Vai faltar óleo de peroba para tanta cara de pau.

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Cunha nega apoio a projeto que pune quem fala mal de político na internet

SEG, 31/08/2015 - 10:54

ATUALIZADO EM 31/08/2015 - 11:17

Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, usou seu perfil oficial no Facebook no domingo (30) para se defender de uma reportagem do Congresso em Foco, que diz que o peemedebista patrocina um projeto de lei que visa punir criminalmente quem fala mal de políticos na internet.

Segundo o portal, a proposta assinada pelo deputado procurador Cláudio Cajado (DEM) deve ser apresentada já no próximo mês, e estabelece que provedores, portais e redes sociais que hospedam páginas com críticas a parlamentares de qualquer partido serão igualmente responsabilizados pela opinião de seus leitores e autores. 

"Isso é o absurdo dos absurdos", disse Cunha. "Todos conhecem a minha posição a favor da liberdade de expressão, e se algum político se sentir atingido, que procure o poder judiciário."

Apesar de se dizer contra a proposta, Cunha admitiu que, como presidente da Câmara, não pode barrar qualquer matéria apresentada por seus colegas de Casa. "Além do mais, como sempre disse, não posso impedir que projetos sejam apresentados. Os deputados têm a prerrogativa, mas daí a eu concordar é outra coisa", pontuou.

Cunha, depois, tangenciou o assunto e aproveitou para dizer que não passa por sua cabeça "nenhuma pauta de afronta a liberdade de expressão, muito pelo contrário. Poucos prestaram atenção, mas na agenda que alguns partidos na Câmara divulgaram, havia projetos para regular a mídia. Alguns deputados assinaram sem ler, outros apoiam. Mas garanto que essa agenda jamais entrará em pauta na minha gestão."

Ainda segundo o Congresso em Foco, a ideia de Cajado é alterar o Marco Civil da Internet para "para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral." Colocando os provedores e sites em geral como co-autores do crime contra a honra dos parlamentares, o democrata pretende forçar a celeridade de retirada de denúncias do ar.