QUA, 08/07/2015 - 10:00
ATUALIZADO EM 08/07/2015 - 10:33
Jornal GGN - A Copel, via associação de geradoras de energia, pretende apresentar ao governo uma propostas para que as empresas continuem com as concessões apenas na condição de operadoras, sem necessidade de relicitação, como era previsto pelo Ministério das Minas e Energia.
As principais concessões do setor de geração elétrica estão vencendo, como as licenças de 21 hidrelétricas controladas por Copel, Cesp e Cemig, que expiraram ontem. O Ministério das Minas e Energia determinou um leilão para relicitar 30 usinas que tiveam suas licenças expiradas.
Do Valor
Por Natalia Viri e Rodrigo Polito
As empresas que não aceitaram antecipar a renovação das concessões de hidrelétricas por preços menores, conforme proposto pelo governo federal em 2012, mudaram o discurso e agora trabalham para manter os ativos. A Copel informou, com exclusividade para o Valor, que estuda apresentar ao governo, via associações de geradoras, uma proposta em que as empresas continuariam com as concessões apenas na condição de operadoras, sem a necessidade de relicitação dos ativos, conforme era previsto pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Em evento realizado ontem em São Paulo, o secretário de energia do Estado, João Carlos Meirelles, também sinalizou que a Cesp não desistiu de manter as concessões de Jupiá e Ilha Solteira. "Estamos conversando com o ministério para verificar uma forma em que a Cesp, Cemig e Copel possam encontrar uma alternativa mais razoável para esse ativos [que venceram]", disse.
A mudança de postura ocorre ao mesmo tempo em que estão vencendo as principais concessões do setor. Ontem, expiraram as licenças de 21 hidrelétricas controladas por Copel, Cesp e Cemig, com capacidade total de 5 gigawatts (GW), equivalentes a cerca de 7% da potência total de usinas hídricas do país.
Os projetos respondem pela maioria das licenças que expiram neste ano, de quase 8 GW e, que, juntas tem potencial para reduzir as contas de luz em R$ 6 bilhões, segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentadas no fim do ano passado. A economia diz respeito à diferença entre a média dos R$ 150 por megawatthora (MWh) pelos quais é comercializada a energia dos atuais contratos e os cerca de R$ 27 por MWh que serão cobrados do consumidor após o vencimento das concessões.
Durante a concessão, as geradoras incluem valor das tarifas os investimentos que incorrem para erguer os projetos, mais uma margem. Com o fim das licenças, o governo passa a remunerar as empresas apenas como prestadoras de serviço de operação e manutenção e não as considera mais como detentora dos ativos.
De acordo com o diretor de geração e transmissão da Copel, Sérgio Lamy, a proposta em estudo é que além do pagamento da tarifas de operação e manutenção sejam incorporadas às tarifas também as eventuais indenizações por investimentos não amortizados durante o período de concessão. "Isso é bom para o governo, que está em busca de realidade tarifária e precisa fazer o ajuste fiscal", pondera o executivo.
Os laudos dos eventuais investimentos não amortizados ainda não foram apresentados. Mas os números tendem a ser controversos. No caso da usina de Três Irmãos, que venceu em 2013 e já foi relicitada, a Cesp pede R$ 6 bilhões, enquanto o governo reconhece apenas R$ 1,7 bilhão.
Segundo Lamy, a iniciativa não denota uma mudança de postura, já que, em 2012, o que havia sido proposto era a antecipação da renovação das concessões por tarifas menores. "Não tinha como justificar isso para o acionista, cobrar um preço menor sem ter terminado o contrato. Teríamos perdido três anos", diz.
Desde 2012, as estatais estaduais que não aceitaram renovar as concessões tiveram receitas vultosas com a venda de energia descontratada no mercado de curto prazo, que praticou preços elevados em meio à crise hídrica do país. No caso da Cesp, apenas em 2014, a receita de vendas no mercado spot somou R$ 1,4 bilhão, ou um terço do faturamento.
A Cesp foi a mais atingida pelo vencimento das concessões, com a perda das concessões de Jupiá e Ilha Solteira, que representam 75% de sua capacidade de geração. No caso da Cemig, venceram ontem cerca de 600 MW, equivalentes a 10% de suas usinas hidrelétricas. Já na Copel, as concessões de duas usinas, com 268 MW de capacidade representam 6% da potência total.
A estatal mineira já vinha brigando na Justiça pela manutenção das usinas de Jaguara, de 400 MW, que venceu em 2013, e São Simão, de 1,7 mil MW, que expirou em janeiro e estava mantidas sob liminar, derrubada na semana passada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Apesar da derrota, o presidente Mauro Borges já sinalizou que segue buscando uma solução negociada com o governo para manter os ativos por um preço intermediário. Segundo apurou o Valor, na mesa está também a proposta se seguir como operadora das outras usinas de menor porte que vencem neste ano por tarifas de operação e manutenção, sem necessidade de licitação. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.
O MME determinou que se promova um leilão em setembro para relicitar 30 usinas cujas concessões expiraram. O ministério não respondeu a pedido de entrevista. Até hoje, a única usina que foi relicitada foi a de Três Irmãos, da Cesp. O vencedor foi um consórcio formado por Furnas, da Eletrobras, e o fundo Constantinopla, depois adquirido pela Triunfo, por receita anual de R$ 31,6 milhões, com deságio R$ 0,87 em relação ao preço-teto.
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