As pessoas mais ricas no Brasil têm 65,8% do total dos rendimentos isentos

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As pessoas mais ricas do país, que ganham mensalmente mais de 160 salários
mínimos, pagam muito pouco imposto de renda. Os dados divulgados no mês
passado pela Receita Federal, em sua página da internet, mostram que esse
grupo de cidadãos paga ao leão apenas 6,51% de sua renda total.

Isto ocorre porque 65,8% da renda total (quase dois terços) são rendimentos
considerados isentos e não tributáveis pela legislação brasileira do Imposto
de Renda (IR), como é o caso dos lucros e dividendos, por exemplo. Esse
grupo de contribuintes é muito pequeno: são apenas 71.440 pessoas, que
representam 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da população
economicamente ativa do país. Este é o topo da pirâmide social brasileira.












Os rendimentos desses 71.440 cidadãos
atingiram R$ 297,93 bilhões em 2013 o
que dá uma renda per capita de R$ 4,170
milhões por ano. Isto significa que eles
foram responsáveis por 14% de toda a
renda declarada pelos contribuintes ao
fisco. Só para lembrar, 26.494.416
pessoas apresentaram declaração de
imposto de renda naquele ano.

Essas pessoas que ganham mais de 160 salários mínimos por mês tinham, em
2013, um patrimônio líquido de R$ 1,2 trilhão. Se o valor for dividido pelo
número desses contribuintes, o patrimônio líquido médio individual é de R$
16,88 milhões. O patrimônio líquido é a diferença entre os bens e direitos
declarados ao leão menos as dívidas e ônus.

O impressionante é que o patrimônio líquido desse pequeno grupo de
cidadãos correspondia a 22,7% de toda a riqueza em bens e ativos financeiros
declarada ao fisco por todos os contribuintes brasileiros em 2013.

O número de pessoas muito ricas variou ao longo dos últimos anos, de acordo
com os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas
(DIRPF), divulgados pela Receita Federal no fim do mês passado. Em 2011,
eles eram 80.930 foi
a maior quantidade da série apresentada pela Receita,
que começa em 2007. A menor quantidade da série ocorreu em 2009,
quando "apenas" 64.646 pessoas informaram ganhar mais de 160 salários
mínimos por mês (o que dá R$ 126,08 mil).

Outro dado que consta das DIRPF é a natureza da ocupação dos
contribuintes. O maior valor de bens e direitos foi declarado ao fisco pelos
proprietários de empresas ou firmas individuais ou empregadortitular.
Esse
grupo, formado por 4.399.557 cidadãos, informou ao fisco possuir R$ 2,292
trilhões em bens e direitos o
que daria um valor per capita de R$ 520,9 mil.
É importante observar que os valores de alguns bens, como casas e
apartamentos, não são corrigidos monetariamente.

Os dados da Receita não apresentam as ocupações dos contribuintes por
faixa de renda. Assim, não é possível saber com exatidão quais são as
atividades de trabalho do grupo mais rico de pessoas do país. Esses dados,
certamente, estão nos arquivos da Receita.

Os dados não especificam também a composição desse grupo por gênero e
nem por grau de escolaridade. É possível saber, no entanto, que são pessoas
que possuem grande participação acionária em empresas, dado o grande
valor de lucros e dividendos que recebem.