O tremedal da dívida pública gaúcha e seu patógeno

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CHARLES LEONEL BAKALARCZYK

SEG, 03/08/2015 - 14:08

ATUALIZADO EM 03/08/2015 - 16:18

Tarso Genro: - Se não pagar, arrochar os salários, salvasse, o Estado já estaria salvo e seria simples.

Diante do atraso no pagamento da remuneração dos servidores estaduais, de fornecedores e da paralização de obras contratadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, muito tem se falado, com certo grau de razão, que a maior culpada do caos que atinge os gaúchos é a divida pública. E que a culpa, vejam só, é do ex-Governador Tarso Genro.

Até podem ter diagnosticado a doença, mas equivocam-se no patógeno!

Culpar o Tarso, o Governador que na história recente do RS mais investiu em educação e saúde – e pagou em dia os salários do funcionalismo – pelas opções do "gringo simples" é uma necedade, produto da mais pura desinformação ou má-fé!

Por mais incrível que possa parecer aos teleguiados pela grande mídia empresarial, foi o Plano Real - os juros e o fim do finaciamento público pela inflação, sem que fosse criada uma alternativa para o equilíbrio fiscal - quem deu o pontapé inicial para "quebrar" o Rio Grande do Sul, sendo que a obra foi consumada pelo acordo da dívida celebrado entre FHC e Antônio Britto (aquele ajuste em que o Banrisul quase foi privatizado!).

Segundo Elis Renner Bandeira e Tatiana Rodríguez, no artigo GÊNESE E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA GAÚCHA (link para o artigo, na íntegra):

  

De acordo com Elis e Tatiana, por décadas os governos sul-rio-grandenses que se sucederam gastaram mais do que conseguiram arrecadar, sendo que essa diferença entre despesas e receitas era compensada mediante a tomada de empréstimos, pagos com juros inflacionários.

Mesmo diante desse quadro, a dívida pública ainda não representava um problema grave para o Estado, ou seja, era administrável. E, inclusive, útil, poque permitia investimentos.

Em 1987, contudo, Pedro Simon governador, houve uma crise fiscal de grandes proporções, por conta de queda considerável na arrecadação (ICMS de produtos primários, nosso forte até então).

Todavia, segundo o estudo das articulistas, a implantação do Plano Real em 1994 criou uma dinâmica que impulsionou a dívida do Estado do RS. Em menos de três anos a dívida gaúcha duplicou, ultrapassando a receita (ou seja, devia-se mais do que uma receita anual, situação que permanece até hoje!). Veja-se, no gráfico abaixo, o "salto" da dívida em função do Plano Real:

 E em 1998, o golpe de misericórdia! FHC e Antônio Britto negociaram a dívida gaúcha, a União assumiu a maior parte do bolo - 94% -, formada por débitos previdenciários e títulos públicos).

Pelo acordo, o RS ficou obrigado a pagar R$ 7,9 bilhões em 30 anos, com juros anuais de 6% e correção pelo IGP-DI. Os repasses foram fixados em 13% da receita, sendo que, quando o valor da parcela superasse o índice, geraria resíduo (e sempre tem, o que faz com que dívida reste postergada para depois dos 30 anos. Até 2014, o IGP-DI acumulou 269%, transformando a dívida numa bola de neve, situação a ser alterada a partir da negociação que Tarso manteve com o Governo Dilma).

Comprometendo 13% da receita com a União e, considerando-se, ainda o pagamento da divida externa (BID, BIRD, etc), o RS não dispõe de recursos para investimento, mantendo a máquina pelo expediente de gastar mais do que efetivamente arrecada, conluiem Elis e Tatiana.

Inegavelmente o Governo Tarso tinha como estratégia manter investimentos, com crescimento, afirmando que não adianta acabar com o déficit se o custo for zerar investimento e comprometer despesas com saúde, educação, segurança pública e atrasar salários.

Portanto, erram feio aqueles que imputam a Tarso Genro a construção da dívida pública do RS e o recrudescimento da crise financeira da Fazenda Estadual!

O erro, importa ter coragem para admitir, foi eleger um governo que não tem projeto estratégico – e nem plano tático - para enfrentar a dívida e a crise! Ou pior: sua estratégia é gerar o caos para privatizar o que Britto não conseguiu, além de diminuir as funções do Estado!

O Rio Grande do Sul encontra-se em brutal dificuldade. Mas a crise do discurso conservador é o fato mais grave a ser considerado, porque esse pessoal que o entoa não atina para o seguinte fato: foi o seu campo político quem atolou os gaúchos nesse tremedal!