QUI, 11/06/2015 - 17:30
ATUALIZADO EM 11/06/2015 - 17:41
A ONG de Fernando Henrique Cardoso recebeu R$ 500 mil da Sabesp, pela Lei Rouanet em 2006, e angariou R$ 700 mil, em 2012, quando a CEMIG foi única a doar o valor
Jornal GGN - O Instituto Lula na mira de acusações por ter recebido patrocínio da Camargo Corrêa, empreiteira investigada de participar de esquema de corrupção na Petrobras, revela a contrapartida do descaso com investimentos já realizados à Fundação iFHC, de Fernando Henrique Cardoso.
Estampado nas chamadas dos jornais desta semana, o Instituto Lula recebeu três pagamentos de R$ 1 milhão cada, registrados como "contribuições e doações". Associação sem fins lucrativos, o Instituto presta contas a seus associados e conselheiros fiscais, e é mantido por meio de contribuições de empresas.
Em resposta à divulgação dos veículos, a Fundação respondeu que "não há rigorosamente nenhuma novidade no noticiário referente à contratação de palestras, por meio da LILS, e de contribuições ao Instituto Lula por parte da empresa Camargo Corrêa – que já havia prestado tal informação ao jornal Folha de S. Paulo no dia 22 de março de 2013". "O que existe é mais uma tentativa de escandalizar as atividades legais e legítimas do ex-presidente", completou a nota.
Por outro lado, a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), que não torna público seu balanço financeiro, foi inaugurada com um caixa de cerca de R$ 10 milhões, conquistados a partir de doações de banqueiros e empreiteiros, e não recebeu a mesma repercussão, como lembrou Eduardo Guimarães no Blog da Cidadania.
Em 2006, a ONG de FHC captou por meio da Lei Rouanet, de incentivo a cultura, R$ 2 milhões de diversos doadores. Entre eles estava a companhia estadual Sabesp, que injetou R$ 500 mil, durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, conforme reportou a Folha, no ano seguinte:
Em dados mais recentes, a lista referente aos recursos apoiados pelo mecanismo de Renúncia Fiscal, no exercício de 2012, da Lei Rouanet, mostra que o iFHC teve a autorização de receber mais de R$ 6 milhões de doações de empresas, e teve registrada a captação efetiva de R$ 700 mil.
Curiosamente, no mesmo ano, a lista de empresas incentivadoras revela que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) foi a única a injetar R$ 700 mil em patrocínio em favor de programas, projetos e ações culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Como a Sabesp, a Cemig é uma empresa do governo estadual. Em 2012, o tucano Antônio Anastasia era o governador de Minas Gerais. Entretanto, não é possível afirmar o vínculo direto do doador ao projeto que recebeu o investimento nos dados de transparência da Lei Rouanet.
Além do próprio iFHC, a mesma empreiteira citada nos patrocínios à Fundação de Lula, a Camargo Corrêa, construiu em 1995 aeroporto que, como divulgou a IstoÉ quatro anos depois, era usado principalmente pela família do ex-presidente.
O iFHC deve submeter seu balanço à Promotoria de Fundações do Ministério Público, que tampouco divulga os dados de contribuições recebidas por Fernando Henrique Cardoso. No seu site, a Fundação apenas menciona que "conta com o apoio de empresas e pessoas que compartilham dos seus valores e acreditam na sua missão".
A rigor, nenhum dos dois institutos cometeu qualquer irregularidade. A comparação serve apenas para salientar a cobertura seletiva da velha mídia. É possível avaliar o teor das manchetes se o Instituto Lula tivesse recebido patrocínio de estatais controladas pelo PT.
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Confira a lista completa de incentivadores da Lei Rouanet, em 2012, e projetos incluídos:
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