Modelo atual de concessão ferroviária é inadequado

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SAB, 06/06/2015 - 13:59

Sugerido por Filipe Rodrigues

Por José Augusto Valente

Da Carta Maior

Em 2013, coordenei a elaboração de um livro sobre “Infraestrutura, transportes e mobilidade territorial”, para a Fundação Perseu Abramo. Na página 61 e seguintes, apresentei um estudo que mostrava haver uma tendência internacional para o modelo integrado. Em outras palavras, nesse modelo, cada trecho da malha seria arrendado e operado por uma única empresa ou consórcio. É o caso do modelo existente no Brasil.

Esse modelo, e os respectivos editais de licitação de arrendamento e operação, apresentam problemas para os usuários, especialmente. Erradamente, os problemas foram todos atribuídos ao modelo – integrado – sem uma avaliação mais adequada do conjunto de causas que geraram a insatisfação de alguns usuários.

Em vez de aprofundar um estudo das causas, foi-se diretamente ao modelo. Como se sabe, para diagnósticos errados, soluções erradas.

O estudo feito pela entidade dos operadores ferroviários, a ANTF, em 2010, desenvolvido por empresa de consultoria, com notória qualificação internacional, apresentou um diagnóstico e propostas para dar conta dos problemas sentidos pelos usuários e pelo governo federal.

Na essência, o modelo integrado é mantido, bem como um conjunto de regras definidas para os novos editais, visando à rápida expansão da malha ferroviária no Centro-Oeste e Nordeste, bem como a expansão da Norte-Sul, em direção a Belém e ao Sul do país.

Se o governo adotasse essa proposta, as operadoras ferroviárias aceitariam migrar do atual modelo, com problemas devido à insuficiência de editais, para o novo modelo. Afirmavam que esse modelo daria motivação para que participassem das licitações de outros trechos de malha, na modalidade de concessão onerosa, não exigindo aporte de recursos públicos para tocar as obras de implantação, a operação e manutenção.

A manutenção pelo governo do modelo não integrado – uma empresa é responsável pela gestão da via e operadores ferroviários podem circular nela, mediante pagamento de direito de passagem – levou à necessidade de definir que a Valec compraria toda a capacidade da via e venderia os direitos de passagem conforme ocorressem.

Esse modelo exige um grande aporte de recursos públicos e trazem um risco para a empresa gestora da via: e se a Valec não tiver recursos para pagamento dessa capacidade?

Isso tem criado dificuldades junto ao TCU, e esse processo de licitação de novos trechos da malha ferroviária não evolui.

Agora, parece que se pode ver uma luz ao fim do túnel. Em matéria publicada no Valor de 28 de maio, com o título “Modelo europeu não é viável, diz especialista”, o consultor contratado pelo Banco Mundial para analisar o pacote de concessão de ferrovias do governo, Robert Willig, recomenda que o país busque um modelo integrado para o setor, com acesso aberto aos produtores, e regulação efetiva do direito de passagem.

Segundo Willig, o modelo europeu, que separou donos das vias e operadores, foi uma tragédia e fez com que todos perdessem dinheiro. Menciona, na matéria, exemplos negativos como no Reino Unido.

Se o governo acatar essa proposta de Wellig, que é semelhante à proposta feita pela ANTF, em 2010/2011, teremos a garantia de que haverá celeridade no processo de expansão da malha ferroviária. Caso contrário…

*José Augusto Valente é consultor em logística e transportes