O BC e a Fazenda ignoraram o óbvio

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TER, 16/06/2015 - 00:00

ATUALIZADO EM 16/06/2015 - 10:19

Luis Nassif

Falta um maestro na equipe econômica. Tem-se uma orquestra de solistas, cada qual com sua própria partitura.

A meta macroeconômica mais importante - segundo o governo - é manter sob controle a relação dívida pública/PIB. Para tanto, definiu-se uma meta de superávit primário (despesa menos receita, excluindo juros) de 1,2% do PIB.

São três pontos de atenção, portanto:

Item 1. Receita

Item 2. Despesa

Item 3. Juros

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O Ministro da Fazenda pensa só no Item 2, o corte de despesas. Se o corte de despesas derrubar muito a economia, afeta o Item 1. Como resolve esse dilema? Pelo uso da fé.

Seu único controle é sobre os instrumentos econômicos, não sobre suas consequências.

Ele acredita que se os empresários acreditarem que haverá ajuste fiscal, imediatamente voltarão a investir, trazendo de volta o crescimento. Matéria de fé: quanto mais rápido for o ajuste, mais rápida será a recuperação, diz ele.

Ora, o ajuste leva a uma queda da atividade econômica. Cai o mercado de consumo privado (pela queda de renda) e público (pela queda de receita e pelos cortes nas despesas). Cria-se uma capacidade ociosa que, enquanto não for novamente preenchida, não resultará em novos investimentos.

E se a queda da atividade for muito intensa, o mercado não acreditará sequer nas metas da fazenda.

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O presidente do Banco Central Alexandre Tombini só pensa no controle da inflação e na política cambial.

Ele ganhou reputação ajudando a desenvolver a metodologia das metas inflacionárias. Ficou prisioneiro da sua criatura. O único instrumento que usa contra inflação é o aumento da taxa básica de juros, pouco se importando com os efeitos da dosagem na economia; o único instrumento para administrar o câmbio, as operações de swap cambial. E pouco importam os efeitos sobre outros indicadores.

As duas impactam enormemente a dívida pública e o nível de atividade, tornando insuficiente o superávit primário e prejudicando drasticamente o Item 1 (Receita) e o Item 3 (juros).

Como se responde a isso? Com fé: a história de que quanto mais rápido o ajuste, mais rápida a recuperação.

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Vamos sair do campo da fé e entrar no dos fatos.

Ontem a Fazenda estimou em 3,8% a queda da arrecadação fiscal em maio, em comparação com o ano passado. O que significa:

1. Tomando por base 2014:  PIB=100; Divida liquida = 34,5; Arrecadação = 35,95
2. Com 1,5% de queda, este ano o PIB cairá para 98,5. Com 3,8% de queda, a arrecadação cairá para 34,6, ou 1,4% do PIB de 2014. Para compensaqr az queda de arrecadação, o superávit primário teria qu subir para 2,6% do PIB. Para compensar a queda do PIB e mamnter a dívida líquida no mesmo patamar, teria que ser mais 0,5% de superávit.
3. Com a taxa real de juros saltando para 6% ao ano, mais os custos fiscais das operações de swap cambial, para a relação divida bruta/PIB permanecer estável, o superávit primário teria que saltar para 5 a 6% do PIB. Mas com 5% a 6% do PIB a recessão aumentaria tanto que a arrecadação cairia mais ainda.

Não é por outro motivo, que um dos porta-vozes históricos do mercado, o economista Carlos Kawall, ex-Secretário do Tesouro e hoje economista-chefe do Banco Safra, declarou ao “Valor Econômico”: as agências de risco estão mais preocupadas com o PIB fraco e a dívida elevada; o foco não está mais no cumprimento um pouco acima ou um pouco abaixo da meta fiscal.