Gilmar Mendes agiliza julgamento de Dilma no TSE em férias forenses

SEX, 10/07/2015 - 11:04

ATUALIZADO EM 10/07/2015 - 12:14

Com as férias de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Gilmar envia solicitação a Celso de Mello para audiência que ouvirá testemunhas do processo

Jornal GGN - Durante o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, entre novembro e dezembro de 2014, o ministro do STF e do TSE, Gilmar Mendes, era o relator do processo e tomou decisões aos finais de semana, em horários que extrapolam a carga horária do Judiciário, além das próprias férias forenses - quando os ministros e magistrados se ausentam e apenas tomadas urgentes são definidas nos plantões. Seis meses passaram-se, as contas da presidente voltaram a julgamento e novo recesso forense. Ainda que respaldado pelas normas internas, Gilmar Mendes utiliza-se do exercício de substituto da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir pautas e agilizar o julgamento de Dilma na Corte.

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Dias Toffoli, presidente do TSE, entrou em recesso no dia 2 de julho. Nesse período, o Tribunalfunciona em horário reduzido, das 13h às 18h, todos os prazos processuais são suspensos e somente casos que necessitam de decisão imediata são encaminhados ao magistrado de plantão, que em regra é o ministro seguinte na composição, que não saiu de férias. O vice-presidente, Gilmar Mendes, não entrou em recesso.

Assim que assumiu o posto, Gilmar solicitou autorização para o deslocamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para depor no próximo dia 14, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele será ouvido como testemunha na ação de investigação judicial eleitoral contra a presidente Dilma, que tramita no TSE (AIJE nº 1943-58.2014.6.00.0000-DF).

O pedido que tem como origem a Corte Eleitoral é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a investigada - a presidente - detem prerrogativa de foro. Se também não estivesse de férias, o ministro Ricardo Lewandowski seria o responsável por autorizar ou não o pedido de Gilmar. Mas está. No STF, as decisões no recesso forense são tomadas pelos responsáveis pelo plantão judiciário. O próprio ministro Lewandowski realizou o primeiro delesno mês de julho, nos dias 2 e 3. Sabia-se que na semana seguinte o decano Celso de Mello assumiria o plantão.

Assim, Gilmar Mendes enviou a solicitação ao ministro Celso de Mello, informando que, antecipadamente, já havia encaminhado à Corregedoria-Geral Eleitoral de São Paulo o pedido de apoio logístico para a audiência. Celso de Mello autorizou o deslocamento de Pessoa como testemunha do processo.

A audiência que questionará Ricardo Pessoa sobre as contas de campanha da presidente Dilma está marcada para o dia 14 de julho, às 9h da manhã, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A urgência da autorização também foi divulgada pelo ministro: