminal. Lá isso existe mas é preciso muito lobby, que é legal, legítimo e esperado.
Hoje estarão em Curitiba Procuradores americanos para pegar documentação contra a Petrobras e agora vão começar a processar também as empreiteiras brasileiras, vão querer ouvir delatores para depor contra essas empreiteiras, que sofrerão pesadas multas nos EUA, além das já cobradas no Brasil.
Em abril deste ano um velho amigo, que encontrei no Gávea Golf Club no Rio, sócio sênior da maior firma de lobby de Washington, me disse que isso iria acontecer na sequência do processo da Petrobras, o Departamento de Justiça iria atrás de empresas privadas brasileiras e processos criminais, dito e feito, a coisa andou exatamente como ele previu.
Na ocasião eu escrevi sobre isso aqui no blog.
A Petrobras parece atonita, vai gastar quase 400 milhões de reais com esses escritórios americanos, não são só esses três, tem mais e dificilmente vai ganhar as ações, a questão tem que ser enfrentada politicamente, usando o Itamaraty, o Ministério da Justiça, a diplomacia presidencial, os lobistas. Nos EUA o Presidente pode quase qualquer coisa, através de ordem executiva, pode inclusive cancelar processos se houver interesse político e o Brasil é pais-chave da America Latina, os EUA não vão de modo algum querer o Brasil como país ressentido e magoado com os EUA por essa questão da Petrobras, MAS é preciso saber usar esses instrumentos de poder e pressão política.
Contar somente com advogados é um erro, els são parte do sistema, cobram por hora, tanto faz ganhar ou perder, farão uma defesa burocrática que pode diminuir a multa um pouco e nada mais, não vão por a cara para bater no DofJ.
A Argentina, país bem menos relevante que o Brasil, jogou pesado contra os "fundos abutres", parentes dessas "ações coletivas de extorsão" que a Petrobras vai enfrentar, não pagou o que eles queriam, enfrentou sem medo como é obrigação de qualquer País. O Brasil é bem mais relevante que a Argentina e precisa saber usar seu peso político.
Mais ainda. A PETROBRAS é a maior compradora de gasolina americana, importa em torno de 25 bilhões de dólares de gasolina dos EUA por ano, tem enorme peso por causa disso, é também uma das cinco maiores clientes da Halliburton, empresa top de equipamentos de perfuração, altamente conectada em Washington, pode ajudar a Petrobras porque é de seu interesse, a Schlumberger e a Rolls Royce, ambos de Houston, são grandes fornecedoras da Petrobras, tambem podem ser mobilizadas na defesa, é preciso usar todas as armas, armar barraco.
Meu receio é que falta o ESTRATEGISTA na Petrobras para ligar todos esses esforços jurídicos, políticos, lobísticos de modo a ARTICULAR essa frente ampla em defesa de nossa estatal que tem várias armas para usar.
O grande erro que o Brasil está cometendo é tratar dessa questão exclusivamente do ponto de vista jurídico, vai perder, vai pagar muito, vai desgatar muito mais a imagem da empresa e do País, vai piorar nosso crédito.
O Departamento de Justiça vai querer uns US$2 bilhões de multas, a SEC outro tanto, os abutres daí para cima, são 5 a 8 bilhões de dólares em jogo, os advogados da Rua Funchal não vão segurar essa barra, só vão cobrar suas gordas faturas, essa turma daqui faz cursinho de mestrado LLM nos EUA e pensa que conhecem a p.... do mundo jurídico-político de Washington, onde o buraco é muito mais embaixo, o jogo é muito mais pesado mas os EUA tem grande interesse em ter como amigo o maior País da América Latina, estão mandando neste mês para cá o porta aviões nuclear George Washington para fazer exercícios com nossa Marinha, o Brasil é grande e se comporta como pequeno.
A PETROBRAS tem uma defesa pronta em cima da mesa, seu balanço foi auditado nos anos da propina por uma empresa de auditoria americana, que não viu nada e assinou o balanço, igualzinho ao balanço do Lehman Brothers.
A propósito, Wall Street deu prejuízos monstruosos a investidores asiáticos na crise de 2008, ressarciram o prejuízo?
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