QUI, 30/07/2015 - 08:51
Enviado por alfeu
Iniciativas de participação social e acesso à informação levaram País a receber da ONU prêmio em gestão pública; Brasil aparece como líder em transparência sobre gastos públicos ao lado do Reino Unido e à frente dos Estados Unidos
As medidas de aprofundamento da democracia implementadas pelo governo federal levaram o Brasil a liderar, ao lado dos Estados Unidos, uma iniciativa internacional que difunde e incentiva práticas governamentais relacionadas à transparência, ao acesso à informação pública e à participação social.
Lançada em setembro de 2011, a Parceria para um Governo Aberto (OGP, do inglês Open Government Partnership) é um fórum de participação voluntária cujo objetivo é fortalecer políticas nacionais de participação social e transparência, defesa da democracia e respeito aos direitos humanos. A primeira conferência anual da OGP, que reúne 64 países, foi realizada em 2012, em Brasília, sob a presidência dos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Um importante reconhecimento internacional veio em 2014, quando o Brasil recebeu da ONU o prêmio mais importante em gestão pública do mundo. O United Nations Public Service Awards foi concedido ao Fórum Interconselhos, iniciativa que estimula a sociedade a opinar e monitorar a execução dos Planos Plurianuais (PPA).
De acordo com a ONG Open Knowledge (Conhecimento Aberto), o Brasil lidera o ranking da transparência de dados sobre gastos do governo federal, ao lado do Reino Unido, e à frente de países como Estados Unidos, Dinamarca, Noruega e Alemanha.
Ferramentas como o Portal da Transparência ajudam o Brasil a se destacar nessa área. O Portal, que permite ao cidadão pesquisar e fiscalizar as despesas do governo federal, acumula mais de 1,9 bilhão de informações e já chegou a receber 11 milhões de acessos em um único ano (2013).
Assim como o Portal da Transparência, a Lei de Acesso à Informação (LAI) é também uma ferramenta eficaz de prevenção e combate à corrupção. Entre maio de 2012, data de promulgação da LAI, e julho de 2015, foram registrados cerca de 290 mil pedidos de acesso a informações. Desse total, 98% foram respondidos. O tempo médio de resposta é de 13 dias.
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