TER, 25/08/2015 - 07:44
Do Congresso em Foco
Apenas metade dos condenados cumpriu ou cumpre pena. Cinco escaparam da punição porque seus crimes prescreveram. Revista Congresso em Foco mostra como a lentidão da Justiça favorece a impunidade de políticos
Desde 1988, ano em que a atual Constituição entrou em vigor, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.
Entre os considerados culpados, somente o ex-deputado Natan Donadon (RO) está atrás das grades. O ex-peemedebista cumpre pena de 13 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Além dele, quatro ex-parlamentares estão em prisão domiciliar no momento. Outros dois já cumpriram a punição.
Três recorrem da sentença – um deles, o senador Ivo Cassol (PP-RO), segue no exercício do mandato dois anos após ter sido condenado pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão por crimes contra a Lei de Licitações. Outros cinco condenados – Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Jairo Ataíde (DEM-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Marçal Filho (PMDB-MS) – escaparam da punição porque a Justiça perdeu o prazo para condená-los. Em outras palavras, seus crimes prescreveram.
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