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TER, 09/06/2015 - 14:58
ATUALIZADO EM 09/06/2015 - 15:24
Jornal GGN – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (9) um novo pacote de concessões em infraestrutura. Sob a forma de uma segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o governo federal promete aportar R$ 198,4 bilhões em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.
O foco principal é a malha ferroviária do país, com investimentos na casa de R$ 86 bilhões. Em seguida vêm as rodovias, com R$ 66 bilhões, portos, com R$ 37 bilhões, e aeroportos, com R$ 9 bilhões.
A intenção é que, desse total, R$ 69 bilhões sejam aportados até 2018. Devem ser cerca de 150 concessões e o Planalto quer que todas comecem ainda na gestão atual.
O modelo da primeira fase do PIL, que privilegiava concessões de portos e ferrovias pelo menor preço ao usuário, foi revisto. Agora, o governo vai cobrar das concessões o pagamento de outorgas, de forma semelhante ao que vinha sendo realizado nas concessões de aeroportos. Na prática, quem oferece o maior bônus pelo direito de explorar o serviço, tende a arrematar o projeto.
Nas rodovias, o modelo de menor pedágio será mantido. É uma fórmula que quebra monopólios. Mas o argumento nos outros modais é que é preciso garantir que as concessões tenham receitas para bancar as obras e ainda pagar as outorgas.
O ministro Nelson Barbosa disse que as ações são uma tentativa de aumentar a oferta de serviços públicos sem que haja pressão inflacionária. "Para aumentar a produtividade, é crucial aumentar a taxa de investimentos. Para aumentar os investimentos temos que fazer uma combinação de ações", afirmou.
Na primeira fase, o PIL não conseguiu realizar nenhuma concessão em ferrovias e portos. No setor de rodovias, seis de nove concessões foram realizadas. Em aeroportos, os cinco projetos existentes foram passados com sucesso para a iniciativa privada.
Além da nova rodada de concessões, o governo decidiu permitir que as atuais concessionárias de rodovias, ferrovias e portos façam novos investimentos em contratos antigos. Estima-se que R$ 42 bilhões sejam investidos dessa maneira, sem nenhuma mudança no prazo inicial da duração dos contratos.
De acordo com Nelson Barbosa, o processo dessa vez será diferente, pois governos estaduais e o setor privado estão sendo ouvidos para otimizar a taxa de retorno.
O BNDES continuará a ser o grande financiador dos projetos, mas a expectativa é de maior participação de instituições privadas.
O novo modelo vai incentivar a participação do mercado financeiro via emissão de debêntures. Quanto maior a emissão, maior será o acesso da concessionária a recursos do BNDES com juros subsidiados.
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, até 70% do custo das obras contará com recursos do banco. Mas apenas uma parte desse valor terá juros subsidiados e taxas de mercado vão incidir sobre o restante.
A iniciativa, disse o ministro da Fazenda Joaquim Levy, visa “trazer novas fontes de financiamento”.
Cada modal tem um teto estipulado para a quantidade de juros subsidiados versus emissão de debêntures pelo consórcio.
Para as rodovias, o limite é de 35% sem emissão de debêntures e até 45% com participação de mercado de pelo menos 25%. Nos portos essa relação é de 25% sem debêntures até 35% com participação de mercado. Aeroportos terão juros subsidiados de 15% a 35%.
Apenas ferrovias terão financiamento de 70% independente da presença do mercado, pois o risco é maior.
“São projetos de longo prazo e é fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro e micro econômica, que permita às pessoas tomarem risco de longo prazo”, disse Levy durante a cerimônia.
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